sessao nº 21

Ata da 21º Sessão Ordinária
5º Legislatura
Ata da vigésima primeira Sessão Ordinária, realizada no primeiro dia do mês de julho
do ano de dois mil e treze. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total
presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida o Vereador Anacleto
Silva para que faça a leitura da Bíblia. Na sequência o Presidente coloca em discussão
da ata 20 da sessão ordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos. Após. o
Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Renan Leal
Gonçalves que faça a leitura das matérias: Comunicados do Ministério da Saúde nº Ref.:
001796/MS/FNS/SE e 000562MS/SE/FNS informando liberação de recursos
financeiros ao Município; Ofício nº 195/2013-GAB- Informando veto integral a emenda
Modificativa ao Projeto de Lei nº 021/2013; Ofício nº 214/2013- GAB. Encaminha
Projeto de Lei nº 033/2013 de 24 de Junho de 2013. que Dispõe sobre a Política
Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente é Revoga as Leis
nº 629/2009 e 814/2011; Ofício nº 215/2013- GAB. Encaminha Projeto de Lei nº
034/2013 de 24 de Junho de 2013, que Altera o valor correspondente ao código CT da
Tabela IV da Lei Municipal nº 120/1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras
e Salários para os servidores públicos municipais de Tamarana: Ofício nº 217/2013-
GAB- Encaminha Projeto de Lei nº 035/2013 de 24 de Junho de 2013. que Autoriza o
Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação de Moradores da Terra
Indígena Apucaraninha e dá outras providências: Ofício Rotary Club de Tamarana,
referente convite para posse do Presidente do Rotary para o ano 2013/2014, o Senhor
Anacleto Aparecido da Silva; Ofício nº 197/2013 do MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARANÁ, para dar ciência da Promoção de Arquivamento dos Autos de
Inquérito Civil nº MPPR 0078.08.000072-8, instaurado com base em documentação
encaminhada por esta Casa, noticiando a desaprovação das contas do Poder Executivo
do Município. referente ao exercício financeiro de 2003: Ofício nº 200/2013 do
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, para dar ciência da Promoção
de Arquivamento dos Autos de Inquérito Civil nº MPPR 0078.08.000063-7. instaurado
com base em documentação encaminhada por esta Casa, noticiando a desaprovação das
contas do Poder Executivo do Município, referente ao exercício financeiro de 2001;
Oficio 097/2013- CMT- Encaminha Projeto de Lei nº 036/2013 que Declara de
Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Grupo Renascer III; Ofício
098/2013- CMT- Encaminha Projeto de Lei nº 037/2013 que Declara de Utilidade
Pública a Associação do Assentamento Mundo Novo: Ofício nº 218/2013GAB-
Encaminha resposta ao ofício nº 084/2013 CMT; Ofício nº 219/2013GAB- Encaminha
resposta ao ofício nº 085/2013 CMT; Indicação nº 152/2013- Levi Alves dos Santos.
Anacleto Aparecido da Silva, Lucimar Montes Garcia e Josué Batista Pinto-
Solicitamos ao Executivo Municipal a pavimentação com pedras irregulares na Vila
Rural 1, denominada Agostinho Teixeira Sobrinho e Vila Rural II, denominada Octávio
de Campos Lima; Indicação nº 153/2013- Levi Alves dos Santos. Anacleto Aparecido
da Silva, Lucimar Montes Garcia e Josué Batista Pinto- Solicitamos ao Executivo
Municipal a construção de meio-fio na Vila Rural I, denominada Agostinho Teixeira
Sobrinho e Vila Rural II, denominada Octávio de Campos Lima: Indicação nº
154/2013- Levi Alves dos Santos, Anacleto Aparecido da Silva, Lucimar Montes Garcia
e Josué Batista Pinto- Solicitamos ao Executivo Municipal a Colocação de tubos nas
pe
entradas da Vila Rural II, denominada Octávio de Campos Lima; Indicação nº
155/2013- Olício Aparecido de Oliveira- Solicito ao Executivo Municipal a elaboração
de um Plano de Desenvolvimento Urbano- PDU. Não havendo mais matérias a serem
apresentadas no expediente o Presidente passa para a palavra livre; inscrevendo-se três
vereadores. 1º Orador Olicio Aparecido de Oliveira: Cumprimentou 1º e 2º secretario,
nobres vereadores, Ana Garcia, Maria esposa do vice-prefeito, ex-vereadora Luzia
Suzukawa, ex-prefeito Paulo, Marilu, esposa, filhos e plateia presente. Iniciou a palavra
agradecendo o vice-prefeito Tony e prefeito Paulino por ter colocado o hospital a inteira
disposição de sua mãe que se encontrava muito doente. Falou que chagando ao hospital
com sua mãe totalmente debilitada e amparada em seus braços foi muito bem
recepcionado pela Rose e a agradeceu por isso. Após fazer a triagem ficou aguardando o
