sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAi-DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Ata da 27º Sessão Ordinária
5º LEGISLATURA
Ata da Vigésima sexta Sessão Ordinária, realizada no segundo dia do mês
de Setembro do ano de dois mil e treze. A Câmara Municipal de Tamarana
reúne-se com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o
presidente convida o vereador Lucimar para que faça a leitura do Texto
Bíblico. Na segiiência o Presidente coloca em discussão da ata 26 da sessão
ordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos. Após, o Presidente
passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Renan Leal
Gonçalves que faça avleitura das. matérias: Ofício nº 301/2013,
encaminhando Projeto de Lei nº 049/2013 que Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Tamarana, Estado do Paraná, para o
Quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras Providências; Ofício nº 302/2013,
encaminhando Projeto de Lei nº 048/2013 que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2014; Ofício nº
305/2013-GAB, referente ofício da SEED- Secretaria de Estado da
Educação; Ofício nº 306/2013-GAB, referente Audiência Pública;
Comunicado do Ministério da Saúde nº Ref.: 002170/MS/FNS/SE
000510/MS/FNS/SE e 010923/MS/FNS/SE informando liberação de
recursos financeiros ao Município; Ofício nº 125/2013-CMT- Encaminha
Projeto de Lei nº 047/2013 que Declara de Utilidade Pública a Associação
dos Apicultores do Município de Tamarana; Requerimento nº 072/2013 de
Olício Aparecido de Oliveira- requeiro ao Tenente Coronel do 5º Batalhão
para que os veículos e motos apreendidos no Município de Tamarana
fiquem no pátio do destacamento pelo período de 72 horas, aprovado por
unanimidade de votos; Requerimento nº 073/2013 de Lucimar Montes
Garcia, Josué Batista Pinto, Anacleto Aparécido da Silva e Levi Alves dos
Santos- Requeremos ao Capitão Walter João Marques Luiz, responsável
pela Patrulha Escolar, a possibilidade da reativação da Patrulha Escolar no
Município de Tamarana, aprovado por unanimidade de votos;
Requerimento nº 074/2013 de Olício Aparecido de Oliveira- Requeiro
prioridade na instalação da rede de energia elétrica no Assentamento
Comanche, no Grupo Renascer IV, aprovado por unanimidade de votos;
Indicação nº 166/2013- Sérgio Yukio Nakata, Renan Leal Gonçalves, Paulo
César Souto da Cruz e Anauto Souza de Gouvea- solicitamos ao Executivo
Municipal instalação de placa indicativa de farmácia na Rua Izaltino
, Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, nº 141, CDE»
Centro, Tamarana/PR, tel.: (43) 3398-1133
CEP 86.125-000
Silvestre Nº 100 A. Indicação nº 173/2013- Renan Leal Gonçalves, Sérgio
Yukio Nakata, Paulo César Souto da Cruz e Anauto Souza de Gouvea-
solicitamos ao Executivo Municipal estudos viabilizando a possibilidade de
transferência de verbas à associação dos professores; Indicação nº
174/2013- Josué Batista Pinto, Lucimar Montes Garcia, Levi Alves dos
Santos e Anacleto Aparecido da Silva- Solicitamos ao Executivo Municipal
reforma na Escola Enes Barbosa localizada no Assentamento Agua da
Prata, incluindo cobertura, bem como realizar o serviço de cascalhar em
frente; Indicação nº 175/2013- Lucimar Montes Garcia, Levi Alves dos
Santos, Anacleto Aparecido da Silva e Josué Batista Pinto- Solicitamos ao
Executivo Municipal readequação da estrada no trecho comprecendido
entre o final do astálio da PASA axé a ponte sobre o Rio do Moreira
(Antigo Chinezinho); RETIRADO POR MA ELABORAÇÃO, LOCAL
ERRADO; Indicação nº 176/2013- Lucimar Montes Garcia, Levi Alves dos
Santos, Anacleto Aparecido da Silva e Josué Batista Pinto- Solicitamos ao
Executivo Municipal providências para que seja realizado calçamento,
jardinagem e alambrado no pátio do Centro de Apoio ao Pequeno
Agricultor deferida; Indicação nº 177/2013- Renan Leal Gonçalves, Sérgio
