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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2009-09-14
native_id23

Documents (1)

ata #

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Ata da 24º Sessão Ordinária
4º Legislatura
Ata da Vigésima quarta Sessão Ordinária, realizada no décimo quarto dia do mês de
Setembro do ano de dois mil e nove. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com
total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida o Vereador Elias
para que inicie com todos á reflexão do dia sendo à oração do “pai nosso. O Presidente
perguntas se todos estão com o balancete financeiro de até 31 de agosto e se houver
duvidas que pergunte ao mesmo. Em seguida coloca em discussão e votação a ata da 19º
Sessão Extraordinária e a ata 23º Sessão Ordinária sendo aprovada por unanimidade de
votos entre os presentes. O Presidente anuncia os eventos e Após, passa para O
Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a
leitura das matérias: Of./CIRC/015/BSB/2009- Senador Flávio Arns- Informativo sobre
“fechamento das escolas especiais”. Of. Circular n.º 20/2009 — Requerimento n.º 273 do
Vereador de Rolândia Sr. José Danilson Alves de Oliveira; Oficio n.º 13/2009 da
Avempar; CE EIM 120 — Sercomtel - Resposta ao ofício n.º 071/2009 (Requerimento
017/2009- Luzia Harue Suzukawa); Ofício n.º 266/2009 do GABINETE em resposta ao
ofício n.º 103/2009- referente às indicações n.º 100, 101, 102, 103/2009; Ofício n.º
258/2009 — GAB. encaminhando Projeto de Lei n.º 057/2009- Estima receita e fixa
despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2010; Ofício n.º 268/2009 —
GAB. encaminhando Projeto de Lei n.º 058/2009 que Abre Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cingienta e cinco mil reais) nos
termos do artigo 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e
dá outras providências e 059/2009 que Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de
até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, $ 1º da Lei
Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências; Indicação n.º
104/2009 da vereadora Luzia Harue Suzukawa - patrolamento e alargamento da estrada
que se inicia no bairro fundação até a localidade conhecida como Quatro Inclusos.
próximo a Fazenda Pacaembu - Deferida; Indicação n.º 105/2009 do Vereador João
Batista Pereira - fornecimento de uniformes De proteção para os funcionários que
trabalham no programa de combate e prevenção da dengue na sede do município -
Deferida; Indicação n.º 106/2009 do Vereador João Alberto Fico- pintura das tartarugas
localizadas na margem de acesso para o Jardim Juny - Deferida. O Presidente convida a
todos para participar de uma palestra ministrada pelo Joel da Tamarana Metais no dia
Vinte e Oito de Setembro de Dois Mil e Nove, referente às condições de Trabalho da
Empresa. Não havendo mais matérias á serem apresentadas no expediente o Presidente
passa para Palavra Livre, inscrevendo-se: 1º ORADOR JOÃO ALBERTO FICO: Bom
dia Presidente Plínio Pereira, Amadeu segundo secretario, seu João Pereira, nobres
colegas e publico presente meu Bom dia! Eu vim falar Presidente dessa indicação que
eu fiz a respeito das tartarugas que vem ao lado que sobe do jardim juny para Tamarana,
então ali quando esta chovendo, é muito perigoso, o carro bate ali é muito perigoso!
Então pra evitar, só uma tinta que vai ali, uma tinta luminosa pra dar mais visão ao
povo, “o motorista”. E falar também das indicações que eu fiz ai do quebra mola e até
hoje não conseguiu nenhuma ainda mais vamos dar uma prença no Aldo porque o povo
está cobrando e não é a gente que cobra, é o povo! Então que ele tome providencias
desse quebra-mola. E uma indicação antiga, senhor Presidente! O Senhor lembra? Do
estacionamento da igreja que eu fiz, o Amadeu sabe disso. O Cleu me garantiu que esse
> ).
ano será concluído aquilo lá e isso vai ser bom. Muita gente falou que vai servir ao
Mercado, aos comércios! Eu acho que se estiver servindo a população não tem nada
haver, certo! É pra Igreja mais se servir a população a hora que estiver desocupado não
vai ter problema nenhum, eu acho que vai desocupar ao lado da rua e vai sobra mais
espaço. E era isso Senhor Presidente, muito obrigada. 2º? ORADORA LUZIA HARUE
SUZUKAWA: Senhor Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior, primeiro secretario
Amadeu de Oliveira Lima e segundo secretario seu João Batista Pereira, nobres
companheiros e publico presente, meu bom dia! Gostaria de... Senhor Presidente, de
solicitar aqui já de imediato uma cópia referente ao oficio do Senador Flávio Arns.
sobre também o evento que ocorrerá em Campo Mourão e também vou requerer Senhor
Presidente; por escrito é que as indicações sejam realmente feitas, às respostas das
indicações venham individualmente aos vereadores, isso eu acho que seja uma coisa
extremamente necessária como já repetimos outras vezes, que podemos apresentar isso
aos nossos Munícipes, as pessoas que nos fizeram esse pedido para comprovar que nós
estamos de fato realizando nosso trabalho! Estamos solicitando sim, os pedidos, as
vontades dos nossos Municipes. Sobre também o ofício que veio da secretaria da saúde
sobre a utilização de jalecos e uniformes em mercados que eu presenciei isso, mais se
essas medidas estão sendo tomadas, realmente houve uma matéria no jornal dizendo que
é quase impossível que se contamine com o uniforme né, que passe essa contaminação
da Gripe A através de uniformes e jalecos. porém se a administração do hospital da
saúde afirma que as medidas estão sendo tomadas, muito bom, ótimo! Por que isso
quem ganha são os Munícipes né: que são as pessoas principais do nosso Município, a
saúde, a vida dos nossos Muniícipes acredito que seja a coisa mais sagrada dessa cidade!
E a respeito do ofício que me veio da Sercomtel, já estou sabendo também que o local
indicado, que seria ali na propriedade da Juraci Maximo, é inviável né, a instalação do
orelhão. E o Adalberto... já entrou em contato comigo né, para que seja viabilizado um
outro local ali nas mediações do Banhadão, medida esta que seja tomada talvez através
de estudo verificação da própria Sercomtel, já com certeza agradeço e os Munícipes
agradece a Sercomtel. É, sobre a minha indicação que eu fiz sobre alargamento da
estrada, esse local as pessoas às vezes podem dizer... Mais aonde que é o Quatro
Incluso. né? Esse pedido foi feito pelo proprietário da fazenda São Virgilio que é do
Senhor Ademar Karamuru Saldanha, há muito tempo ele veio ao meu comércio pedindo
que seja feito essa solicitação, á Prefeitura, ao executivo. Que a secretaria de obras
realize esse alargamento porque realmente é muito complicado um caminhão carregado
de cereais fazer as manobras ali; e com certeza como eu já disse nas sessões anteriores...
