sessao nº 11

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 31/10/2011
01) ABERTURA:
a) Oração do Pai-Nosso;
b) Discussão da ata.
02) ORDEM DO DIA
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 051/2011
Súmula: Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 
2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações;
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 211/2011/GAB em 26/09/2011 
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Aprovado em 1ª discussão em 31/10/2011
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 052/2011
Súmula: Altera dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe 
sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras 
providências;
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 211/2011/GAB em 26/09/2011 
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Aprovado em 1ª discussão em 31/10/2011
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 053/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.193,41 (cinco mil, cento e noventa 
e três reais e quarenta e um centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal 
nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 211/2011/GAB em 26/09/2011 
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
Aprovado em 1ª discussão em 31/10/2011
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 054/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.550,00 (trinta e um mil e 
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quinhentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, 
de 17 de março de 1.964, e dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 211/2011/GAB em 26/09/2011 
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Aprovado em 1ª discussão em 31/10/2011
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 055/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.694,63 (cinco mil, seiscentos e 
noventa e quatro reais e sessenta e três centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei 
Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 211/2011/GAB em 26/09/2011 
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Aprovado em 1ª discussão em 31/10/2011
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 056/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 176.655,70 (cento e setenta e 
seis mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, 
inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 211/2011/GAB em 26/09/2011 
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Aprovado em 1ª discussão em 31/10/2011
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 057/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 268.750,00 (duzentos e 
sessenta e oito mil e setecentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei 
Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 211/2011/GAB em 26/09/2011 
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Aprovado em 1ª discussão em 31/10/2011
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03) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
Renan Leal Gonçalves 
Presidente 
AF/VL