sessao nº 41

so CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Ata da 41º Sessão Ordinária
5º Legislatura
Ata da Quadragésima primeira Sessão Ordinária, realizada no decimo sexto dia
do mês de Dezembro do ano de dois mil e treze. A Câmara Municipal de
Tamarana reúne-se com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o
presidente faz a leitura do texto bíblico. Na sequência o Presidente coloca em
discussão da ata 40 da sessão ordinária, sendo aprovada por 8x1 votos. Após. o
Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Renan Leal
Gonçalves que faça a leitura das matérias: Ofício nº 480/2013-GAB-
encaminhando resposta ao ofício 180/2013-CMT; Ofício nº 481/2013-GAB-
encaminhando resposta ao ofício 181 /2013-CMT; Ofício nº 486/2013-GAB-
encaminhando Projeto de Lei nº 099/2013 que Autoriza o Poder Executivo
Municipal a fornecer moradia e alimentação aos Médicos participantes do
"Programa Mais Médicos para o Brasil" por meio de recurso pecuniário: autoriza
o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na
Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes
Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009: e dá outras
providências; Requerimento nº 100/2013- Paulo César Souto da Cruz, Anauto
Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata- Requeremos ao
Executivo Municipal informações por qual motivo não têm sido realizadas obras
nos carreadores mesmo havendo autorização prevista na Lei 688/2009 e
solicitação dos produtores rurais aprovado por unanimidade de votos;
Requerimento nº 101/2013- Paulo César Souto da Cruz. Anauto Souza de
Gouvea. Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata- Requeremos a Secretária
da Educação do Município de Tamarana cópia das folha ponto de todos os
motoristas que trabalham com o transporte escolar das empresas terceirizadas,
desde o início do ano letivo até a presente data aprovado por unanimidade de
votos: Requerimento nº 102/2013- Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de
Gouvea, Paulo César Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata- Requeremos ao
Executivo Municipal o total do valor em reais de recursos livres no caixa da
Prefeitura no dia 1º de janeiro de 2013 e o total de recursos livres no caixa da
Prefeitura no dia 1º de janeiro de 2014 aprovado por unanimidade de votos;
Requerimento nº 103/2013- Renan Leal Gonçalves. Anauto Souza de Gouvea.
Paulo César Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata- Requeremos ao Executivo
Municipal informações sobre os profissionais médicos que atuam na rede pública
de saúde, bem como, documentos da empresa responsável pela contratação dos
mesmos; Indicação nº 240/2013- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Gouvea. Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata- Solicitamos ao Executivo
Municipal que seja efetuado o moledamento e patrolamento na chácara Leão do
Norte aprovado por unanimidade de votos: Indicação nº 241/2013- Paulo César
Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea. Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio
Nakata- Solicitamos ao Executivo Municipal que seja efetuado o patrolamento e
moledamento na estrada rural do Bairro dos Moreiras deferida: Indicação nº
242/2013- Olicio Aparecido de Oliveira- Solicito ao Executivo Municipal
providências para fechar as laterais e a parte de trás do ponto de ônibus em frente
à Creche do Jardim Esperança. localizado na saída de Tamarana para Londrina
deferida; Indicação nº 243/2013- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de
Gouvea, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata- Solicitamos ao Executivo
Municipal a realização de planejamento de obras nos carreadores das
propriedades da zona rural do Município, seguidas as limitações legais e nos
termos do que faculta a Lei 688/2009 deferida. Não havendo mais matérias a
serem apresentadas no expediente o Presidente passa para a Tribuna Livre com a
presença a convite da Presidência Desta Casa do Ilmo. Sr. Paulino de Souza
Prefeito do Município de Tamarana. Prefeito Paulino cumprimenta o presidente,
1º e 2º secretario, nobres vereadores. publico presente, Elio Braz, Dr. Paulo.
