| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2013-03-04 |
| native_id | 218 |
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3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/03/2013 01) ABERTURA: a) Leitura de texto Bíblico; 02) ORDEM DO DIA 2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2013 Súmula: Dispõe sobre inclusão de novas ações e alterações no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013- Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações; Autoria: Executivo Municipal - Encaminhado através do Of. nº 042/2013-GAB; - Apresentado em 25/02/2013; - Aprovado em 1ª discussão em 04/03/2013; - Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; - Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; 2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2013 Súmula: Inclui e Altera dispositivos na Lei 877 de 22 de Julho de 2012 e suas alterações, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências; Autoria: Executivo Municipal - Encaminhado através do Of. nº 042/2013-GAB; - Apresentado em 25/02/2013; - Aprovado em 1ª discussão em 04/03/2013; - Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; - Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes; 2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2013 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de RS 5.550,00 (cinco mil e CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ quinhentos e cinquenta reais) nos termos do artigo 43, §1º, inciso III. da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, e dá outras providências; Autoria: Executivo Municipal - Encaminhado através do Of. nº 042/2013-GAB; - Apresentado em 25/02/2013; - Aprovado em 1ª discussão em 04/03/2013; - Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; - Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; - Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes. 2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2013 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de RS513.750,00 (quinhentos e treze mil reais e setecentos e cinquenta reais) nos termos do artigo 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, e dá outras providências; Autoria: Executivo Municipal - Encaminhado através do Of. nº 042/2013-GAB; - Apresentado em 25/02/2013; - Aprovado em 1ª discussão em 04/03/2013; - Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; - Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; - Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes. 2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2013 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de RS 74.628,54 (setenta e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos ) nos termos do artigo 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, e dá outras providências; Autoria: Executivo Municipal - Encaminhado através do Of. nº 042/2013-GAB; - Apresentado em 25/02/2013; - Aprovado em 1ª discussão em 04/03/2013; - Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; - Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; - Recebeu Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio; - Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes. 2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2013 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de RS 20.000,00 (vinte mil reais) nos termos do artigo 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, e dá outras providências; Autoria: Executivo Municipal - Encaminhado através do Of. nº 042/2013-GAB; - Apresentado em 25/02/2013; - Aprovado em 1ª discussão em 04/03/2013; - Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; - Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes. 03) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO: Olício Aparecido de Oliveira Presidente LC