| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2013-10-14 |
| native_id | 207 |
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Ata da 33º Sessão Ordinária 5º Legislatura Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada no decimo quarto dia do mês de Outubro do ano de dois mil e treze. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida o Vereador Lucimar Garcia para que faça a leitura do texto bíblico. Na sequência o Presidente coloca em discussão da ata 32 da sessão ordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos. Após, o Presidente passa para O Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Renan Leal Gonçalves que faça a leitura das matérias: Ofício nº 358/2013-GAB encaminhando Projeto de Lei nº 059/2013 que Institui a Feira de Agricultura Familiar no Município de Tamarana, Revoga a Lei nº 91/99, e dá outras providências; Ofício nº 359/2013-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 060/2013 que Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 966/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências; Ofício nº 360/2013-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 061/2013 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências; Ofício nº 361/2013-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 062/2013 que Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 952/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências; Ofício nº 362/2013-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 063/2013 que Cria o cargo de Terapeuta Ocupacional com duas vagas, aumenta O número de vagas para os cargos de Auxiliar Educativo e Farmacêutico, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 120/99, e dá outras providências; Ofício nº 363/2013-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 064/2013 que Autoriza o Poder Executivo Municipal, para fins de regularização fundiária, a outorgar escritura pública de doação à Renilda de Fátima Alves do Nascimento, e dá outras providências; Ofício nº 366/2013-GAB- encaminhando resposta ao ofício nº 139/2013-CMT; Ofício nº 367/2013-GAB- encaminhando resposta ao ofício nº 141/2013-CMT; Ofício nº 368/2013-GAB- encaminhando resposta ao ofício nº 142/2013-CMT; Comunicado do Ministério da Educação CM 220459/2013 informando liberação de recursos financeiros ao Município; Comunicado do Ministério da Saúde nº REF: 034670/MS/SE/FNS, 01 6729/MS/SE/FNS, 024674/MS/SE/FNS, 004178/MS/SE/FNS, 014191/MS/SE/FNS e 019115/MS/SE/FNS, informando liberação de recursos financeiros ao Município; informando liberação de recursos financeiros ao Município; Requerimento nº 086/2013- Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata e Anauto Souza de Gouvea- Requeremos ao Executivo Municipal informações sobre a "operação tapa buraco”, realizada no Município, mais especificamente no asfalto que liga o Município à Fábrica de Papel Apucaraninha(PASA); Indicação nº 194/2013 de Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Sérgio Yukio Nakata e Anauto Souza de Gouvea- Solicitamos ao Executivo Municipal que viabilize a reforma de um bueiro, na estrada principal que dá acesso à Fazenda UNOPAR e Assentamento Cruz de Malta aproximadamente uns 200 m depois da ponte, sentido Assentamento Cruz De Malta deferida; Indicação nº 195/2013 de Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Sérgio Yukio Nakata e Anauto Souza de Gouvea- Solicitamos ao Executivo Municipal que viabilize a reforma e ampliação da vazão de água de um bueiro, na estrada principal que dá acesso ao Assentamento Serraria, especificamente na divisa da Fazenda Tamar do Senhor Motta com o Assentamento Serraria deferida; Indicação nº 196/2013 de Anauto Souza de Gouvea Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata- Indicamos readequação, moledamento e abertura de caixa de contenção de água, na estrada localizada no Assentamento Água da Prata, mais especificamente no trecho que inícia na venda do Sr. Dito, passando pela propriedade do Sr. Joaquim Pedro Ribeiro, Sr Salvador, Sr Osvaldo Rocha, terminando na propriedade do Sr Osvaldo, e no trecho compreendido entre a propriedade do Sr Dito indo até a propriedade do Sr. Alvaro que termina na estrada principal de