sessao nº 26

Ata da 26” Sessão Ordinária
5º Legislatura
Ata da Vigésima sexta Sessão Ordinária, realizada no decimo segundo dia do
mês de agosto do ano de dois mil e treze. A Câmara Municipal de Tamarana
reúne-se com total presença dos nobres vgreaderes. Na abertura o presidente
faz a leitura do texto Bíblico. Na sequência o"Presidente coloca em discussão
da ata 25 da sessão ordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos Após,
o Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Renan
Leal Gonçalves que faça a leitura das matérias: Comunicado do Ministério da
Saúde nº Ref.: 000783/MS/FNS/SE, 008780/MS/FNS/SE, 008779/MS/FNS/SE
e 004243/MS/FNS/SE, informando liberação de recursos financeiros ao
Município; Comunicado do Ministério da Educação nº CM199740/2013 e
CM199741/2013, informando liberação de recursos financeiros ao Município;
Ofício nº 275/2013/GIDUR/LD, referente contrato celebrado entre o Município
de Tamarana-PR e a Caixa Econômica Federal; Ofício nº
0423/2013/GIDUR/LD, referente Crédito de Repasse de Recursos Financeiros-
Orçamento Geral da União; Ofício nº 288/2013-GAB, referente resposta ao
Ofício nº 107/2013-CMT; Ofício nº 289/2013-GAB, referente
Prorrogação de Prazo; Ofício nº 291/2013-GAB, encaminhando Projeto de
Lei nº 046/2013 de 19 de Agosto de 2013; Requerimento nº 071/2013-
Anauto Souza de Gouvea, Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata e
Renan Leal Gonçalves- Requerémos informações referentes ao Projeto De Lei
Nº 39/2013 Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Contratar Operação
de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A aprovado por
unanimidade de votos. Indicação nº 167/2013- Paulo César Souto da Cruz,
Sérgio Yukio Nakata, Renan Leal Gonçalves e Anauto Souza de Gouvea-
solicitamos ao Executivo Municipal estudos viabilizando a possibilidade de
transferência de verbas à associação dos professores foi retirado de pauta;
Indicação nº 168/2013- Anauto Souza de Gouvea, Paulo César Souto da Cruz,
Sérgio Yukio Nakata e Renan Leal Gonçalves - Solicitamos da Administração
Pública ações voltadas à proteção e bem-estar dos animais no Município
aprovado por unanimidade de votos; Indicação nº 169/2013- Paulo César Souto
da Cruz, Sérgio Yukio Nakata, Renan Leal Gonçalves e Anauto Souza de
Gouvea- Solicitamos ao Executivo Municipal patrolamento e moledamento das
estradas do Assentamento Cruz de Malta aprovado por unanimidade de votos;
Indicação nº 170/2013- Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata,
Renan Leal Gonçalves e Anauto Souza de Gouvea- Solicitamos ao Executivo
Municipal patrolamento e moledamento da estrada mestre com início na Água
Mineral que dá acesso ao antigo Barreiro da Cebel, passando pela fazenda da
Unopar, fazenda do Sr. Mamud e finalizando na associação dos moradores do
Bairro Mandaçaia aprovado por unanimidade de votos; Indicação nº 171/2013-
Pag. 1 EÉs
Ê a
Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata, Renan Leal Gonçalves e
Anauto Souza de Gouvea- solicitamos ao Executivo Municipal patrolamento e
moledamento da estrada mestre com início na ponte do Rio Apucaraninha,
passando pela fazenda de & Padilha, Fazenda Pacaembú, Fazenda Chaparral
que dá acesso ao Grupo Brasil, Bairro dos Mineiros, passando pelo sítio do Sr.