A agricultura hoje já esta um estado bastante lastimável e se nós podemos pelo menos
através do nosso município não pode melhorar os preços. né! Não podemos mudar os
preços de adubos, venenos... Mais nós então podemos fazer a nossa parte, né; enquanto
vereadores. enquanto a administração realizar esse trabalho de alargamento que vai
facilitar assim o tráfego dos caminhões que transportam os cereais e movimenta
principalmente haaa, é um movimento principal da economia do nosso Município, então
espero que essa obra seja realizada o mais rápido possível dentro das possibilidades né,
atendendo assim os pedidos dos munícipes que volto dizer né, sem eles esse Município
não existiria então tem que ser bastante valorizado essa solicitações. esses pedidos.
esses requerimentos do nosso povo! Senhor Presidente é o que eu tinha a dizer no dia de
hoje, muito obrigado. 3º ORADOR ELIAS FERREIRA DE MORAIS: Senhor
Presidente Plínio Pereira de Araujo Junior, primeiro secretario Senhor Amadeu de
Oliveira Lima e segundo secretario Senhor João Batista Pereira, nobres colegas
vereadores e publico aqui presente, as pessoas que nos acompanha ai através do radia,
meu muito bom dia! Primeiramente eu agradeço a Deus por mais um dia e gostaria de
parabenizar o companheiro João Fico pelas indicações das tartarugas, João; é muito
necessário ali é um local que a visibilidade à noite principalmente em dias de chuvas
como o senhor colocou que é muito pouca! Gostaria também só de reforçar o que a
nobre companheira Luzia colocou Senhor Presidente, com respeito à, as respostas das
indicações que fossem individuais pra que agente possa apresentar o nosso pedido aos
nossos... Aos Munícipes que cobram, ai fica mais fácil da gente se justificar e apresentar
pra eles! Mais eu gosta hoje que é o motivo principal por eu estar nessa tribuna, Senhor
Presidente; Cerca de três, quatro meses atrás eu coloquei um requerimento a respeito do
posto da Copel, posto de atendimento. Acerca de uns vinte dias atrás o companheiro
João Fico também abordou esse assunto e hoje estou novamente aqui, falando sobre
esse assunto porque é uma coisa que vem trazendo um transtorno grande, muito grande
pro nosso Munícipe! Principalmente aqueles que moram bem distantes da cede, que
moram no Bairro Água da Prata na Igrejinha do Rio Preto, eles saem de manha, a
maioria vem de ônibus e quando chega até Tamarana já são dez horas da manha, até que
eles vão em Londrina quando eles retornam o ônibus já se foi embora, ai é um
transtorno muito grande que as pessoas vêm sofrendo e a Copel esta faltando com o
respeito com Tamarana. Ortigueira funciona o posto da Copel, Faxinal funciona,
Califórnia é Cidade pequena igual Tamarana. Porque Tamarana não pode funcionar?
Peço aqui a todos os vereadores companheiros que se pudessem se empenhar também
como o João se colocou; o companheiro João Ficou se colocou a disposição pra uma
reunião com a direção da Copel para que se fosse solucionado esse problema! A maioria
dos nossos agricultores são de pessoas mais humildes e esses transtorno que vem
trazendo é muito grande! Então... As autoridades, nós somos autoridades, as autoridades
maiores, é, vamos se empenhar para vê se conseguimos fazer algo nesse sentindo! A
Copel pro lado dela tem que ser muito rigoroso, se atrasamos uma tarifa, é cortado o
nosso fornecimento! Mais em troca disso nós também temos que exigir o nosso direito!
Vereador João fico pede um aparte, e diz: Eu tive um... Uma abelha me buzinou ai que
disse que eles falaram que não vai fazer nada, que vai ficar do jeito que ta e que não vai
colocar funcionário porque não há precisão de funcionário. Eu acho que ta errado! Tem
que ter gente ali pra atender o povo sim! Como é que todos os comércios têm, e só a
Copel não tem; a Copel é melhor que os outros? Eu acho que não! Todo mundo merece
um atendimento melhor pra Copel, eu estou à disposição, se o senhor precisar de
qualquer parecer meu favorável, eu to ai pra te ajudar! Obrigado. Vereador Elias diz:
Muito obrigado nobre vereador João Fico, eu acredito que há soluções que possa vir!
Não acredito que outra cidade funcione e que Tamarana não funcione, qual é o motivo?
Deve ter alguma coisa de errado então? Porque se outras cidades pequenas funcionam,
Tamarana também tem que funcionar! É uma outra coisa Senhor Presidente que eu
gostaria de pedir é... Que se fosse possível é... Cópias da lei que diz que as Prefeituras
não podem patrolar os carreadores do Município, se fosse possível eu gostaria! O
Presidente pede um aparte, e diz: O que se basea hoje é na lei de responsabilidade fiscal,
lei número cento e um! Existe... Aliás, o Amadeu conversando comigo semana passada,
o Amadeu ventilou a possibilidade de se exigir também a reciprocidade do Município
no tocante às obras em carreador e assim por diante. É que o Amadeu fez uma Lei e eu
acho que nem foi levado a publico... “O Presidente diz que o som está com problemas”
devido à reciprocidade devam existir também no caso da Copel eles exigem tanto até o
vencimento e não cumpri satisfatoriamente a obrigação deles no mesmo rigor da Lei, se
eles cortam sancionam, no sentido de sancionar alguma coisa que venha a prejudicar o
Município abala o prazer deles, o munícipe não é avisado e esses fatos que o nobre
vereador aventou, são fatos que acontecem cotidianos em Tamarana; então aproveitando
esse gancho da sua oportunidade que esta me cedendo eu queria dizer pra secretaria
dessa casa, que faça um convite, certo! A um diretor responsável da Copel pra que
venha aqui na Câmara em período de sessão aonde o povo possa vir, onde os vereadores
estejam à disposição pra nós indagarmos o porquê, que outros Municípios pequenos
deixam se aberto e nós não temos isto! Eu quero reiterar mais uma vez. aquela nossa
intenção de fazermos um convívio com essas entidades, não pra que se satisfaçam esse
convívio, o vereador, mais que satisfaça a Municipalidade. Nós não deixarmos
acarretarmos isso, nós somos adotados de um procedimento de uma Lei, a Lei de
responsabilidade e eu já volto falar dela já; porque ela também tem exigência. O
vereador não pode fazer uma Lei onde versa sobre gastos isso é Lei cento e um, Lei de
responsabilidade Fiscal. E voltando então ao caso da Copel... A Vera vai fazer pra nós a
gentileza de fazer um convite algum diretor que seja responsável pelo atendimento nos
outros Municípios, pra dizer o porquê que o nosso não é possível! E voltando a Lei de
responsabilidade fiscal, lei cento e um! Voltando ao caso do Amadeu! O Amadeu nós
estávamos conversando e pedi a ele que retirasse uma Lei, ele tem essa lei pronta, que
retirasse porque nós estávamos entre eu a Doutora Graça, Prefeito e o Pessoal da
secretaria de Agricultura, fazendo uma maneira pra que fosse a melhor Lei possível e
esta lei o Amadeu retirou a dele com o objetivo de que se se torna transito livre a outra
que nós Começamos e não terminamos certo Amadeu? Esta Lei esta esboçada, eles
fizeram e eu não participei e o Beto pediu pra que eu desse uma olhada na Lei e eu notei
fatos ali, que vão conflitar com a Lei de responsabilidade no tocante a percentual gasto
pelo proprietário, então era hora agora de aproveitarmos esse pronunciamento do
vereador, certo! Pra solicitarmos do Prefeito que resolva ou manda essa lei ou libere o
Amadeu pra que... A lei existe de responsabilidade que além não impede?
Responsabilidade, certo! Pra quem infligira, ou seja, o que pode na cartilha esta assim,
o Cleu tem ai! O que pode e o que não pode! O que pode é fazer bem para os outros e
isso não importa quem esteja fazendo e as nossas estradas, eu sou testemunha que
apesar do tempo que esta fazendo toda... É muito imprevisível. quando mesmo se espera
sai com sol e chega com chuva, mais o Prefeito esta obediente a Lei, concordo com ele!
