sessao nº 24

Ata da 24º Sessão Ordinária
5º Legislatura
Ata da Vigésima quarta Sessão Ordinária, realizada no decimo segundo dia do
mês de agosto do ano de dois mil e treze. A Câmara Municipal de Tamarana
reúne-se com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente
convida o Vereador Anacleto Silva para que faça a leitura da Bíblia. Na
seqiiência o Presidente coloca em discussão da ata 23 da sessão ordinária,
sendo aprovada por unanimidade de votos. Após, o Presidente passa para O
Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Renan Leal Gonçalves que faça a
leitura das matérias: Comunicado do Ministério da Saúde nº Ref:
001735/MS/FNS/SE, informando liberação de recursos financeiros ao
Município; Requerimento nº 069/2013 de Paulo César Souto da Cruz, Renan
Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos
ao executivo municipal o motivo da não realização do serviço solicitado pela
indicação nº015/2013 aprovado por unanimidade de votos. Requerimento nº
070/2013 de Olício Aparecido de Oliveira- solicito ao Executivo Municipal
construção de um esplanada (terraço ao ar livre), deixando o terreno nivelado
para a construção de barracão no lote 60-6-a-1, na margem da Rodovia Vitório
Francovig de propriedade do Senhor Ailton Martins da Costa em parceria com
o Município, aprovado por unanimidade de votos. Indicação nº 160/2013-
Olício Aparecido de Oliveira- Solicito ao Executivo Municipal a construção de
um Centro Social no Jardim Esperança; Indicação nº 161/2013- Paulo César
Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio
Yukio Nakata- Solicitamos ao Executivo Municipal patrolamento na Chácara
Leão no Norte; Indicação nº 162/2013- Sérgio Yukio Nakata, Paulo César
Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves e Anauto Souza de Gouvea- Solicitamos
ao Executivo Municipal o serviço de varrição e limpeza na Rua Rio Branco;
Indicação nº 163/2013- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves,
Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos patrolamento e
moledamento dos carreadores que dão acesso às propriedades dos pequenos
produtores do. Município; Anexo do Ofício nº 249/2013-GAB- Referente ao
Ofício nº 100/2013-CMT; Ofício nº 111/2013-CMT do Vereador Olício
Aparecido de Oliveira encaminhando Projeto de Lei nº 040/2013 que Declara
de Utilidade Pública a associação de Produtores Rurais do Grupo Renascer IV;
Ofício nº 112/2013-CMT do Vereador Olício Aparecido de Oliveira
encaminhando Projeto de Lei nº 041/2013 que Declara de Utilidade Pública a
associação de Produtores Rurais do Grupo Renascer I; Convite para a Marcha
pela família; Ofício nº 279/2013, referente apreciação do Veto do Projeto de
Lei nº 021/2013; Ofício nº 274/2013-GAB, encaminhando Projeto de Lei nº
042/2013 de 02 de Agosto de 2013 que Declara de utilidade pública, para fins
de instituição de servidão de passagem pela Companhia de Sancamento do
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Paraná(SANEPAR), área de terras necessária para acesso e implantação de
tubulação do interceptor de esgotos; Ofício nº 276/2013-GAB, encaminhando
Projeto de Lei nº 043/2013 de 02 de Agosto de 2013 que Declara de utilidade
pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Saneamento do Paraná
(SANEPAR), áreas de terra necessária para a implantação da Estação de
Tratamento de Esgotos (ETE-Tamarana); Ofício nº 277/2013-GAB,
encaminhando Projeto de Lei nº 044/2013 de 02 de Agosto de 2013 que Cria
02(duas) vagas de Agente Comunitário de Saúde, alterando-se o quadro do
Anexo 1 da Lei Municipal nº380/06; Ofício nº 278/2013-GAB, encaminhando
resposta ao Ofício nº106/2013 da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e
Tomada de Contas; Não havendo mais matérias a serem apresentadas no
expediente o Presidente passa para a Palavra Livre inscrevendo-se três
vereadores. 1º Orador: Josoé Batista cumprimenta o presidente, 1º e 2º
secretario, nobres vereadores, funcionários da câmara e publico presente. Inicia
a palavra falando da indicação no 163, onde foi mencionada a fazenda do
Walter Senhorin. Falou também da fazenda Campanelli e diz que a informação
que teve foi que ele cedeu o moledo em troca de arrumar a estrada, só que na
gestão passada não foi feito. Vereador Paulo Cesar pede um aparte da palavra e
diz que na fazenda do Walter Senhorin como havia dito na indicação no 163
não tem estudantes e que na época havia a estrada principal para ser feita com
urgência e não foi feito. Vereador Levi Alves também pede um aparte da
palavra e diz que o presidente esta enganado e que naquelas terras há sim
estudantes. Vereador Josué retoma a palavra e diz que vai averiguar melhor,
mas que tem certeza que há estudantes. Vereador Paulo Cesar pede novamente
um aparte da palavra e diz que na fazenda Campanelli tem que fazer mesmo a
estrada porque é contrapartida do município, mas não empedrar cocheira de
gado e fala também que há muitos carreadores sendo feito no município sem
custo nenhum e ressalta que se esta sendo feitos para uns então é direito de
todos os produtores terem seus carreadores feitos sem custo algum. Vereador
Josué retoma a palavra e diz que esta se referindo as duas fazendas que tem
