sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Ata da 02ª Sessão Ordinária
5ª Legislatura
Ata da Primeira Sessão Ordinária, realizada no Decimo dia do mês de Fevereiro
do ano de dois mil e quatorze. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com 
total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida todos para 
ficar em pé para a oração do Pai Nosso. Na sequência o Presidente coloca em 
discussão da ata 01 da sessão ordinária, sendo aprovada por 8x1 votos. Após, o 
Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Renan Leal 
Gonçalves que faça a leitura das matérias: Ofício nº 031/2014-GAB￾encaminhando resposta ao ofício 195/2013-CMT; Ofício nº 007/2014-CMT￾encaminhando Projeto de Lei nº 005/2013 que "Institui o atendimento em 
separado para clientes das Agências Bancárias e Postos de Atendimento do 
Município de Tamarana/PR, mediante a instalação de tapumes ou biombos ou 
vidros opacos ou estruturas que impeçam que se visualize diretamente, por 
terceiros, a operação que está sendo realizada pelo cliente em atendimento."
Ofício nº 067/2014/CGRL/SPOA/SE-MDIC- comunicando celebração do 
convênio nº 785364/2013, entre o Município de Tamarana e o Ministério do 
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria Executiva, no valor 
de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Comunicado do Ministério da 
Saúde Nº Ref: 015876/MS/SE/FNS- informando liberação de recursos financeiros 
ao Município; Comunicado do Ministério da Saúde Nº Ref: 020053/MS/SE/FNS￾informando liberação de recursos financeiros ao Município; Comunicado do 
Ministério da Saúde Nº Ref: 024291/MS/SE/FNS- informando liberação de 
recursos financeiros ao Município; Comunicado do Ministério da Saúde Nº Ref: 
028550/MS/SE/FNS- informando liberação de recursos financeiros ao Município;
Requerimento nº 003/2014 de Josué Batista Pinto - Requeiro ao Executivo 
Municipal a concessão de incentivo para funcionários lotados no Hospital São 
Francisco aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 004/2014 de
Josué Batista Pinto – Requeiro ao Executivo Municipal a revisão da tabela e 
adequação salarial para Auxiliar de Enfermagem aprovado por unanimidade de 
votos; Indicação nº 004/2014- Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves, 
Paulo César Souto da Cruz e Sergio Yukio Nakata. - Solicitamos ao Executivo 
Municipal que seja efetuada a coleta de lixo na zona rural do município de 
Tamarana a cada 15 dias, com calendário informativo à comunidade, que os lixos 
deverão ser coletados nos respectivos Centros Cominitários deferida; Indicação nº 
005/2014 de Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal 
Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal que seja 
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efetuada a capina e roçagem nas comunidades Enes Barbosa e Manoel Batista 
Vieira deferida; Indicação nº 006/2014 de Paulo César Souto da Cruz, Anauto 
Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - Solicitamos ao 
Executivo Municipal que seja realizado patrolamento, moledamento e abertura de 
caixas de contenção de água no assentamento cruz de malta deferida; Indicação nº 
007/2014 de Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal 
Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal que seja 
providenciado a instalação de redutores de velocidade em todas as ruas do Jardim 
Esperança e nas ruas principais do Conjunto São Roque deferida; Após o 
presidente passa para tribuna livre com a Presença a convite da Presidência desta 
Casa do Exmo Sr. Tony Jess Torrezin Secretário de Saúde do Município de 
Tamarana/Pr. Secretario inicia sua palavra dizendo: Boa noite presidente, 
secretarios, demais vereadores, colaboradores da saúde e ouvintes da radio 
Tamarana FM. Deus abençoe mais essa sessão, agradeço essa oportunidade de 
estar aqui e quando solicitado estarei a disposição. Presidente retoma a palavra e 
pergunta ao secretario qual o motivo da saída do Dr. Fernando da UBS do Jardim 
Esperança, se ele pediu pra sair ou a empresa pediu para que ele saísse. Secretario 
responde dizendo: Bom não posso falar pelo Fernando, mas quero fazer só um 
comentário a respeito porque o pessoal do Jardim Juny sentiu tanta falta do Dr. 
Fernando. Quem conhece o Fernando sabe que ele é uma pessoa que se criou 
aqui, não nasceu aqui mas veio pequeno e desde pequeno atendeu todo mundo 
bem na farmácia e porque todo mundo o conhece é mais fácil se abrir, então é um 
sentimento de perca mesmo, sentimos muito por ele não ter continuado com nos. 