Mas vamos abrir uma válvula aonde o Munícipe pode ser agradecido com um benefício
desse e nós não somos tão burros, desculpe a expressão! No sentido de não acharmos
uma saída, existe uma saída pra lei, então vamos acata — lá pra que o Munícipe... Nós
temos um produto em Tamarana que ele não pode esperar dois dias, qualquer produto
Ortiz e Granjeiro, certo? Então vamos fazer isto, vamos pedir ao Prefeito eu me carrego
pessoalmente a falar com ele! Se encaminhar aquela lei pra cá, ela será aprovada porque
é uma Lei muito bem feita! Existem umas autorizações que foram feitas se não trouxer.
vamos permitir o Amadeu de entrada na sua Lei, que será apreciada pelos Nobres Edis e
poderá ser aplicada nos Muniícipes que estão carentes com necessidades! Obrigado
Vereador. Vereador Elias diz: É nós precisamos em algum sentido Senhor Presidente,
tomar uma providencia que eu acho que a coisa vem complicando, os carreadores vem
há cinco anos sem ser pratolado, devido a ultimas chuvas que foram constantes, é... Tem
pessoas que esta deixando o seu veiculo a seiscentos metros longe de casa, não entra
mais, a coisa ficou complicada, eu acho que alguma coisa, alguma providencia tem que
ser tomada! Estamos ai na colheita do trigo, os agricultores já estão com dificuldade,
com a perca com as chuvas e tudo que aconteceu, vamos torcer que o tempo melhore de
vez pra que se faça essa colheita e além de tudo, contratempo das coisas que vem
acontecendo que é da nossa natureza, ainda mais dos carreadores que estão
comprometidos! Na minha região que é a região do Incrão tem pessoas que ta passando
agravo de Roma no corredor, eu não estou aqui fazendo uma critica, existe uma Lei e
ela tem que ser respeitada! Mas o que eu estou propondo é que tomamos uma
providencia porque a base do nosso Município, esta na agricultura, esta também no
comercio e em tantos outros! Mas a agricultura é aonde tem que ser respeitado que é o
povo sofrido. que é a coisa com dificuldade. Eu acho que esta na hora de nós tomarmos
uma providencia! É o que eu tenho pra dizer Senhor Presidente, muito Obrigado. 4º
AMADEU DE OLIVEIRA LIMA: Senhor Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior,
nobre colega segundo secretario João Batista, Nobres Edis aqui presente e publico aqui
presente, Bom dia! Aproveitando o gancho ai da palavra do nosso amigo vereador Elias,
acho que foi muito bem lembrado a preocupação com o pessoal da zona rural como
agente se preocupa com todos os Munícipes de Tamarana, mais no que se toca nesse
assunto ai Plínio, como você disse do meu projeto que eu apresentei ele aqui a mais ou
menos sessenta dias atrás e por pedido seu e pedido do Prefeito, onde você já colocou ai
pro pessoal e nós precisamos correr atrás disso ai de verdade, né! Eu tirei aquele
projeto, em pedido, em respeito ao Prefeito, em respeito ao nosso companheiro
Presidente Plínio, acho que nós aqui estamos pra respeitar um ao outro; mas nós temos
que ver também a situação do povo, os Munícipes de Tamarana que estão precisando
que estas obras sejam executadas! Nós vamos companheiro Elias, eu agradeço por estar
ai preocupado com o pessoal da zona rural, agente também se preocupa com isso daí e
como você disse se em outros Municípios já existe essa lei; como Ortigueira que eu
tenho conhecimento, tem projeto lá que foi aprovado e eles estão executando essas
obras, né! Arapuã outra cidade que eu fui também corre atrás pra ver como poderia
fazer isso e nós fizemos, então acho que Tamarana também pode ser executado esse tipo
de obra, desde que tenha esse projeto aprovado na Câmara! Vamos correr então senhor
Presidente atrás disso ai, desses documentos, falar com o Prefeito e com seus secretários
pra ver como nós podemos executar esse tipo de serviço. É... Eu vindo pra Câmara hoje
de manha, o senhor Sebastião Valdecir do qual esta aqui presente, ele é um dos
membros que faz parte dos Conjuntos das Flores e em um tempo atrás eu não me
lembro agora o momento, mais não sei se foi o Companheiro Bili ou Renan que fez um
pedido a respeito... O Renan esta confirmando aqui que foi nosso companheiro Adilson,
né! Que fez um pedido em relação a uma Rua ali no Conjunto das Flores aonde saindo
do Jardim Juny passasse por cima ali do Conjunto das Flores e ali me parece que tem o
campo dos Japoneses a divisa do Conjunto ali. E hoje de manha eu procurei o secretario
Cleu e ele esta providenciando, essa execução da obra, ele precisa primeiro ver a divisa
do Conjunto se foi feito... Se as casas estão construídas ali na divisa porque se não
estiver, dá pra fazer a rua! Agora se estiver vai ter que um outro projeto ai e ver o que
pode fazer pra atender o povo do Conjunto das Flores. Eu quero agradecer também o
Prefeito Beto Siena por uma indicação que eu tinha colocado aqui uns quinze, vinte dias
atrás do qual a obra foi executada, é o cascalhamento ali do Projeto das Irmãs, estive
passando por ali e vi que ele executou aquela obra, Parabéns por essa realização. Um
outro assunto que eu gostaria de falar é a respeito dos cães do qual o Presidente também
teve a oportunidade de esta ai cobrando essa lei que nós precisamos fazer, inclusive
estou indo hoje à tarde em Campo Mourão Senhor Presidente e Nobres Edis, pra
verificar porque em Campo Mourão essa Lei também esta sendo executada lá! Então é
àquilo que eu disse se em Campo Mourão tem. porque Tamarana não pode ter? Eu acho
que a Lei vale para todos os Municípios e nós estamos empenhados em correr atrás das
coisas que é bom para o bem dos Munícipes de Tamarana porque cães, que esta uma
cachorrada, essa é a palavra certa! Tamarana está complicado, esses animais ai na rua,
pessoas que vem talvez até soltando esses animais ai, e no projeto inclusive eu já pedi a
cópia do projeto de lá de Campo Mourão do qual esta em nossas mãos, esta em cima da
minha mesa e estamos dando uma olhada nele... E lá tem até multa, né! Tem multa pra
as pessoas que podem está ai soltando os animais na rua, multas pra ficar... Não sei se a
Prefeitura ou qual órgão que vai tomar conta desse setor; é pra isso então que agente
esta indo pra campo mourão pra vê a realidade de lá como é que é pra que gente possa
implantar aqui também na nossa cidade, porque ta difícil! E na terça feira, como o
Presidente já disse tem o Encontro lá em Campo Mourão também do tribunal de contas,
o qual eu vou participar e gostaria também se tiver algum companheiro ai que queira
participar nos comunicar pra que agente possa ir juntos! Quero agradecer aqui também a
presença do secretario de esporte, o Genésio! Terminou mais um campeonato agora no
final de semana, uma organização perfeita Genésio, você esta de parabéns! Teve o
campeonato masculino e feminino onde ficou também bem dividido, as meninas de
Lerroville foram Campeãs e os meninos de Tamarana foram campeões, então agradeço
as duas partes, muito obrigado. 5º ORADOR RENAN LEAL GONÇALVES: Senhor
Presidente Plínio Pereira de Araújo. primeiro secretario Amadeu de Oliveira lima,
segundo secretario João Batista Pereira, Nobres Edis, Publico presente, aqueles que nos
acompanham pelo radio, meu muito bom dia! Primeiramente vou dar uma sugestão até
pra reunião com a Copel... Com esse funcionário representante da Copel, Elias; se eles
não puder manter um funcionário aqui a semana inteira, que pelo menos um dia na
semana ou dois e que sejam avisados, que a população tenha conhecimento desse dia
pra que possa vir e ser atendido porque tem o prédio tem o local, né! Inclusive com
mobília, pode vir esse funcionário de Londrina em um determinado dia da semana pra
fazer o atendimento, se não conseguirmos ai... se não conseguir, o que todos pretendem.