Yukio Nakata, Paulo César Souto da Cruz e Anauto Souza de Gouvea-
Solicitamos ao Executivo Municipal incluir no orçamento do Município
solicitação da indicação nº 116/2013 deferida: Indicação nº 178/2013-
Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Sérgio Yukio Nakata e
Anauto Souza de Gouvea- Solicitamos ao Executivo Municipal estudos no
sentido de que possa ser viabilizada a construção das OTs- ondulações
transversais (quebra molas) em nosso município, utilizando o CBUQ-
concreto betuminoso usinado a quente licitado deferida. Não havendo mais
matérias a serem apresentadas no expediente o Presidente passa para a
Tribuna Livre e fala qes o convidado Plinio Pereira de Araújo por motivo
de força maior, não poderá comparecer a presente sessão, mas que o
agradece mesmo assim. Segue agradecendo pela presença do publico
presente, a homenageada dona Luzia Branco, José Rodrigues da Rocha,
Odilon, Gentil dos Santos, irmãs de Santana, Tião do mercado, Ana esposa
do Lucimar, Lenir esposa do vereador Anauto, Neto, Claudio e Luan. Não
havendo mais inscritos para a Tribuna Livre o presidente passa para a
Palavra Livre inscrevendo-se dois vereadores. 1º Orador- Josué Batista
cumprimenta presidente, 1º e 2º secretario, nobres vereadores, funcionários
da casa, publico presente, irmãs de Santana e ouvintes da radio Tamarana
FM. Inicia falando sobre a cavalgada que será no próximo Domingo dia
08/09, com inicio as 8:30H e pede para o vereador Levi explicar o trajeto
que será feito. Vereador Levi diz: Boa noite companheiro ira sair do Centro
Social, passando pelo Jardim Juny, Jardim Esperança, Horta Comunitária,
retornando pela BR, pegamos destino Candiro, indo ate o pé de galinha e
voltamos pelo Gobett, saindo no asfalto e retornamos no Centro Social com
um almoço para todos da cavalgada. Vereador Josué Batista retoma a
Rua Anta Vicente Subtii de Oliveira, nº I41,
Centro, Tamarana/PR, tel.: (43) 3398-1133
CEP 86.125-000
palavra, agradece o vereador e encerra a palavra. 2º Orador- Anacleto Silva
cumprimenta o presidente, 1º e 2º secretario, nobres vereadores,
funcionários da casa, advogado, ouvintes“da radio Tamarana FM e publico
presente. Inicia a palavra falando sobre a feira de livro que foi promovido
pelas escolas de Tamarana, que esta sendo realizada hoje e também amanha
a partir das 8h as 18hrs, no Centro Social Urbano. Vereador convida todos
para participarem desse evento. Segue falando que amanha estará em
Tamarana o Governador do Rotary Clube de Tamarana Antônio Ferreira,
diz que ele dirige 58 clubes desde junho de 2013 e vai ate junho de 2014, o
Governador visitara o projeto das irmãs, Tamarana Metais e depois ira até a
sede do Rotary para uma conferencia. Vereador encerra a palavra a palavra
agradecendo o presidente e dizendo que o Rotary Clube nada mais é que
um serviço à comunidade. Após a palavra do Vereador Anacleto Silva,
vereador Olicio pede a palavra e cumprimenta a irmã Dalva e segue
dizendo que na sessão anterior havia discutido um pouco com o vereador
Levi e pede perdão e diz que errou quando falou em outras palavras que
não tinha compromisso com ele e ressalta que tem sim compromisso com
ele e com todos os vereadores. Fala também que tem uma copia da sessão
passada de sua justificativa de votos cnde não disse que iria pedir uma
emenda de 15%, ele falou que 5% era pouco e 25% era muito. Vereador
Olicio pede para que todos os vereadores leiam a copia que fez de sua
justificativa. Encerra a palavra agradecendo a todos. Não havendo mais
oradores inscritos para Palavra Livre o presidente passa para ordem do dia:
2: DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº045/2013 que Concede Título
de Cidadão Honorário as Seguintes Pessoas: SENHORA LUZIA BLANCO
DE GODOY; SENHORA MARIA JOSÉ BITTENCOURT PARENTI;
SENHORA MARIA APARECIDA BARBOSA: IRMÃ DALVA LUCIA