Zu, e finalizando na Associação do Bairro Mandaçaia aprovado por
unanimidade de votos; Indicação nº 172/2013- Anauto Souza de Gouvea, Paulo
César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata e Renan Leal Gonçalves-
Solicitamos ao Executivo Municipal providências quanto a manutenção do
Portal da entrada de Tamarana em frente à Belagrícola aprovado por
unanimidade de votos; Não havendo mais matérias a serem apresentadas no
expediente o Presidente passa para a Tribuna Livre com a Presença a Convite da
Presidência Desta Casa do Senhor Ademir Ferreira, representante do Conselho
de Segurança Pública: Ademir Ferreira cumprimenta presidente, nobres Edis,
publico presente e agradece o presidente por telo convidado para falar sobre o
conselho de segurança do município e agradece também pela homenagem que
o presidente fez para ele e os demais que lutaram para tornar em município o
distrito de Tamarana. Segui falando sobre o conselho que no inicio de 2009 o
ex. prefeito Beto Siena o convidou para participar junto à comunidade do
conselho. Diz que já havia um trabalho que o Joel Caetano junto com o Marcão
onde haviam feito o primeno fórum de segurança e posteriormente foi
realizado esse fórum em Rolândia. Depois criaram o café da manha que já era
uma extensão daquilo que o Marcos fazia como presidente e na época
trouxeram varias autoridades civis e militares de londrina para que junto à
comunidade discutissem a questão da segurança. Diz que naquela época a
região metropolitana de londrina conseguiu junto ao governo do estado três
camionetes da patrulha rural e que eles tinham uma dificuldade de ter um
monitoramento nessas viaturas e também necessitavam de um GPS. Fizeram
uma reunião a pedido dos produtores rurais na fazenda do Ademir Favoreto e
com a ajuda dos produtores compraram três notebooks, três GPS e fizeram um
contrato de comodato entre o consegue de Tamarana e a policia militar do
estado do Paraná e os notebooks e os GPS estão ate agora com a policia militar.
Fala que posteriormente fizeram um trabalho junto ao conselho na elaboração
do CISMEL que é o conselho intermunicipal de segurança publica de londrina
e diz que junto a Dr. Graça, Valdenice conseguiram fazer um protocolo de
intenção entre o município de Tamarana com o CISMEL. Foi de lá que surgiu
o CISMEL, de lá participaram das reuniões representando o município de
Tamarana e junto tom & CISMEL em parceria com o PRONASCI o vídeo
monitoramento para o município. Segue dizendo que o conselho esta
paralisado e que toda documentação esta com ele. Fala que vai convocar uma
reunião e diz que vai solicitar o presidente para que essa reunião seja na câmara
municipal, que ira convidar os vereadores e a comunidade para participar dessa
reunião do conselho, que provavelmente será na próxima terça-feira. Outro
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problema que o secretario citou é sobre a patrulha escolar no município, que
hoje a direção da escola esta reivindicando isso e pede para os vereadores que
oficialize o governo do estado do Paraná solicitando a volta da patrulha escolar
para o município. Diz que esta a disposição para responder qualquer duvida
dos nobres vereadores. Vereador Olicio pergunta ao secretario se é a policia
militar ou a prefeitura que deve monitorar essas câmeras. Secretario Ademir
responde que tem em mãos um termo de parceria onde diz que é a policia
militar quem deve monitorar essas câmeras, mas.não só Tamarana como todos
os outros municípios que aderiram a essas câmeras não conseguiram que a
policia militar fizessem esse monitoramento, devido à falta de militares nos
municípios. Vereador Anacleto pergunta ao secretario se quando estiver
funcionando todas as câmeras, se vão pegar a cidade toda ou só alguns lugares.
Secretario responde que as câmeras não ira cobrir apenas o novo conjunto São
Roque e a Vila Siena. Vereador Josué Batista parabeniza o secretario Ademir
Ferreira por estar respondendo as duvidas de todos e segue dizendo o quanto
Tamarana esta mudada em questão de segurança, diz que esta muito melhor e
com os índices de criminalidades bem abaixo do que era antes. Vereador Olicio
agradece o secretario Ademir Ferreira pelas explicações que deu sobre a
segurança do município. Secretario encerra sua palavra agradecendo todos pelo
convite. Não havendo mais inscritos para a Tribuna Livre o presidente passa
para a Palavra Livre inscrevendo-se cinco vereadores. 1º Orador- Josue Batista
cumprimenta o presidente, 1º e 2º secretario, nobres Edis, funcionários da casa,
Ademir Ferreira e publico presente. Inicia a palavra falando sobre a visita do
senador Sergio e que hoje ele mandou uma indicação e antes como já havia
comentado, fez uma emenda de R$260.008,90 pãra.construção de um barracão
industrial. Vereador Renan pede um aparte da palavra e pergunta ao vereador
se esses R$260.000,00 são para estrutura ou outra parte. Vereador retoma a
palavra e responde que ainda não esta definida e que já esta em licitação as
obras que estavam paralisadas da gestão passada. Fala também que sábado teve
conferencia de saúde onde participaram muitas pessoas e parabeniza os
