sessao nº 28

Ata da 28” Sessão Ordinária
5º Legislatura
Ata da Vigésima oitava Sessão Ordinária, realizada no nono dia do mês de
Setembro do ano de dois mil e treze. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-
se com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida
todos os vereadores para fazer a oração do PAI NOSSO. Na seqgiiência o
Presidente coloca em discussão da ata 27 da sessão ordinária, sendo aprovada
por unanimidade de votos. Após, o Presidente passa para o Expediente e pede
ao 1º secretário, Vereador Renan Leal Gonçalves que faça a leitura das
matérias: Ofício nº 313/2013-GAB encaminhando resposta ao ofício nº
[18/2013-CMT; Ofício nº 314/2013-GAB encaminhando resposta ao ofício nº
119/2013-CMT; Ofício nº 315/2013-GAB encaminhando resposta ao ofício nº
120/2013-CMT; Ofício nº 318/2013-GAB encaminhando cópia do Relatório
Semestral das Secretarias da Prefeitura; Ofício nº 319/2013-GAB,
comunicando data da Audiência Pública; Ofício nº 320/2013-GAB.,
encaminhando Projeto de Lei nº 050/2013 que Autoriza o Executivo Municipal
a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 912/12,
bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei
do Plano Plurianual nº 660/2009; Comunicado do Ministério da Saúde nº Ref.:
002824/MS/FNS/SE informando liberação. de recursos financeiros ao
Município; Comunicado do Ministério da Educação nº CM206470/2013
informando liberação de recursos financeiros ao Município; Ofício
Fecomércio referente Sistema S. Plural; Ofício do Rotary Club Tamarana;
Ofício dos Moradores da Vila Siena encaminhando Abaixo Assinado referente
a Creche da Vila Siena e construção da Nova Sede da Prefeitura; Requerimento
nº 075/2013 de Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves, Sérgio Yukio
Nakata e Paulo César Souto da Cruz- Requeremos do Executivo Municipal,
através da secretaria competente, que nos envie um relatório constando as
seguintes informações do consumo de combustível e readequação de estradas e
carreadores aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 076/2013 de
Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves e
Sérgio Yukio Nakata- Solicitamos ao Executivo Municipal informações quanto
à falta de medicamentos aprovado por unanimidade de votos; Requerimento
nº 077/2013- Olício Aparecido de Oliveira- Solicito de cessão de veículo para
auxiliar e fomentar as atividades do Poder Legislativo Municipal aprovado por
unanimidade de votos; Indicação nº 175/2013 de. Lucimar Montes Garcia, Levi
Alves dos Santos, Anacleto Aparecido da” Silva e Josué Batista Pinto-
Solicitamos ao Fxecntivo Municinal readeanacão da estrada no trecho
município e diz que aguarda a presença da ex-vereadora Luzia para estar
participando da Tribuna Livre. Não havendo mais inscritos para a Tribuna
Livre o presidente passa para a Palavra Livre inscrevendo-se um vereador. 1º
Orador- Josué Batista cumprimenta presidente, nobres vereadores, funcionários
da casa, Irmãs de Santana, ex-vereadora Luzia, Gentil Presidente da associação
da antiga Horta, publico presente e ouvintes da radio Tamarana FM. Inicia a
palavra e fala ao Odilon que votou a favor do titulo dele por que ele é uma
pessoa exemplar, segue dizendo sobre o requerimento do vereador Paulo Cesar
onde entendeu que ele quis dizer que praticamente não tem remédio para
fornecer a população. Vereador fala que não vai dizer que não falta remédio
por que sempre falta alguma coisa e que na sua campanha como de todos os
vereadores, muitas pessoas vinham com suas receitas pedindo ajuda e diz que
isso prova que isso sempre existiu tanto no município como em todos os
outros. Fala também que para fazer um relatório assim tem que ter um
documento assinado pela pessoa que foi atrás do medicamento e não tinha.
Ressalta que quando há uma denuncia tem que ter um documento assinado por
que sem assinatura passa a ser uma denuncia invalida e diz como sugestão que
o vereador autor do requerimento peça ao secretario da saúde ou sua
representante Viviane para que venha e faça o uso da Tribuna Livre onde todos
os vereadores possam fazer suas perguntas e tirar suas duvidas sobre esse tipo
de problema entre outros e fala que essa e uma administração transparente e
que o funcionário terá orgulho de ir ate a Tribuna e explicar o quanto ele
gastou, o quanto ele comprou o quanto aumentou a demanda, enfim fala que
essa é sua sugestão e que deve convocar o funcionário para esses
esclarecimentos. Vereador Paulo Cesar pede um aparte da palavra e fala ao
vereador Josué que se for fazer uma lista de todas as pessoas que vai atrás deles
para pedir remédio essa lista será grande. Vereador Josué fala que ele deveria
ter feito que é sua obrigação. Vereador Paulo Cesar retoma a palavra e diz ao
vereador que se o povo os cobra, eles tem que cobrar o prefeito, porque eles
são os representantes diretos do povo e que estão lá para defender a população.
