sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Ata da 01ª Sessão Ordinária
5ª Legislatura
Ata da Primeira Sessão Ordinária, realizada no terceiro dia do mês de Fevereiro
do ano de dois mil e quatorze. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com 
total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida todos para 
ficar em pé para a oração do Pai Nosso. Na sequência o Presidente coloca em 
discussão da ata 41 da sessão ordinária, sendo aprovada por 8x1 votos. Após, o 
Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Renan Leal 
Gonçalves que faça a leitura das matérias: Ofício nº 493/2013-GAB 
encaminhando resposta ao ofício 186/2013-CMT; Ofício nº 494/2013-GAB￾encaminhando resposta ao ofício 193/2013-CMT; Ofício nº 001/2014-GAB￾encaminhando resposta ao ofício 188/2013-CMT; Ofício nº 002/2014-GAB￾encaminhando resposta ao ofício 189/2013-CMT; Ofício nº 003/2014-GAB￾encaminhando resposta ao ofício 195/2013-CMT; Ofício nº 004/2014-GAB￾encaminhando resposta ao ofício 196/2013-CMT; Ofício nº 495/2013-GAB￾encaminhando Projeto de Lei nº 100/2013 que Autoriza o Executivo Municipal a 
efetuar Repasse à Associação de Moradores da Terra Indígena Apucaraninha e dá 
outras providências; Ofício nº 027/2014-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 
001/2014 que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito 
adicional especial na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei 
de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013; 
Projeto de Lei nº 002/2014 que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura 
de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a 
adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano 
Plurianual nº 1003/2013; Ofício nº 028/2014-GAB- encaminhando Projeto de Lei 
nº 004/2014 que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Federação 
das Associações de Produtores Rurais de Tamarana e dá outras providências;
Ofício nº 029/2014-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 003/2014 que 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de 
Tamarana – AET e dá outras providências; Ofício nº 085/2013-Secretaria de 
Educação, Cultura e Esporte- encaminhando resposta ao ofício 197/2013-CMT 
referente ao requerimento nº 101/2013; Comunicado do Ministério da Educação 
CM287042/2013- informando liberação de recursos financeiros ao Município;
Comunicado do Ministério da Educação CM300156/2013- informando liberação 
de recursos financeiros ao Município; Requerimento nº 001/2014- Renan Leal 
Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo César Souto da Cruz e Sérgio Yukio 
Nakata - Requeremos ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de 
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ESTADO DO PARANÁ
alunos que utilizaram o transporte escolar no período de fevereiro/2013 à 
dezembro/2013 aprovado por unanimidade de voltos; Requerimento nº 002/2014-
Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves e 
Sérgio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal informações sobre 
aplicação dos recursos federais do Programa de Melhoria do Acesso e da 
Qualidade – PMAQ no período de janeiro à dezembro/2013 aprovado por 
unanimidade de votos. Indicação nº 001/2014 de Renan Leal Gonçalves, Anauto 
Souza de Gouvea, Paulo César Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata -
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja providenciado a instalação de 
redutores de velocidade na Rua João Batista Pinto, próximo aos números 25 e 142
deferida; Indicação nº 002/2014 de Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de 
Gouvea, Paulo César Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata – Solicitamos ao 
Executivo Municipal que seja providenciado a instalação de redutores de 
velocidade na Rua Alcides José Maria, nas proximidades do nº 143 deferida;
Indicação nº 003/2014 de Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, 
Paulo César Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata – Solicitamos ao Executivo 
Municipal que seja realizado moledamento e patrolamento na rua de acesso a 
empresa FERTAM ao lado da cooperativa COCAMAR deferida. Posteriormente 
o presidente retoma a palavra e cumprimente sua esposa e filha e todos ouvintes 
da radio Tamarana Fm, também convida todos para participar do show gospel que 
será neste Domingo dia 09/02/2014 as 8 horas da manha em frente ao AERTA 
CLUB. Após o presidente passa para palavra livre inscrevendo-se um vereador. 1
o
Orador- Anacleto Silva cumprimenta o presidente, 1o
e 2o
secretario, nobres 
vereadores, funcionários da câmara, publico presente e ouvintes da radio 
Tamarana FM. Segue sua palavra desejando a todos um feliz 2014 e convidas 