munícipes por ter participado dessa reunião. Falou também que o prefeito
esteve em Curitiba semana passada e fez uma assinatura do convenio do
programa mais medico do governo federal, para trazer mais médicos para o
município. Parabenizou todos os funcionários, professores e diretora da escola
Enes Barbosa do Incra, pelo grande trabalho que estão fazendo e que ira lutar
para melhorar o salario de todos os funcionários e fara um requerimento para a
reforma da escola. 2º Orador- Olicio Aparecido de Oliveira agradece a DEUS
pela oportunidade, cumprimenta nobres edis, publico presente, Ademir Ferreira
e funcionários da casa. Inicia a palavra falando sobre a segurança do município
que vem melhorando após dia e que já diminuiu muito o índice de
criminalidade, mas têm umas coisas que o deixa, aborrecido, a maneira que os
policiais abordam as pessoas, ele acha que eputa urna forma muito agressiva e
às vezes sem necessidade, disse que já se deparou com algumas situações onde
ESB
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ficou impressionado pela forma que os policiais tratam as pessoas que é
visivelmente trabalhador. Nisse também que não concorda que eles levem os
veículos das pessoas apósapreendidas leváitas de imediato para Londrina. Pedi
para os funcionários da câmara para que faça uma analise a respeito do projeto
de lei para que se torne proibido à remoção de imediato para Londrina e para
que fique um tempo a mais no pátio do destacamento. Falou que não fara um
requerimento e sim um projeto de lei para proibir essa remoção imediata e ira
pedir aos demais vereadores para aprovar com ele esse projeto. Fala também
sobre o projeto de lei que concede dezessete títulos de cidadão honorário para a
população de Tamarana, para aquelas pessoas que muitas vezes ajudaram em
varias ocasiões o município. Convida também todos os homenageados para que
a cada segunda feira um deles vá ate a tribuna e conte um pouco sobre sua
historia e trabalho prestado no município. Novamente pede para que todos
votem no seu projeto que ira fazer e colocara em primeira votação logo mais,
encerra a palavra agradecendo. 3º Orador- Renan Leal cumprimenta o
presidente, 2º secretario Nakata, nobres edis, publico presente, todos que os
ouvi através da radio Tamarana FM, secretario de segurança Ademir Ferreira e
funcionários da casa. Inicia falando do requerimento da comissão de justiça,
dizendo que é muito imporru:t=o envio para a câmara o projeto arquitetônico,
projetos complementares de estrutura como elétrico, hidráulico, telefônico,
todas as prevenções contra incêndio, infraestrutura, o material descrito da
construção da prefeitura, toda planilha de custo detalhado e assinado pelo
engenheiro responsável, valor por metro quadrado, valor das despesas com
material e mão de obra, enfim o valor total da obra. Ressalta que antes de
começar essa obra, todos têm que estar a par sobre o valor e que é direito de
todos. Prossegue dizendo sobre a resposta de prorrogação de prazo do
requerimento 168 que foi de sua autoria solicitando a copia do relatório
semestral da atuação de cada secretario nas suas secretarias. Disse que alguns
secretários o procuraram dizendo que foram questionados sobre o que eles
estavam fazendo nas secretarias, por que os vereadores querem saber. Renan
diz que no artigo 61 da lei orgânica do município diz que a cada semestre os
secretários devem apresentar um relatório daquilo que foi feito em sua pasta e
diz novamente que apenas pediu a copia desses relatórios. Vereador Josué
Batista pede um aparte da palavra e pergunta ao vereador Renan se ele pode
citar o nome dos funcionários que ele mencionou. Vereador Renan retoma a
palavra e diz que es fureionarios pediram para que seus nomes não fossem
citados com medo de represarias. Disse também que teve alguns funcionários
que falou que não faria e que eles ficaram ate constrangidos em dar
informações. Vereador Levi pede um aparte da palavra e diz: Acho que o nobre
vereador poderia citar o nome, falar com essa pessoa pra que ele cite o nome,
porque o prefeito Paulino não é um prefeito de represade é um prefeito
humano, jamais ele vai represaria com algum funcionário, isso eu tenho certeza
Renan é de livre espontânea igualdade” e'é de direito daqueles que se coloque
; PAS
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ou favor ou contra, mas que também coloque seu nome, se nos ficarmos aqui
falando pro vento, eu acho que é tão bonito que o funcionário venha aqui e
defenda sua pasta ou defenda seus direitos de funcionário, pode esta
repassando para ele se ele estiver ouvindo, que o coloque hora que fizer uma
denuncia, não faça que nem aconteceu com nosso presidente na sessão passada
que falou ai a respeito de algumas coisas que estão citando na internet e muita
gente estão fazendo e não assinam e acho que o funcionário deve se colocar a
disposição, reivindicar aquilo que é do seu direito, ate um salario melhor se o
funcionário for bom né Renan, é isso obrigado. Vereador Olício também pede
um aparte da palavra e fala qué"o vereadorZ ev: têm.razão em parte e convida o
funcionário que vá ate a tribuna e faça sua reivindicação perante os vereadores.
