sessao nº 23

Ata da 23º Sessão Ordinária
5º Legislatura
Ata da Vigésima terceira Sessão Ordinária, realizada no quinto dia do mês de
agosto do ano de dois mil e treze. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se
com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida o
Vereador Lucimar para que faça a leitura da Bíblia. Na segiiência o Presidente
coloca em discussão da ata 22 da sessão ordinária, sendo aprovada por
unanimidade de votos. Após, o Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º
secretário, Vereador Renan Leal Gonçalves que faça a leitura das matérias:
Ofício do Congresso Nacional, referente Recursos do Orçamento da União
pago aos Municípios; Comunicado do Ministério da Saúde nº
Ref.:007765/MS/FNS/SE,002735/MS/FNS/SE,000445/MS/FNS/SE,000445/M
S/FNS/SE,007120/MS/FNS/SE,009651/MS/FNS/SE,004086/MS/FNS/SE | e
011733/MS/FNS/SE informando a liberação de recursos financeiros ao
Município; Comunicado do Ministério da Educação nº CM158425/2013,
CM170670/2013 e CM189630/2013 informando liberação de recursos
financeiros ao Munieípio; Requerimento nº 068/2013- Renan Leal Gonçalves,
Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata-
solicitamos ao Executivo Municipal cópia do relatório semestral da atuação de
cada secretario em suas respectivas secretarias; Indicação nº 157/2013- Olício
Aparecido de Oliveira- solicito ao Executivo Municipal a mudança do ponto de
ônibus situado na saída de Tamarana para Londrina, para a Rua Alcides dos
Santos, precisamente próximo ao número 259; Indicação nº 158/2013- Renan
Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio
Yukio Nakata- solicitamos ao Executivo Municipal conserto ou substituição do
aparelho de ondas curtas da sala de Fisioterapia; Ofício nº 249/2013-GAB-
Referente ao Ofício nº 100/2013-CMT; Ofício nº 250/2013-GAB- Referente ao
Ofício nº 102/2013-CMT; Ofício nº 251/2013-GAB- Referente ao Ofício nº
095/2013-CMT; Ofício nº 45/2013- Secretaria Municipal de Assistência
Social; Ofício nº 263/2013-GAB- Encaminhando Projeto de Lei-
Financiamento para construção do Paço Municipal; Secretaria de Educação,
Cultura e Esportes- Convite I Conferência Municipal de Cultura; Ofício nº
320/2013 DRF/LON/GAB, encaminhando respostas aos Ofícios nº 020 e
021/2013-CMT; Ofício nº 229/2013 GAB, encaminhando resposta ao Ofício
nº 095/2013-CMT; Ofício nº 228/2013, encaminhando resposta ao Ofício nº
094/2013 CMT; Ofício nº 67/2013-CEMCA, referente equívoco durante a
Sessão do dia 08/07/2013, quanto ao transporte de alunos da zona rural para a
Festa Julina; Não havendo mais matérias a serem apresentadas no expediente o
Presidente passa para a Palavra Livre inscrevendo-se quatro vereadores e segue
falando sobre uma indicação que fez sobre o ponto de ônibus do Jardim Juny e
pede ao senhor prefeito para que faça um novo ponto de ônibus no lado de
cima e maior para caber todas as pessoas em baixo dele; 1º Orador: Renan Leal
Goncalves cumprimenta o presidente, publico presente, funcionários e ouvintes
da radio Tamarana FM. Inicia a palavra falando de um requerimento que fez
sobre pedido de informações da secretaria e disse que escreveu daquela forma
falando da transparência no serviço publico porque isso é mais que obrigação e
não virtude. Falou também sobre o projeto que o prefeito pede que a câmara
autorize a contratar R$1.200.000,00 para construção do paço municipal e ainda
pede de urgência esse projeto. Renan deixa claro que esse projeto tem que ser
muito bem analisado e não votado de urgência, também não consta o local, a
metragem, de que forma será feito enfim nada sobre o projeto no pedido de
construção. Ainda ressalta que dizendo que no momento a outras prioridades
como na área da saúde, que esta faltando médicos, medicamentos e muitas
outras coisas que ainda faltam para o município. Encerra a palavra agradecendo
o presidente. 20 Orador: Lucimar Montes Garcia cumprimenta o presidente,
nobres vereadores, publico presente e todos os ouvintes da radio Tamarana
FM. Inicia falando sobre o recadastramento dos títulos que teve em Tamarana e
não chegou a 80% e que o prefeito vai disponibilizar um ônibus para estar
levando essas pessoas que não fez o recadastramento e que falta marcar a data,
mas que estará avisando assim que souber. Falou sobre o índice de IDH de
Tamarana que esta muito baixa e pede para que a câmara melhore os índices de
aproveitamento na educação, saneamento, saúde e mais para que possa elevar
esses índices. Vereador Levi pede um aparte da palavra e pergunta ao vereador
Lucimar se ele tem a data de quando esse indice começou a cair. Vereador
Lucimar retoma a palavra e responde que essa pesquisa foi feito em 2010 e só
foi divulgada pelo Ipardes somente agora. Falou também de uma pesquisa que
fez na internet através do senador Sergio de Souza que informou o seguinte:
portaria anexa que diz entregas de caminhões MDA, esses caminhões é dirigida
pelo ministério do desenvolvimento agrário. Então esses caminhões através do
senador Sergio de Souza o município que for abaixo de cinquenta mil
habitantes recebera um caminhão e Tamarana ira receber um em poucos dias.