é que seja aberto durante toda semana. Ainda eu acho que a Lei do nosso amigo
Amadeu que já era um projeto inclusive elaborado pelo executivo da... O PDR pra
estradas e carreadores, eu acho importantíssimo, porém temos que equiparmos a
Prefeitura com mais algumas maquinas, caminhão que deve esta chegando mais dois
caminhões até o final do ano pra que depois da Lei, agente possa atender, porque depois
da Lei pronta nós não nos temos não temos condições de atender o Munícipe que vai
solicitar que vai pedir né! Pra que conserte os seus carreadores, pra que esteja
reparando, é... Fica difícil, então com equipamentos eu acho que a Lei vai poder colocar
em pratica essa Lei, porque fazermos a lei e ela ficar no papel apenas não adianta nada!
Confirmando Senhor Presidente no dia vinte e oito às vinte horas a reunião com a
Tamarana Metais, inclusive pedimos que todos os vereadores e também todos os
Munícipes que possam comparecer a Câmara, será no mesmo dia da reunião do
conselho de segurança, conversei com o Presidente do Conselho de segurança o Ademir
Ferreira pra que agente já aproveitarmos a reunião de segurança e também pra que a
Tamarana Metais o Joel esteja ai e possa fazer ai suas explanações e agente questionar
ai o Trabalho da Tamarana Metais. Como o Amadeu disse, parabenizar ai a todos que
participaram do campeonato de futsal feminino e masculino, não só aqueles que
ganharam mais todos que participaram estão de Parabéns, eu que acompanhei todo
campeonato, toda rodada agente teve lá vendo pelo menos um jogo e teve uma festa
bonita, em paz terminou tudo trangúilo, muito bom agente vê e lotada a quadra
mostrando mais uma vez que o pessoal todo de Tamarana gosta realmente de esporte, e
ontem também Tamarana estréio no campeonato de futebol feminino de Londrina no
estádio Santa Terezinha e domingo joga aqui em Tamarana e agente já convida a todos
para prestigiar o futebol feminino bastante... As meninas bastante empolgadas ai! Eu
queria ainda falar da troca de secretarias, né; A secretaria Elza... Ex-secretaria, não é
mais secretaria de Educação do Município, parabenizar pelo trabalho que ela realizou ai
nesses mais de quatro anos na frente da Secretaria, trabalho que ela prestou a Elza, ela
volta à sala de aula precisa completar um período ai porque no ano que vem ela deve...
Ela se aposenta né! Me parece no mês de Março, ela se aposenta e agente já dá as boas
vindas ai para Maliru, filha do seu Orestes, o saudoso seu Orestes e agente espera que
ela possa ai desenvolver um belíssimo trabalho! E outra coisa como o Presidente
comentou sobre a queda de arrecadação somente do fundo de participação em relação
ao ano passado são duzentos e quarenta mil reais e há uma projeção ai otimista ainda
que a diferença seja de trezentos e dez mil reais há menos do ano passado o que
representa ai praticamente uma folha de pagamento o décimo terceiro dos funcionários,
então a Prefeitura tem trabalhado e tem procurado há investir nas compras desses
caminhões, já comprou esse ano, compras de carros, vem trabalhando mais realmente a
coisa está bastante apertada, a coisa vem se apertando cada vez mais e as perspectivas
não é boa pro final do ano ai, pro futuro! Não é boa ai a recessão chegou realmente
também em Tamarana como no mundo inteiro. E no final desse mês nós teremos uma
audiência publica onde o Cleu, o Saulo, o pessoal estará mostrando como está a saúde
financeira do Município e esperamos também que todos possam vir, todos possam
acompanhar! Muito obrigado, bom dia a todos. Não havendo mais vereadores escritos o
Presidente passa para Ordem do Dia. 2º DISCUSSÃO DO DECRETO LEGISLATIVO
N. 004/2009 que Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo do Município de
Tamarana, referentes ao exercício financeiro de 2006, sob a responsabilidade de
Roberto Dias Siena de Autoria da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada
de Contas que recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e
Tomada de Contas sendo Aprovado em 1º discussão por seis votos favoráveis e dois
contrários dos nobres Edis Luzia Harue Suzukawa e Elias Ferreira de Morais. O projeto
é colocado em 2º discussão inscrevendo-se a vereadora Luzia Harue Suzukawa que diz:
É... Eu tenho algumas perguntas a fazer pra comissão de justiça a respeito do projeto
que aprovou essas contas de 2006! É o momento Senhor Presidente? Presidente diz:
Sim, claro estão as ordens! Vereadora Luzia diz: Ta então eu gostaria de perguntar ao
Presidente da Comissão de Justiça, Nobre Vereador Sergio Nakata! É... Essas contas
foram aprovadas, mais ficou uma ressalva e quais foram? Qual foi a ressalva que ficou
com a aprovação de contas? Vereador Sergio Nakata diz: A ressalva em questão do que
foi feito que fosse aplicada a multa e essa multa foi paga! Vereadora Luzia diz: De
quanto foi a multa, Senhor Presidente? Vereador Sergio Nakata diz: O valor eu não sei!
Vereadora Luzia diz: Hi... O Senhor poderia me esclarecer quem que ganhou essa
licitação. qual foi o valor da compra desses materiais e quais foram esses materiais?
Vereador Sergio Nakata diz: Não foi feito licitação! Presidente diz: Daí que teve essa
ressalva. Vereadora Luzia diz: Certo, mais então foi realizado de outra forma, não foi
feito licitações dessas compras! De que forma foi feita então essas compras? Vereador
Sergio Nakata diz: Foi feita a compra sem licitação, aonde foi aplicada as multas!
Vereadora Luzia diz: Mais que forma foi feita, compra sem licitação? Vereador Sergio
Nakata diz: Feita sem licitação aonde foram feitas as multas! Vereadora Luzia diz: Ta...
E quem ganhou essa licitação? Vereador Sergio Nakata diz: Não foi feita licitação!
Vereadora Luzia diz: ta... Me desculpa, mudo a pergunta; aonde foi feita essa compra e
o que são esses materiais comprados? Vereador Sergio Nakata diz: Senhor Presidente.
Presidente diz: O senhor não tem o parecer da comissão que explica tudo isso?
Presidente diz: Foi feito o parecer... Somente a comissão diz que a Lei o Projeto...
Vereador Sergio Nakata diz: Eu sei que foi comprado na loja do Neivaldo, se eu não me
engano, agora, quantidade dos materiais, o valor certo eu não sei exato não! Vereadora
Luzia diz: loja do Neivaldo? Vereador Sergio Nakata diz: Eu não sei, eu não sei!