Vereador Renan retoma a palavra e diz que da razão ao funcionário, porque
não é função dele e que o requerimento foi pedindo copia do relatório
semestral que é nada mais que obrigação de cumprir a lei orgânica do
município, cada secretario a cada seis meses tem que fazer esse relatório
resumido e entregar ao prefeito das suas atribuições, o que foi feito dentro da
sua pasta. Vereador ainda ressalta que isso não foi feito e só depois que ele
pediu o requerimento que o funcionário foi mandar para o prefeito e que já faz
cinquenta e seis dias que venceu o primeiro semestre e pediram mais quinze
dias de prazo. Vereador Levi pede um aparte da palavra e diz: Renan desculpe
estar falando Renan, eu acho que o certo seria sabe o que, que a partir de agora
o presidente toma-se iniciativa e convoque ai à secretaria pra que venha a essa
tribuna e responda todo questionamento do nobre vereador, porque ai todos nos
ficamos tranquilo, a presença dela ai, além dela estar colocando alguma coisa,
nos também podemos questionar né Renan pra que as coisas seja mais claras
né. Vereador Renan retoma a palavra e diz, ao vereador que não citou
secretaria. Vereador Levi retoma a palavra e diz: eia, a secretaria onde o nobre
companheiro oficializou pra que viesse. Vereador Renan diz não, não. Levi diz:
mas você falou da secretaria da educação, você citou ai, você citou, citou no
começo secretaria de educação. Renan diz: eu disse conselheiro, Ademir
Ferreira, cumprimentando ele como conselheiro. Levi diz: Não não, pode ser
que estou enganado mas citou, é que a secretaria de educação. Renan diz
novamente que não foi. Levi diz: pra mim sim, mas tudo bem. Renan retoma a
palavra e prossegue dizendo que a lei orgânica diz que a cada seis meses todos
os secretários deve enviar ao prefeito um relatório do que foi feito dentro
desses seis meses e fala novamente que apenas pediu a copia desse relatório.
Falou que houve um mal entendido e foram pedir para os funcionários dentro
da secretaria o relatório do que esta sendo feito, mas não é para o funcionário e
sim para o secretario da pasta. E no requerimento diz: Solicito ao executivo
municipal copia do relatório semestral da atuação de cada secretario em sua
respectivas secretaria e na justificativa diz: Para que todos possam ter
conhecimento dos trabalhos realizados por cada secretaria no atendimento a
população dando assim, mais. transparência na. administração municipal.
Vereador ainda ressalta que transparência na administração publica não época
virtude e sim obrigação.” Encerra a palavra agradecendo o presidente. Após
Olicio faz um breve comentário dizendo que hoje de manha foi uma pessoa em
sua casa perguntando se ele sabia da briga entre o secretario de obras Elias com
o funcionário da oficina e disse que o Paulino o chamou e deu trinta dias para
desocupar a secretaria. Vereador Oliício respondeu dizendo que não acredita
porque conhece o prefeito Paulino e que ele é uma pessoa muito humilde e que
Jamais ele ia falar para o secretario desocupar a secretaria. E ainda fala que tem
que tomar cuidado com certos tipos de comentários. 4 Orador- Levi Alves dos
Santos diz: mesa denominada, nobres colegas vereadores, publico bonito
presente, meu boa noite. Senhor presidente queria começar a minha fala,
gostaria de cumprimentar algumas pessoas que esta nessa plateia e algumas
que eu por meio não venho a lembrar, eu estando cumprimentando um estarei
cumprimentando os outros. Cumprimentando ai e representando a Horta
Comunitária o Gentil, também um dos homenageados e os demais da região
dele que esta junto com ele e seguido do Gentil tem ali o Aristides
representando a área Indígena a Agua Branca, quero cumprimentar o Aristides
