sessao nº 19

Ata da 19º Sessão Ordinária
5º Legislatura
Ata da décima nona Sessão Ordinária, realizada no décimo sétimo dia do mês de junho
do ano de dois mil e treze. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total
presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida o Vereador Lucimar
para que faça a leitura da Bíblia. Na segiiência o Presidente coloca em discussão da ata
18 da sessão ordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos. Após, O Presidente
passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Renan Leal Gonçalves que
faça a leitura das matérias: Comunicados do Ministério da Saúde nº Ref:
009027/MS/FNS/SE, 012517/MS/FNS/SE, 012514/MS/FNS/SE, 012513/MS/FNS/SE,
012516/MS/FNS/SE, 012515/MS/FNS/SE 005546/MS/FNS/SE, 005547/MS/FNS/SE, e
019408/MS/FNS/SE, informando liberação de recursos financeiros ao Município;
Comunicados do Ministério da Educação nº CM140243/2013, informando liberação de
recursos financeiros ao Município; Ofício nº 0298/2013/GIDUR/LD, referente Créditos
de Recursos financeiros- Orçamento geral da União; Ofício nº 057/2013, encaminhando
prestação de contas da Secretaria de Saúde, referente ao 1º quadrimestre do corrente
ano; Ofício nº 199/2013-GAB- encaminhando respostas ao ofício nº 079/2013-CMT;
Ofício nº200/2013-GAB- encaminhando respostas ao ofício nº 078/2013-CMT;
Resposta ao ofício nº 086/2013-CMT; Indicação nº 146/2013- Sérgio Yukio Nakata,
Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz e Anauto Souza de Gouvea-
solicitamos ao Executivo Municipal o patrolamento, moledamento € abertura de caixas
de contenção de águas pluviais na estrada principal que dá acesso ao Bairro Água das
Minas iniciando na estrada da Água Mineral, passando em frente às propriedades dos
Srs. Luiz Tchineck, Teodolino Raimundo, Devail de Góes, Ailton Martins, Alido
Lorenzetti e finalizando na UNOPAR; Indicação nº 147/2013- Paulo César Souto da
Cruz, Sérgio Yukio Nakata, Renan Leal Gonçalves e Anauto Souza de Gouvea-
solicitamos ao Executivo Municipal que determine ao setor competente, a substituição
das tampa de ferro fundido de poço de visita de águas pluviais, nas ruas Orlando Fogaça
do Prado e João José Silvestre; Indicação nº 148/2013- Paulo César Souto da Cruz,
Sérgio Yukio Nakata, Renan Leal Gonçalves e Anauto Souza de Gouvea- solicitamos
operação tapa- buraco nas ruas da cidade que se fazem necessário e do asfalto de acesso
a fábrica de papel (PASA). Não havendo mais matérias a serem apresentadas no
expediente o Presidente passa para Palavra Livre; Inscrevendo-se dois vereadores. 1º
Orador Anacleto Silva: cumprimentou o presidente, lo e 20 secretário, nobres
vereadores, funcionários da casa e a plateia presente. Iniciou a palavra falando sobre as
indicações que o vereador Paulo César solicitou, dizendo que parte delas está feitas e as
outras em breve serão começadas. Também já esta sendo feitas as licitações de materiais
para arrumar as vias urbanas e em breve vira também as sinalizações para o município.
Explicou sobre as licitações que estão sendo feitas e seguiu dizendo sobre o balanço dos
lucros da festa junina das irmãs que passou de R$8.000,00 liquido e com isso
parabenizou as irmãs. E falou também sobre o grande festival de prêmios do Rotary
clube, convidando todos para estar presente no dia 22/06/2013 na cede social do Rotary
que situa na Rua Demétrio Carneiro Siqueira nol82. Avisou também sobre o
recadastramento biométrico dos títulos que vai até dia 28/06/2013 em Tamarana.