acesso a Igrejinha do Rio Preto deferida; Indicação nº 197/2013 de Sérgio Yukio Nakata, Anauto Souza de Gouvea Renan Leal Gonçalves e Paulo César Souto da Cruz - Solicitamos Ao Executivo Municipal A Readequação Da Estrada Principal, Com Moledamento E Abertura De Caixas De Retenção De Águas, No Trecho Que Tem Início No Sitio Do Sr Ailton Martins Da Costa, Atendendo As Propriedades Dos Srs: Rafael Correia De Moraes (Fazenda Santa Maria), Valdemar Inácio Anchal (Sitio Do Alemão), Edvaldo Paes De Oliveira (Sitio Alterosa), Ronaldo De Rima (Sitio Vale Verde), Luiz Yoshio Koga (Santa Lucia), Amilton Simão Junior (Estância Michele), Antonio Sirley Gomes (Chacara Bom Jesus), Guilherme Chanan Junior (Fazenda Águas Claras) deferida; Indicação nº 198/2013 de Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata e Anauto Souza de Gouvea- Solicitamos ao Executivo Municipal que providencie os reparos no "quebra molas" implantado na saída para Londrina deferida; Indicação nº 199/2013 de Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata e Anauto Souza de Gouvea- Solicitamos ao Executivo Municipal patrolamento e moledamento na estrada que tem início no Cemitério Municipal com término no Assentamento Pari-Paró, mais especificamente na propriedade do Sr. José Soares deferida; Após a leitura vereador Olicio cumprimenta José Rodinilson, Ivone, Odilon, Joaquim, Ailton Martins, Claudemir, Raimundo, seu filho Odair, Ângela Oriani e Alexandre Rezende. Segui fazendo um breve comentário sobre o pedido que fizeram a ele para que falasse com a gerente do Banco Sicredi para que fossem efetuados os depósitos diretamente no caixa. Após convida a gerente Ângela para que faça alguns esclarecimentos à população. Ângela inicia a palavra agradecendo e cumprimentando o presidente e a todos os vereadores e segue falando que esta a disposição de todos os associados e não associados. Fala que no banco tem dois caixas eletrônicos com uma funcionaria para auxiliar aos que tem duvidas, mas que quando necessário podem usar os outros dois caixas sim. Ressalta que não é proibido usar o caixa, mas que devem priorizar o uso do caixa eletrônico, se não ele passa a ser inviável e recolhido já que foi conseguido com muito esforço. E novamente fala que esta a disposição de todos e agradece o Presidente. Olicio retoma a palavra e agradece a gerente do Banco Sicredi e segue parabenizando os professores pelo seu dia e fala da importância deles na vida de cada um, parabenizou também todas as crianças pelo seu dia e a todos que fizeram a festinha deles. Não havendo mais matérias a serem apresentadas no expediente o Presidente passa para a Tribuna Livre com presença a convite da Presidência desta casa o Senhor José Rodrigues Rocha. O Senhor José Rodrigues Rocha falou que chegou em Tamarana em 1956 e no inicio foi morar em uma casinha de madeira coberta de tabua onde hoje e a produza e lá seu pai senhor Geraldo tinha uma oficina mecânica, depois mudou-se para Lerroville. Trabalhou na prefeitura de tamarana por vários anos, onde no inicio levava aluno com o ônibus da prefeitura para estudar em londrina. Trabalhou na secretaria de ação social, educação e secretaria da saúde. Foi jogador de futebol por Tamarana durante 29 anos, se aposentou em dezembro de 2012. Vereador Lucimar pede um aparte da palavra e pergunta para ele sobre o tempo que ele dirigia o ônibus dos estudantes. Senhor José Rodrigues responde que era muito bom. Vereador Lucimar retoma a palavra e diz que realmente seu filho gostava muito dele e quando não tinha aula levava-os no aeroporto para passear. Após vereador Anacleto pergunta qual foi o melhor jogo que ele jogou por Tamarana. Ele responde que foi no Paiquere onde pegou todas as bolas e Tamarana ganhou de 1x0. Encerra sua palavra agradecendo a todos. Vereador Olício retoma a palavra e parabeniza o senhor José Rodrigues e agradece por tudo que ele fez pelo município. Não havendo mais inscritos para a Tribuna Livre o presidente passa para a Palavra Livre inscrevendo-se dois vereadores. 