Mas como o nobre presidente falou o Fernando era funcionário de uma empresa, 
uma empresa terceirizada que por algum motivo que não sei detalhar, não deu 
condições de ficar aqui, não sei se é por salario ou por horário. Quando soubemos 
que ele iria sair procuramos ele para ver se tinha algum jeito de ficar, mas ele não 
conseguiu se acertar com a empresa dele. A licitação esta acabando agora 
próximo mês, esperamos que a próxima empresa que entrar consiga contratar ele 
para estar com nos, é uma coisa que a gente quer e com certeza ele também quer. 
Presidente retoma a palavra e pergunta ao secretario se quando ele conversou com 
o Dr. Fernando ele disse qual era o real motivo de sua saída ou ele não queria 
trabalhar mais no município. Secretario diz: Ele nunca disse que não queria 
trabalhar em Tamarana, eu acredito que ele quer trabalhar em Tamarana mas por 
algumas possibilidades da empresa e particular deles que não deu certo dele ficar, 
não me falou se era problema de salario de tempo eu não sei. Presidente retoma a 
palavra e diz que o secretario sabe o motivo, mas não é obrigado a falar. Segue 
fazendo um comentário elogiando o Dr. Fernando. Posteriormente pergunta ao 
secretario se ele tem conhecimento sobre o ocorrido com o Sr. José Venancio, 
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onde ressaltou que não foi atendido de maneira adequada pelo Hospital. 
Secretario diz: O que aconteceu com o Venancio eu não sei o certo, o que 
conversei com o nobre vereador que tem que ver o que realmente aconteceu para 
pedir para eles marcar pra tantos dias, se ele tinha problema de emergência 
poderia ter arrumado vaga e derrepente faltou comunicação maior com o pessoal 
do posto. A respeito dele ser atendido no posto do Jardim Juny é normal porque o 
prontuário dele é lá do Jardim Juny onde ele mora, ate ai tudo bem o hospital 
normal, o hospital é lugar de urgência e emergência, atendeu ele no que podia, 
com certeza medicou no pontual e no agudo e fez o certo que era pra procurar o 
posto de saúde para saber a sua patologia. Vereador Lucimar pede um aparte da 
palavra e diz: Senhor presidente só vou esclarecer o que aconteceu com o 
Venancio, como ela falou ele procurou você, procurou o Anacleto e procurou o 
Lucimar, eu fui lá no posto de saúde do Jardim Juny conversei com a Mara, a 
Mara arrumou, inclusive quando ele chegou no posto de saúde umas 8 horas da 
manha mais ou menos, ai não tinha porque tem uma escala de bastante gente, a 
menina atendente lá da frente falou assim: não tem mais horário pra você aqui, ai 
ele ficou nervoso na hora, semana retrasada morreu a irmã da mulher dele do 
mesmo jeito, então eu fui lá na unidade e falei com a Mara e ela inclusive marcou 
para amanha cedo no primeiro horário, para ele estar no posto de saúde que o 
medico vai atender ele, expliquei a situação como é que era e simplesmente vai 
atender ele amanha cedo e com isso ficou tudo certo. Anacleto pede um aparte da 
palavra e diz que o Sr. Venancio também o procurou e fez das palavras do 
vereador Lucimar as suas. Presidente retoma a palavra e diz que não concorda 
muito em ir ao hospital e ser mandado voltar semana que vem novamente e 
pergunta a enfermeira Izabel que esta presente na sessão se antigamente havia 
isso de marcar uma consulta oito dias após o atendimento. Enfermeira responde 
que sim! É normal esse procedimento. Presidente retoma a palavra e diz aos 
vereadores para tirarem suas duvidas com o secretario. Vereador Paulo Cesar 
pergunta ao secretario porque a demora para o medico ver o resultado dos exames 
que já estão em mãos. Secretario diz: Tem que ver a especialidade da pessoa, ai já 
é uma coisa que não compete a nós, o Sismepar, o que a gente faz quando uma 
pessoa tem um quadro modificado a gente liga lá e pede para adiantar nesses 
casos, mas geralmente esse exame que é para entregar para o medico especialista 
como cardiologista, Urologista não depende muito da gente é o consorcio que a 
gente tem e fica junto com Londrina, quando a gente consegue a gente esta 
agilizando mais. Vereador pergunta também se esses exames não perdem a 
validade. Secretario diz: O medico que pede o exame é o mesmo que marca o 
retorno. Vereador Anacleto diz que a saúde é terceirizada e esta sendo trabalhado 
com valores da gestão passada que vai ate 28 de fevereiro e pergunta se durante 
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essa época foi feito algum reajuste para a empresa. Secretario responde não! 