Renan pede um aparte da palavra e pergunta para o vereador Lucimar porque o
caminhão novo que chegou há uns trinta dias não esta em funcionamento.
Vereador Lucimar retoma a palavra e responde que esse caminhão foi liberado
pelo deputado Alex Canziani a uma semana e que ainda esta sendo feita a
transmutação para que seja definido para Tamarana e que tem uma parte dele
onde o município tem que pagar disse que não sabe o valor exato a ser pago.
Vereador Anacleto pede um aparte da palavra e fala que conversou com a
Silmara sobre esse caminhão e diz que foi realmente conseguido pelo Alex
Canziani, mas que ate hoje a tarde não havia sido feito o deposito para
pagamento dele, mas disse que até semana que vem será liberado esse dinheiro.
Vereador Levi pede também um aparte da palavra e diz que na verdade esse
dinheiro que faltava para compra do caminhão já havia sido pago, mas que
faltava a assinatura do Alex Canziani para a liberação do caminhão. Vereador
E
retoma a palavra e encerra agradecendo o presidente. 30 Orador: Levi Alves
dos Santos cumprimenta o presidente, nobres vereadores, publico presente e
ouvintes da radio Tamarana FM. Inicia a palavra agradecendo em nome do
executivo cada vereador que na câmara fizeram indicações, requerimentos
pedindo recursos para o município e também a câmara que esta fazendo seu
papel, fiscalizando e procurando o máximo possível ajudar o povo de
Tamarana. E fez um pedido para os moradores do município, que agora em
2014 será a eleição para deputado e que o povo coloquem na balança tudo que
eles estão fazendo pelo município e que votem consciente para ajudar os que
ajudam eles. Agradeceu o deputado federal Luiz Yoshimoto, que enviou para
Tamarana uma emenda aprovada para a assistência social no valor de
R$150.000,00 para compra de carros e moveis e também o deputado Tercilio
“Turini, também o secretario de obras dizendo que ele esta fazendo um ótimo
trabalho nas estradas, disse que ainda a algumas estradas para arrumar mas que
a maioria delas estão prontas. Fez um convite para o dia 07/08/2013 para uma
reunião sobre o esporte de Tamarana e convidou também no dia 08/09/2013
para participarem da cavalgada. Encerrou a palavra agradecendo o presidente.
40 Orador: Anacleto Silva cumprimenta o presidente, | e 2 secretario, nobres
vereadores e publico presente. Inicia a palavra falando a questão do ponto de
ônibus no Jardim Juny, diz que esteve presente no ministério publico junto com
o prefeito e o pessoal da empresa Londri Sul e disse que ficou determinado que
os ônibus ira continuar fazendo a linha de transporte em Tamarana, diz que
ficou determinado também que o ponto de ônibus lá do Jardim Juny será
reformado e colocado câmeras de segurança. Vereador Olicio pede um aparte
da palavra e diz que será feito um novo ponto de ônibus com todo estrutura que
o vereador Anacleto citou, mas no local que esta o ponto não tem rede elétrica
e nem espaço, por isso pede para mudarem o ponto de lugar. Vereador
Anacleto retoma a palavra e diz que o executivo, o ministério publico e a
própria empresa ira decidir isso. Falou sobre a obra dos tapa buracos que já
esta sendo feito, da escola do Jardim Juny que também já iniciaram o serviço,
disse também que o Jardim das Flores será asfaltado. O projeto já esta em
andamento e provavelmente no final desse ano ou no começo do ano que vem
será iniciado a obra. Falou também de uma emenda parlamentar do senador
Sergio Souza do PMDB no valor de R$250.000,00 para construção de um
barracão industrial e que o município terá uma contrapartida de R$30.000,00.