e estando cumprimentando “ic queria cumprimentar todos da área indígena e
também o seu Carlito do Bairro dos Moreiras, gostaria de cumprimentar ele e
cumprimentando o seu Carlito estarei cumprimentando o Bairro inteiro e os
demais vizinhos e o seu Antônio do Renascer, gostaria de cumprimentar o seu
Antônio e cumprimentando ele, estarei cumprimentando todos que esta com
ele. Também tem nosso Juiz de Paz ai presente, gostaria de cumprimentar e
cumprimentando ele estarei cumprimentando todos aqueles do centro da
cidade, Ademir Ferreira um dos homenageados, Odilon, Nivaldo os demais
companheiros que por acaso não citei o nome, meu muito obrigado e que
venham sempre né seu presidente. prestigiar os trabalhos dessa casa que é onde
a gente trabalhou bastante né Ademir e estamos ai defendendo aquilo que é
melhor para o município que é melhor para o povo. E também seu presidente
eu gostaria de falar um pouco sobre a semana retrasada, eu estive em Foz do
Iguaçu representando a cidade de Tamarana, eu e a Josi, eu representando a
câmara municipal e ela representando o executivo e gostaria de fazer um
comentário Sr.presidente , que nos tivemos aqui a conferência da cidade de
Tamarana aonde o povo se reuniu e o povo aderiu por alguns programas, aquilo
que nos precisamos, aquilo que nos mais;-o povo mais discutia, e o que eu
tenho a gradecer aqueles que colocaram as palavras deles, a necessidade do
nosso município em geral é que na conferencia das cidades em Tamarana, cada
grupo defendeu uma tede Ademir e lá em Foz do Iguaçu tivemos a
oportunidade de ver sendo aprovado mais de dez itens que Tamarana levantou
e foi aprovado para ir pra federal. Então eu fiquei muito contente, foi muito
aproveitado, pouco cansativo, três dias lá, mas foi muito bom. Então eu vi lá o
nome de Tamarana em mais de dez item citado Ademir, são coisas aprovado
não só para Tamarana, mas sim para o Paraná inteiro, o que nos estamos
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precisando aqui no nosso município e vi que em outros municípios também
precisam então eu fiquei muito contente Tião de estar lá e eu vi por varias e
varias vezes o nome de Tamarana. Então eu fiquei muito contente e
infelizmente não fomos escolhidos para ir para Federal, mas também
representados, a câmara municipal ficou representada pelo Padre Roque em
Londrina seu presidente e foi decidido por região e nos no bom senso achamos
que o Padre Roque seria uma boa pessoa para estar representando todo mundo
da região norte, então ficou assim. E eu também não poderia deixar de fazer
um comunicado dos companheiros que recentemente no esporte de Tamarana
assumiu a diretoria Darlei Decol, Tio dele que esta ali, primo o Darlei Decol se
encontra internado no hospital'Zona sul de=! crdrina dêsde sábado, na sexta do
meio dia pra tarde ele procurou o hospital, ele não estava se sentindo bem ai ele
foi pra casa e no sábado de manha ele voltou, ficou internado e foi transferido
para Londrina e ele esta lá hoje esperando uns exames pra ver a situação dele
mais de perto como nos caipiras falamos, para que possa estar sendo medicado
e que logo ele possa estar aqui de volta no cargo dele e possa trabalhar para o
município. E por falar em Darlei gostaria de fazer um convite em nome da
secretaria do esporte, para o dia 8 de Setembro a secretaria do esporte estará
promovendo uma cavalgada e convida todos àqueles que gostam para estar ai
junto com nos participando da cavalgada. E agora no ultimo dia 21 tivemos
uma reunião do esporte e la teve a confirmação de 8 equipes para o inicio do
campeonato regional de Tamarana, com um torneio de inicio no dia 15 seu
presidente e inicio das rodadas dia 22, então são 8 equipes, a Vila Rural 2,
