sessao nº 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA
52 LEGISLATURA
Ata da Primeira Sessão Ordinária, realizada ao Quarto dia do mês de
Fevereiro do ano de dois mil e treze. A Câmara Municipal de Tamarana zeúne-
se com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o Presidente corvida a
todos para ficar em pé para o momento bíblico e convoca o Vereador Anacleto
Aparecido da Silva para a leitura do mesmo, posteriormente coloca em
discussão e votação a ata da 1º sessão extraordinária, onde o Vereador Levi
Alves dos Santos observa que seu nome consta como Presidente em duas
comissões, é realizada a correção, sendo aprovada por unanimidade de votos.
Em seguida o Presidente passa para ordem do dia e pede ao 1º Secretário,
Vereador Renan Leal Gonçalves que faça a leitura da matéria do expediente:
Ofício nº 304/2012- encaminhando Projeto de 12 de Dezembro de 2012 Que
Prevê a jornada de trabalho semanal de trinta (30) horas, para Servidores
Públicos Municipais Estatutários de Tamarana, detentores dos cargos de
Fonoaudiólogo e Farmacêutico; Projeto de Resolução Legislativa nº 001 de 28
de Janeiro de 2013 — Que Altera o artigo 102 do Regimento Interno da Câmara
Municipal; Ofício nº 017/2013-GAB- referente Correspondência do Ministério
da Educação convidando o Município a participar do Programa Nacional dz
Alimentação Escolar (PNAE); Ofício nº 018/2013-GAB- referente Extrato
Mensal Simples Verificação- Banco do Brasil; Ofício nº 019/2013- referente
correspondência recebida da Conferência Nacional dos Municípios; Ofício nº
020/2013-GAB- referente correspondência recebida da Casa Militar
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Ofício nº 021/2013-GAB- referente
publicação da errata do dia da Audiência Pública; Ofício nº 024/2013-GAB-
referente correspondência recebida do Ministro de estado da Saúde
Excelentíssimo Senhor Alexandre Rocha Santos; Ofício nº 025/2013-GAB-
referente correspondência recebida do Conselho Regional de Educação Física 9º
Região-PR; Ofício nº 026/2013-GAB- referente Edital de Audiência Pública;
Ofício nº 04/2013- Sindicato dos servidores Municipais de Tamarara;
Comunicados do Ministério da Saúde nº Ref. 005291/MS/SE/FNS,
004684/MS/SE/FNS, 012647/MS/SE/FNS,
012646/MS/SE/FNS017931/MS/SE/FNS, datados de 14/12/2012e 18/12/2012
respectivamente informando liberação de recursos financeiros ao Município;
Comunicados do Ministério da Saúde nº Ref. 023794/MS/SE/FNS,
016448/MS/SE/FNS, 001231/MS/SE/FNS, 026851/MS/SE/FNS,
031427/MS/SE/FNS, 039903/MS/SE/FNS, 038675/MS/SE/FNS, |
038350/MS/SE/FNS, 016146/MS/SE/FNS, 012079/MS/SE/FNS
001424/MS/SE/FNS, 005290/MS/SE/FNS, 006446/MS/SE/FNS,
004394/MS/SE/FNS, 009164/MS/SE/FNS, 008372/MS/SE/FNS ê
014541/MS/SE/FNS todos datados de 03/01/2013 informando liberação de
recursos financeiros ao Município; Comunicados do Ministério do
Desenvolvimento da Educação nº CM283702/2012 e CM293204/2012, datados
de 11/12/2012 e 03/01/2013 respectivamente informando liberação de recursos
financeiros ao Município; Comunicados da Câmara dos Deputados- Recursos
do Orçamento da União empenhados ao Município; Ofício nº 001/2013-
Câmara Municipal de Jaguapitã informando a composição da Mesa Executiva
para o biênio 2013/2014 e demais vereadores que compõe a Legislatura;
Correspondências do Senado Federal- Senado Transparente; Indicação
001/2013- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Sérgio Yukio
Nakata, Olício Aparecido de Oliveira e Anauto Souza de Gouvea- solicitam
instalação de redutores de velocidade em todas as Ruas do Jardim Esperança, na
Avenida Principal do Conjunto Sebastião de Moura Tresse e São Roque-
Indicação deferida; Indicação 002/2013- Levi Alves dos Santos, Anacleto
