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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2009-06-22
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ata #

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Ata da 172 Sessão Ordinária
4º Legislatura
Ata da décima sétima Sessão Ordinária, realizada no vigésimo segundo dia do mês de
Junho do ano de dois mil e nove. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total
presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida o Vereador Renan
para que inicie com todos á reflexão do dia sendo a oração do “pai nosso”. Na segiiência
o Presidente coloca em discussão e votação a ata da sessão anterior sendo aprovada por
unanimidade de votos entre os presentes. Após, o Presidente passa para o Expediente e
pede ao 1º secretário, Vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das
matérias; Comunicado Ministério as Saúde - Liberação de recursos financeiros para o
Município n.º 141238 (R$38.400,00), 134159 (R$14.525,00); 143757 (R$6.000,00); Of.
n.º 021/2009 — Câmara dos Deputados - Sugestão para que seja instalada Ouvidoria no
Município; CT/BRT/GUN/PR/323/2009 - Informando sobre execução de metas de
universalização para 2009; Of. n.º 197/2009 GAB.- Resposta ao ofício 061 e 063/2009
referente às indicações n.º 071, 072, 073, 074, 075, 076, e 077/2009; Of. n.º 185/2009
GAB.- Encaminhando Projeto de Lei n.º 039/2009 que Atualiza o Plano Plurianual do
Município para o quadriênio 2006/2009; Of. n.º 186/2009 GAB.- Encaminhando
Projeto de Lei n.º 038/2009 que Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano
de 2009; Of. n.º 201/2009 GAB.- Encaminhando Projetos de Lei: 041/09 que Autoriza o
Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de
Fomento do Paraná S.A.; 042/09, que Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$
565.100,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil e cem reais) nos termos do artigo 43,
inciso II, $ 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras
providências; 043/09, que Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$
14.671,24 (quatorze mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) nos
termos do artigo 43, inciso I, $ 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e
dá outras providências; 044/09, que Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$
2.700,00 (dois mil e setecentos reais) nos termos do artigo 43, inciso III, $ 1º da Lei
Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências; 045/09, que
Introduz alterações na Lei Municipal nº 575 de 30 de Junho de 2008, que dispõe sobre o
Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Municipal e dá outras providências; C.I.
nº 011/2009 CMT- Encaminhando Projeto de Lei nº 040/2009, que denomina de
Robson Stein de Camargo, a Rua Projetada do Parque Residencial Cristo Rei, neste
Município; C.L. n.º 012/2009 CMT- Encaminhando Projeto de Lei n.º 046/2009 que
denomina de Antônio Serra, a Rua 13 do Parque Residencial Cristo Rei, neste
Município; Indicação n.º 078/2009 - João Batista Pereira — cascalhamento em um trecho
de aproximadamente 800 metros, que inicia-se na divisa da UNOPAR precisamente na
antiga propriedade do Sr. Anacleto Silva, até o Assentamento Cruz de Malta - Deferida;
Indicação n.º 079/2009 - João Batista Pereira — Instalação de local apropriado para
destinação dos animais errantes, popularmente denominados de cães de rua - Deferida ;
Requerimento n.º 016/2009 — Luzia Harue Suzukawa — instrutor para PROERD no
Município; Não havendo mais matérias a serem apresentadas no expediente o
Presidente passa para Palavra Livre. 1º ORADOR JOÃO ALBERTO FICO:
Cumprimenta a todos, e fala sobre a reunião do CONSEG, dizendo que foi muito
proveitosa, houve a participação dos empresários da cidade e convoca todos os
vereadores para participarem sempre, pois acredita que medidas serão tomadas para
E
melhorar a segurança de todos, comenta ainda sobre sua indicação de melhoria na
iluminação da praça, e afirma que vai cobrar do Secretario Municipal a realização da
obra. 2º Amadeu de Oliveira Lima: Parabeniza o vereador João Batista Pereira, sobre
sua indicação pedindo solução para os cães de rua de nossa cidade, afirmando que
quando foi vereador na gestão 2001 a 2004, lutou junto com outros companheiros para
resolver este problema, que acha ser difícil, mas tem que haver uma solução, mesmo
sabendo que o custo é alto para Município, fala sobre a pintura dos quebra molas e poda
das árvores que foi feita uma indicação por outro companheiro e cobra mais uma vez, a
realização das obras para melhorar a segurança da cidade. 3º ORADORA LUZIA
HARUE SUZUKAWA: Após os cumprimentos de praxe, afirma que foi procurada pelo
Sr. Moisés morador do Jardim Juny, e que o mesmo reclamou não estar sendo atendido
pelas enfermeiras para realizarem curativos em sua cirurgia do coração, pede para
atenderem o Munícipe, visto que ele não tem condições de locomoção até o posto de
saúde, afirma também que o Sr. Sebastião a procurou solicitando melhorias no ponto de
ônibus localizado na divisa do Município na localidade conhecida como Água do Beijo,
fala também que o Incra enviou um oficio para o executivo municipal solicitando a
construção de um bueiro no lote nº 26 de propriedade do Sr. Antonio de Paula Pereira,