medico vir atendê-la e foi conversar com o Jairo funcionário do hospital, sua mãe
levantou e entrou em uma salinha ao lado para tomar agua, mal sabia onde estava e
totalmente debilitada não conseguia parar muito bem em pé, estava até pegando copinho
do lixo para beber agua, a enfermeira Solange não gostou e chamou atenção dela
dizendo que ali ela não poderia ficar. O vereador falou que ela só iria beber agua e já ia
sair dali, pois estava esperando o Jairo trazer um copo limpo pra sua mãe. Mas a
enfermeira não ligou e novamente chamou a atenção dela, a mandando sair dali. O
Vereador não gostou da maneira grossa que a enfermeira chamou atenção de sua mãe e
foi tirar satisfação com ela pedindo que quando ela fosse chamar atenção de algum
paciente era pra falar com o acompanhante e não com o próprio paciente e novamente
ela se dirigiu em direção de sua mãe e perguntou se ela a havia maltratado, o vereador
muito irritado gritou com ela dizendo que não queria que ela falasse com sua mãe e
novamente foi grosseira dizendo que iria chamar a policia se ele não baixa-se o tom de
voz com ela, o vereador ainda irritado com sua atitude mandou ela chamar sim e a
imprensa também, ela ficou toda sem graça porque tinha bastante gente no local e foi
chamar a enfermeira chefe Patrícia que chamou o vereador pra conversar em particular,
lá ela o tratou muito bem e pediu muitas desculpas pela enfermeira Solange, o vereador
disse que ela não tinha culpa e não precisava pedir desculpas e saiu da sala. Assim que
ele se retirou da sala a enfermeira Solange falou que iria ligar para o prefeito e fazer a
caveira dele, o vereador falou que ela podia ligar e deixou bem claro que ele não é
funcionário do prefeito mas sim do povo e que tudo que ele falou na tribuna ela poderia
ir buscar na câmara o CD com a gravação que ele fazia questão de dar para ela. O
vereador Josué pede um aparte da palavra e diz ao vereador Olicio que faz da palavra
dele as suas. porque uma administração transparente não pode ter essa falha e tem sim
que ser corrigido por que hoje foi uma enfermeira, mas amanhã a pode ser um medico
ou outro funcionário. Vereador Olicio retoma a palavra e agradece o vereador Josué
pelo apoio, e disse que ha um tempo atrás teve um problema parecido com o que
aconteceu com sua mãe e na época era gestão do ex-prefeito Beto Siena, bastou uma
ligação dele para o ex-prefeito e o problema foi resolvido, ele marcou uma reunião com
os funcionários da UBS e resolveu o problema e disse que espera que agora seja feito a
mesma coisa que o prefeito Paulino resolva esse problema, pra que isso não se repita
novamente com outras pessoas que precisar do hospital. Encerrou sua palavra pedindo
desculpa pela sua alteração e dizendo muito obrigado ao prefeito Paulino e vice Tony
por ter colocado o hospital disposição de sua mãe, dizendo que hoje ela já esta muito
bem. 2º Orador Levi Alves dos Santos: Cumprimentou o presidente, nobres vereadores.
publico presente, sua sobrinha Leila e seu filho João Maria, sua esposa e filhos que
estão em casa, ex-prefeito Paulo e a ex-vereadora Luzia Suzukawa. Iniciou dizendo ao
presidente que também teve um problema parecido com o que ele acabou de citar, onde
precisou do hospital para internar seu irmão que estava muito doente e teve toda
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assistência que precisou do hospital, disse também que seu irmão foi muito bem
acolhido pela equipe do hospital de Tamarana. E seguiu dizendo sobre a indicação que
esta em seu nome e disse que não é apenas em seu nome, mas sim de todos os
vereadores. Falou que esteve no gabinete do Tercilio Turini junto com o presidente,
onde havia conseguido pedras irregulares para, mas que tinham que apresentar um
projeto para conseguir mandar o recurso para o município. Disse que tem vários bairros
precisando, mas a Vila Rural 1 e 2 são as mais indicadas para receber esse serviço, falou
também que já esta feita a indicação e enviara em breve para o gabinete do Tercilio
Turini para que os ajudem trazer esse projeto para as Vilas Rurais. Aproveitou a
oportunidade e pediu ao Tercilio meio fio e entradas para as Vilas. Falou também de
uma indicação que o vereador Paulo Cesar fez para aumentar a linha de ônibus e disse
que já tinha ido até a casa do Fernando e de lá mesmo ligou para a secretaria da
educação para ver o que poderia ser feito e ela falou que dentro de poucos dias estaria
atendendo esse pedido. O vereador Levi agradeceu o vereador Paulo Cesar pela ajuda.