Aparecido da Silva, Elias Ferreira de Morais e Lucimar Montes Garcia-
Solicitam instalação de redutores de velocidade nas Seguintes Ruas do
Residencial São Roque: João Maria da Costa, Alcides Maria, Miguel Pinto
Ribeiro e Arnaldo Mainades Matias- Indicação deferida; Indicação 003/2013-
Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves, Sérgio Yukio Nakata, Olício
Aparecido de Oliveira e Paulo César Souto da Cruz- solicitam Construção de
acostamento em toda a extensão da Rua José Fabiano até a divisa com o
Município de Londrina- Indicação deferida; Indicação 004/2013- Renan Leal
Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Sérgio Yukio Nakata, Olício Aparecido
de Oliveira e Paulo César Souto da Cruz- solicitam roçagem do campo de
futebol e do campo de futebol suíço do Centro Social localizados no Complexo
Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo e no campo de futebol suíço dos
Conjuntos Enes Barbosa e Manoel Batista Vieira- Indicação deferida; Indicação
005/2013- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Sérgio Yukio
Nakata, Olício Aparecido de Oliveira e Anauto Souza de Gouvea- solicitam
limpeza do Parque Infantil do Conjunto Manoel Batista Vieira- Indicação
deferida; Indicação 006/2013- Elias Ferreira de Morais, Anacleto Aparecido da
Silva, Levi Alves dos Santos e Lucimar Montes Garcia- Solicitam reforma da
Escola Enes Barbosa com Ampliação e cobertura do pátio e implantação de aula
de 5º a 8º série na Escola localizada no Bairro Água da Prata- Indicação
deferida; Indicação 007/2013- Elias Ferreira de Morais, Anacleto Aparecido da
Silva, Levi Alves dos Santos e Lucimar Montes Garcia- Solicitam readequação
da Estrada da Família Bueno iniciando na Estrada Mestre até o sítio dos
Senhores Leonildo Goes, Valdomiro Bueno, Luiz Gama, Paulo Alves Bueno
finalizando no sítio do Senhor Izael Alves Bueno, todos localizados no Bairro
Água da Prata- Indicação deferida; Indicação 008/2013- Elias Ferreira de
Morais, Anacleto Aparecido da Silva, Levi Alves dos Santos e Lucimar Montes
Garcia- Solicitam readequação da Estrada Mestre que se inicia na Venda do
Senhor Benedito Camargo com trajetos dos sítios dos Senhores Joaquim Pedro,
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Osvaldo Rocha, Salvador Domingues, Osvaldo da Silva, Valmir, Jorge Nunes
de Paula, Álvaro Amaro Ferreira, Jorge de Oliveira, Senhor Cícero, finalizando
no Sítio da Dona Maria, todos localizados no Bairro Água da Prata- Indicação
deferida; Indicação 009/2013- Elias Ferreira de Morais, Anacleto Aparecido da
Silva, Levi Alves dos Santos e Lucimar Montes Garcia- Solicitam readequação
da Estrada da Corrente em todo seu trajeto- Indicação deferida; Indicação
010/2013- Elias Ferreira de Morais, Anacleto Aparecido da Silva, Levi Alves
dos Santos e Lucimar Montes Garcia- Solicitam reforma da Quadra
Poliesportiva Vanderlei Cecílio Magalhães, bem como a cobertura da mesma,
situada no Bairro Água da Prata- Indicação deferida; Indicação 0] 1/2013- Elias
Ferreira de Morais, Anacleto Aparecido da Silva, Levi Alves dos Santos e
Lucimar Montes Garcia- solicitam readequação da Estrada que se inicia na
Estrada da Corrente com trajeto sentido aos sítios dos Senhores Antonízio,
Darci da Luz, Senhor Albano, Ademar Cecílio, Tavaleira, Luis, Nivaldo Ribeiro
Amorim, Amilton Alves dos Santos, Odair Amorim finalizando no Sítio do
Senhor Wilson Ribeiro de Amorim, todos localizados no Bairro Água da Prata-
Indicação deferida; Indicação 012/2013- Elias Ferreira de Morais, Anacleto
Aparecido da Silva, Levi Alves dos Santos e Lucimar Montes Garcia- solicitam
readequação da Estrada dos Moreira, com início na Vila Rural II até a venda do