Jardin Juny, Agua Branca representado pelos indígenas, 58, Lerrovile 2 times e
fazenda São Paulo e o pessoal do Sem-terra deu 8 time. Então eu vi aqui
Tamarana vai representar já 3 equipes, Agua Branca, Jardin Juny e a Vila Rural
2 que é um grupo que usaram .o nome da Vila mas é um pessoal que gosta do
esporte e estão ai batalhando. Então é eu queriã fazer um convite, reforçar esse
convite. Vereador Renan pede um aparte da palavra e deseja melhoras ao novo
diretor do departamento do esporte e o parabeniza pelo inicio das competições
e diz que esta a disposição se precisar. Levi retoma a palavra e diz: Obrigado,
mas tem mais novidades Renan, sei que você gosta do esporte, sexta-feira o
prefeito Paulino foi fazer uma visita em reserva pra ver O maquinário do
consorcio que vem trabalhar no município, foi ver como é que estava o
trabalho do consorcio da equipe lá. E ai tem mais uma noticia no esporte de
Tamarana, nos fomos convidados para participar de um campeonato que vai
acontecer entre os nove consorciados que são a maioria parte dos consorciados
são do vale dos campos gerais. Então vai ser um campeonato longo eu acredito
e longe, que a gente convida ai aqueles que gostam do esporte, aqueles que não
gostam vamos lá torcer por Tamarana. Eu acho que é de muita valia e o Renan
falou, Parabenizou ai o secretario por estar com essa iniciativa, mas faz tempo
né Renan que a gente não vê um campeonato ai nos representando a cidade de
Tamarana, se acontecer esse campeonato lá, gostaria de pedir o apoio não só do
Ba * ES
-
Renan, mas de todos que estão por aqui para que Tamarana seja bem
representada, muito obrigado seu presidente. 5º Orador- Anacleto Silva
cumprimenta o presidente, 1º e 2º secretario, nobres vereadores, funcionários
da casa, publico presente, ouvintes da radio Tamarana FM. Inicia a palavra
parabenizando aqueles que foram escolhidos para serem homenageados pela
câmara pelo titulo de cidadão honorário. Agradece o ex. vereador Ademir, que
hoje é presidente da segurança de Tamarana pelas suas explicações. E fez um
breve comentário sobre a emancipação de Tamarana que o secretario Ademir
havia citado. Segue parabenizando o vereador Levi por estar também dentro do
esporte de Tamarana e manda um abraço para o diretor do esporte. Fala sobre a
verba que o senador Sergio de Souza vai repassar através de um projeto
parlamentar para o município. O vereador diz que acredita que esse dinheiro
não vai ser aplicado no complexo esportivo, porque praticamente a reforma já
esta acontecendo, fala que dia 28 de agosto terá a licitação e apenas duas
empresas ira concorrer a construção da arquibancada. Vereador fala que esses
R$250.000,00 pode ser aplicado na compra de bolas, redes, transporte dos
jogadores e mais. Falou-sobré a indicação de reforma nos dois portais de
Tamarana, que quando eles foram construídos muitas pessoas foram contra,
inclusive ele diz que vai falar para o prefeito construir outro portal mais
descente. Fala também sobre a construção da prefeitura, que o terreno em que
será feito tem 1252,26 m2 e o espaço térreo da construção terá 642,65 m2 e o
superior 443,63 m2 e que o empréstimo que estão pleiteando é de
R$1.200.000,00 e a prefeitura terá de contra partida de R$600.000,00
totalizando o valor de R$1.800.000,00, mas que pode passar ou sobrar um
pouco. Diz também que muitas obras vão começar e já estão começando. A
obra da escola do Jardin Juny já começou a reforma e ampliação do posto de
saúde Plinio P. de Araujo, posto do jardin Juny e o posto do Manda Saia já
foram licitadas e em breve começarão a obra. Vereador diz que essas três obras
ficara em torno de R$350.000,00. Encerra a palavra agradecendo o presidente.
