| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2013-04-15 |
| native_id | 184 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA 5º LEGISLATURA Ata da Décima Sessão Ordinária realizada ao Décimo Quinto dia do mês de Abril do ano de dois mil e treze. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o Presidente convida a todos para ficar em pé para o momento bíblico e convoca o Vereador Paulo César Souto da Cruz para que ocupe a Presidência enquanto o mesmo faz a leitura do texto, posteriormente o Presidente coloca em discussão e votação a ata da 9º sessão ordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos (8x0). Posteriormente o Presidente pede ao 1º Secretário, Vereador Renan Leal Gonçalves que faça a leitura da matéria do expediente: Comunicados do Ministério da Educação- CM024618/2013, informando liberação de recursos financeiros ao Município; CE Circular nº 080/2013-—PRI- Plano Geral de Metas de Universalização-PGMU; Ofício nº 02/2013- Conselho Municipal de Desenvolvimento Local Integrado Sustentável de Tamarana-CMDLIS, o Presidente diz que será encaminhado ofício ao Prefeito para que seja encaminhado Projeto do Executivo, onde afirma que a Câmara está a disposição para intermediar tanto verbalmente quanto por documentos; Oficio nº 110/2013-GAB- Encaminhando respostas ao ofício nº 034/2013- CMT: Ofício nº 111/2013-GAB- Encaminhando respostas ao ofício nº 035/2013-CMT: Ofício nº 112/2013-GAB- Encaminhando respostas ao ofício nº 037/2013-CMT; Ofício nº 115/2013-GAB- Referente ao Projeto de Lei de 12 de dezembro de 2012; Ofício nº 100/2013-GAB- Encaminhando resposta ao ofício nº 027/2013-CMT (Requerimento n.º 017 e 018/2013); Ofício nº 048/2013-CMT- Lucimar Montes Garcia, Levi Alves dos Santos, Josué Batista Pinto e Anacleto Aparecido da Silva- Encaminhando Projeto de Lei n.º 017/2013 de 11 de Abril de 2013 que Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais Água Branca, conhecida como Água Branca; Requerimento nº 032/2013- Paulo Cesar Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos informações ao Executivo Municipal quanto à paralisação da obra da Escola Taeko de Lima Almeida, localizada no Jardim Juny, o requerimento é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 033/2013- Anacleto Aparecido da Silva, Lucimar Montes Garcia, Levi Alves dos Santos e Josué Batista Pinto- requeremos junto ao Executivo Municipal informações referentes aos dois quiosques localizados na Praça da Matriz, o requerimento é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos; Indicação nº 109/2013- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal ff es Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos ao Executivo Municipal providências para reforma e posterior construção da ponte localizada após a sede da UNOPAR que dá acesso a Comunidade Cruz de Malta e outras comunidades- indicação deferida; Indicação nº 110/2013- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos ao Executivo Municipal providências para instalação de suporte para copos descartáveis em todos os setores da Administração Pública, pois só existem os bebedouros- indicação deferida; Indicação nº 111/2013- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos ao Executivo Municipal providências para o moledamento da estrada principal do Bairro dos Moreira, iniciando antes da venda do Senhor Arlei Domingos, passando pelo sítio do Senhor Condé até a estrada principal que dá acesso a UNOPAR- indicação deferida; Indicação nº 112/2013- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos ao Executivo Municipal celeridade no trâmite da liberação dos terrenos do Parque Industrial que estão aguardando Parecer Jurídico- indicação deferida; Indicação nº 113/2013- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos ao Executivo Municipal providências quanto ao patrolamento e moledamento da estrada que liga o Bairro dos Moreira ao Assentamento Serraria- indicação deferida; Indicação nº 114/2013- Anacleto Aparecido da Silva, Lucimar Montes Garcia, Levi Alves dos Santos e Josué Batista Pinto- solicitamos ao Executivo Municipal reivindicar junto ao Governo Federal Estadual, no Ministério da Cultura, ou Secretaria da Cultura verbas a fundo perdido para a construção de um prédio para o Teatro Municipal- indicação deferida; Indicação nº 115/2013- Anacleto Aparecido da Silva, Lucimar Montes Garcia, Levi Alves dos Santos e Josué Batista Pinto- solicitamos ao Executivo Municipal planejamento para que em futuro próximo providencie doação de leite para as crianças das famílias de baixa renda com idade de O3(três) a 06 (seis) anos- indicação deferida; Indicação nº 116/2013- Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos ao Executivo Municipal a desapropriação de uma área pertencente a Mitra Arquidiocesana de Londrina ao lado do Asilo Municipal a fim de construção de rua que ligará o Bairro Cristo Rei a Rua Demétrio Carneiro Siqueira- indicação deferida: Indicação nº 117/2013- Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira Paulo César Souto da Cruz, Anauto de