| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2010-04-19 |
| native_id | 168 |
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/04/2010 01) ABERTURA a) Oração do Pai- Nosso 02) ORDEM DO DIA: 2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 018/2010 Súmula: Autoriza o Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Tamarana no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 11.977 de 07 de Julho de 2009 e dá outras providências Autoria: Executivo Municipal − Apresentado em 19/04/2010 − Parecer Verbal da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas − Parecer Verbal da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social − Parecer Verbal da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes − Aprovado em 1ª discussão em 19/04/2010 2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 015/2010 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 245.574,04 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências Autoria: Executivo Municipal − Apresentado em 12/04/2010 − Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas − Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social − Recebeu Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes − Aprovado em 1ª discussão em 19/04/2010 2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 016/2010 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.054.000,00 (um milhão e cinqüenta e quatro mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências Autoria: Executivo Municipal − Apresentado em 12/04/2010 − Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas − Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social − Recebeu Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes 2 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ − Recebeu Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio − Aprovado em 1ª discussão em 19/04/2010 03) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS: Plínio Pereira de Araújo Jr. Presidente