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← Tamarana (PR)

sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2013-03-04
native_id218

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/03/2013
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
02) ORDEM DO DIA
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2013
Súmula: Dispõe sobre inclusão de novas ações e alterações no Plano Plurianual do 
Município para o quadriênio 2010/2013- Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas 
alterações;
Autoria: Executivo Municipal 
- Encaminhado através do Of. nº 042/2013-GAB;
- Apresentado em 25/02/2013;
- Aprovado em 1ª discussão em 04/03/2013;
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2013
Súmula: Inclui e Altera dispositivos na Lei 877 de 22 de Julho de 2012 e suas 
alterações, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2013, e 
dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do Of. nº 042/2013-GAB;
- Apresentado em 25/02/2013;
- Aprovado em 1ª discussão em 04/03/2013;
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
- Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de RS 5.550,00 (cinco mil e 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
quinhentos e cinquenta reais) nos termos do artigo 43, §1º, inciso III. da Lei Federal nº 
4.320, de 17 de Março de 1964, e dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do Of. nº 042/2013-GAB;
- Apresentado em 25/02/2013;
- Aprovado em 1ª discussão em 04/03/2013;
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
- Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes.
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de RS513.750,00 (quinhentos e 
treze mil reais e setecentos e cinquenta reais) nos termos do artigo 43, §1º, inciso III da 
Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, e dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do Of. nº 042/2013-GAB;
- Apresentado em 25/02/2013;
- Aprovado em 1ª discussão em 04/03/2013;
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
- Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes.
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de RS 74.628,54 (setenta e 
quatro mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos ) nos termos do 
artigo 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, e dá outras 
providências;
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do Of. nº 042/2013-GAB;
- Apresentado em 25/02/2013;
- Aprovado em 1ª discussão em 04/03/2013;
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
- Recebeu Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio;
- Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes.
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de RS 20.000,00 (vinte mil reais) 
nos termos do artigo 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, 
e dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do Of. nº 042/2013-GAB;
- Apresentado em 25/02/2013;
- Aprovado em 1ª discussão em 04/03/2013;
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
- Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes.
03) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO:
Olício Aparecido de Oliveira
Presidente
LC

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