sessao nº 15

1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 22/09/2010
01) ABERTURA 
a) Oração do Pai- Nosso
02) ORDEM DO DIA: 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 035/2010 
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 45.803,10 (quarenta e cinco mil, 
oitocentos e três reais e dez centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 
4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 
Autoria: Executivo Municipal 
− Apresentado em 20/09/2010 
− Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
− Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
− Aprovado em 1ª discussão em 20/09/2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 036/2010 
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil 
reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, 
e dá outras providências. 
Autoria: Executivo Municipal 
− Apresentado em 20/09/2010 
− Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
− Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
− Aprovado em 1ª discussão em 20/09/2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 037/2010 
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 71.650,00 (setenta e um mil 
e seiscentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, 
de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 
Autoria: Executivo Municipal 
− Apresentado em 20/09/2010 
− Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
− Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
− Aprovado em 1ª discussão em 20/09/2010 
2
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 038/2010 
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá 
outras providências.
Autoria: Executivo Municipal 
− Apresentado em 20/09/2010 
− Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
− Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
− Aprovado em 1ª discussão em 20/09/2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 039/2010 
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá 
outras providências. 
Autoria: Executivo Municipal 
− Apresentado em 20/09/2010 
− Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
− Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
− Aprovado em 1ª discussão em 20/09/2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 040/2010 
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.067,50 (quatro mil, sessenta e sete 
reais e cinqüenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 
17 de março de 1.964, e dá outras providências. 
Autoria: Executivo Municipal 
− Apresentado em 20/09/2010 
− Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
− Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
− Aprovado em 1ª discussão em 20/09/2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 041/2010 
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.807,07 (três mil, oitocentos e sete 
reais e sete centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de 
março de 1.964, e dá outras providências. 
Autoria: Executivo Municipal 
− Apresentado em 20/09/2010 
− Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
− Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes 
− Aprovado em 1ª discussão em 20/09/2010 
3
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 042/2010 
Súmula: Atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013. 
Autoria: Executivo Municipal 
− Apresentado em 20/09/2010 
− Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
− Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
− Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes 
− Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio 
− Aprovado em 1ª discussão em 20/09/2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 043/2010 
Súmula: Altera dispositivos na Lei 659 de 30 de Junho de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes 
para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências. 
Autoria: Executivo Municipal 
− Apresentado em 20/09/2010 
− Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
− Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
− Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes 
− Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio 
− Aprovado em 1ª discussão em 20/09/2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 044/2010 
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 348.388,38 (trezentos e quarenta 
e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, 
inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 
Autoria: Executivo Municipal 
− Apresentado em 20/09/2010 
− Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
− Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
− Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes 
− Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio 
− Aprovado em 1ª discussão em 20/09/2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 045/2010 
Súmula: Concede à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tamarana- APAE, 
direito real de uso sobre o lote de terras n.º A-6 localizado na Praça A, neste Município 
Autoria: Executivo Municipal 
− Apresentado em 20/09/2010 
− Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
− Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes 
− Aprovado em 1ª discussão em 20/09/2010 
4
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
03) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS: 
Plínio Pereira de Araújo Jr. 
 Presidente