Marta, Josi. Lenir. Ana Maria, Magda. Izabel, Dr. Devail, Tereza Gobett, Odilon,
Odair, Luiz, Dr. Marsal, Denise e Dalva Siena. Segue falando sobre seu trabalho
no município, agradecendo todos que estão o ajudando em sua administração. Faz
também um breve comentário sobre a grandiosa festa de aniversario de Tamarana
que promoveu. Encerra sua palavra agradecendo a Deus, ao presidente e que
breve voltara a tribuna para responder mais perguntas e falar mais sobre os
projetos futuros e se coloca a disposição e deseja a todos um Feliz Natal e Ano
Novo a todos. Presidente retoma a palavra e agradece o Sr. Paulino por suas
palavras, agradece também o Sr. Rubens e seu filho Odair. Segue falando sobre
sua indicação a respeito do ponto de ônibus que foi construído em frente a creche
do Jardim Juny e faz um breve comentário sobre a confraternização da câmara e
também sobre a grande festa de comemoração ao aniversario de Tamarana. Após
o presidente passa para palavra livre inscrevendo-se quatro vereadores. 1º Orador-
Josué Batista cumprimenta o presidente, nobres vereadores, funcionários da
câmara, Elio Braz, Dr. Marsal, Prefeito Paulino e sua esposa, Elias, Reino,
Odilon, Dr. Paulo, Marta, Josi. Segue fazendo um breve comentário sobre a festa
de comemoração ao aniversario de Tamarana e parabeniza e agradece todos que
ajudou na realização do evento. Encerra sua palavra agradecendo o presidente. 2º
Orador- Anacleto Silva cumprimenta presidente, 1º e 2º secretario, nobres
vereadores, funcionários da câmara, publico presente e ouvintes da radio
Tamarana FM. Segue fazendo um breve comentário sobre a festa de aniversario
“CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
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de Tamarana, parabenizando e agradecendo todos que colaborou na realização do
evento. Fala também sobre a ultima sessão do ano de 2013 e se despede de todos.
Encerra sua palavra agradecendo todos. 3º Orador- Renan cumprimenta
presidente. 2º secretario. nobres vereadores. Prefeito Paulino e sua esposa,
publico presente e ouvintes da radio Tamarana FM. Segue fazendo um breve
comentário sobre a ultima sessão do ano de 2013 e sobre as indicações que foram
feitas e atendidas conforme possível e que em 2014 dará continuidade aos
projetos, agradece sua família e amigos. Parabeniza o Claudemir pelo grande
evento que promoveu para o futebol do município. parabeniza também o
presidente Olicio pela festa de confraternização da câmara e agradece todos que
participaram. Encerra sua palavra desejando um Feliz Ano novo a todos. 4º
Orador- Levi Alves dos Santos cumprimenta presidente. 1º e 2º secretario, nobres
vereadores, publico presente, Prefeito Paulino e sua esposa. Inicia sua palavra
falando sobre a ultima sessão de 2013. Segue fazendo um breve comentário sobre
a festa de aniversario de Tamarana e parabeniza o Prefeito Paulino pelo sucesso
desse grande evento que promoveu, também parabeniza e agradece todos que
colaborou na organização da festa. Agradece o prefeito e o diretor de esporte
Darlei Decol pelo grande evento que promoveu para o futebol do município.
Parabeniza o trabalho que os vereadores e funcionários vem fazendo na câmara
municipal para o município. Encerra sua palavra desejando um Feliz Ano Novo a
todos. Após o presidente fala sobre a quantidade de indicações. requerimentos e
projetos que os vereadores fez durante o ano de 2013. Agradece o diretor Elio
Braz e o Dr. Marsal pelo seu trabalho na câmara. Agradece também o Prefeito
Paulino e todos que colaboraram na festa de aniversario do município. Vereador
Josué pede um aparte da palavra e diz que os vereadores que fez mais indicações
é porque não conversam com o prefeito e por isso fazem as indicações. Vereador
Levi também pede um aparte da palavra e faz um breve comentário sobre a
chamada dos vereadores na festa de aniversario do município. Vereador Anauto
pede um aparte da palavra e deseja a todos um Feliz Ano Novo. Presidente
retoma a palavra c encerra agradecendo. Não havendo mais oradores inscritos o
Presidente passa para Ordem do dia: 2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº
096/2013 autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional
especial na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009 de
autoria do Executivo Municipal encaminhado através do ofício nº 472/2013-GAB
apresentado em 09/12/2013 aprovado em 1º Discussão em 11/12/2013 por
unanimidade de votos, recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça,
Legislação e Tomadas de Contas. 2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº
097/2013 autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional
p= “CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
suplementar na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº660/2009 de
autoria o Executivo Municipal, encaminhado através do ofício nº 472/2013-GAB
apresentado em 09/12/2013 aprovado em 1º Discussão em 11/12/2013 por
unanimidade de votos. recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça,
Legislação e Tomadas de Contas. 2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº
098/2013 autoriza abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária
nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e
da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009 de autoria do Executivo Municipal,
encaminhado através do ofício nº 472/2013-GAB apresentado em 09/12/2013
aprovado em 1º Discussão em 11/12/2013 por unanimidade de votos. recebeu
parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas de Contas. Após
o presidente passa para justificativa de votos. Não havendo justificativas de votos
e nem mais matérias a serem apresentadas o presidente encerra a presente sessão,
que para constar, eu. Daniela Fernanda Ribeiro (............ sistemas ).
Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta
secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação. será devidamente
assinada pelo 1º Secretário Executivo Renan Leal Gonçalves. e pelo Presidente
Olicio Aparecido de Oliveira. Sala das Sessões, ao decimo sexto dia do mês de
Dezembro de 2013.

41ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/12/2013
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 40ª sessão ordinária e atas da 19ª e 20ª sessão extraordinária;
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº 480/2013-GAB- encaminhando resposta ao ofício 180/2013-CMT;
b) Ofício nº 481/2013-GAB- encaminhando resposta ao ofício 181 /2013-CMT;
c) Ofício nº 486/2013-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 099/2013 que Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a fornecer moradia e alimentação aos Médicos participantes do 
"Programa Mais Médicos para o Brasil" por meio de recurso pecuniário; autoriza o Poder 
Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 
912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do 
Plano Plurianual nº 660/2009; e dá outras providências;
d) Requerimento nº 100/2013- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan 
Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata- Requeremos ao Executivo Municipal informações 
por qual motivo não têm sido realizadas obras nos carreadores mesmo havendo autorização 
prevista na Lei 688/2009 e solicitação dos produtores rurais;
e) Requerimento nº 101/2013- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan 
Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata- Requeremos a Secretária da Educação do Município 
de Tamarana cópia das folha ponto de todos os motoristas que trabalham com o transporte 
escolar das empresas terceirizadas, desde o início do ano letivo até a presente data;
f) Requerimento nº 102/2013- Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo César 
Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata- Requeremos ao Executivo Municipal o total do valor 
em reais de recursos livres no caixa da Prefeitura no dia 1º de janeiro de 2013 e o total de 
recursos livres no caixa da Prefeitura no dia 1º de janeiro de 2014;
g) Requerimento nº 103/2013- Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo César 
Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata- Requeremos ao Executivo Municipal informações 
sobre os profissionais médicos que atuam na rede pública de saúde, bem como, documentos 
da empresa responsável pela contratação dos mesmos;
h) Indicação n° 240/2013- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal 
Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata- Solicitamos ao Executivo Municipal que seja efetuado o 
moledamento e patrolamento na chácara Leão do Norte;
i) Indicação n° 241/2013- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal 
Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata- Solicitamos ao Executivo Municipal que seja efetuado o 
patrolamento e moledamento na estrada rural do Bairro dos Moreiras;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
j) Indicação nº 242/2013- Olicio Aparecido de Oliveira- Solicito ao Executivo Municipal 
providências para fechar as laterais e a parte de trás do ponto de ônibus em frente à Creche do 
Jardim Esperança, localizado na saída de Tamarana para Londrina;
k) Indicação n° 243/2013- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal 
Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata- Solicitamos ao Executivo Municipal a realização de 
planejamento de obras nos carreadores das propriedades da zona rural do Município, seguidas 
as limitações legais e nos termos do que faculta a Lei 688/2009.
03) TRIBUNA LIVRE:
a) Presença a convite da Presidência desta Casa do Exmo Sr. Paulino de Souza Prefeito do 
Município de Tamarana.
04) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
05) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 096/2013
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na
Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 
877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009.
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do ofício nº 472/2013-GAB
- Apresentado em 09/12/2013
- Aprovado em 1ª Discussão em 11/12/2013 por unanimidade de votos
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas de Contas.
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 097/2013
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar 
na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 
877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009.
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do ofício nº 472/2013-GAB
- Apresentado em 09/12/2013
- Aprovado em 1ª Discussão em 11/12/2013 por unanimidade de votos
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas de Contas.
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 098/2013
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 912/12, 
bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano 
Plurianual nº 660/2009.
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do ofício nº 472/2013-GAB
- Apresentado em 09/12/2013
- Aprovado em 1ª Discussão em 11/12/2013 por unanimidade de votos
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas de Contas.
6) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO:
Olicio Aparecido de Oliveira
Presidente
das