30 Orador Anacleto Silva: Cumprimentou o presidente, 1º e 2º secretario, nobres
vereadores, publico presente. Iniciou falando sobre uma pré conferencia que aconteceu
essa semana sobre o conselho tutelar de Tamarana e ressaltou que o conselho vai
começar a funcionar corretamente e que o salario dos funcionários do conselho vai ser
aumentado para R$ 1000,00. Falou também sobre o Rotary Clube onde agora é
presidente da associação, encerrou a palavra agradecendo a todos. Não havendo mais
oradores inscritos na Palavra Livre, o Presidente passa para a Ordem do Dia. Não
havendo matérias para a Ordem do Dia e nem mesmo inscritos para justificativa de
votos, o Presidente encerra a presente sessão que para constar, eu, Daniela Fernanda
Ribeiro ( -), Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na Mídia,
arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será
devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Renan Leal Gonçalves, e pelo
Presidente Oliício Aparecido de Oliveira. Sala das Sessões, ao décimo dia do mês de
Junho de 2013. C=

21ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 01/07/2013
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 20ª sessão ordinária;
02) EXPEDIENTE: 
a) Comunicados do Ministério da Saúde nº Ref.: 001796/MS/FNS/SE e 000562MS/SE/FNS 
informando liberação de recursos financeiros ao Município;
b) Ofício nº 195/2013-GAB- Informando veto integral a emenda Modificativa ao Projeto de 
Lei nº 021/2013;
c) Ofício nº 214/2013- GAB. Encaminha Projeto de Lei nº 033/2013 de 24 de Junho de 2013, 
que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do 
Adolescente e Revoga as Leis nº 629/2009 e 814/2011;
d) Ofício nº 215/2013- GAB. Encaminha Projeto de Lei nº 034/2013 de 24 de Junho de 2013, 
que Altera o valor correspondente ao código CT da Tabela IV da Lei Municipal nº 120/1999, 
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos 
municipais de Tamarana;
e) Ofício nº 217/2013- GAB- Encaminha Projeto de Lei nº 035/2013 de 24 de Junho de 
2013, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação de Moradores 
da Terra Indígena Apucaraninha e dá outras providências;
f) Ofício Rotary Club de Tamarana, referente convite para posse do Presidente do Rotary 
para o ano 2013/2014, o Senhor Anacleto Aparecido da Silva;
g) Ofício nº 197/2013 do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, para dar 
ciência da Promoção de Arquivamento dos Autos de Inquérito Civil nº MPPR
0078.08.000072-8, instaurado com base em documentação encaminhada por esta Casa, 
noticiando a desaprovação das contas do Poder Executivo do Município, referente ao 
exercício financeiro de 2003;
h) Ofício nº 200/2013 do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, para dar 
ciência da Promoção de Arquivamento dos Autos de Inquérito Civil nº MPPR 
0078.08.000063-7, instaurado com base em documentação encaminhada por esta Casa, 
noticiando a desaprovação das contas do Poder Executivo do Município, referente ao 
exercício financeiro de 2001;
i) Ofício 097/2013- CMT- Encaminha Projeto de Lei nº 036/2013 que Declara de Utilidade 
Pública a Associação de Produtores Rurais do Grupo Renascer III;
j) Ofício 098/2013- CMT- Encaminha Projeto de Lei nº 037/2013 que Declara de Utilidade 
Pública a Associação do Assentamento Mundo Novo;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
k) Ofício nº 218/2013GAB- Encaminha resposta ao ofício nº 084/2013 CMT;
l) Ofício nº 219/2013GAB- Encaminha resposta ao ofício nº 085/2013 CMT;
m)Indicação nº 152/2013- Levi Alves dos Santos, Anacleto Aparecido da Silva, Lucimar 
Montes Garcia e Josué Batista Pinto- Solicitamos ao Executivo Municipal a pavimentação 
com pedras irregulares na Vila Rural I, denominada Agostinho Teixeira Sobrinho e Vila Rural 
II, denominada Octávio de Campos Lima;
n) Indicação nº 153/2013- Levi Alves dos Santos, Anacleto Aparecido da Silva, Lucimar 
Montes Garcia e Josué Batista Pinto- Solicitamos ao Executivo Municipal a construção de 
meio-fio na Vila Rural I, denominada Agostinho Teixeira Sobrinho e Vila Rural II, 
denominada Octávio de Campos Lima;
o) Indicação nº 154/2013- Levi Alves dos Santos, Anacleto Aparecido da Silva, Lucimar 
Montes Garcia e Josué Batista Pinto- Solicitamos ao Executivo Municipal a Colocação de 
tubos nas entradas da Vila Rural II, denominada Octávio de Campos Lima;
p) Indicação nº 155/2013- Olício Aparecido de Oliveira- Solicito ao Executivo Municipal a 
elaboração de um Plano de Desenvolvimento Urbano- PDU;
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
Olício Aparecido de Oliveira
Presidente
LC