conhecimento e se os fazendeiros derem o moledo eles tem que fazer sim e
disse que não irão fazer como a gestão passada que ganharam o moledo e não
fizeram nada. Falou também sobre a indicação no 161, dizendo que ate sexta
feira será moledado. Disse também que o prefeito esteve hoje em Curitiba, no
qual assinou um convenio com a Coapar para construção de 21 casas para as
famílias da zona rural e diz que já tem 19 casas em construção e que também
conseguiu computadores novos para o Detran sem custo algum. Vereador
encerra a palavra agradecendo o presidente. 2º Orador: Lucimar Montes Garcia
cumprimenta o presidente, nobres vereadores, 1º e 2º secretario e publico
presente. Iniciou a palavra falando que foram confirmados 6 km de pedras
irregulares para as duas vilas rurais e 1.500 metros para o bairro dos Fabianos e
que breve já estará sendo iniciada essa obra. Falou também sobre o oficio no
100 que dizia justamente sobre essas pedras e novamente confirma que em
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breve será iniciado esse trabalho. Falou também que sábado passado esteve na
agua branca, onde foi feito um curso através da secretaria de agricultura
ensinando fazer queijo palito, doce de leite, bordados e mais, vinte e cinco
mulheres participaram desse curso. Disse também sobre a marcha da família
que as irmãs de Santana esta promovendo. Encerrou a palavra agradecendo o
presidente. 3º Orador: Anacleto Silva cumprimenta o presidente, 1º e 2º
secretario, nobres vereadores e publico presente. Inicia a palavra falando sobre
a reforma e ampliação do posto de saúde do Jardim Juny que terá o custo de
R$111.708,35. Também será reformado e ampliado o posto de saúde Plinio
Pereira de Araújo, Manda Saia e do Mundo Novo. O posto Plinio Pereira de
Araújo terá o custo de R$98.975,13 e o da Manda Saia ou Mundo Novo terá o
custo de R$148.283,87. Essas obras já estão sendo licitadas, vereador encerra a
palavra agradecendo o presidente. Apos a Palavra Livre vereador Paula Cesar
pede um aparte da palavra e diz para o vereador Josué Batista: Quero que o
vereador Josué Batista fale ao nosso prefeito sobre o carreador dos pequenos
produtores rurais, que olhe com atenção, porque a pessoa por causa de um
pedaço de carreador não poder escoar sua produção é difícil, fala pra ele olhar
com jeitinho carinhoso nessa parte. Vereador Levi Alves pede um aparte da
palavra e diz: Na verdade seu presidente o senhor esta citando ai alguns
carreadores que foram feitos, eu queria que o senhor citasse qual o nome dos
carreadores que foram feitos pra eu estar puxando a orelha do secretario que
não esta fazendo o dos outros. Eu acho que todos os carreadores tem que ser,
feitos na gestão passada se fazia carreador do sicrano e do fulano não fazia,
então nessa gestão se tiver um carreador num bairro sem fazer eu queria que o
senhor mencionasse o nome e daqueles que estão sendo feitos e esta abusando
da autoridade. Vereador Paulo Cesar retoma a palavra e diz: Então nobre
vereador tem sim e se você pegar pela internet um carreador sendo feito pelo
próprio secretario. Vereador Levi Alves novamente faz uso da palavra e
pergunta ao vereador Paulo Cesar se ele pode mencionar o nome. Vereador
responde dizendo: Hoje não posso mencionar o nome, mas se você quiser
amanha vem aqui que eu mostro pra você o que a pessoa postou. Vereador
Levi retoma a palavra e diz: Todo carreador que alguém denunciar que foi feito
eu acho que tem que denunciar o que não foi feito, agora denunciar o que foi
feito é impossível senhor presidente. Vereador Paulo Cesar retoma a palavra e
diz: a pessoa não estava denunciando, a pessoa postou que estava dando os
parabéns para o secretario que tomou atitude. Vereador Levi Alves retoma
novamente a palavra e diz: Atarde eu fui procurado aqui ate em um tom de
brincadeira pela Dalva e ela me mostrou que estão parabenizando o secretario
de obras, só que o Elio conhece é na cacique fim da estrada e não carreador,
pra quem conhece o assentamento da cacique só tem uma estrada, que vai ate o
Joao Cabelinho e a esquerda vai ate a do seu Alípio. Agora contra denunciar
quem esta fazendo, eu acho que temos que nos unir e fazer de todos, não estou
tirando mérito de ninguém eu só acho que temos que nos unir. Vereador
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Nakata pede um aparte da palavra e diz: A gente podia fazer um requerimento
então, pedir que já tem o PDR, fazer uma parceria, porque tem muita gente
esperando, então podia pedir um requerimento ver quem pagou, quem não
pagou, onde foi feito, acho que fica mais formal. Vereador Levi Alves retoma a
palavra e diz: Seria ótimo, não estou questionando e nem defendendo ninguém,
eu estou defendendo aqueles que não estão sendo atendidos, agora os que estão
sendo atendidos parabéns a eles. Vereador Paulo Cesar pede novamente um
aparte da palavra e diz: Eu acho que se foi feito pra um tem que ser feito pra
todos. Vereador Renan pede um aparte da palavra e diz: Senhor presidente
acho que estamos fora do regimento. Vereador Levi retoma novamente a
palavra e diz: Vereador Renan se está fora do regimento foi o presidente que
abriu a palavra. Vereador Renan responde dizendo que se dirigiu ao presidente.