Vereador pergunta quantos médicos eram quando começou a administração e 
quantos médicos são hoje, que são pagos através dessa empresa. Secretario diz: O 
contrato não mudou, o contrato desde o começo foi mantido e os mesmos 
médicos. Vereador pergunta quantos médicos são pagos através da empresa. 
Secretario diz: Seria quatro mais um plantão de 12 horas. Vereador pergunta se 
esses médicos que estão fixos que não tem plantão, os salários são iguais são 
iguais ou tem um salario diferenciado. Secretario diz: é o caso de quando uma 
empresa é contratada ai o salario é tratado com eles. Vereador pergunta também 
quantas consultas eles fazem. Secretario diz: Os médicos não trabalham por 
consultas e sim por hora. Vereador pergunta se o secretario sabe quantas 
consultas são feitas durante essa hora de trabalho. Secretario diz: o Dr. Fernando 
fazia 30 ate 40 consultas, tem médicos que fazem menos ou ate mais. Vereador 
Lucimar diz: O que sei e o que é verdade tem que ser dita. Então foi o seguinte a 
historia do Fernando, quando ele entrou na UBS do Jandim Juny a empresa 
Corpore na época tinha um contrato com a prefeitura de Tamarana ate março, não 
sei muito bem se foi renovada, ela pagava um valor X para todos os médicos, 
quando a W.Silva que é a empresa do Wagner que ganhou a licitação ele 
simplesmente usou esse valor X para todos os outros médicos e para meu filho foi 
um valor menor que dos outros. Em julho foi conversado com o Prefeito Paulino 
a respeito de melhorar o salario dele, ele falou que era pra esperar um pouco 
porque a situação iria voltar como antes. O tempo passou e chegou novembro, 
falei com o Paulino, Wagner, Tony por telefone, o Wagner foi em minha casa 
umas três ou quatro vezes a respeito disso e nunca chegaram em um acordo, por 
isso ele saiu, ele saiu porque simplesmente não pagaram o devido para ele, hoje 
ele tem uma empresa também e poderia participar das licitações do município, 
como sou vereador eu proibi ele de entrar nessa licitação e hoje ele esta 
trabalhando em Marilândia do Sul e esta ganhando muito mais que ganhava 
anteriormente aqui. E tem outro programa do governo federal que é o programa 
Provap, que é para melhorar a assistência medica do nosso município, então essa 
situação as vezes hoje é um pouco caótica, mas ela pode melhorar com a nova 
licitação que sera dia 28/02, não sei muito bem como vai ser, mas acho que terá 
uma nova licitação ou credenciamento. Então não sei como vai ser mas ele pode 
voltar a trabalhar em Tamarana, mas em um período mais curto, isso pode ser 
acertado com a empresa que ganhar, não sei como pode ser feito isso e só o 
tempo pode dizer como vai ser, esse sistema novo de acordo com a lei que não 
possa prejudicar eu como vereador e ele como medico. Era isso que eu queria 
dizer a respeito da saída do Fernando. Vereador ainda pergunta ao secretario a 
respeito do funcionamento da UBS da Serraria e quando será colocada em 
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pratica. Secretario diz: Antes de responder a pergunta, acabei de falar com o 
Paulino por telefone que esta nos ouvindo através da radio a respeito da W. Silva, 
quis esclarecer que nunca teve contato pra negociar o Fernando e que o interesse 
do Paulino é que o Fernando esteja com nos e esta impossibilitado de fazer isopor 
ser uma empresa contratada. A respeito da UBS da Serraria, o ano passado foi 
feito uma lista de cotação de preços para todo material usado na UBS, só que ate 
o final do ano o financeiro não pode alcançar, hoje o nosso jurídico Dr. 
Guilherme deu parecer favorável pra fazer a licitação, então para os próximos 
quinze dias vai estar se fazendo a licitação de todo equipamento para equipar a 
UBS e assim que equipar vamos inaugura-la, nós temos um prazo para inaugurar 
ela que é ate final de março. Vereador Josué faz um esclarecimento e diz: A 
respeito da saída do Dr. Fernando eu acho que o senhor não acrescentou nada de 
vir, eu acho que quem deveria dar esclarecimentos é o dono da empresa que 
contratou ele, eu acho que nos discutimos sem precisão e quem tinha que estar 
aqui discutindo o assunto não esta e referente ao que o presidente disse do Sr. 