Presidente diz: Vamos fazer um seguinte, eu vou entrar na briga entre aspas, de vocês,
pra pedir...! Vereadora Luzia diz: Não, mais não é briga não, é só uma pergunta que eu
estou fazendo! Vereador Sergio Nakata diz: Briga eu digo que dá futuro... Essa é boa,
essa briga é boa, entre aspas eu disse! E... Vamos suspender por cinco minutos...
Vereador Sergio Nakata diz: Foi feita a cópia se eu não me engano pelo vereador
Oliveira! Presidente Plínio diz: Não, não! Eu sei dessa historia. Vereador Sergio Nakata
E. fis )
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diz: Aqui está tudo explicado né! Vereadora Luzia diz: Ta... E assim. como não existe
esse parecer exaurado que consta no regimento interno; eu fiz a pergunta até pro senhor
Presidente né, na sessão anterior! Eu gostaria que me apresentasse o parecer exarado
pela comissão pra que fosse esclarecido, quais são esses materiais e quanto foram
gastos? Aí, mais o Presidente disse, não! Quando uhhh, a aprovação foi feita através do
projeto e esse projeto a autora é a própria comissão! Foi isso Senhor Presidente que o
Senhor me afirmou? Presidente Plínio diz: Eu vou ratificar uma parte! O vereador
Oliveira, ele se licenciou da Câmara e passou a ser Secretario de Obras, o Aldo Boaretto
Netto ele assumiu a vaga do Oliveira! E o Oliveira, o amigo; ele andou fazendo; por
exemplo, tinha necessidade de comprar um tubo, um cano ele corria muitas vezes no
Raul Tajima e comprava, mais a Prefeitura não sabia disso. Quando na entrega da
secretaria do Oliveira é que foram verificar e viram que ele tinha feito um gasto, me
parece de oito mil reais, de seis a oito mil reais, isso o Cleu me contou! Sem nem um
tipo de licitação devido à urgência que ele tinha de fazer a dita obra, então à sugestão
minha seria que o Nakata Presidente, certo; ligasse ou fosse lá e perguntasse pro Cleu
Catai, qual é o montante exato disto? Vereador Sergio Nakata diz: E o valor correto?
Presidente Plínio diz: É isso e a data disto, porque essa foi à origem da multa; e
pergunta também o valor da multa que o Prefeito recolheu pra que a Prefeitura depois
não ficasse sem as contas aprovadas junto ao tribunal. Vereadora Luzia diz: Heee, ta!
Entendi! Presidente Plínio diz: Se vocês concordarem? Vereadora Luzia diz: Assim...
Como não existe, é... O parecer escrito foi feito um projeto... Presidente Plínio diz:
Tem o parecer escrito sim, ta aqui o parecer! Vereadora Luzia diz: Pela comissão?
Presidente Plínio diz: Através do Presente em atenção solicitação da comissão de justiça
e redação refere à prestação de contas do poder executivo referente ao exercício de dois
mil e seis, cumpro a me prestar o parecer nos seguintes termos... Primeiro, o tribunal de
conta do Paraná é um órgão técnico responsável pelas analises das compras do poder
executivo, certo! Após as analises das compras dos recursos apresentados o tribunal por
unanimidade aprovou as contas apresentada pelo executivo de Tamarana... É dois mil e
seis! Teve a ressalva, é isso que interessa! A ressalva da multa aplicada ao Prefeito
Municipal em razão da ausência dos procedimentos licitatório aprovou as contas porque
entendeu que não houve prejuízo ao erário publico. Senhor Prefeito efetuou o
pagamento da multa imposta e... Que emitiu certidão de baixa da responsabilidade...
Não tem mais a responsabilidade! Não há, portanto qualquer impedimento para que essa
Câmara Municipal ratifique o parecer de credito do tribunal de contas e aprove a
referida prestação de contas, antes a todo esforço presente parecer favorável pela
aprovação das prestações de contas do exercício dois mil e seis do poder executivo!
Nada mais três de agosto, tal... Tal, certo! Vereadora Luzia diz: Retificando então...
Existe o parecer mais para que si exare esse parecer, a comissão de justiça
provavelmente, conhece, dada... Do documento que contem na prestação de contas, por
isso que eu fiz essa pergunta ao Presidente de Comissão! Se o parecer foi exarado
favorável existe antes de tudo um estudo para que seja favorável ou desfavorável o
parecer, essa é a minha pergunta! Foi feito... É de conhecimento da comissão, é... O que
foi comprado, os valores e a multa? Como que se exarou um parecer sem
conhecimento? O senhor Presidente da comissão o Nakata me disse que a compra foi
feita no Neivaldo! Vereador Sergio Nakata diz: Não, eu não sei certo! O parecer do
tribunal de contas, já esta dando parecer favorável, com ressalvas da aplicação de
multas! Vereadora Luzia diz: Sim, eu entendi isso vereador Nakata! Eu sei disso, existe
ressalva, existe a multa que foi pago pelo Prefeito! Mais o que eu tenho a indagar, é
quando nós falamos assim... Tem ressalvas na prestação de contas! Não sei, não estou
sendo clara talvez! Mais... Presidente Plínio diz: Eu acho que não vereadora! Me
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permita uma parte... É, veja bem! Quando o tribunal de contas, ao avaliar as contas
notou que essa mercadoria, que eu sei que é mercadoria de obras, certo! Foram
adquiridas sem a participação da Licitação, sem o documento hábio. O que o tribunal
fez? Imputou uma responsabilidade no Senhor Prefeito! O Senhor Prefeito cumpriu essa
responsabilidade, deixou de existir problema com o tribunal! Pagando a multa.
Vereadora Luzia diz: Ta, eu entendi isso, isso eu sei, isso esta claro pra mim! Mais
assim... É... Simplesmente a comissão de justiça, acatou o parecer do tribunal de contas
que aprovou com ressalvas, mais pra qui apenas acompanhou! Mais não tem
conhecimento do que contém nesses documento da prestação de contas! Se tem
conhecimento? Presidente Plínio diz: existem livros para que faça consulta, uma
licitação é aquela carta proposta aonde é convite! Sabe, dependendo... O Ademir sabe
como é correto, o Ivair sabe até quanto! Tem um limite para se adotar a licitação e tem
um limite para ser carta convite! Acho que esse valor me parece que era oito mil reais:
de seis a oito mil reais! O tribunal para legalizar essa situação, imputou uma multa pro
senhor Prefeito, eu também não sei o valor! Desde que ele cobriu a multa sanou a
dificuldade! - Vereadora Luzia diz: Eu entendi! Eu não estou sendo clara então nesse
momento! Entendi, não foi feito processo licitatório e foi paga uma multa pelo Prefeito!