Souza Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos ao Executivo Municipal providências quanto ao patrolamento e moledamento do trecho não pavimentado da Rua Dom Fernando Tadei- indicação, deferida. Na sequencia o Presidente passa para a palavra livre e questiona o 2º Secretário Vereador Sérgio Yukio Nakata se há vereador inscrito. Primeiro orador Vereador Josué Batista Pinto saúda nobres edis, público presente, onde faz um esclarecimento dos três meses e meio da administração de Paulino, fala das dificuldades, pois o tempo não tem ajudado, fala que a cobrança tem sido bastante, onde cita que os vereadores encaminharam em três meses e meio mais requerimentos do que quatro anos da administração passada. Comenta também que esteve nos bairros da cidade onde existem buracos, e diz que em breve estará sendo solucionado, pede a compreensão, e diz que a demora ocorre em virtude das licitações, falta de pessoal e encerra sua palavra. 2º Orador Vereador Levi Alves dos Santos saúda nobres edis e público presente, citando a presença da Ex-Vereadora Luzia, fala que desde que mudou para O horário noturno, a casa está sempre cheia, agradece ao jurídico e demais funcionários desta Casa. Fala que os vereadores já pediram tudo que tinham direito no Município, trinta e três requerimentos e cento e dezessete indicações, dessa forma cobra o Executivo em nome dos demais vereadores. Fala que foi questionado do porque vota favorável, e diz que é favorável por que é de interesse de todos, e diz que jamais vai votar contrário, pois afirma ser importante para o Executivo e ainda mais para as pessoas que estão pedindo os serviços. Fala que as estradas rurais estão péssimas, as margens das estradas estão tomadas pelo colonhão, onde sugere ao Executivo que faça uma licitação e terceirize a roçada da estrada. Comenta que está difícil de andar nas ruas da cidade, devido aos buracos, onde comenta que o Vereador Josué citou, dessa forma salienta a necessidade de tapa buracos, pois afirma estar muito feia a cidade, e questiona onde está no orçamento que deixou de ser recolhidas verbas, dessa forma diz que quer saber qual setor que deixou de entrar recursos. Fala do conjunto das Flores que a água está entrando dentro das residências, na Chácara Leão do Norte, e diz que não está criticando, mas quer ajudar, onde comenta que ficou durante oito anos nesta casa como oposição e nunca deixou de cobrar, nem deixou de apoiar nas horas que precisava. O Vereador Paulo César pede aparte e comenta que passou pela Vila Siena e fala que o ponto de ônibus e o orelhão estão tomados pelo mato, inclusive o terreno da Prefeitura em que vai ser construída a Creche. O Vereador Lucimar pede aparte e fala sobre a falta de sinalização das ruas, que estão acontecendo muitos acidentes. O Vereador Josué diz que sobre a sinalização já existe uma equipe, concorda plenamente com o que disse o Orador, porém afirma que em três meses não dá para fazer tudo isso que estão pedindo, pois hoje tem que trabalhar dentro da Lei. Retomando a palavra o Vereador Levi diz que falou de todos os requerimentos e indicações, mas só pediu o necessário e encerra sua palavra. 3º Orador Anacleto Aparecido da Silva saúda nobres edis e público presente, funcionários da Casa, salientando a presença de pessoas que ainda não haviam vindo a esta Casa e salienta a presença das Irmãs. Parabeniza por Tamarana estar representada na exposição de Londrina. Comenta que a patrulha rural quer está vindo para Tamarana, que vai ajudar muito a zona A rural, onde salienta que Tamarana é a terceira cidade a ser beneficiada. Fala das suas indicações, e solicita que o Prefeito elabore Projeto e encaminhe para ser votado, e fala da construção de um teatro, lembrando da GRU.TE.TA (Grupo de Teatro de Tamarana), que demonstrava o talento das pessoas de Tamarana. Fala da presença do representante regional do Governador Beto Richa, afirmando que é amigo de infância, e diz que as ruas serão recapeadas e outras construídas asfalto. Fala da zona rural, que está tomado de mato, será realizada licitação para fazer, agradece aos que estão ouvindo em suas casas e encerra sua palavra. 4º Orador Vereador Renan Leal Gonçalves saúda nobres edis e público presente, e demais pessoas que estão acompanhando através do rádio, fala da importância da leitura da Bíblia. Dá as boas vindas ao Líder do Prefeito, onde salienta que já foi e disse queria ser portador de boas notícias. Fala das prioridades dos serviços, comenta sobre diárias de funcionários para Londrina, meia dúzia de diárias, afirma não saber quanto custa, e questiona o que trouxe de retorno essas viagens, onde comenta que foi esta semana a serviço da Câmara com o Deputado Tercílio Turini e afirma que para Londrina não é necessário, ou um pouco menor o valor. Fala da Patrulha Rural, que é importante essa vinda para o Município. Comenta sobre seu requerimento, que é solicitação dos funcionários públicos, em que a resposta foi que está em 49% da receita, e acredita estar mais, onde afirma que é de 54% o limite. Fala também da celeridade na doação dos terrenos as empresas, pois são sete empresários que estão esperando, e fala do encontro com o deputado Tercílio Turini, que vai levá-lo onde fez a indicação de desapropriação do terreno da Igreja para a construção da Rua. Comenta que posta fotos que a população fornece para mostrar o que há no Município. Fala que no ano que vem é eleição de Deputado, e diz que o Deputado que vem aqui trazer alguma coisa e encerra sua palavra. 