Venancio, eu acho que essa pessoa tem que fazer um documento, chamar a 
empresa e a empresa tem que punir, mas pra isso tem que ter um documento, de 
boca não se faz denuncia, porque talvez a pessoa falou e não é aquilo. Então eu 
acho que o senhor tem que procurar a empresa, procurar informação, mandar essa 
pessoa assinar pra resolver o problema, porque se tem medico nessa condição nós 
não podemos ficar. Presidente diz discordar quando o vereador Josué fala que a 
pessoa certa não é o secretario, ate porque o secretario tem que estar por dentro de 
tudo que vem acontecendo no município e diz também que o prefeito é a maior 
autoridade do município e tem que estar por dentro de tudo também. Vereador 
Josué diz ter falado apenas o porque a saída do medico que isso a empresa 
responsável por ele tinha que estar respondendo. Presidente diz ter discordado 
quando achou que o vereador quis dizer que ele colocou a pessoa errada para 
responder sobre a questão. Presidente passa para o próximo vereador. Vereador 
Levi diz para o presidente que a respeito do medico em discussão sobre o Sr. 
Venancio, se tem alguma coisa errada tem que ser feito uma CI para que o 
medico ou atendente seja investigado. Presidente diz concordar com o vereador, 
mas acha que o primeiro passo é a discussão para que seja feita uma CI. Vereador 
Josué diz não discordar do presidente, mas ressalta que em uma denuncia deve 
haver provas. Presidente passa para o próximo vereador. Vereador Anauto 
pergunta ao secretario sobre sua proposta de campanha que era pra ter um medico 
para as famílias que iria fazer visitas em domicilio, vereador quer saber se isso 
esta acontecendo e pergunta também sobre a construção do novo hospital. 
Secretario diz: A respeito do medico da família sim existe e a no Incra por 
exemplo tem o Dr. Maicon. A respeito da construção do novo hospital é um plano 
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de governo meu e do Paulino, agora falando como vice-prefeito esse plano de 
governo não foi feito sozinho, nós políticos quando fazemos a campanha nós nos 
reunimos e traçamos um plano de governo e pode ter certeza que na minha gaveta 
tem ele. O hospital é uma coisa que não é nenhum sonho de fazer, Tamarana 
necessita, o hospital é um hospital antigo tem bastantes dificuldades, defeitos ate 
hoje não conseguimos uma sala de Raio X moderna, se todo hospital fosse 
daquele jeito não precisava de um hospital, mas é uma coisa que não esta fora de 
plano de governo, só que ainda não houve possibilidade de sair do plano, 
conforme vai encaminhando a administração pode ter certeza que isso não saiu da 
ideia do plano meu e do Paulino. Vereador pergunta também se não da pra ter 
nenhuma noção para realização desse projeto. Secretario diz: O problema que 
estamos achando é o recurso a viabilidade, nós temos um hospital hoje com 22 
leitos, mas é um hospital muito antigo. Há hora que a gente pensa em uma 
reforma pra dar condições melhores como no Raio X, Ultra som e assim por 
diante, modificar o hospital não ate construir outro, mas ser um novo hospital 
dentro daquele mesmo, isso é uma ideia. Vereador retoma a palavra e agradece o 
secretario. Vereador Nakata pede para o secretario explicar os dois requerimentos 
do vereador Josué. Secretario diz: Isso foi uma novidade, porque isso ai tem que 
ser tratado no executivo, porque um aumento de salario não cabe a nós pra falar 
bem a verdade e infelizmente eu não tenho o que falar para nossos colaboradores, 
isso ai tem que ser feito um plano de cargos e salários e ser escrito ao executivo 
para ver as possibilidades. Vereador diz se não tem nenhuma conversa com o 
executivo sobre o assunto. Secretario diz: Sim! É um plano de governo também, 
um plano de governo não só para funcionários da saúde como todo o 
funcionalismo de Tamarana. Presidente retoma a palavra e segue fazendo um 
breve comentário elogiando alguns funcionários da saúde. Após faz um pedido ao 
secretario Tony que adesiva os vidros de escuro o ônibus que transporta as 
pessoas do hospital para Londrina e passa para o próximo vereador. Vereador 
Renan cumprimenta todos e pergunta ao secretario se o Dr. José Roberto é diretor 
de serviço de saúde. Secretario diz: Não, ele é diretor clinico do hospital. 