que tem um filho deficiente e está impossibilitado de locomoção com a criança, pede
urgência na obra, agradece a provação de seu requerimento solicitando a volta do
PROERD, em nosso Município, visto que o soldado que era responsável pelo trabalho
foi transferido, fala sobre o a ativação do CONSEG, e da vinda de uma viatura da
patrulha rural para atender a região inclusive nosso Município. 4º Renan Leal
Gonçalves: Cumprimenta a todos e afirma estar feliz pela participação Jovem Carla
Tajima, na festa da Acel em Londrina onde foi premiada, e também comenta sobre o
menino Vinicius, filho do Juninho que passou nos testes da escola de futebol do PSTC,
de Londrina, continua parabenizando o novo presidente do CONSEG, Ademir Ferreira,
e também cumprimenta o ex-presidente Marco que fez um belo trabalho frente ao
conselho, agradece o Produtor rural Jose Rosa que cedeu cascalho para recuperar as
estradas vizinhas do Bairro Pariparó, e solicita aos vereadores que votem favorável aos
projetos do executivo, pois dentre eles um autoriza financiamento para a compra de
mais três caminhões para o Município e também um coletor de lixo. Não havendo mais
oradores inscritos na Palavra Livre, o Presidente passa para a Ordem do Dia, onde são
discutidas as seguintes matérias. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 036/2009
que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício de 2010 e da outras providencias de Autoria do Executivo Municipal
que foi Apresentado em 11/05/2009 e recebeu Parecer da Comissão de Justiça,
Finanças, Legislação e Tomada de Contas; Comissão de Viação, Obras Públicas e
Transportes; Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio; Comissão de Educação,
Saúde e Assistência Social sendo aprovado por unanimidade de votos entre os
presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 037/2009 que Dispõe sobre o
Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013 e dá outras providencias de Autoria
do Executivo Municipal que foi Apresentado em 11/05/2009 e recebeu Parecer da
Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; Comissão de Viação,
Obras Públicas e Transportes; Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio;
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social sendo aprovado por sete votos
favoráveis e um contrario. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 041/2009 que
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência
de Fomento do Paraná S.A. de Autoria do Executivo Municipal que foi Apresentado em
22/06/2009 e recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada
de Contas; Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes; Comissão de
o as
Agricultura, Indústria e Comércio; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. 1º DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI N.º 042/2009 que Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$
565.100,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil e cem reais) nos termos do artigo 43,
inciso Il, $ 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras
providências de Autoria do Executivo Municipal que foi Apresentado em 22/06/2009 e
recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes sendo aprovado por unanimidade de
votos entre os presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 043/2009 que
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 14.671,24 (quatorze mil, seiscentos
e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) nos termos do artigo 43, inciso 1, 8 1º da
Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências de Autoria do
Executivo Municipal que foi Apresentado em 22/06/2009 e recebeu Parecer da
Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas sendo aprovado por
unanimidade de votos entre os presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º
044/2009 que Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 2.700,00 (dois mil e
setecentos reais) nos termos do artigo 43, inciso III, $ 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17
de março de 1.964, e dá outras providências de Autoria do Executivo Municipal que foi
Apresentado em 22/06/2009 e recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças,
Legislação e Tomada de Contas sendo aprovado por unanimidade de votos entre os
presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 045/2009 que Introduz
alterações na Lei Municipal nº 575 de 30 de Junho de 2008, que dispõe sobre o Regime
de Adiantamento no âmbito do Poder Municipal e dá outras providências de Autoria do
Executivo Municipal que foi Apresentado em 22/06/2009 e recebeu Parecer da
Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas sendo aprovado por
unanimidade de votos entre os presentes. Não havendo mais matérias para a Ordem do
Dia, o Presidente coca a presente sessão que para constar, eu, Sueleen Luana
Nogueira dos Santos ( .), Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na
Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será
devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Amadeu de Oliveira Lima, e pelo
Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das Sessões, vigésimo segundo dia do
mês de Junho de 2009.
DA
)

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