Vereador Josué Batista retoma a palavra e diz que pede apenas para fazer um
documento e que o vereador esta certo em pedir; mas não da forma em que foi
feito e encerra sua palavra. Não havendo mais oradores inscritos para Palavra
Livre o presidente passa para ordem do dia: 2º DISCUSSÃO DO PROJETO
DE LEI Nº046/2013 que Altera o artigo 1º da lei Municipal nº 952/2013, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras
providências de Autoria do Executivo Municipal Encaminhado através do
ofício nº 291/2013-GAB e Apresentado em 26/08/2013 Aprovado em 1º
discussão em 02/09/2013 Recebeu Parecer favoráveis das Comissões de
Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; Comissão de Educação,
Saúde e Assistência Social. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
Nº047/2013 Projeto de Lei nº 047/2013 que Declara de Utilidade Pública a
Associação dos Apicultores do Município de Tamarana de Autoria do
Vereador Olício Aparecido de Oliveira Encaminhado através do ofício nº
125/2013-CMT Apresentado em 02/09/2013 Recebeu Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; Não havendo
mais matérias a serem apresentadas para ordem do dia e nem justificativas de
votos o presidente encerra a presente sessão, que para constar, eu, Daniela
Fernanda Ribeiro ( .), Assessora Parlamentar, digitei esta,
conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e
que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo
Renan Leal Gonçalves, e pelo Presidente Olicio Aparecido de Oliveira. Sala
das Sessões, ao Nono dia do mês de Setembro «e 2013.

28ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 09/09/2013
ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 27ª sessão ordinária;
01) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº 313/2013-GAB encaminhando resposta ao ofício nº 118/2013-CMT;
b) Ofício nº 314/2013-GAB encaminhando resposta ao ofício nº 119/2013-CMT;
c) Ofício nº 315/2013-GAB encaminhando resposta ao ofício nº 120/2013-CMT;
d) Ofício nº 318/2013-GAB encaminhando cópia do Relatório Semestral das Secretarias 
da Prefeitura;
e) Ofício nº 319/2013-GAB, comunicando data da Audiência Pública;
f) Ofício nº 320/2013-GAB, encaminhando Projeto de Lei nº 050/2013 que Autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei 
Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 
877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009;
g) Comunicado do Ministério da Saúde nº Ref.: 002824/MS/FNS/SE informando 
liberação de recursos financeiros ao Município;
h) Comunicado do Ministério da Educação nº CM206470/2013 informando liberação 
de recursos financeiros ao Município;
i) Ofício Fecomércio referente Sistema S. Plural;
j) Ofício do Rotary Club Tamarana;
k) Ofício dos Moradores da Vila Siena encaminhando Abaixo Assinado referente a 
Creche da Vila Siena e construção da Nova Sede da Prefeitura;
l) Requerimento nº 075/2013- Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves, Sérgio 
Yukio Nakata e Paulo César Souto da Cruz- Requeremos do Executivo Municipal, 
através da secretaria competente, que nos envie um relatório constando as seguintes 
informações do consumo de combustível e readequação de estradas e carreadores;
m)Requerimento nº 076/2013- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, 
Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata- Solicitamos ao Executivo Municipal 
informações quanto à falta de medicamentos;
n) Requerimento nº 077/2013- Olício Aparecido de Oliveira- Solicito de cessão de 
veículo para auxiliar e fomentar as atividades do Poder Legislativo Municipal;
o) Indicação nº 175/2013- Lucimar Montes Garcia, Levi Alves dos Santos, Anacleto 
Aparecido da Silva e Josué Batista Pinto- Solicitamos ao Executivo Municipal 
readequação da estrada no trecho compreeendido entre o final do asfalto da PASA a 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
esquerda do Rio Moreira no denominado Sitio Pedrinha do Senhor Antônio Manoel 
Gonçalves. (Antigo Chinesinho).
p) Indicação nº179/2013- Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves, Sérgio 
Yukio Nakata e Paulo César Souto da Cruz- reiteramos a indicação nº 103/2013 que 
solicita providências de estudos junto à secretaria de administração e finanças para 
concessão de cestas básicas aos funcionários municipais;
q) Indicação nº180/2013- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan 
Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata- reiteramos a indicação nº 017/2013 que solicita 
a construção de calçadas entre a Igreja Congregação Cristã do Brasil até o Parque 
Residencial Cristo Rei;
r) Indicação nº 181/2013- Anacleto Aparecido da Silva, Lucimar Montes Garcia, Levi 
Alves dos Santos e Josué Batista Pinto- Solicitamos ao Executivo Municipal elaborar 
Projeto para implantar a Feira Livre no Município de Tamarana-PR;
Indicação nº 182/2013- Anacleto Aparecido da Silva, Lucimar Montes Garcia, Levi 
Alves dos Santos e Josué Batista Pinto- Solicitamos ao Executivo Municipal elaborar 
projeto para a criação do Mercado Municipal do Produtor Rural.
03) TRIBUNA LIVRE:
a) Presença a convite da Presidência Desta Casa do Senhor ODILON ALVES DOS 
SANTOS.
04) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
05) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº046/2013: 
Súmula: Altera o artigo 1º da lei Municipal nº 952/2013, que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a 
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do 
Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do ofício nº 291/2013-GAB;
- Apresentado em 26/08/2013;
- Aprovado em 1ª discussão em 02/09/2013;
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº047/2013: 
Súmula: Projeto de Lei nº 047/2013 que Declara de Utilidade Pública a Associação dos 
Apicultores do Município de Tamarana.
Autoria: Vereador Olício Aparecido de Oliveira
- Encaminhado através do ofício nº 125/2013-CMT;
- Apresentado em 02/09/2013;
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
06) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO
Olício Aparecido de Oliveira
Presidente
LC