Encerrou a palavra agradecendo o presidente. 2º Orador Levi Alves dos Santos:
cumprimentou o presidente, lo e 20 secretario, nobres vereadores, publico presente e a
ex. vereadora Luzia Suzukawa. Iniciou a palavra falando sobre as licitações que o
vereador Anacleto Silva havia dito, explicou como são feitas essas licitações para as
empresas que ira prestar serviços à prefeitura, Falou também sobre os quiosques da
praça, que hoje se encontram sem funcionamento e disse que ira fazer uma reunião com
o executivo para colocar esses quiosques em funcionamento. Seguiu dizendo que fez
algumas visitas no município esse mês e muitas pessoas cobraram um espaço para que
as associações dos bairros e rurais possam expor suas mercadorias. Como são mais de
dez associações poderá ser feito um rodizio para que cada dia um associação possa
usufruir desses quiosques. Uma das associações falou sobre sua mercadoria e disse que
serão vendidos doces, salgados, queijos, pão caseiro, rapadura, mel, verduras, frutas e
muito mais, ressaltou ainda que devido a muitas associações tanto rural quanto urbana
fosse feito um mercado municipal, um mercado do agricultor, onde os agricultores
pudessem expor suas produções. Falou também que o prefeito fez uma reunião na Água
Branca Indígena, onde compareceram todos os secretários e alguns vereadores e como
sempre teve muitas cobranças e duvidas, mas foram todas esclarecidas. Vereador
Anacleto pede um aparte da palavra e fala sobre os quiosques da praça e diz que
também fez um requerimento há uns dois meses e o prefeito respondeu a ele que os
quiosques estão reservados para o turismo, mas que esta certo em fazer um novo
requerimento. Vereador Levi retoma a palavra agradecendo o presidente. Vereador
Olicio faz um breve comentário sobre o mercado dos agricultores que o vereador Levi
havia citado, dizendo que é uma ótima ideia e será de muito bom proveito esse mercado
em nosso município. Não havendo mais oradores inscritos na Palavra Livre, o
Presidente passa para a Ordem do Dia, onde são discutidas as seguintes matérias: 2º
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2013: Cria o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Local Integrado e Solidário e o fundo Municipal de Desenvolvimento,
e dá outras providências de autoria executivo municipal encaminhado através do Ofício
nº 175/2013-GAB; Apresentado em 03/06/2013; Aprovado em 1º discussão em
10/06/2013 por unanimidade de votos; Recebeu Parecer favorável da Comissão de
Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; Recebeu Parecer da comissão de
Agricultura, Indústria e Comércio. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº
024/2013 aprovado por unanimidade de votos, declara de Utilidade Pública a
Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento Cruz de Malta, autoria
dos Vereadores: Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de
Gouvea e Sérgio Yukio Nakata. Apresentado em 10/06/2013; Recebeu Parecer
favoravel da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; Não
havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem mesmo inscritos para justificativa de
votos, o Presidente encerra a presente sessão que para constar, eu, Daniela Fernanda
Ribeiro ( ), Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na Mídia,
arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será
devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Renan Leal Gonçalves, e pelo
Presidente Olicio Aparecido de Oliveira. Sala das Sessões, ao décimo dia do mês de
Junho de 2013.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/06/2013
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 18ª sessão ordinária;
02) EXPEDIENTE: 
a) Comunicados do Ministério da Saúde nº Ref.: 009027/MS/FNS/SE, 
012517/MS/FNS/SE, 012514/MS/FNS/SE, 012513/MS/FNS/SE, 012516/MS/FNS/SE, 
012515/MS/FNS/SE 005546/MS/FNS/SE, 005547/MS/FNS/SE, e 
019408/MS/FNS/SE, informando liberação de recursos financeiros ao Município;
b) Comunicados do Ministério da Educação nº CM140243/2013, informando 
liberação de recursos financeiros ao Município;
c) Ofício nº 0298/2013/GIDUR/LD, referente Créditos de Recursos financeiros￾Orçamento geral da União;
d) Ofício nº 057/2013, encaminhando prestação de contas da Secretaria de Saúde, 
referente ao 1º quadrimestre do corrente ano;
e) Ofício nº 199/2013-GAB- encaminhando respostas ao ofício nº 079/2013-CMT;
f) Ofício nº200/2013-GAB- encaminhando respostas ao ofício nº 078/2013-CMT;
g) Ofício nº201/2013-GAB- encaminhando Projetos de Lei para adequação do PPA, 
LDO e LOA;
h) Resposta ao ofício nº 086/2013-CMT;
i) Indicação nº 146/2013- Sérgio Yukio Nakata, Renan Leal Gonçalves, Paulo César 
Souto da Cruz e Anauto Souza de Gouvea- solicitamos ao Executivo Municipal o 
patrolamento, moledamento e abertura de caixas de contenção de águas pluviais na 
estrada principal que dá acesso ao Bairro Água das Minas iniciando na estrada da Água 
Mineral, passando em frente às propriedades dos Srs. Luiz Tchineck, Teodolino 
Raimundo, Devail de Góes, Ailton Martins, Alido Lorenzetti e finalizando na 
UNOPAR;
j) Indicação nº 147/2013- Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata, Renan 
Leal Gonçalves e Anauto Souza de Gouvea- solicitamos ao Executivo Municipal que 
determine ao setor competente, a substituição das tampa de ferro fundido de poço de 
visita de águas pluviais, nas ruas Orlando Fogaça do Prado e João José Silvestre;
k) Indicação nº 148/2013- Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata, Renan 
Leal Gonçalves e Anauto Souza de Gouvea- solicitamos operação tapa- buraco nas 
ruas da cidade que se fazem necessário e do asfalto de acesso a fábrica de papel 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
(PASA).
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA: 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2013:
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Local Integrado e Solidário 
e o fundo Municipal de Desenvolvimento, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do Ofício nº 175/2013-GAB;
- Apresentado em 03/06/2013;
- Aprovado em 1ª discussão em 10/06/2013 por unanimidade de votos;
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer da comissão de Agricultura, Indústria e Comércio.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2013:
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário 
do Assentamento Cruz de Malta
Autoria dos Vereadores: Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Anauto 
Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata. 
- Apresentado em 10/06/2013;
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
Olício Aparecido de Oliveira
Presidente
LC