5º Orador Olício Aparecido de Oliveira saúda nobres edis e público presente, fala da Casa cheia, dos secretários da administração municipal, as Irmãs, Ex-Vereador Luzia, Dr. Paulo que vem realizando excelente trabalho com a rádio Tamarana divulgando os trabalhos dos vereadores. Fala da indicação do Vereador Anacleto que é melhor o Prefeito em vez de dar o leite, dar a vaca mecânica. Fala dos projetos de sua autoria, que são muito importantes, pois darão maior tranquilidade para a população, e da Tribuna Livre, que dará condições dentro do limite, poderá usar, agradece a presença de todos e encerra sua palavra. Não havendo mais inscritos o Presidente passa para a ordem do dia e pede ao 1º Secretário que faça a leitura da súmula dos projetos a serem discutidos e votados. 1º Discussão do Projeto de Lei Nº 013/2013: Que Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Conceder Isenções Fiscais, e dá outras providências- Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social- Programa Morar Bem Paraná, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado através do ofício nº 081/2013-GAB, apresentado em 25/03/2013, onde Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas e Recebeu ” Parecer da comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, o projeto é colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 1º Discussão do Projeto de Lei nº 014/2013, Que Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 773de 22 de Março de 2011, de autoria dos vereadores Olício Aparecido de Oliveira, Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, e Sérgio Yukio Nakata, encaminhado através do ofício nº 041/2013-CMT, apresentado em 08/04/2013, onde Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas, o projeto é colocado em discussão e votação, o Vereador Renan afirma que quer discutir, e questiona o Vereador Anacleto quanto a Lei que o Projeto estaria amparado, o Vereador Anacleto afirma estar equivocado quanto a Lei, após a discussão o projeto é aprovado por unanimidade de votos. 1º Discussão do Projeto de Lei nº 015/2013 Que Dispõe sobre a Criação da “Tribuna Livre”, de autoria dos vereadores Olício Aparecido de Oliveira, Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, e Sérgio Yukio Nakata, encaminhado através do ofício nº 033/2013-CMT, apresentado em 08/04/2013, onde Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas, o projeto é colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 1º Discussão do Projeto de Lei nº 016/2013 Que Altera o Anexo I- dos Empregos Públicos criados- da Lei Municipal 380, de 03 de Abril de 200. de autoria do Executivo Municipal, encaminhado através do ofício nº 107/2013- GAB, apresentado em 08/04/2013, onde Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas e Recebeu Parecer da comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, o projeto é colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. É aberto espaço para justificativa de votos, O Vereador Renan diz que fez a indagação ao Vereador Anacleto, que o mesmo disse que era igual ou semelhante ao projeto de Lei 715 de 20 de Abril de 2010, e falaram que era Presidente da Câmara na época e também não era, e afirma que o Projeto não tem base em nenhuma Lei Federal, o projeto é tinha sim o 11.977 que é o da Minha Casa Minha Vida. Não havendo mais justificativa de voto o Presidente agradece a todos e convoca os vereadores para que daqui a cinco minutos para sessão extraordinária e encerra a presente sessão, que para constar eu, Luiz Carlos Mello da Silva ( ), Assistente Legislativo, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, e que será arquivada digitalmente nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Renan Leal Gonçalves e pelo Presidente Olício Aparecido de Oliveira. Sala das Sessões, Décimo Quinto dia do mês de Abril do ano de dois mil e treze.
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10ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/04/2013 01) ABERTURA: a) Leitura de texto Bíblico; b) Discussão da ata; 02) EXPEDIENTE: c) Comunicados do Ministério da Educação- CM024618/2013, informando liberação de recursos financeiros ao Município; d) CE Circular nº 080/2013—PRI- Plano Geral de Metas de Universalização-PGMU; e) Ofício nº 02/2013- Conselho Municipal de Desenvolvimento Local Integrado Sustentável de Tamarana-CMDLIS; f) Ofício nº 110/2013-GAB- Encaminhando respostas ao ofício nº 034/2013-CMT; g) Ofício nº 111/2013-GAB- Encaminhando respostas ao ofício nº 035/2013-CMT; h) Ofício nº 112/2013-GAB- Encaminhando respostas ao ofício nº 037/2013-CMT; i) Ofício nº 115/2013-GAB- Referente ao Projeto de Lei de 12 de dezembro de 2012; j) Ofício nº 100/2013-GAB- Encaminhando resposta ao ofício nº 027/2013-CMT (Requerimento n.