Senhor Benedito de Camargo e readequação da estrada Moacir Viana com
início na PASA, até a ponte do Rio Apucarana Grande- Indicação deferida;
Indicação 013/3013- Olício Aparecido de Oliveira, Paulo César Souto da Cruz,
Renan Leal Gonçalves, Sérgio Yukio Nakata e Anauto Souza de Gouvea-
solicitam instalação de placas de “pare”, “preferencial” e “faixa de pedestre” em
todas as ruas dos Bairros do Município- Indicação deferida; Indicação
014/2013- Paulo César Souto da Cruz, Olício Aparecido de Oliveira, Renan
Leal Gonçalves, Sérgio Yukio Nakata e Anauto Souza de Gouvea- solicitam
patrolamento nas estradas do Assentamento Tesouro Indicação deferida;
Indicação 015/2013- Anacleto Aparecido da Silva Levi Alves dos Santos, Elias
Ferreira de Morais e Lucimar Montes Garcia- solicitam reforma urgente dos
sanitários localizados na Sub Prefeitura, e dos sanitários públicos localizados na
Rodoviária Municipal- Indicação deferida; Indicação 016/2013- Anacleto
Aparecido da Silva Levi Alves dos Santos, Elias Ferreira de Morais e Lucimar
Montes Garcia- solicitam tapa buraco urgente na Rua José Fabiano, mais
precisamente da frente do bar do Cláudio Furquim até a divisa com o Distrito de
Lerroville-Londrina- Indicação deferida. Não havendo mais matérias para O
expediente o Presidente passa para à palavra livre e questiona o 2º Secretário se
há Vereador inscrito para o uso da palavra. 1º Orador Vereador Anacleto
Aparecido de Oliveira que inicia saudando a Mesa Executiva, demais
vereadores, notando a presença do Ex-Prefeito Paulo Nakaoka, alguns
secretários, representantes da reserva indígena e demais munícipes. Agradece a
Deus pela oportunidade de estar a esta Casa como Vereador, afirmando que o
dever do Vereador é legislar em prol da população e fiscalizar o Prefeito, bem
como o secretariado, salientando a importância do bom relacionamento
Executivo como Legislativo. Informa que o Prefeito esteve ausente durante três
ou quatro dias em Brasília juntamente com sua esposa e secretários a convite da
Presidenta Dilma aos 5120 Prefeitos. Afirma que a Presidenta agraciou
Tamarana com uma pá retroescavadeira e uma motoniveladora, que irá
beneficiar a zona rural, lembrando que existem outros benefícios que
posteriormente serão noticiados e encerra sua palavra dizendo que durante esses
quatro anos possam fazer um papel de Vereador mesmo, elaborando projetos e
votando aquilo que for em prol do povo e em prol de Tamarana. 2º Orador
Vereador Lucimar Montes Garcia saúda Mesa Executiva e demais membros
desta Casa, agradece a cada munícipe, inclusive aos que ouvem pelo rádio, por
estar aqui defendendo os interesses do Município. Fala que papel do Vereador é
zelar pela Lei do Município, requerer cuidar de cada Lei que o foram criadas e
aprovadas por esta Casa, honrando e bendizendo o bem estar de cada cidadão,
afirmando que os vereadores estão unidos com o povo. Fala também que dia 27
de janeiro, através do Rotary, entidade do Município e a Casa Silva, foram
realizadas um dia de recreação para o dia da criança que foi mudado em razão
do clima, sendo cada um contribui com o evento, levando suas crianças para
brincar, dessa forma agradece as lojas que contribuíram de uma forma ou de
outra e encerra sua palavra afirmando que estão de acordo com os interesses da
comunidade e cada comunidade tem seus interesses para sua região, onde diz
que gostaria de frisar que a Câmara não é um órgão de assistencialismo, mas
sim um órgão que rege as Leis, para que a população tenha um sistema único de
saúde, educação, de melhoria de estradas para o bem estar comum de cada um,
e diz: Senhor Presidente! Que esta Casa possa reger melhor suas Leis para
atender a cada munícipes suas necessidades e que cada Vereador faça sua parte.