Outra emenda é do deputado André Vargas no valor de R$150.000,00 para
aquisição de uma retroescavadeira, a contrapartida do município será de
R$150.000,00. Outra emenda do deputado é no valor de R$408.000,00 para a
construção de mais um posto de saúde, falta à prefeitura localizar um terreno.
Falou também sobre o projeto do paço municipal de Tamarana, que o projeto
ainda esta sendo elaborado e que o local da construção será onde era a
subprefeitura, aquele terreno tem 1.252,26m2 e a construção desse paço
municipal será de 1.086,28m2. Vereador Nakata pede um aparte da palavra e
y;
pergunta onde será o estacionamento do paço municipal. Vereador Anacleto
retoma a palavra e diz que o projeto não esta completo ainda e não sabe onde
será. Vereador Levi pede um aparte da palavra e responde ao vereador Nakata
que o estacionamento será na parte de baixo da construção e ainda fala que esse
projeto chegara há R$1.800.000,00 e que R$600.000,00 será de contrapartida
do município. Vereador Anacleto retoma a palavra e encerra agradecendo o
presidente. Não havendo mais oradores inscritos para Palavra Livre, o
Presidente passa para a Ordem do Dia, onde são discutidas as seguintes
matérias: DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO INTEGRAL A EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2013 permanece vetado pelo
executivo. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem inscritos
para justificativa de votos, o Presidente encerra a presente sessão que para
constar, eu, Daniela Fernanda Ribeiro ( .), Assessora
Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta
secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente
assinada pelo 1º Secretário Executivo Renan Leal Gonçalves, e pelo Presidente
Olicio Aparecido de Oliveira. Sala das Sessões, ao quinto dia do mês de agosto
de 2013.

23ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/08/2013
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 22ª sessão ordinária;
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício do Congresso Nacional, referente Recursos do Orçamento da União pago aos 
Municípios;
b) Comunicado do Ministério da Saúde nº Ref.: 007765/MS/FNS/SE, 
002735/MS/FNS/SE, 000445/MS/FNS/SE, 000445/MS/FNS/SE, 007120/MS/FNS/SE, 
009651/MS/FNS/SE, 004086/MS/FNS/SE e 011733/MS/FNS/SE informando liberação 
de recursos financeiros ao Município;
c) Comunicado do Ministério da Educação nº CM158425/2013, CM170670/2013 e 
CM189630/2013 informando liberação de recursos financeiros ao Município;
d) Requerimento nº 068/2013- Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, 
Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos ao Executivo Municipal 
cópia do relatório semestral da atuação de cada secretario em suas respectivas 
secretarias;
e) Indicação nº 157/2013- Olício Aparecido de Oliveira- solicito ao Executivo 
Municipal a mudança do ponto de ônibus situado na saída de Tamarana para Londrina, 
para a Rua Alcides dos Santos, precisamente próximo ao número 259;
f) Indicação nº 158/2013- Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Anauto 
Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos ao Executivo Municipal conserto 
ou substituição do aparelho de ondas curtas da sala de Fisioterapia;
g) Ofício nº 249/2013-GAB- Referente ao Ofício nº 100/2013-CMT;
h) Ofício nº 250/2013-GAB- Referente ao Ofício nº 102/2013-CMT;
i) Ofício nº 251/2013-GAB- Referente ao Ofício nº 095/2013-CMT;
j) Ofício nº 45/2013- Secretaria Municipal de Assistência Social;
k) Ofício nº 263/2013-GAB- Encaminhando Projeto de Lei- Financiamento para 
construção do Paço Municipal;
l) Secretaria de Educação, Cultura e Esportes- Convite I Conferência Municipal de 
Cultura;
m)Ofício nº 320/2013 DRF/LON/GAB, encaminhando respostas aos Ofícios nº 020 e 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
021/2013-CMT;
n) Ofício nº 229/2013 GAB, encaminhando resposta ao Ofício nº 095/2013-CMT;
o) Ofício nº 228/2013, encaminhando resposta ao Ofício nº 094/2013 CMT;
p) Ofício nº 67/2013-CEMCA, referente equívoco durante a Sessão do dia 08/07/2013, 
quanto ao transporte de alunos da zona rural para a Festa Julina;
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO INTEGRAL A EMENDA MODIFICATIVA AO 
PROJETO DE LEI Nº 021/2013;
Olício Aparecido de Oliveira
Presidente
LC