sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA
5º LEGISLATURA
Ata da Sétima Sessão Ordinária realizada ao Vigésimo Quinto dia
do mês de Março do ano de dois mil e treze. A Câmara Municipal de
Tamarana reúne-se com total presença dos nobres vereadores. Na
abertura o Presidente convida a todos para ficar em pé para o
momento bíblico e convoca o Vereador Anacleto Aparecido da Silva
para a leitura do mesmo, posteriormente coloca em discussão e
votação a ata da 6º sessão ordinária, sendo aprovada por
unanimidade de votos. Em seguida o Presidente passa para ordem do
dia e pede ao 1º Secretário, Vereador Renan Leal Gonçalves que faça
a leitura da matéria do expediente: Comunicado da 146" Zona
Eleitoral, quanto às necessidades para instalação do atendimento da
Justiça Eleitoral em Tamarana; Convocação da população para
audiência pública, sobre LDO-2014 e PPA 2014/2017; Ofício nº
067/2013-GAB- Encaminhando respostas ao ofício nº 010/2013-
CMT; Ofício nº 069/2013-GAB- Encaminhando respostas ao ofício
nº 016/2013-CMT;, Ofício nº 075/2013-GAB- Encaminhando
respostas ao ofício nº 017/2013-CMT; Ofício nº 078/2013-GAB-
Encaminhando respostas ao ofício nº 026/2013-CMT; Ofício nº
079/2013-GAB- Encaminhando respostas ao ofício nº 022/2013-
CMT; Ofício nº 080/2013-GAB- Encaminhando respostas ao ofício
nº 025/2013-CMT; Ofício nº 081/2013-GAB- Encaminhando Projeto
de Lei nº 013/2013 de 21 de Março de 2013- Que Autoriza o
Executivo Municipal a firmar Convênios, Conceder Isenções Fiscais,
e dá outras providências- Construção de Unidades Habitacionais de
Interesse Social- Programa Morar Bem Paraná; Ofício nº 033/2013-
CMT- Encaminhando Projeto de Lei nº 012/2013 de 21 de Março de
2013- Que Declara de Utilidade Pública a Associação OCTAVIO
DE CAMPOS LIMA, conhecida como Vila Rural II; Requerimento
nº 021/2013- Elias Ferreira de Morais, Levi Alves dos Santos,
Anacleto Aparecido da Silva e Lucimar Montes Garcia - solicitamos
a superintendência do INCRA celeridade para providenciar contrato
para que seja efetuada a instalação da torre de transmissão do sinal
da SERCOMTEL, que aguardamos desde o início de 2010, sendo
que a SERCOMTEL está com o equipamento pronto aguardando o
contrato para posterior instalação, o requerimento é colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº
022/2013- Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira,
Anauto Souza de Gouvea, Paulo Cesar Souto da Cruz e Sérgio Yukio
Nakata- solicitam informações sobre a concessão de aumento real a
remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos, o
requerimento é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade de votos; Requerimento nº 023/2013- Paulo Cesar
Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira,
Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos
informações sobre o cronograma da execução do serviço de roçagem
das estradas rurais, o requerimento é colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade de votos; Indicação nº 087/2013- Renan
Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira Paulo César Souto da
Cruz, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitam
instalação de um superposte no trevo de acesso ao Município-
indicação deferida; Indicação nº 088/2013- Renan Leal Gonçalves,
Olício Aparecido de Oliveira, Paulo César Souto da Cruz, Anauto
Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata - solicitam iluminação
pública do trevo até a empresa NUTRI 100-indicação deferida;
Indicação nº 089/2013- Sérgio Yukio Nakata Olício, Aparecido de
Oliveira, Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz e
Anauto Souza de Gouvea - solicitam construção de uma pista de
skate no Centro Esportivo Sebastião Sidônio De Araújo (Centro
Social Urbano) -indicação deferida; Indicação nº 090/2013- Anauto