3º Orador Vereador Paulo César Souto da Cruz que inicia saudando a Mesa
Executiva e demais colegas, público presente. Agradece a Deus por estar aqui, e
a seus eleitores pelos 259 votos, desejando que todos tenham excelente 2013,
com saúde, paz e prosperidade, afirmando que os vereadores estão para
representar o povo e encerra sua palavra. 4º Orador Vereador Elias Ferreira de
Morais saúda Mesa Executiva e demais nobres Edis, público presente bom dia,
e demais pessoas que acompanham através do rádio. Agradece a Deus por
maios este dia, por estar iniciando seu terceiro mandato nesta Casa, registrando
a presença do Ex-Prefeito Paulo Mitio Nakaoka, Ex-Vereadora Luzia Harue
Suzukawa, agradece aos seus eleitores por terem confiados nele, salientando
que fez compromissos de trabalho com os seus eleitores que existem condições
de se cumprir, afirmando que está nesta Casa para votar e elaborar projetos em
benefício da comunidade. Agradece ao Presidente por deferir as indicações, fala
das condições do banheiro da rodoviária, que está a maios de um ano sem porta,
totalmente sem condições de uso, portanto requer providências imediatas, e do
banheiro da subprefeitura, ressaltando que a população merece respeito.
Comenta que está nas estradas acompanhando os trabalhos com o Zé Tecido, e
que as máquinas estão sem operador, uma vez que a lei requer habilitação a
partir da categoria “C” e encerra sua palavra pedindo a Deus entendimento para
sair no meio do povo. 5º Orador Vereador Levi Alves dos Santos Saúda Mesa
executiva, nobres Edis e público presente, Ex-Prefito Paulo Mitio Nakaoka,
A
"0000009000 00009000208ILALA LARA LARA RLL LOO
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Luzia Harue Suzukawa, Zé e sua esposa da área indígena, Cláudia sua filha, o
filho do Presidente, Sampaio, Seu Joaquim, Cacique da Água Branca, Nivaldo
Amorim, Reino, João Perez, onde agradece ao Presidente pelas indicações do
grupo deferidas, comenta sobre a indicação do São Roque sobre os redutores de
velocidade, que possa ser feito nessa rua e demais ruas da cidade que são
estreitas. Fala da mudança do horário da sessão, em que gostaria que se fizesse
uma pesquisa para que se-escolhesse um horário mais certo, para que depois não
tenha que voltar atrás em uma resolução já aprovada. Fala sobre o Ofício
304/2012, do Projeto de Lei, que seja encaminhado pelo atual Prefeito, e não
pelo Ex-Prefeito que encerrou seu mandato em 2012. Agradece as pessoas que
ajudaram no pelito eleitoral, sua filha, familiares, muitos vem para esta Casa e
não conseguem retornar, confirmando com o Vereador Renan, ressaltando que é
a sua terceira vez. Agradece a coligação, Luzia, Edevir, Olinda, Joaquim Gato,
Nagai, Sandra Maria e Sebastiana e encerra sua palavra agradecendo a Deus, e
pede que o ajude a administrar Tamarana, são coisas simples, básicas e
objeticas, afirmando ser Vereador 24 horas, sendo necessário seja duas três
horas da manhã levanta se for preciso se alguém bater em sua porta, afirmando
que quer estar presente na administração a disposição do Presidente, agradece
ao secretário de obras e ao Prefeito. 5º Orador Vereador Olício Aparecido de
Oliveira Saúda nobres Edis e público presente, apresenta o novo advogado da
Câmara aprovado em concurso público, Marsal Jungles dos Santos, saúda
Reino, Nivaldo, seu filho Odair, onde pede aos companheiros que ajudem para
mudar o horário da sessão, afirmando ter conversado com muitas pessoas,
cumprimenta a Ex-Vereadora Luzia Harue Suzukawa dizendo que o bom filho a
Casa torna onde diz que a mesma fez um bom trabalho, fala do trabalho para o
povo e não para o Prefeito, agradece aos companheiros que fizeram parte do
grupo, Anauto, PC, Renan, Nakata pela Presidência e encerra sua palavra
desejando um ótimo dia a todos. Não havendo mais inscritos o Presidente
declara encerrada a presente sessão que para constar eu, Luiz Carlos Mello de
Silva (. ), Assistente Legislativo, digitei esta, conforme arquivo
na Mídia, e que será arquivada digitalmente nesta secretaria em ordem numérica
e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário
Executivo Renan Leal Gonçalves e pelo Presidente Olício Aparecido de
Oliveira. Sala das Sessões, Quarto dia do mês de Fevereiro do ano de dois mil 2
treze.