Vereador Paulo Cesar diz ao vereador Levi que apenas pediu para o vereador
Josué para dar um recado ao prefeito. Vereador Levi retoma novamente a
palavra e diz ao vereador Paulo Cesar se é ele ou o vereador Renan o
presidente. Vereador Renan novamente que apenas se dirigiu ao presidente e
disse que estão fora do regimento. Vereador Levi responde: O mérito aqui é do.
presidente é ele que manda nessa casa, ele coloca a palavra pra quem quiser e
retira quando quiser, agora o secretario a função dele é ler as matérias. Não
havendo mais oradores inscritos para Palavra Livre e nem matérias a serem
apresentadas para Ordem do Dia o Presidente encerra a presente sessão, que
para constar, eu, Daniela Fernanda Ribeiro ( ). Assessora
Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta
secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente
assinada pelo 1º Secretário Executivo Renan Leal Gonçalves, e pelo Presidente
Olicio Aparecido de Oliveira. Sala das Sessões, ao decimo segundo dia do mês
de agosto de 2013. Á CSS

24ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 12/08/2013
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 23ª sessão ordinária;
02) EXPEDIENTE: 
a) Comunicado do Ministério da Saúde nº Ref.: 001735/MS/FNS/SE, informando 
liberação de recursos financeiros ao Município;
b) Requerimento nº 069/2013- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, 
Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos ao executivo municipal o 
motivo da não realização do serviço solicitado pela indicação nº015/2013;
c) Requerimento nº 070/2013- Olício Aparecido de Oliveira- solicito ao Executivo 
Municipal construção de um esplanada (terraço ao ar livre), deixando o terreno nivelado 
para a construção de barracão no lote 60-6-a-1, na margem da Rodovia Vitório 
Francovig de propriedade do Senhor Ailton Martins da Costa em parceria com o 
Município;
d) Indicação nº 160/2013-Olício Aparecido de Oliveira- Solicito ao Executivo 
Municipal a construção de um Centro Social no Jardim Esperança;
e) Indicação nº 161/2013- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Anauto 
Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- Solicitamos ao Executivo Municipal 
patrolamento na Chácara Leão no Norte;
f) Indicação nº 162/2013- Sérgio Yukio Nakata, Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal 
Gonçalves e Anauto Souza de Gouvea- Solicitamos ao Executivo Municipal o serviço 
de varrição e limpeza na Rua Rio Branco;
g) Indicação nº 163/2013- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Anauto 
Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- solicitamos patrolamento e moledamento dos 
carreadores que dão acesso às propriedades dos pequenos produtores do. Município;
h) Anexo do Ofício nº 249/2013-GAB- Referente ao Ofício nº 100/2013-CMT;
i) Ofício nº 111/2013-CMT do Vereador Olício Aparecido de Oliveira encaminhando 
Projeto de Lei nº 040/2013 que Declara de Utilidade Pública a associação de Produtores 
Rurais do Grupo Renascer IV;
j) Ofício nº 112/2013-CMT do Vereador Olício Aparecido de Oliveira encaminhando 
Projeto de Lei nº 041/2013 que Declara de Utilidade Pública a associação de Produtores 
Rurais do Grupo Renascer I;
k) Convite para a Marcha pela família;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
l) Ofício nº 279/2013, referente apreciação do Veto do Projeto de Lei nº 021/2013;
m) Ofício nº 274/2013-GAB, encaminhando Projeto de Lei nº 042/2013 de 02 de 
Agosto de 2013 que Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de 
passagem pela Companhia de Saneamento do Paraná(SANEPAR), área de terras 
necessária para acesso e implantação de tubulação do interceptor de esgotos;
n) Ofício nº 276/2013-GAB, encaminhando Projeto de Lei nº 043/2013 de 02 de Agosto 
de 2013 que Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia 
de Saneamento do Paraná (SANEPAR), áreas de terra necessária para a implantação da 
Estação de Tratamento de Esgotos (ETE-Tamarana);
o) Ofício nº 277/2013-GAB, encaminhando Projeto de Lei nº 044/2013 de 02 de Agosto 
de 2013 que Cria 02(duas) vagas de Agente Comunitário de Saúde, alterando-se o 
quadro do Anexo I da Lei Municipal nº380/06;
p) Ofício nº 278/2013-GAB, encaminhando resposta ao Ofício nº106/2013 da Comissão 
de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
Olício Aparecido de Oliveira
Presidente
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