Vereador diz que na resposta que pediu ele esta como diretor do serviço de saúde 
e pergunta se ele esta vindo apenas terça e quinta. Secretario diz: um diretor não 
precisa estar todos os dias. Vereador diz que o Dr. Jeferson é concursado para 40 
Secretario diz: tenho que me informar sobre isso, não tenho essa informação. 
Vereador diz que a informação que teve foi essa e quer saber também o porque o 
ele é medico responsável do Bairro dos Moreiras se nesses dois dias ele atende 
apenas na UBS Plinio e não vai no Bairro dos Moreiras. Secretario diz: Também 
tenho que verificar isso. Vereador fala também que seu requerimento 
perguntando o numero de equipes da estratégia saúde da família e também quais 
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os profissionais médicos correspondem a mesma. Secretario diz: Esse relatório se 
for ler ele aparece a cada UBS e os seus médicos. Vereador diz que não tem a 
resposta. Secretario diz: o que posso fazer é fazer outra resposta certinho do jeito 
que foi pedido, porque eu pedi assim, com detalhes do diretor clinico. Vereador 
diz refazer o requerimento e incluirá mais o caso do Dr. Jeferson e também quer a 
relação dos médicos que prestam ou prestaram serviço no hospital durante o 
período do secretario e diz que a empresa não o enviou copias dos recibos 
referente aos pagamentos dos profissionais. Secretario diz: Pela empresa W.Silva 
no caso eu não posso responder é que desde a primeira pergunta que me fizeram a 
respeito do Dr. Fernando eu não tinha a resposta, então unicamente ele pode 
responder dos gastos deles e quanto ele paga para cada profissional. Vereador 
Renan acha que não, ele acha que o município deve saber o quanto paga para essa 
empresa e o município também deve saber o quanto gasta essa empresa. 
Secretario diz: o gasto é de R$115.000,00 por mês. Vereador diz reapresentar 
novamente o requerimento na próxima sessão e pergunta ao secretario se ele pode 
falar o valor que esta sendo pago pelo aluguel da medica que veio de Cuba. 
Secretario diz: Não o aluguel, porque quem paga é ela. Vereador diz que o 
secretario devia saber, porque na portaria do ministério da saúde o município 
deve solicitar os recibos, porque o valor pago referente ao auxilio moradia deve 
ser gasto apenas com auxilio moradia. Secretario diz: Sim eu acredito que esta 
sendo feito, no projeto de lei que foi feito conforme o auxilio moradia, ela podia 
estar morando em um hotel e ficaria muito mais do que isso e nosso município 
teria que arcar com suas despesas. É sabida nobre vereador que a lei federal é ate 
R$2.500,00 de repasse, então é repassado para ela. Vereador diz que segundo a 
portaria do ministério da saúde o auxilio é apenas para auxilio moradia e o outro 
recurso de R$315,00 a R$500,00 é para alimentação e diz também que foi 
aprovado um projeto de lei na câmara no valor de R$1.300,00, mas não pelo seu 
voto porque fez uma emenda de R$700,00 de auxilio moradia pois esse é o valor 
de uma casa de três quartos em Tamarana, então o vereador acha importante o 
ministério da saúde estar a par sobre essa situação para que mais tarde não 
percam a profissional. Secretario diz: eu só gostaria de deixar claro vereador que 
não é aluguel e sim auxilio moradia é diferente porque aluguel tem de R$150,00 
ate R$1.000,00, auxilio moradia não da pra gente ficar colocando como aluguel. 
Presidente retoma a palavra e faz um breve comentário a respeito desse projeto e 
diz achar mais que justo esse repasse. Vereador Renan pede um aparte e diz ao 
presidente que segundo o que sabe é R$10.000,00 pago pelo governo Brasileiro 
aos médicos Cubanos, secretario diz Cuba. Vereador pergunta se eles foram 
obrigados a vir trabalhar no Brasil. Secretario diz: Não! Presidente retoma a 
palavra e diz que vários comentários como o do José Venancio, do doutor, muitas 
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vezes o prefeito nem fica sabendo e segue fazendo um comentário sobre o 
acorrido. Após agradece o secretario Tony pelas palavras e por ter cedido seu 
tempo para a câmara. Secretario agradece o presidente pelo convite e se coloca a 
disposição quando necessário e se despede de todos. Após o presidente passa para 
palavra livre inscrevendo-se três vereadores. 1
o Orador-Josué Batista Pinto 
cumprimenta o presidente, nobres vereadores, 1o
e 2o
secretario, funcionários da 
câmara, secretario da agricultura, Irmãs, funcionários da saúde e publico presente. 