Não havendo mais oradores inscritos para Palavra Livre o presidente passa
para ordem do dia: DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA MODIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 018/2013: Altera a redação do caput do Art. 25,
para o seguinte texto: “As 25- O Orçamento para o exercício de 2014
destinará recursos para a Reserva de Contingência, não inferiores a 1% (um por
cento) das Receitas Correntes Líquidas previstas e 10% (dez por cento) do total
do orçamento de cada entidade para a abertura de Créditos Adicionais
Suplementares. (art. 5º, III da LRF). De Autoria do vereador Olício Aparecido
de Oliveira; 2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2013 que Dispõe
sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei orçamentária para o Exercício de
2014, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal
Encaminhado através do ofício nº1 16/2013 e Apresentado em 06/05/2013;
Aprovado em 1º discussão em 19/08/2013 por maioria simples (05 x 04) votos;
Recebeu Parecer favorável das seguintes Comissões: Justiça, Finanças,
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Legislação e Tomada de Contas; Comissão de Saúde, Educação e Assistência
Social; Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio; Comissão de Viação,
Obras Públicas e Transportes. 2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
Nº040/2013: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais
do Grupo Renascer IV de Autoria do Vereador Olício Aparecido de Oliveira
Encaminhado através do ofício nº 111/2013-CMT e Apresentado em
12/08/2013; Aprovado em 1º discussão em 19/08/2013 por unanimidade de
votos Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação
e Tomada de Contas; 2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº041/2013
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Grupo
Renascer I de Autoria do Vereador Olício Aparecido de Oliveira Encaminhado
através do ofício nº 112/2013-CMT; Aprovado em 1º discussão em 19/08/2013
por unanimidade de votos e Aptesentado “in: 42, 708/2013; Recebeu Parecer da
Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; 1º
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº045/2013: Concede Título de
Cidadão Honorário as Seguintes Pessoas: SENHORA LUZIA BLANCO DE
GODOY, SENHORA MARIA JOSÉ BITTENCOURT PARENTI, SENHORA
MARIA APARECIDA BARBOSA, IRMÃ DALVA LUCIA MONTEIRO,
SENHORA JULIANA DA SILVA BATISTA, SENHOR PLÍNIO PREREIRA
DE ARAÚJO JÚNIOR, SENHOR CARLOS FREDERICO STEIN, SENHOR
NIVALDO DECOL, SENHOR JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA, SENHOR
ODILON ALVES DOS SANTOS, SENHOR GENTIL DOS SANTOS
SIQUEIRA, SENHOR ADEMIR FERREIRA, SENHOR GUILHERME
HENRIQUE CHANAN NETTO, SENHOR PERCÍLIO SIQUEIRA DOS
SANTOS, SENHOR JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, SENHOR JOEL
CAETANO QUEIROZ, SENHOR CHICARO MOROOKA de Autoria do
Vereador Olício Aparecido de Oliveira Encaminhado através do Ofício n.º
115/2013- CMT e Apresentado em 19/08/2013 Recebeu Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Finanças,. Legislação e Tomada de Contas; Não havendo
mais matérias a serem apresentadas para ordem do dia e nem justificativas de
votos o presidente encerra a presente sessão, que para constar, eu, Daniela
Fernanda Ribeiro ( .). Assessora Parlamentar, digitei esta,
conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e
que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo
Renan Leal Gonçalves, e pelo Presidente Olicio Aparecido de Oliveira. Sala
das Sessões, ao vigésimo sexto dia do mês de agosto de 2013.
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26ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 26/08/2013
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 25ª sessão ordinária;
02) EXPEDIENTE: 
a) Comunicado do Ministério da Saúde nº Ref.: 000783/MS/FNS/SE, 
008780/MS/FNS/SE, 008779/MS/FNS/SE e 004243/MS/FNS/SE, informando liberação 
de recursos financeiros ao Município;
b) Comunicado do Ministério da Educação nº CM199740/2013 e CM199741/2013, 
informando liberação de recursos financeiros ao Município;
c) Ofício nº 275/2013/GIDUR/LD, referente contrato celebrado entre o Município de 
Tamarana-PR e a Caixa Econômica Federal;
d) Ofício nº 0423/2013/GIDUR/LD, referente Crédito de Repasse de Recursos 
Financeiros- Orçamento Geral da União;
e) Ofício nº 288/2013-GAB, referente resposta ao Ofício nº 107/2013-CMT;
f) Ofício nº 289/2013-GAB, referente Prorrogação de Prazo;
g) Ofício nº 291/2013-GAB, encaminhando Projeto de Lei nº 046/2013 de 19 de Agosto 
de 2013;
h) Requerimento nº 071/2013- Anauto Souza de Gouvea, Paulo César Souto da Cruz, 
Sérgio Yukio Nakata e Renan Leal Gonçalves- Requeremos informações referentes ao 
Projeto De Lei Nº 39/2013 Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Contratar 
Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
i) Indicação nº 167/2013- Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata, Renan 
Leal Gonçalves e Anauto Souza de Gouvea- solicitamos ao Executivo Municipal 
estudos viabilizando a possibilidade de transferência de verbas à associação dos 
professores;
j) Indicação nº 168/2013- Anauto Souza de Gouvea, Paulo César Souto da Cruz, Sérgio 
Yukio Nakata e Renan Leal Gonçalves - Solicitamos da Administração Pública ações 
voltadas à proteção e bem-estar dos animais no Município;
k) Indicação nº 169/2013- Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata, Renan 
Leal Gonçalves e Anauto Souza de Gouvea- Solicitamos ao Executivo Municipal 
patrolamento e moledamento das estradas do Assentamento Cruz de Malta;
l) Indicação nº 170/2013- Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata, Renan 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Leal Gonçalves e Anauto Souza de Gouvea- Solicitamos ao Executivo Municipal 
patrolamento e moledamento da estrada mestre com início na Água Mineral que dá 
acesso ao antigo Barreiro da Cebel, passando pela fazenda da Unopar, fazenda do Sr. 