1º Orador- Josué Batista cumprimenta o presidente, 1º e 2º secretario, nobres vereadores, funcionários da câmara, Jurista, José, Odilon, Ailton, Ângela, Ivone. Após vereador segue dizendo: Eu gostaria primeiro falar sobre a semana passada na quarta- feira estivemos no INCRA, na escola Enês Barbosa e queria agradecer a diretora Regina, supervisora Valdenice, todos os professores pela dedicação com os alunos, também funcionários, merendeira, motorista do ônibus Zeca, porque enquanto ele aguarda o retorno, ele trabalha aquela horta e tem feito um brilhante trabalho, meus parabéns a todos eles. E quero dizer E também que foi entregue quinze violões para aquelas crianças que estudam a musica, foi patrocinado pela Tamarana Metais e a Cetric e agradecer o gerente da Tamarana Metais Joel e Sergio da Cetric, uma empresa aqui parceira do nosso município. A Tamara Metais ela conta com 120 funcionarios direto e 15 indiretos e tem a nós colaborado, meus parabéns a essa empresa e a Cetric que com certeza vai ser instalada em nosso município e vai ser de grande valia para todos os nossos moradores e também agradecer a participação do presidente da associação do Agua da Prata e estivemos la eu, prefeito Paulino, companheiro Anauto, Joel da Tamarana Metais, Sergio da Cetric e também fiquei encantado com a professora de musica Magna esposa do Silvestre, ela ensina musica também da viola caipira, então o Paulino ficou ate admirado pelos indígenas tocando Violão é muito bonito aquilo, foi uma festa muito boa e proveitosa. Então parabéns a todos que participaram o prefeito que esteve junto, os colaboradores e todos aqueles funcionários e professores meus parabéns. Também não poderia deixar de dizer e lembrar também dos professores pelo dia deles, hoje eles estão em festa jantando em Londrina, mas é uma classe que merece todo nosso respeito, muito obrigado a eles, meus parabéns a eles por tudo que tem feito a nos e a nossos filhos, toda sociedade não Brasileira, mas mundial. Tambem gostaria de dizer que dia quatro desse mês chegou cinco carros o que o prefeito comprou com recurso próprio, quero dizer quatro com recurso do município e um com ISMS indígena, três Combi foi para saúde e outro carro ficou para uso do município. A saúde ela...vai um ônibus de manha, sabemos que hoje vai em torno de 40 pessoas, todo dia a Londrina em media, então vai o ônibus e vai mais três Combi, são muito a demanda, então pensando nisso os carros já estão ficando velho, o Paulino prefeito esta dedicando a saúde e precisamos cada vez melhorar mais, já melhorou bastante porque aumentou muito a demanda, o numero de consulta quase dobrou, ate o remédio que muitas vezes questionaram aqui, mas é o que o município já gastou em oito meses o que gostou o ano todo no ano passado é porque já aumentou muito, nos estamos atendendo a região de Londrina, Ortigueira, Mauá da Serra e região, então por esses motivos aumentou a demanda dos remédios. Também queria dizer sobre o oficio que foi lido sobre o terreno para doação, a dona Renilda é uma mulher que mora naquele terreno há 40 anos, ela foi beneficiada, então por isso a gente vai falar para a advogada para que encaminhe o protocolo daquela investigação para que a gente possa votar esse projeto para que ela não perca essa casa que é do governo federal. Encerra a palavra agradecendo o presidente. 2º Orador- Anacleto Silva cumprimenta o presidente, 1º e 2º secretario, nobres vereadores, funcionários da câmara, advogados, Ivone e publico presente. Segui parabenizando o homenageado José Rodrigues pelo titulo de cidadão honorário, parabenizou também todos os professores pelo seu dia. Fala também das festinhas das crianças e parabeniza e agradece todos que realizaram essas festinhas e convida todos para participar da festa que sempre faz para as crianças que será dia 27/10. Fala também sobre o campeonato rural de Tamarana que esta sendo realizados todos os domingos e convida todos para participar. Encerra a palavra agradecendo o presidente. Não havendo mais oradores inscritos o Presidente passa para Ordem do dia: 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013 que autoriza o Executivo Municipal a contratar Ol(um) Agente Comunitário de Saúde e O4(quatro) Auxiliares de Enfermagem por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso 37 da Constituição Federal, e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal e encaminhado através do ofício nº 355/2013-GAB apresentado em 07/10/2013 recebeu parecer favorável das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas e Comissão de educação Saúde e Assistência Social; 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013 que torna obrigatória a presença de monitor no veículo destinado à condução de escolares no Município de Tamarana/PR autoria de Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata e Anauto Souza de Gouvea e encaminhado através do ofício nº 147/2013-CMT apresentado em 07/10/2013 Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas. Não havendo mais projetos a serem apresentados para ordem do dia o presidente passa para a justificativa de votos. Vereador Josué justifica seu voto falando que esse projeto já foi discutido na Conferência Municipal em Tamarana e depois discutido na Conferência Estadual em Foz do Iguaçu onde foi aprovado por unanimidade de votos. Vereador diz que havia falado com o prefeito onde disse que isso já estava certo porque já estava aprovado na conferência em Foz do Iguaçu por unanimidade de votos, vereador fala que isso já se tornou obrigatório e todas as licitações que for feito já tem que incluir o monitor e ressalta que isso deveria ter sido feito a muito tempo e encerra parabenizando o autor do projeto. Renan Justifica seu voto agradecendo todos os vereadores que votaram favoráveis o seu projeto e fala da importância de um monitor dentro desses ônibus. Vereador Levi justifica seu voto parabenizando o vereador Renan pela sua iniciativa e fala que conversou com o executivo e ele disse que esse monitor a partir da próxima licitação vai estar incluído nas licitações dos ônibus, a empresa de Ônibus que vai ser responsável pelo monitor e não o município. Não havendo mais matérias a serem apresentadas e nem justificativas de votos o presidente encerra a presente sessão, que para constar, eu, Daniela Fernanda Ribeiro ), Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Renan Leal Gonçalves, e pelo Presidente Olicio Aparecido de Oliveira. Sala das Sessões, ao Decimo quarto dia do mês de Outubro de 2013.
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33ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 14/10/2013 01) ABERTURA: a) Leitura de texto Bíblico; b) Discussão da ata da 32ª sessão ordinária. 02) EXPEDIENTE: a) Ofício nº 358/2013-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 059/2013 que Institui a Feira de Agricultura Familiar no Município de Tamarana, Revoga a Lei nº 91/99, e dá outras providências;; b) Ofício nº 359/2013-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 060/2013 que Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 966/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências; c) Ofício nº 360/2013-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 061/2013 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências;; d) Ofício nº 361/2013-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 062/2013 que Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 952/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências; e) Ofício nº 362/2013-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 063/2013 que Cria o cargo de Terapeuta Ocupacional com duas vagas, aumenta o número de vagas para os cargos de Auxiliar Educativo e Farmacêutico, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 120/99, e dá outras providências; f) Ofício nº 363/2013-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 064/2013 que Autoriza o Poder Executivo Municipal, para fins de regularização fundiária, a outorgar escritura pública de doação à Renilda de Fátima Alves do Nascimento, e dá outras providências; g) Ofício nº 366/2013-GAB- encaminhando resposta ao ofício nº 139/2013-CMT; h) Ofício nº 367/2013-GAB- encaminhando resposta ao ofício nº 141/2013-CMT; i) Ofício nº 368/2013-GAB- encaminhando resposta ao ofício nº 142/2013-CMT; j) Comunicado do Ministério da Educação CM 220459/2013 informando liberação de recursos financeiros ao Município; k) Comunicado do Ministério da Saúde nº REF: 034670/MS/SE/FNS, 016729/MS/SE/FNS, 024674/MS/SE/FNS, 004178/MS/SE/FNS, 014191/MS/SE/FNS e 019115/MS/SE/FNS, informando