º 017 e 018/2013); k) Ofício nº 048/2013-CMT- Lucimar Montes Garcia, Levi Alves dos Santos, Josué Batista Pinto e Anacleto Aparecido da Silva- Encaminhando Projeto de Lei n.º 017/2013 de 11 de Abril de 2013 que Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais Água Branca, conhecida como Água Branca; l) Requerimento nº 032/2013- Paulo Cesar Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos informações ao Executivo Municipal quanto à paralisação da obra da Escola Taeko de Almeida Lima, localizada no Jardim Juny; m) Requerimento nº 033/2013- Anacleto Aparecido da Silva, Lucimar Montes Garcia, Levi Alves dos Santos e Josué Batista Pinto- requeremos junto ao Executivo Municipal informações referentes aos dois quiosques localizados na Praça da Matriz; n) Indicação nº 109/2013- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos ao Executivo Municipal providências para reforma e posterior construção da ponte localizada após a sede da UNOPAR que dá acesso a Comunidade Cruz de Malta e outras comunidades; CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ o) Indicação nº 110/2013- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos ao Executivo Municipal providências para instalação de suporte para copos descartáveis em todos os setores da Administração Pública, pois só existem os bebedouros; p) Indicação nº 111/2013- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos ao Executivo Municipal providências para o moledamento da estrada principal do Bairro dos Moreira, iniciando antes da venda do Senhor Arlei Domingos, passando pelo sítio do Senhor Condé até a estrada principal que dá acesso a UNOPAR; q) Indicação nº 112/2013- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos ao Executivo Municipal celeridade no trâmite da liberação dos terrenos do Parque Industrial que estão aguardando Parecer Jurídico; r) Indicação nº 113/2013- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos ao Executivo Municipal providências quanto ao patrolamento e moledamento da estrada que liga o Bairro dos Moreira ao Assentamento Serraria; s) Indicação nº 114/2013- Anacleto Aparecido da Silva, Lucimar Montes Garcia, Levi Alves dos Santos e Josué Batista Pinto- solicitamos ao Executivo Municipal reivindicar junto ao Governo Federal Estadual, no Ministério da Cultura, ou Secretaria da Cultura verbas a fundo perdido para a construção de um prédio para o Teatro Municipal; t) Indicação nº 115/2013- Anacleto Aparecido da Silva, Lucimar Montes Garcia, Levi Alves dos Santos e Josué Batista Pinto- solicitamos ao Executivo Municipal planejamento para que em futuro próximo providencie doação de leite para as crianças das famílias de baixa renda com idade de 03(três) a 06 (seis) anos; u) Indicação nº 116/2013- Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos ao Executivo Municipal a desapropriação de uma área pertencente a Mitra Arquidiocesana de Londrina ao lado do Asilo Municipal a fim de construção de rua que ligará o Bairro Cristo Rei a Rua Demétrio Carneiro Siqueira; v) Indicação nº 117/2013- Renan Leal Gonçalves, Olício Aparecido de Oliveira Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos ao Executivo Municipal providências quanto ao patrolamento e moledamento do trecho não pavimentado da Rua Dom Fernando Tadei. 03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS 04) ORDEM DO DIA: 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2013: Súmula: Que Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Conceder Isenções Fiscais, e dá outras providências- Construção de Unidades Habitacionais de Interesse SocialPrograma Morar Bem Paraná; Autoria: Executivo Municipal - Encaminhado através do ofício nº 033/2013-CMT; - Apresentado em 25/03/2013; - Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; - Recebeu Parecer da comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2013: Súmula: Que Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 773de 22 de Março de 2011. Autoria: Olício Aparecido de Oliveira, Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, e Sérgio Yukio Nakata. - Encaminhado através do ofício nº 041/2013-CMT; - Apresentado em 08/04/2013; - Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2013: Súmula: Encaminhando Projeto de Lei nº 015/2013 Que Dispõe sobre a Criação da “Tribuna Livre”. Autoria: Olício Aparecido de Oliveira, Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, e Sérgio Yukio Nakata. - Encaminhado através do ofício nº 033/2013-CMT; - Apresentado em 08/04/2013; - Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2013: Súmula: Que Altera o Anexo I- dos Empregos Públicos criados- da Lei Municipal 380, de 03 de Abril de 2006. Autoria: Executivo Municipal. - Encaminhado através do ofício nº 107/2013- GAB; - Apresentado em 08/04/2013; - Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; - Recebeu Parecer da comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. 05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS Olício Aparecido de Oliveira Presidente LC