Presidente Plínio diz: Certo! Vereadora Luzia diz: O tribunal exarou esse parecer,
aprovado, porém com ressalvas na ausência do processo licitatório. Presidente Plínio
diz: Nobre vereadora está batendo o seguinte... Vereador Renan diz: Pela Ordem Senhor
Presidente? Presidente Plínio diz: Só um minuto nobre vereador, já eu sedo a palavra! À
medida que o tribunal lançou; você não fez isso, será multado! A multa sanou o
problema! Vereadora Luzia diz: Sim... Pra mim está claro isto! Presidente Plínio diz:
Se não estará pagando duas vezes! Vereadora Luzia diz: Sim, mais a minha pergunta é
o seguinte... Até para o publico que está acompanhando pela radio... Ta, o tribunal
aprovou com ressalvas! É... o parecer é aprovado com ressalvas! Presidente Plínio diz:
Certo! Vereadora Luzia diz: É... Mais do que se tratou essa compra que não
teve a licitação? É isso que eu estou perguntando para o Presidente... Para o Presidente
da Comissão, vereador Nakata! Presidente Plínio diz: Antes de passar a palavra ao
vereador Renan, que está dentro da sua palavra, né! Eu queria dizer que na verdade, é
material de construção! Pra você Nakata, atender a solicitação dela, você teria que ler
quantos parafusos, quantas porcas, quantos sacos de cimento, quantos tubos; e você não
vai guardar isso, então é por isso que peça pra que suspenda a sessão por cinco minutos,
vai lá ao Cleu e tira uma Xerox e trás aqui! Vereadora Luzia diz: Não... Senhor
Presidente, não é isso, eu não perguntei quantidade de material! Eu perguntei que
material é esse! Presidente Plínio diz: E... Essa pergunta. Vereadora Luzia diz: Ta... Si.
eu entendi! Respondida pelo Presidente da Câmara mais eu perguntei ao Presidente da
Comissão! Presidente Plínio diz: Ao Nakata! Vereadora Luzia diz: Porque quando você
exara um parecer, tem que ter conhecimento da matéria! Que matéria é essa que vocês
votaram favorável, que matéria é essa? E é essa a minha pergunta! Não quero saber se
foram quantos parafusos. quantas porcas! É isso que eu gostaria de saber... Quando se
faz um projeto e exara um parecer, tem que ter conhecimento de que se trata! Presidente
Plínio diz: Mais eu noto que... Vereador Nakata diz: Mais eu já expliquei nobre
vereadora, se trata... essa ressalva é a questão da compra sem licitação! Vereadora Luzia
diz: Eu entendi... mais que compra é essa, é isso que eu estou perguntando! Vereador
Sergio Nakata diz: Eu vejo com o Cleu, ele passa pra Senhora tudo! Vereadora Luzia
diz: Não... Tudo bem eu sei! Inclusive eu sei que material é esse! Porque eu vim aqui e
peguei todo o processo que são quatro volumes e estudei isso tudo! Mais assim, é...
Como sempre é aprovado com ressalvas o parecer sempre foi dessa forma. Tem que
existir um estudo da comissão! A comissão tem que saber por que o parecer dela é
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favorável, e o que foi feito essa compra! É isso que eu estou indagando ao nobre
vereador! Como Presidente da comissão de justiça, qual foi a multa? Eu sei que o
Prefeito pagou a multa! Mais você tem o conhecimento de quanto é essa multa? O
senhor vai me responder... Eu não sei! Não houve então um estudo, conhecimento por
parte da comissão de justiça, e o que esta votando favorável? Essa é minha pergunta!
Vereador Sergio Nakata diz: Mais o próprio tribunal de contas esta dando parecer
favorável com ressalvas! Como eu ia votar contra um parecer do tribunal de contas?
Vereadora Luzia diz: Um momento... Nobre vereador Nakata, não estou questionando o
seu parecer favorável que acompanha o tribunal, não estou questionando! Eu estou
questionando apenas... O senhor tem conhecimento da matéria, é isso, a minha pergunta
é essa, tem conhecimento da matéria? Qual foi o material comprado? Você me falou foi
no Neivaldo. Não foi no Neivaldo, é uma compra de material de construção! Vereador
Sergio Nakata diz: Eu não sei! Eu falei... Eu posso vê verificar que foi comprado, a
quantidade, o valor. Vereadora Luzia diz: Ta, eu tenho aqui o que foi comprado!
Vereador Sergio Nakata diz: Porque você... Você já sabe você já sabe! Vereadora Luzia
diz: Mais nobre vereador... O que eu gostaria de chegarão meu conhecimento do meu
esclarecimento; se pra fazer um projeto de parecer favorável... Eu estudei a matéria, eu
sei do que se trata, é isso que eu queria! Vereador Sergio Nakata diz: Então porque que
a Senhora votou contra? Vereadora Luzia diz: Não eu votei contra...? Porque existe a
ressalva! Mais pêra-lá nobre vereador, não estou discutindo se é contra ou favor! Eu só
fiz a pergunta... Senhor como membro da Comissão de justiça, Senhor João Alberto
fico, Senhor Edilson Nascimento... Senhor entendeu senhor Presidente o que eu estou
perguntando? Presidente Plínio diz: Certo... Certo! Vereadora Luzia diz: Conhece o
conteúdo desses pareceres o conteúdo da matéria, por quê? Qual foi o material
comprado? Que material foi esse? Aonde foi comprado, apenas isso que eu estou
perguntando! Vereador Renan diz: Pela ordem senhor Presidente? Presidente Plínio diz:
Pela ordem, já te sedo já! Eu vou limitar o tempo de cada um se não agente fica aqui até
amanha cedo e não resolve nada! | Vereador Renan diz: Eu já ouvi a mesma pergunta
pelo menos quinze, vinte vezes! Queria pedir cinco minutos pra gente... Porque quem
esta em casa, eu acho que esta ouvindo a mesma pergunta, a mesma pergunta e a mesma
resposta e agente pára um minutinho e... Vereadora Luzia diz: Não é assim, a resposta
não esta clara! É que a resposta não esta clara. Eu perguntei uma vez do que se trata, é...
Essas compras? O que é a compra? Quanto é? Aonde comprou né! Aonde foi comprado
e qual o valor da multa? Mais a resposta que esta me vindo é a seguinte; não, eu votei
favorável porque eu não acompanhei o tribunal! Não é essa a minha pergunta!
Presidente Plínio diz: Eu gostaria que a Sueleen viesse até a mesa de som! Eu vou
limitar o tempo seja lá de quem for! Passou do horário estipulado eu vou mandar cortar
o som! Porque nós ficamos aqui... Vereadora Luzia diz: Eu só gostaria... Então já foi
esclarecido! Senhor Presidente da comissão de justiça, ou... Os membros né! É... Não
souberam me responder, não tem conhecimento da matéria! João Alberto Fico diz: Uma
parte nobre vereadora? Vereadora Luzia diz: Pois não. João Alberto Fico diz: Se for pra
nós saber um saco de cimento que foi comprado, um tubo, uma pá... Então eu vou ter
que ficar uma vida inteira atrás do Secretário, nós temos mais o que fazer... Vereadora
Luzia diz: por favor... A pergunta não é essa! João Alberto Fico diz: Haa... Claro que é!
A Senhora quer saber peça por peça. Vereadora Luzia diz: Espera ai, espera ai! João
Alberto Fico diz: Uai... Vereadora Luzia diz: Não é peça por peça! João Alberto Fico
diz: Você está tumultuando as coisas! Vereadora Luzia diz: Não, to tumultuando não!
João Alberto Fico diz: Ta sim! Ta achando um jeitinho de tumultuar! Vereadora Luzia
diz: Eu perguntei... João Alberto Fico diz: Pode pára porque não é por ai! Vereadora
Luzia diz: Eu perguntei para o Presidente da Comissão, onde foi à compra? Ele disse...