Mamud e finalizando na associação dos moradores do Bairro Mandaçaia;
m)Indicação nº 171/2013- Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata, Renan 
Leal Gonçalves e Anauto Souza de Gouvea- solicitamos ao Executivo Municipal
patrolamento e moledamento da estrada mestre com início na ponte do Rio 
Apucaraninha, passando pela fazenda do Sr. Padilha, Fazenda Pacaembú, Fazenda 
Chaparral que dá acesso ao Grupo Brasil, Bairro dos Mineiros, passando pelo sítio do 
Sr. Zú, e finalizando na Associação do Bairro Mandaçaia;
n) Indicação nº 172/2013- Anauto Souza de Gouvea, Paulo César Souto da Cruz, Sérgio 
Yukio Nakata e Renan Leal Gonçalves- Solicitamos ao Executivo Municipal 
providências quanto a manutenção do Portal da entrada de Tamarana em frente à 
Belagrícola;
03) TRIBUNA LIVRE:
a) Presença a Convite da Presidência Desta Casa do Senhor Ademir Ferreira, 
representante do Conselho de Segurança Pública;
04) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
05) ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 
018/2013:
Súmula: Altera a redação do caput do Art. 25, para o seguinte texto:
“Art. 25- O Orçamento para o exercício de 2014 destinará recursos para a Reserva de 
Contingência, não inferiores a 1% (um por cento) das Receitas Correntes Líquidas 
previstas e 10% (dez por cento) do total do orçamento de cada entidade para a abertura 
de Créditos Adicionais Suplementares. (art. 5º, III da LRF).
Autoria: Olício Aparecido de Oliveira
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2013: 
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei orçamentária para o 
Exercício de 2014, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do ofício nº116/2013;
- Apresentado em 06/05/2013;
- Aprovado em 1ª discussão em 19/08/2013 por maioria simples (05 x 04) votos;
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
- Recebeu parecer da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social;
- Recebeu Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio;
- Recebeu Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes.
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº040/2013: 
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Grupo 
Renascer IV.
Autoria: Vereador Olício Aparecido de Oliveira
- Encaminhado através do ofício nº 111/2013-CMT;
- Apresentado em 12/08/2013;
- Aprovado em 1ª discussão em 19/08/2013 por unanimidade de votos;
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº041/2013: 
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Grupo 
Renascer I.
Autoria: Vereador Olício Aparecido de Oliveira
- Encaminhado através do ofício nº 112/2013-CMT;
- Aprovado em 1ª discussão em 19/08/2013 por unanimidade de votos;
- Apresentado em 12/08/2013;
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº045/2013: 
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário as Seguintes Pessoas:
- SENHORA LUZIA BLANCO DE GODOY
- SENHORA MARIA JOSÉ BITTENCOURT PARENTI
- SENHORA MARIA APARECIDA BARBOSA
- IRMÃ DALVA LUCIA MONTEIRO
- SENHORA JULIANA DA SILVA BATISTA
- SENHOR PLÍNIO PREREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
- SENHOR CARLOS FREDERICO STEIN
- SENHOR NIVALDO DECOL
- SENHOR JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA
- SENHOR ODILON ALVES DOS SANTOS
- SENHOR GENTIL DOS SANTOS SIQUEIRA
- SENHOR ADEMIR FERREIRA
- SENHOR GUILHERME HENRIQUE CHANAN NETTO
- SENHOR PERCÍLIO SIQUEIRA DOS SANTOS
- SENHOR JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
- SENHOR JOEL CAETANO QUEIROZ
- SENHOR CHICARO MOROOKA.
Autoria: Vereador Olício Aparecido de Oliveira
- Encaminhado através do Ofício n.º 115/2013- CMT;
- Apresentado em 19/08/2013;
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
06) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO
Olício Aparecido de Oliveira
Presidente
LC