sessao nº 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/03/2011
01) ABERTURA:
a) Oração do Pai-Nosso;
b) Discussão da ata.
02) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2011
Súmula: Cria o cargo de Secretário de Ação Social; cria a Função Gratificada - FG V, altera o 
Anexo III da Lei 120/1999 e Lei 661/2009; altera a redação do Artigo 20 da Lei Municipal 074/98.
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 28/02/2011
- Parecer da Comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
- Aprovado em 1ª discussão em 02/03/2011
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2011
Súmula: Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 –
Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações.
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 28/02/2011
- Parecer da Comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
- Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
- Aprovado em 1ª discussão em 02/03/2011
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2011
Súmula: ALTERA dispositivos na Lei 723 de 20 de Junho de 2010 e suas alterações, que dispõe 
sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras 
providências.
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 28/02/2011
- Parecer da Comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
- Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
- Aprovado em 1ª discussão em 02/03/2011
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.021.500,00 (um milhão e vinte e um 
mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de 
março de 1.964, e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 28/02/2011
- Parecer da Comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
- Aprovado em 1ª discussão em 02/03/2011
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 118.644,07 (cento e dezoito mil, 
seiscentos e quarenta e quatro reais e sete centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei 
Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 28/02/2011
- Parecer da Comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
- Aprovado em 1ª discussão em 02/03/2011
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 342.500,00 (trezentos e quarenta e 
dois mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 
de março de 1.964, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 28/02/2011
- Parecer da Comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
- Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
- Aprovado em 1ª discussão em 02/03/2011
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.814,61 (Onze mil, oitocentos e 
quatorze reais e sessenta e um centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 
4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 28/02/2011
- Parecer da Comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
- Aprovado em 1ª discussão em 02/03/2011
03) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
Renan Leal Gonçalves
 Presidente 
AF/VL