MONTEIRO; SENHORA JULIANA DA SILVA BATISTA; SENHOR
PLÍNIO PREREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR; SENHOR CARLOS
FREDERICO STEIN; SENHOR NIVALDO DECOL; SENHOR JOSÉ
RODRIGUES DA ROCHA; SENHOR ODILON ALVES DOS SANTOS;
SENHOR GENTIL DOS SANTOS SIQUEIRA; SENHOR ADEMIR
FERREIRA; SENHOR GUILHERME HENRIQUE CHANAN NETTO;
SENHOR PERCÍLIO SIQUEIRA DOS SANTOS; SENHOR JOÃO
BATISTA DE OLIVEIRA; SENHOR JOEL CAETANO QUEIROZ;
SENHOR CHICARO MOROOKA de "Autoria do Vereador Olício
Aparecido de Oliveira Encaminhado através do Ofício n.º 115/2013- CMT
Apresentado em 19/08/2013 Aprovado em 1º discussão em 26/08/2013 por
unanimidade de votos Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça,
Finanças, Legislação e Tomada de Contas; 1º DISCUSSÃO DO PROJETO
DE LEI Nº046/2013 que Altera o artigo 1º da lei Municipal nº 952/2013,
que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição
ja Ancião Vicente Subtil de Oliveira, nº 141,
Centro. Tamarana/PR, tel.: (43) 3398-1133
Pi CEP 86.125-000 |
Z
Federal e dá outras providências de Autoria do Executivo Municipal
Encaminhado através do ofício nº 291/2013-GAB e Apresentado em
26/08/2013 Recebeu Parecer favoráveis das seguintes Comissões: Justiça,
Finanças, Legislação e Tomada de Contas e Comissão de Educação, Saúde
e Assistência Social. Não havendo mais matérias a serem apresentadas para
ordem do dia e nem justificativas de votos o presidente encerra a presente
sessão, que para constar, eu, Daniela Fernanda Ribeiro ( ),
Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada
nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será
devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Renan Leal Gonçalves,
e pelo Presidente Olicio -Aparecido-de Oliveira. Sala das Sessões, ao
Segundo dia do mês de Setembro de 2013. SD
-
Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, nº 141,
Centro, Tamarana/PR, tel.: (43) 3398-1133
CEP 86.125-000

27ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/09/2013
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 26ª sessão ordinária;
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº 301/2013, encaminhando Projeto de Lei nº 049/2013 que Dispõe sobre o 
Plano Plurianual do Município de Tamarana, Estado do Paraná, para o Quadriênio de 
2014 a 2017 e dá outras Providências;
b) Ofício nº 302/2013, encaminhando Projeto de Lei nº 048/2013 que Estima a Receita 
e Fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2014;
c) Ofício nº 305/2013-GAB, referente ofício da SEED- Secretaria de Estado da 
Educação;
d) Ofício nº 306/2013-GAB, referente Audiência Pública;
e) Comunicado do Ministério da Saúde nº Ref.: 002170/MS/FNS/SE 
000510/MS/FNS/SE e 010923/MS/FNS/SE informando liberação de recursos 
financeiros ao Município;
f) Ofício nº 125/2013-CMT- Encaminha Projeto de Lei nº 047/2013 que Declara de 
Utilidade Pública a Associação dos Apicultores do Município de Tamarana;
g) Requerimento nº 072/2013- Olício Aparecido de Oliveira- requeiro ao Tenente 
Coronel do 5º Batalhão para que os veículos e motos apreendidos no Município de 
Tamarana fiquem no pátio do destacamento pelo período de 72 horas;
h) Requerimento nº 073/2013- Lucimar Montes Garcia, Josué Batista Pinto, Anacleto 
Aparecido da Silva e Levi Alves dos Santos- Requeremos ao Capitão Walter João 
Marques Luiz, responsável pela Patrulha Escolar, a possibilidade da reativação da 
Patrulha Escolar no Município de Tamarana;
i) Requerimento nº 074/2013- Olício Aparecido de Oliveira- Requeiro prioridade na 
instalação da rede de energia elétrica no Assentamento Comanche, no Grupo Renascer 
IV;
j) Indicação nº 166/2013- Sérgio Yukio Nakata, Renan Leal Gonçalves, Paulo César 
Souto da Cruz e Anauto Souza de Gouvea- solicitamos ao Executivo Municipal 
instalação de placa indicativa de farmácia na Rua Izaltino Silvestre Nº 100 A.