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Eu não sei! Como que uma comissão, que exara parecer, não sabe do que se tratou a
compra! E isso que eu quero esclarecer, é isso! Se a comissão... Veja bem, olha. Nós
vereadores temos que fiscalizar, temos que fazer um trabalho transparente! Agora eu fiz
um projeto... Por exemplo, a comissão vez um projeto de parecer favorável eu indago ao
nobre Presidente da Comissão vereador Nakata. Que material é esse? Onde foi
comprado? Eu não estou perguntando quantas porcas! Eu perguntei primeiramente, que
material é esse e aonde foi comprado? Então o Presidente me respondeu... Eu não sei,
eu acho que foi comprado no Neivaldo! Quer dizer, não é uma compra de loja de
confecção! Vereador Sergio Nakata diz: Muito bem nobre vereadora. Mais qual o
motivo dessa pergunta? Vereadora Luzia diz: Motivo...?Vereador Sergio Nakata diz: É!
Vereadora Luzia diz: Muito claro muito justo! Por que...? Se a comissão... Você como
Presidente da comissão, faz parte, né; dos noves vereadores dessa casa, exara um
parecer que você não conhece a matéria dela? Vereador Sergio Nakata diz: Porque o
próprio tribunal de contas está dando parecer favorável, e a parte jurídica da Câmara já
analisou todo o processo e viram que não tem nada demais... Vereadora Luzia diz:
Então quer dizer que a parte jurídica é uma coisa; agora comissão de justiça não tem
conhecimento de que... De onde é feito isso? De onde foi comprado, e que material se
trata? Foi acompanhou o parecer do assessor jurídico... Vereador Edilson diz: Senhor
me sede uma parte, Senhor Presidente? Presidente Plínio diz: A palavra é da vereadora!
Vereador Edilson diz: me sede um aparte nobre vereadora? Vereadora Luzia diz: Pois
não. Vereador Edilson diz: a questão é um seguinte, como diz o vereador Renan; já foi
esclarecido, já foi falado na sessão passada n discussão sobre esse parecer! O Presidente
já explicou que a compra foi através do ex-vereador Oliveira. Presidente Plínio diz:
Certo! Vereador Edilson diz: Agora eu não sei por que motivo, demais essa pergunta.
Não sei se a vereadora está equivocada... Vereadora Luzia diz: Eu... Vereador Edilson
diz: Não sei o que esta acontecendo? Vereadora Luzia diz: Não. Vereador Edilson diz:
Eu tenho o conhecimento de que eu estou votando, ta! Eu não sou... Acho que sou o
primário aqui! Eu tenho o parecer do tribunal de contas na minha mão e tenho o parecer
do tribunal do assessor jurídico! Por isso eu votei a favor, dei o parecer a favor! Ai.
Resta à vereadora, acho que... Daí resta à vereadora, daí como diz o vereador João
fico... Eu não sei o que ela ta pensando. A senhora esta certa! A senhora tem que ter o
esclarecimento, não sou contra, não estou nada contra a vereadora! Só que eu dei o
parecer favorável, eu, o Nakata e o João Fico. Só isso nobre vereadora. Muito obrigada!
Vereadora Luzia diz: Eu respeito o parecer da comissão! Respeito aqui a opinião de
cada um, com certeza! Não estou questionando, o porquê os senhores votaram
favoráveis! Eu questionei ao Presidente do que se trata! Então no meu entendimento,
hoje... Eu posso afirmar o Presidente da Comissão não sabia do que se tratava essa
compra! Não sabia aonde ocorreu essa compra sem licitação! Então termino aqui a
minha palavra entendendo dessa forma! Vereador Renan diz: Um aparte... Eu falei na
tribuna segunda feira passada que o projeto iria entrar em votação e primeira discussão;
e inclusive disse que a compra foi pelo então secretário vereador licenciado Oliveira
aonde inclusive foi realizado que foi materiais de construções do departamento de
obras... Então não tem nem porque falar que eu... O nobre vereador Nakata Presidente
da comissão, não sabia! Vereadora Luzia diz: Bom... Mais senhor líder do Prefeito
nobre vereador Renan, eu sei que o comentário foi esse, porém o que eu quis dizer hoje.
agora nesse momento. Que quando se exara um parecer, você apenas não acompanha
você apenas não acompanha o tribunal e assessoria jurídica sem saber do que se trata!
Eu perguntei ao Presidente, o senhor tem esse conhecimento! O senhor me disse agora,
mais a minha pergunta é para o Presidente da Comissão de justiça porque quando se
exara um parecer, tem que ter conhecimento da matéria! É apenas isso que eu estou...
A
Vereador Sergio Nakata diz: Como que eu vou votar contra um parecer do tribunal de
contas e o assessor jurídico que esta aqui na Câmara e que analisou tudo, e esta dando
parecer favorável. Como que eu vou votar contra? Vereadora Luzia diz: Olha eu volto
arrepetir... Vereador Sergio Nakata diz: A Senhora votou contra. Vereadora Luzia diz:
Senhor Presidente da Comissão, senhor Nakata, vereador Nakata. Eu não estou
questionando o parecer! Eu estou questionando o... Não sei se o Senhor Presidente da
casa entendeu minha pergunta. Presidente Plínio diz: Já entendi sim! Vereadora Luzia
diz: Entendeu? Qual é o conteúdo desses pareceres, do que se trata? Apenas essa foi a
minha pergunta e o senhor me respondeu... Que não sabia! Então o senhor exarou um
parecer acompanhando o tribunal e a assessoria jurídica, porém sem o conhecimento da
matéria! É dessa forma que eu estou entendendo. Presidente Plínio diz: Bem... Eu não
vou exceder mais a palavra nesse projeto de lei que estava em duvida que foi
amplamente debatido, era o porquê o tribunal ter manifestado na aprovação com
ressalva; e a ressalva eu vou falar pela ultima vez... A ressalva foi de uma compra de
matéria de construção pelo departamento de obras que fora adquirido na gestão do
vereador colega. quando secretário Oliveira. E o tribunal não acatando sem a devida
licitação, o que ele fez? Imputou uma multa ao Prefeito que lhe pago. Sanou toda
responsabilidade, daí não haver mais motivos para... Talvez o caso dela em perguntar
pro líder do Prefeito, no caso! Porque não trouxe o valor, mais não compete ele líder,
compete ao Presidente da Câmara que tem um parecer e o que vale não é a palavra dele
é o parecer que ele emitiu. Vereadora Luzia diz: Senhor Presidente eu não estou
afirmando que a responsabilidade é do líder do Prefeito em saber o valor, eu tenho o
valor que é inclusive cópia! O valor é de mil cento e cingiienta reais e quarenta e oito
centavos que foi pago no dia trinta de junho de dois mil e nove. Só que quando eu tenho
que votar, eu voto um parecer da comissão de justiça eu quero saber... Quais foram os
critérios que a comissão utilizou para aprovar, se ela tem conhecimento disso tudo? É
pra isso, se vota um parecer favorável da comissão ou não, eu quero saber o pensamento
da comissão! Essa foi a minha pergunta. Presidente Plínio diz: Bem... Vereadora Luzia
diz: Ta! Presidente Plínio diz: deixamos de lado... Vereador Renan diz: Mais eu não
quero discutir, eu quero fazer uma pergunta para nobre vereadora. Porque seis
conselheiros do tribunal de contas, todos eles advogados, juízes, deram parecer
favorável; diz que não tivemos prejuízo nenhum aos cofres do Município, não tem
problema nenhum! Foi sanado. E porque votar contra as contas? Vereadora Luzia diz:
Olha... É... Por favor... Vereador Renan diz: Pra complementar minha perguntar... O
tribunal de contas não é um órgão político. E é independente. Vereadora Luzia diz:
Nobre vereador líder do Prefeito Renan. A minha discussão aqui, eu não estou
questionando parecer favorável ou não...Vereador Renan diz: Mais eu estou
questionando, a pergunta foi minha! A sua é resposta! Vereadora Luzia diz: Não tudo
bem... Eu posso votar contrario ao parecer do tribunal! Eu posso! Eu tenho... Olha, veja
bem... Vereador Renan diz: Pode mais eu quero saber as razões! Vereadora Luzia diz:
Razões... Teve ressalva, seriíssima no processo licitatório. Vereador Renan diz: as
ressalvas não são seriíssimas, se não o tribunal não tinha aprovado as contas. Vereadora
Luzia diz: Na minha opinião, se eu tenho direito de votar e isso é uma democracia.