todos para participar do grande festival de prêmios do Rotary Club, que será dia 
08/02/2014. Encerra sua palavra agradecendo o presidente. Após presidente 
retoma a palavra e convida alguém que esteja relacionado a saúde do município 
para fazer alguns esclarecimentos sobre a saída do medico Dr. Fernando da UBS
do Jardim Esperança. Encerra sua palavra convidando novamente todos para 
participarem do show gospel domingo a partir das 8 horas da manha. Não 
havendo mais oradores inscritos e nem matérias a serem apresentadas para ordem 
do dia o presidente encerra a presente sessão, que para constar, eu, Daniela 
Fernanda Ribeiro (.................................................), Assessora Parlamentar, digitei 
esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e 
que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo 
Renan Leal Gonçalves, e pelo Presidente Olicio Aparecido de Oliveira. Sala das 
Sessões, ao terceiro dia do mês de Fevereiro de 2013.

1ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/02/2014
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 41ª sessão ordinária;
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº 493/2013-GAB- encaminhando resposta ao ofício 186/2013-CMT;
b) Ofício nº 494/2013-GAB- encaminhando resposta ao ofício 193/2013-CMT;
c) Ofício nº 001/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício 188/2013-CMT;
d) Ofício nº 002/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício 189/2013-CMT;
e) Ofício nº 003/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício 195/2013-CMT;
f) Ofício nº 004/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício 196/2013-CMT;
g) Ofício nº 495/2013-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 100/2013 que Autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Moradores da Terra Indígena 
Apucaraninha e dá outras providências;
h) Ofício nº 027/2014-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 001/2014 que Autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 
1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do 
Plano Plurianual nº 1003/2013; Projeto de Lei nº 002/2014 que Autoriza o Executivo 
Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 
1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do 
Plano Plurianual nº 1003/2013;
i) Ofício nº 028/2014-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 004/2014 que Autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar Repasse à Federação das Associações de Produtores Rurais de 
Tamarana e dá outras providências;
j) Ofício nº 029/2014-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 003/2014 que Autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana – AET e dá 
outras providências;
k) Ofício nº 085/2013-Secretaria de Educação, Cultura e Esporte- encaminhando resposta ao 
ofício 197/2013-CMT referente ao requerimento nº 101/2013;
l) Comunicado do Ministério da Educação CM287042/2013- informando liberação de 
recursos financeiros ao Município;
m)Comunicado do Ministério da Educação CM300156/2013- informando liberação de 
recursos financeiros ao Município;
n) Requerimento nº 001/2014- Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo César 
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ESTADO DO PARANÁ
Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata - Requeremos ao Executivo Municipal informações 
sobre a quantidade de alunos que utilizaram o transporte escolar no período de fevereiro/2013 
à dezembro/2013;
o) Requerimento nº 002/2014- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan 
Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal informações 
sobre aplicação dos recursos federais do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade –
PMAQ no período de janeiro à dezembro/2013. 
p) Indicação nº 001/2014- Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo César 
Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal que seja 
providenciado a instalação de redutores de velocidade na Rua João Batista Pinto, próximo aos 
números 25 e 142;
q) Indicação nº 002/2014- Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo César 
Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata – Solicitamos ao Executivo Municipal que seja 
providenciado a instalação de redutores de velocidade na Rua Alcides José Maria, nas 
proximidades do nº 143;
r) Indicação nº 003/2014- Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo César 
Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata – Solicitamos ao Executivo Municipal que seja 
realizado moledamento e patrolamento na rua de acesso a empresa FERTAM ao lado da 
cooperativa COCAMAR;
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
Olicio Aparecido de Oliveira
Presidente
das