Souza de Gouvea, Olício Aparecido de Oliveira, Renan Leal
Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz e - Sérgio Yukio Nakata
solicitam moledamento e abertura de caixas de contenção de água no
trecho compreendido entre a Fábrica de Papel até o final do
Assentamento Cacique-indicação retirada pelo autor por já estar
sendo realizado o serviço; Indicação nº 091/2013- Renan Leal
Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira Paulo César Souto da Cruz,
Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitam
contratação de monitores para trabalhar nos micro-ônibus do
Município durante o transporte casa escola e vice-versa-indicação
deferida; Indicação nº 092/2013- Lucimar Montes Garcia, Levi Alves
dos Santos, Anacleto Aparecido da Silva e Elias Ferreira de Morais-
solicitam ao Executivo Municipal providências para licitar empresa
de ônibus para fazer a linha com saída na sede do Município,
passando pela Vila Rural II, PASA, (papelão-apucaraninha) até a
Serraria com seus respectivos horários-indicação deferida; Indicação
nº 093/2013- Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira
Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio
Nakata- solicitam patrolamento e compactação da estrada que inicia
ao lado do SOLIPAR, passando ao lado das chácaras: Leão do Norte
até a ponte de divisa com o Município de Londrina bem como
moledar o local onde o ônibus escolar manobra localizado na entrada
da chácara do Senhor Flávio Araújo-indicação deferida; Indicação nº
094/2013- Anacleto Aparecido da Silva, Lucimar Montes Garcia,
Levi Alves dos Santos e Elias Ferreira de Morais- solicitam
instalação de redutor de velocidade na Avenida João Domingues
Gonçalves, nas proximidades do número 99-indicação deferida. Não
havendo mais matérias para o expediente, o Presidente passa para a
palavra livre e questiona o 2º Secretário Vereador Sérgio Yukio
Nakata se há Vereador inscrito, 1º Orador Vereador Olício
Aparecido de Oliveira saúda nobres edis, cumprimenta Dr. Paulo,
funcionários públicos, sua esposa, seu filho, as Irmãs, o Senhor
Adão, todos os companheiros que estão presentes, onde observa a
frequência das pessoas a esta Casa, o que alegra muito, pois o povo
está participando, afirmando que cada munícipe é um fiscal do
Executivo e do Legislativo. Fala dos ofícios encaminhados ao
Executivo, que as respostas não ficaram completas, onde afirma que
serão encaminhadas novamente, mas com tristeza, pois acredita não
ser mal entendido, mas falta de interesse, afirmando que através de
informações de terceiros, existem motoristas dirigindo os ônibus do
transporte escolar sem a devida habilitação, fato que representa
grande risco, salientando que é caso de polícia, e que a polícia
deveria parar estes ônibus e apreender os mesmos, pede desculpas
por se exaltar , porém fala que como foi escolhido dentre os mais de
80 candidatos a Vereador para representar, então dessa forma vai
fiscalizar e encerra sua palavra. 2º Orador Vereador Paulo César
Souto da Cruz, saúda nobres edis e público presente e diz: fiquei
muito indignado com a resposta do prefeito aqui, sobre a
conservação do centro de apoio ao Pequeno e Médio Produtor,
porque ele mandou uma resposta: “informamos que a atual
administração já herdou o imóvel na atual situação precária de
vandalismo”, por que quando nós assumimos o mandato, eu, o
Presidente e o senhor Renan estivemos presentes nas construções do
Município, e nessa construção. O Vereador Levi Alves dos Santos
pede aparte e diz: inclusive não só depredado, como nós herdamos
também morador morando dentro do imóvel, não sei se era morador
de rua, inclusive foi até comunicado a polícia para que fosse retirado
de lá, as portas estavam arrombadas e com morador de rua lá.