k) Indicação nº 173/2013- Renan Leal Gonçalves, Sérgio Yukio Nakata, Paulo César 
Souto da Cruz e Anauto Souza de Gouvea- solicitamos ao Executivo Municipal estudos 
viabilizando a possibilidade de transferência de verbas à associação dos professores;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
l) Indicação nº 174/2013- Josué Batista Pinto, Lucimar Montes Garcia, Levi Alves dos 
Santos e Anacleto Aparecido da Silva- Solicitamos ao Executivo Municipal reforma na 
Escola Enes Barbosa localizada no Assentamento Água da Prata, incluindo cobertura, 
bem como realizar o serviço de cascalhar em frente;
m)Indicação nº 175/2013- Lucimar Montes Garcia, Levi Alves dos Santos, Anacleto 
Aparecido da Silva e Josué Batista Pinto- Solicitamos ao Executivo Municipal 
readequação da estrada no trecho compreeendido entre o final do asfalto da PASA até a 
ponte sobre o Rio do Moreira (Antigo Chinezinho);
n) Indicação nº 176/2013- Lucimar Montes Garcia, Levi Alves dos Santos, Anacleto 
Aparecido da Silva e Josué Batista Pinto- Solicitamos ao Executivo Municipal 
providências para que seja realizado calçamento, jardinagem e alambrado no pátio do 
Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor;
o) Indicação nº 177/2013- Renan Leal Gonçalves, Sérgio Yukio Nakata, Paulo César 
Souto da Cruz e Anauto Souza de Gouvea- Solicitamos ao Executivo Municipal incluir 
no orçamento do Município solicitação da indicação nº 116/2013;
p) Indicação nº 178/2013- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Sérgio 
Yukio Nakata e Anauto Souza de Gouvea- Solicitamos ao Executivo Municipal estudos 
no sentido de que possa ser viabilizada a construção das OTs- ondulações transversais 
(quebra molas) em nosso município, utilizando o CBUQ- concreto betuminoso usinado 
a quente licitado.
03) TRIBUNA LIVRE:
a) Presença a Convite da Presidência Desta Casa do Ex-Vereador Senhor Plínio Pereira de 
Araújo Junior.
04) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
05) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº045/2013: 
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário as Seguintes Pessoas:
- SENHORA LUZIA BLANCO DE GODOY
- SENHORA MARIA JOSÉ BITTENCOURT PARENTI
- SENHORA MARIA APARECIDA BARBOSA
- IRMÃ DALVA LUCIA MONTEIRO
- SENHORA JULIANA DA SILVA BATISTA
- SENHOR PLÍNIO PREREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
- SENHOR CARLOS FREDERICO STEIN
- SENHOR NIVALDO DECOL
- SENHOR JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA
- SENHOR ODILON ALVES DOS SANTOS
- SENHOR GENTIL DOS SANTOS SIQUEIRA
- SENHOR ADEMIR FERREIRA
- SENHOR GUILHERME HENRIQUE CHANAN NETTO
- SENHOR PERCÍLIO SIQUEIRA DOS SANTOS
- SENHOR JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
- SENHOR JOEL CAETANO QUEIROZ
- SENHOR CHICARO MOROOKA.
Autoria: Vereador Olício Aparecido de Oliveira
- Encaminhado através do Ofício n.º 115/2013- CMT;
- Apresentado em 19/08/2013;
- Aprovado em 1ª discussão em 26/08/2013 por unanimidade de votos;
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº046/2013: 
Súmula: Altera o artigo 1º da lei Municipal nº 952/2013, que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a 
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do 
Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do ofício nº 291/2013-GAB;
- Apresentado em 26/08/2013;
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
06) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO
Olício Aparecido de Oliveira
Presidente
LC