liberação de recursos financeiros ao Município; informando liberação de recursos financeiros ao Município; CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ l) Requerimento nº 086/2013- Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata e Anauto Souza de Gouvea- Requeremos ao Executivo Municipal informações sobre a "operação tapa buraco”, realizada no Município, mais especificamente no asfalto que liga o Município à Fábrica de Papel Apucaraninha(PASA); m) Indicação nº 194/2013- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Sérgio Yukio Nakata e Anauto Souza de Gouvea- Solicitamos ao Executivo Municipal que viabilize a reforma de um bueiro, na estrada principal que dá acesso à Fazenda UNOPAR e Assentamento Cruz de Malta aproximadamente uns 200 m depois da ponte, sentido Assentamento Cruz De Malta; n) Indicação nº 195/2013- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Sérgio Yukio Nakata e Anauto Souza de Gouvea- Solicitamos ao Executivo Municipal que viabilize a reforma e ampliação da vazão de água de um bueiro, na estrada principal que dá acesso ao Assentamento Serraria, especificamente na divisa da Fazenda Tamar do Senhor Motta com o Assentamento Serraria; o) Indicação nº 196/2013- Anauto Souza de Gouvea Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata- Indicamos readequação, moledamento e abertura de caixa de contenção de água, na estrada localizada no Assentamento Água da Prata, mais especificamente no trecho que inicia na venda do Sr. Dito, passando pela propriedade do Sr. Joaquim Pedro Ribeiro, Sr Salvador, Sr Osvaldo Rocha, terminando na propriedade do Sr Osvaldo, e no trecho compreendido entre a propriedade do Sr Dito indo até a propriedade do Sr. Alvaro que termina na estrada principal de acesso a Igrejinha do Rio Preto; p) Indicação nº 197/2013- Sérgio Yukio Nakata, Anauto Souza de Gouvea Renan Leal Gonçalves e Paulo César Souto da Cruz - Solicitamos Ao Executivo Municipal A Readequação Da Estrada Principal, Com Moledamento E Abertura De Caixas De Retenção De Águas, No Trecho Que Tem Início No Sitio Do Sr Ailton Martins Da Costa, Atendendo As Propriedades Dos Srs: Rafael Correia De Moraes (Fazenda Santa Maria), Valdemar Inácio Anchal (Sitio Do Alemão), Edvaldo Paes De Oliveira (Sitio Alterosa), Ronaldo De Rima (Sitio Vale Verde), Luiz Yoshio Koga (Santa Lucia), Amilton Simão Junior (Estância Michele), Antonio Sirley Gomes (Chacara Bom Jesus), Guilherme Chanan Junior (Fazenda Águas Claras); q) Indicação nº 198/2013- Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata e Anauto Souza de Gouvea- Solicitamos ao Executivo Municipal que providencie os reparos no "quebra molas" implantado na saída para Londrina; r) Indicação nº 199/2013- Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata e Anauto Souza de Gouvea- Solicitamos ao Executivo Municipal patrolamento e moledamento na estrada que tem início no Cemitério Municipal com término no Assentamento Pari-Paró, mais especificamente na propriedade do Sr. José Soares; 03) TRIBUNA LIVRE: a) Presença a convite da Presidência Desta Casa do Senhor José Rodrigues da Rocha; 04) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 05) ORDEM DO DIA: 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013: Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01(um) Agente Comunitário de Saúde e 04(quatro) Auxiliares de Enfermagem por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso 37 da Constituição Federla, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal - Encaminhado através do ofício nº 355/2013-GAB - Apresentado em 07/10/2013 - Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas - Recebeu parecer da Comissão de educação Saúde e Assistência Social 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013: Súmula: Torna obrigatória a presença de monitor no veículo destinado à condução de escolares no Município de Tamarana/PR. Autoria: Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata e Anauto Souza de Gouvea - Encaminhado através do ofício nº 147/2013-CMT - Apresentado em 07/10/2013 - Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 06) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO: Olício Aparecido de Oliveira Presidente LC