Retomando a palavra o Orador diz: então nobre colega, quando nós
fomos lá, a única coisa que tinha naquele salão estragado era a porta
arrombada do fundo, o Senhor Presidente e o Vereador Renan podem
confirmar? O Vereador Renan diz que sim, pede aparte e diz: nobre
Vereador, quando diz herdou em situação de vandalismo, nós fomos
em meados de janeiro, nós fomos lá, não tinha ninguém morando lá,
nem resquícios de alguém que morasse lá no Centro de Apoio ao
Pequeno Produtor, no parque industrial, tá até um pouco fora, e só
tinha também só esta porta amassada do fundo, hoje eu fotografei lá,
o Vereador já tinha ido depois, não tem uma porta, não tem uma
janela, não tem pia, não tem patentes, o forro está todo danificado,
e
fios da instalação elétrica foram retirados, inclusive no final de
janeiro o Senhor pessoalmente pediu ao Prefeito que colocasse
alguém lá, em janeiro me parece que havia alguém fazendo
segurança na porta da Prefeitura aqui, a gente passava à noite, e lá
não tinha, e lá não tinha, e o local em janeiro estava, não em perfeitas
condições, por causa da porta danificada, mas hoje não tem porta
nem janela de blindex que levaram tudo embora, inclusive
informaram que foi inaugurado em junho ou julho, mas nem foi
inaugurado, contudo informa que está estudando providências, não
tomaram ainda? Já era pra ter feito um boletim de ocorrência, e quem
foi lá? Quai8s providências que foram tomadas? O Vereador Levi
Alves dos Santos pede aparte e o Presidente diz: só um minutinho, é
o Vereador Paulo César que tem que ceder. Retomando o aparte o
Vereador Renan diz: então este é o questionamento que nessa
situação que nós fomos não foi herdado daquela forma não! De uma
administração para outra não, inclusive o campo de futebol, a quadra
até o final do ano tinha gente tomando conta, a partir de janeiro que
as portas foram arrebentadas portas e consumidos materiais, não tem
nem condições das crianças estar lá, agora a poucos dias que tem um
bom menino lá, o Serafim, que está começando a limpar, o local está
sendo cuidado, mas no local lá é chamar nós de mentirosos! É
chamar a gente de mentiroso, se ele falar isso vai chamar nós quatro
que estivemos lá de mentiroso quando ele fala daquela forma, então
espero uma avaliação diferente e agradece seu aparte. O Presidente
diz: Vereador Paulo César, o Vereador Levi pediu aparte. O
Vereador Levi diz: o nobre Vereador citou aí o final de janeiro,
inclusive Renan, eu não estou aqui pra criticar vocês que foram lá,
mas na verdade tinha alguém lá fazendo pousada, então essa porta
não foi ninguém da administração que foi lá fazer isso, alguém foi lá
entendeu? Inclusive essas obras da gestão passada estão paradas há
quase dois anos, então já que vocês estão tão diretamente ao assunto,
porque estas obras ficaram tanto tempo paradas? Terminaram as
eleições de outubro e a partir de outubro se licenciou tudo, então eu
acho que existe alguma coisa, e quem de nós prá resolver isso, eu
acho que se só se nós se reunindo pra buscar solução, quanto a
herança que o Vereador citou temos que cobrar o Executivo, agora
quanto a pessoa que estava lá, isso aí eu pude ver também Renan, e
não uso esta tribuna prá mentir prá ninguém, então eu quero que
vocês coloquem as vírgulas nos devidos lugares, e o respeito naquilo
que for necessário, tá certo? Muito Obrigado! O Vereador Paulo
César diz ok. O Vereador Renan pede mais um aparte e diz: para
fazer justiça com o Vereador, jamais da palavra do Vereador, até
porque não estou dizendo da situação se houve alguém não,
concordo com ele, nós precisamos saber o porquê e pedir essas
informações de obras não terminadas, só aquela estava concluída,
é SE
terminada, e na parte se tinha alguém morando eu também não tenho
esse conhecimento. Retomando a palavra o Orador Diz: então eu