Porque vocês estão indagando o por que... Vereador Renan diz: Eu quero saber o
porquê. Vereadora Luzia diz: A minha pergunta não é porque vocês votaram favoráveis
ou contrario. Vereador Renan diz: Mais, sou eu que estou perguntando. Vereadora
Luzia diz: Porque eu votei, contrario? Porque a minha opinião como vereadora,
fiscalizadora do Município na ausência de processo licitatório para mim é sim um erro,
embora o tribunal tenha esclarecido que não houve prejuízo ao erário publico, essa é
minha resposta! Vereador Renan diz: Então tá bom, já entendi a resposta os conselheiros
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do tribunal estão errados! Vereadora Luzia diz: Não, não é isso... Pelo amor de Deus!
Presidente Plínio diz: Olho eu disse que iria cortar. Por favor, corta o som! O Presidente
pede para que o som seja ligado e diz: Tem direito de falar quem quer e é por isso que
estamos em democracia. Mais alguém pra discutir? Vereador Elias diz: O projeto ainda
está em discussão, senhor Presidente? Presidente Plínio diz: Ainda está em discussão,
ela usando a palavra o senhor pode usa, qualquer um poderá usar aqui o regime é
democrático. Vereador Elias diz: Eu só tenho uma curiosidade, não estou aqui fazendo
critica. Mais ouvindo a discussão... Fiquei curioso de uma coisa! Se não houve um
processo licitatório, houve falta de capacidade! Presidente Plínio diz: E pra isso ele
pagou caro, que foi a multa! Vereador Elias diz: Exatamente! Ai a minha curiosidade,
Senhor Presidente. Essa multa gerou por falta de conhecimento, ela foi paga com o
dinheiro do... Presidente Plínio diz: Do bolso do prefeito! Vereador Elias diz: Sim, ai
está correto! Porque se fosse com o dinheiro publico, seria prejuízo nos cofres públicos!
Presidente Plínio diz: Não houve isso! Pode ter certeza! Vereador Elias diz: Muito
obrigado senhor Presidente, essa era minha pergunta! Muito obrigado. Presidente Plínio
diz: Mais alguém? Não havendo mais nenhum vereador escrito para discussão, o
Presidente coloca o Projeto em Votação sendo aprovado por seis votos favoráveis e dois
contrários dos nobres vereadores Elias de Morais e Luzia Suzukawa. 1º DISCUSSÃO
DO PROJETO DE LEI N. 058/2009 que Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 155.000,00 (cento e cingiienta e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, $ 1º,
inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
de Autoria do Executivo Municipal que recebeu Parecer favorável da Comissão de
Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas, da Comissão de Viação, Obras
Públicas e Transportes, da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e da
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Sendo o projeto aprovado por
unanimidade de votos entre os vereadores presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO
DE LEI N. 059/2009 que Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$
26.000,00 (vinte e seis mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, $ 1º da Lei Federal
nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências de Autoria do Executivo
Municipal que recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação
e Tomada de Contas e da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes. Sendo
aprovado por unanimidade de votos entre os vereadores presentes. O Presidente passa a
palavra para Justificativa de votos, inscrevendo-se. 1º ORADOR RENAN LEAL: Ainda
referente às contas senhor Presidente, do ano de dois mil e seis o Prefeito Beto Siena.
Agente não tem conhecimento de todos os seguimentos... Não fiz Direito! Não sou
advogado! Então pra votar eu consultei saber, inclusive ainda com vários Juízes e
advogados ai do tribunal de contas, agente segue o parecer, o voto do tribunal de contas.
Eu acho que é muita discussão pra pouca coisa, apenas uma ressalvas, né! Faz uma
discussão danada, um tumulto desses pra apenas uma ressalva. Então se as contas
fossem reprovadas, quem teve as contas reprovadas eu não estaria nem perto. 2º
ORADOR LUZIA HARUE SUZUKAWA: É... Essa discussão da aprovação do tribunal
de contas, ela se prorrogou porque a minha pergunta não foi respondida. E houve um
tumulto por mau entendimento, porque eu estava até então perguntando! Não estava
questionando porque vocês votaram favoráveis, e porque eu votei contrario. Eu, a minha
pergunta foi... Tem conhecimento da matéria pela qual foi emitido o parecer? Sim tem o
que seria? Não. mais não me foi respondido, não, não tenho! Não foi dito eu não sei, né!
Vereador Renan diz: Pela ordem, senhor Presidente. Justificativa de voto! Vereadora
Luzia diz: O tumulto houve por esse motivo, porque a minha pergunta não foi
respondida até então. Mais eu entendi no final que não se tinha conhecimento então da
matéria em si, nem os valores e nem os produtos, matérias que foram comprados sem o
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processo licitatório! Obrigada. Presidente Plínio diz: Sergio Nakata... Vereador Nakata
diz: Eu não tinha mais a assessoria da Câmara parte Jurídica tinha tudo, sabe tudo!
Presidente Plínio diz: Bom... Esse assunto está encerrado! Eu só quero me manifestar a
respeito do seguinte... A atitude é drástica de tirar o som, eu sei que não é bem vista!
Mais a minha função é exatamente manter a ordem. O regime nosso é democrático, se
respeitaram e vocês estão de parabéns, discutiram mais não chegaram à ofensa
particular moral! Discutiu-se um interesse que cada um tem em votação da matéria.
Portanto daqui pra frente quando existir... Porque se eu corto o som da nobre vereadora
e não corto o seu; haaa tem preferência porque é do grupo, certo! Então a partir da
próxima sessão eu não sei quanto mais no regimento interno consta. Mais me parece
que é quinze minutos, eu vou limitar isso a cinco! Sei que for... Mais referindo ao nosso
regimento interno; desde que o contundente ai, pessoas que estão se digladiando quase
falando isso né! Elas possam se respeitar e não mutuamente, e é isso que esta
acontecendo, então hoje nós vamos dar essa sessão por encerrado, aguardem por mais
cinco minutos, por gentileza. E nela o espaço vai estar aberto por cinco minutos. Podem
se digladiar por cinco minutos, não tem problema não! Obrigado a todos. Não havendo
matéria para Ordem do Dia, o Presidente encerra a presente sessão e para constar, eu,
Sueleen Luana Nogueira dos Santos ( SG) -), Assessora Parlamentar, digitei esta,
conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após
a aprovação. será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Amadeu de
Oliveira Lima, e pelo Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das Sessões.
décimo quarto dia do mês de Setembro de 2009.
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open original →