sessao nº 16

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 09/12/2010
01) ABERTURA 
a) Oração do Pai- Nosso
02) ORDEM DO DIA: 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 047/2010 
Súmula: Dispõe sobre as atribuições dos cargos públicos dos Servidores Municipais 
Autoria: Executivo Municipal 
- Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
- Recebeu parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio 
- Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes 
- Apresentado em 06/12/2010 
- Aprovado em 1ª discussão em 06/12//2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 048/2010 
Súmula: Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 
2010/2013- Lei Municipal n.º 660 de 30/06/2009 e suas alterações 
Autoria: Executivo Municipal 
- Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
- Recebeu parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio 
- Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes 
- Apresentado em 06/12/2010 
- Aprovado em 1ª discussão em 06/12//2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 049/2010 
Súmula: altera dispositivos na Lei 659 de 30 de junho de 2009 e suas alterações, que dispõe 
sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e da outras 
providências 
Autoria: Executivo Municipal 
- Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
- Recebeu parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio 
- Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes 
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
- Apresentado em 06/12/2010 
- Aprovado em 1ª discussão em 06/12//2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 050/2010 
Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$390.000,00 (trezentos e noventa 
mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 
1964, e da outras providências 
Autoria: Executivo Municipal 
- Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
- Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes 
- Apresentado em 06/12/2010 
- Aprovado em 1ª discussão em 06/12//2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 051/2010 
Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no valor de até R$70.000,00 (setenta mil reais) 
nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da 
outras providências 
Autoria: Executivo Municipal 
- Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes 
- Apresentado em 06/12/2010 
- Aprovado em 1ª discussão em 06/12//2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 052/2010 
Súmula: Abre crédito adicional especial, no valor de R$15.264,65 (quinze mil, duzentos e 
sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da 
Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providências 
Autoria: Executivo Municipal 
- Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes 
- Apresentado em 06/12/2010 
- Aprovado em 1ª discussão em 06/12//2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 053/2010 
Súmula: Abre crédito adicional especial, no valor de até R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) 
no s termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da 
outras providências 
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
Autoria: Executivo Municipal 
- Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes 
- Apresentado em 06/12/2010 
- Aprovado em 1ª discussão em 06/12//2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 054/2010 
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária 
Educativa de Santa Ana – CEI Vinde a Mim e dá outras providências; 
Autoria: Executivo Municipal 
- Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
- Apresentado em 06/12/2010 
- Aprovado em 1ª discussão em 06/12//2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 055/2010 
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – APAE-Tamarana e dá outras providências. 
Autoria: Executivo Municipal 
- Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
- Apresentado em 06/12/2010 
- Aprovado em 1ª discussão em 06/12//2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 056/2010 
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de 
Tamarana - AET e dá outras providências 
Autoria: Executivo Municipal 
- Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
- Apresentado em 06/12/2010 
- Aprovado em 1ª discussão em 06/12//2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 057/2010 
Súmula: Projeto de Lei nº 057/2010, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à 
Associação Missionária Educativa de Santa Ana – SOLIPAR e dá outras providências 
Autoria: Executivo Municipal 
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
- Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
- Apresentado em 06/12/2010 
- Aprovado em 1ª discussão em 06/12//2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 058/2010 
Súmula: Projeto de Lei nº 058/2010, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à 
Associação São Roque - Asilo e dá outras providências 
Autoria: Executivo Municipal 
- Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
- Apresentado em 06/12/2010 
- Aprovado em 1ª discussão em 06/12//2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 059/2010 
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse ao PROVOPAR – Programa de 
Voluntariado Paranaense e dá outras providências 
Autoria: Executivo Municipal 
- Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
- Apresentado em 06/12/2010 
- Aprovado em 1ª discussão em 06/12//2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 060/2010 
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da 
Terra Indígena Apucaraninha – AMTIAP e dá outras providências; 
Autoria: Executivo Municipal 
- Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
- Apresentado em 06/12/2010 
- Aprovado em 1ª discussão em 06/12//2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 061/2010 
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) 
nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá 
outras providências; 
Autoria: Executivo Municipal 
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
- Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Apresentado em 06/12/2010 
- Aprovado em 1ª discussão em 06/12//2010 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 062/2010 
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Servidores Municipais de Tamarana; 
Autoria: Amadeu de Oliveira Lima, Edilson Machado do Nascimento, João Alberto Fico, João 
Batista Pereira, Plínio Pereira de Araújo Júnior, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata 
- Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Apresentado em 06/12/2010 
- Aprovado em 1ª discussão em 06/12//2010 
03) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS: 
Plínio Pereira de Araújo Jr. 
 Presidente