peço ao Prefeito, antes de dar uma resposta prá nós, porque aí ele tá
faltando com a falta de respeito com nós sobre as respostas dele,
porque nós Nesta casa aqui, como nós somos vereadores, nós
estamos prá fiscalizar e prá cobrar que é o nosso dever, era o que eu
tinha por hoje, obrigado e boa noite a todos. 3º Orador Vereador
Elias Ferreira de Morais saúda nobres edis, público presente e
agradece a deus por mais este dia, afirmando que a Casa esta cheia, o
que é motivo de orgulho prá nós, acompanhar os trabalhos de todos
os vereadores e políticos que estão exercendo sua função. Fala do
requerimento ao Senhor Nilton Bezerra, que foi encaminhado pelos
vereadores Elias Ferreira de Morais, Anacleto Aparecido da Silva,
Lucimar Montes Garcia e Levi Alves dos Santos, gostaria que os
demais vereadores assinassem juntos este requerimento para
conseguir este benefício. Fala da degradação do bem público, fala
que essas pessoas não tem Deus no coração, mas pedem as pessoas
que levaram as portas e janelas que pensem, pois colocam os
vereadores uns contra os outros e encerra sua palavra. O Presidente
agradece as palavras do Vereador Elias, pela humildade em convidar
os demais vereadores para assinar junto no requerimento ao INCRA,
agradece também ao Vereador ter intermediado a obra de
moledamento e patrolamento do trevo até a divisa com Londrina,
sendo que a indicação que havia sido realizada, foi retirada, pois já
estava sendo realizado o serviço mesmo sem haver indicação. 4º
Orador Vereador Anacleto Aparecido de Oliveira saúda nobres edis,
funcionários da Casa, advogados, e principalmente público presente
que deixou suas casas para prestigiar e diz: se você é artista, e o circo
não estiver cheio, o palhaço não vai ficar feliz nem fazer alegria, não
dizendo que nós somos palhaços, mas dizendo que nos sentimos
honrados com a presença, o nosso Presidente pé quente, pois mudou
a reunião com o apoio dos vereadores. Fala também das exigências
da 146º Zona Eleitoral para o recadastramento eleitoral, que será do
dia 02 de maio até o dia 14 de junho de 2013, onde afirma que tem
dois programas na rádio Tamarana -FM, onde avisou que haveria
esse atendimento no Município. Fala das obras paradas que são
prejuízos, e que o Executivo de vê concluir. Fala ao Vereador Paulo
césar que a obra da Creche da Vila Siena deveria ser iniciada ano
passado, onde ressalta que após conversa com o Dr. Augusto, a
previsão era de 1.200.000,00( um milhão e duzentos mil reais) para a
construção da obra, mas com a demora hoje seria em torno de
1.800.000,00(um milhão e oitocentos mil reais). O Vereador Renan
pede aparte e diz: então está fácil, é só solicitar ao Executivo quando
foi que a Caixa Econômica Federal autorizou o Município a fazer
licitação para a obra, e porque não fez, até porque em ano eleitoral,
em um prazo de 90 dias antes da eleição, não se faz repasse às
prefeituras. Retomando a palavra o Orador diz que o dinheiro do
governo é o mesmo, não houve reajuste, e diz que o Vereador Renan
falou muito bem, pois se trata de obra muito importante, já que a
demanda é muito grande e encerra sua palavra. O Presidente avisa
que a sessão está sendo transmitida pela rádio Tamarana FM, e será
retransmitida ao meio dia de amanhã e através da internet no
seguinte endereço: www.cmtamarana.pr.gov.br, agradece a todos
pela presença desejando boa noite e encerra a presente sessão que
para constar eu, Luiz Carlos Mello da Silva( ), Assistente
Legislativo, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, e que será
arquivada digitalmente nesta secretaria em ordem numérica e que,
após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário
Executivo Renan Leal Gonçalves e pelo Presidente Olício Aparecido
de Oliveira. Sala das Sessões, Vigésimo Quinto dia do mês de Março
do ano de dois mil e treze. 74 SS.

7ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 25/03/2013
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata;
02) EXPEDIENTE: 
c) Comunicado da 146ª Zona Eleitoral, quanto às necessidades para instalação do 
atendimento da Justiça Eleitoral em Tamarana;
d) Convocação da população para audiência pública, sobre LDO-2014 e PPA 
2014/2017;
e) Ofício nº 067/2013-GAB- Encaminhando respostas ao ofício nº 010/2013-CMT;
f) Ofício nº 069/2013-GAB- Encaminhando respostas ao ofício nº 016/2013-CMT;
g) Ofício nº 075/2013-GAB- Encaminhando respostas ao ofício nº 017/2013-CMT;
h) Ofício nº 078/2013-GAB- Encaminhando respostas ao ofício nº 026/2013-CMT;
i) Ofício nº 079/2013-GAB- Encaminhando respostas ao ofício nº 022/2013-CMT;
j) Ofício nº 080/2013-GAB- Encaminhando respostas ao ofício nº 025/2013-CMT;
k) Ofício nº 081/2013-GAB- Encaminhando Projeto de Lei nº 013/2013 de 21 de 
Março de 2013- Que Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Conceder 
Isenções Fiscais, e dá outras providências- Construção de Unidades Habitacionais de 
Interesse Social- Programa Morar Bem Paraná;
l) Ofício nº 033/2013-CMT- Encaminhando Projeto de Lei nº 012/2013 de 21 de 
Março de 2013- Que Declara de Utilidade Pública a Associação OCTAVIO DE 
CAMPOS LIMA, conhecida como Vila Rural II
m) Requerimento nº 021/2013- Elias Ferreira de Morais, Levi Alves dos Santos, 
Anacleto Aparecido da Silva e Lucimar Montes Garcia - solicitamos a 
superintendência do INCRA celeridade para providenciar contrato para que seja 
efetuada a instalação da torre de transmissão do sinal da SERCOMTEL, que 
aguardamos desde o início de 2010, sendo que a SERCOMTEL está com o 
equipamento pronto aguardando o contrato para posterior instalação;
n) Requerimento nº 022/2013- Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira, 
Anauto Souza de Gouvea, Paulo Cesar Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata￾solicitam informações sobre a concessão de aumento real a remuneração dos 
servidores públicos municipais ativos e inativos; 
o) Requerimento nº 023/2013- Paulo Cesar Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Olício Aparecido de Oliveira, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata￾solicitamos informações sobre o cronograma da execução do serviço de roçagem das 
estradas rurais;
p) Indicação nº 087/2013- Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira Paulo 
César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitam 
instalação de um superposte no trevo de acesso ao Município;
q) Indicação nº 088/2013- Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira, Paulo 
César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata - solicitam 
iluminação pública do trevo até a empresa NUTRI 100.
r) Indicação nº 089/2013- Sérgio Yukio Nakata Olício,Aparecido de Oliveira, Renan 
Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz e Anauto Souza de Gouvea - solicitam 
construção de uma pista de skate no Centro Esportivo Sebastião Sidônio De Araújo 
(Centro Social Urbano);
s) Indicação nº 090/2013- Sérgio Yukio Nakata Olício,Aparecido de Oliveira, Renan 
Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz e Anauto Souza de Gouvea - solicitam 
moledamento e abertura de caixas de contenção de água no trecho compreendido 
entre a Fábrica de Papel até o final do Assentamento Cacique;
t) Indicação nº 091/2013- Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira Paulo 
César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitam 
contratação de monitores para trabalhar nos micro-ônibus do Município durante o 
transporte casa escola e vice-versa;
u) Indicação nº 092/2013- Lucimar Montes Garcia, Levi Alves dos Santos, Anacleto 
Aparecido da Silva e Elias Ferreira de Morais-solicitam ao Executivo Municipal 
providências para licitar empresa de ônibus para fazer a linha com saída na sede do 
Município, passando pela Vila Rural II, PASA, (papelão-apucaraninha) até a 
Serraria com seus respectivos horários;
v) Indicação nº 093/2013- Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira Paulo 
César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitam 
patrolamento e compactação da estrada que inicia ao lado do SOLIPAR, passando 
ao lado das chácaras: Leão do Norte até a ponte de divisa com o Município de 
Londrina bem como moledar o local onde o ônibus escolar manobra localizado na 
entrada da chácara do Senhor Flávio Araújo.
w) Indicação nº 094/2013- Anacleto Aparecido da Silva, Lucimar Montes Garcia, Levi 
Alves dos Santos e Elias Ferreira de Morais- solicitam instalação de redutor de 
velocidade na Avenida João Domingues Gonçalves, nas proximidades do número 
99.
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS
Olício Aparecido de Oliveira
 Presidente 
LC