Segue agradecendo todos os vereadores que votaram em seu requerimento para 
aumento do salario dos funcionários e faz um breve comentário sobre o salario 
defasado dos funcionários. Fala também que todos tem que se empenhar e 
fiscalizar para uma administração melhor. Encerra sua palavra agradecendo o 
presidente. 2o Orador: Renan Leal cumprimenta o presidente, 2o
secretario, nobres 
vereadores, publico presente e ouvintes da radio Tamarana FM. Segue desejando 
a todos um ano de bom trabalho, que façam e aprovem muitos requerimentos e 
que esse seja um ano melhor. Segue fazendo um comentário sobre os horários de 
trabalhos dos médicos do hospital do município e ressalta achar estranho o 
secretario de saúde não souber responder essa questão. Fala também sobre o valor 
auxilio moradia da medica Cubana e cita vários outros exemplos de coisas que 
vem acontecendo na administração onde discorda e pedi a todos os vereadores 
que fiscalizem mais sobre o que esta acontecendo. Após parabeniza o presidente 
pelo seu projeto aprovado e pelo seu evento Gospel. Encerra sua palavra 
agradecendo o presidente. 3o Orador- Anacleto Silva cumprimenta o presidente, 
1
o
e 2o
secretario, nobres vereadores, funcionários da câmara e publico presente. 
Segue parabenizando o presidente sobre seu evento Gospel. Fala sobre o festival 
de prêmios que teve na praça da matriz e segue parabenizando o pessoal da saúde. 
Vereador Josué pede um aparte da palavra e faz um breve comentário sobre a 
administração da Zandira na área da saúde. Vereador Anacleto retoma sua palavra 
e segue falando sobre o requerimento do vereador Josué a respeito do aumento de 
salario dos funcionários. Após o secretario volta a tribuna e faz um breve 
comentário sobre o comentário do vereador Renan onde falava sobre a medica 
Cubana. Vereador Renan pede um aparte e parabeniza o trabalho dos médicos 
cubanos e diz tomar essa atitude por medo do município perder um profissional 
por violação da portaria do governo federal. Secretario retoma a palavra e segue 
falando mais a respeito da medica e encerra agradecendo mais uma vez o 
presidente. Não havendo mais oradores inscritos o presidente para a Ordem do 
dia e pede ao 1 secretario que faça a leitura dos mesmos: 1ª DISCUSSÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 093/2013 Desafeta de uso comum do povo e/ou especial 
área de terra de propriedade do Município, autoriza a alienação da mesma, e dá 
outras providências de autoria do Executivo Municipal encaminhado através do 
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ofício nº 561/2013-GAB, apresentado em 02/12/2013, retirado de Pauta em 
09/12/2013 para maiores informações, recebeu Parecer favorável da Comissão de 
Justiça, Legislação e Tomadas de Contas. 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE 
LEI Nº 100/2013 autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação 
de Moradores da Terra Indígena Apucaraninha e dá outras providências, 
encaminhado através do ofício nº 495/2013-GAB apresentado em 03/02/2014, 
recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas de 
Contas. 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2014 autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei 
Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013 encaminhado 
através do ofício nº 027/2014-GAB apresentado em 03/02/2014 recebeu parecer 
favorável das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas 
de Contas, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de 
Agricultura, Indústria e Comércio e Comissão de Viação, Obras Públicas e 
Transporte. 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2014 autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei 
Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013 encaminhado 
através do ofício nº 027/2014-GAB apresentado em 03/02/2014, recebeu parecer 
favorável das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas 
de Contas, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de 
Agricultura, Indústria e Comércio e Comissão de Viação, Obras Públicas e 
Transporte.1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2014 autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação e Estudantil de Tamarana -
AET e dá outras providências encaminhado através do ofício nº 029/2014-GAB, 
apresentado em 03/02/2014 recebeu parecer favorável das seguintes comissões: 
Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas de Contas e Comissão de Educação, 
Saúde e Assistência Social. Após o presidente passa para justificativa de votos, 
não havendo mais matérias a serem apresentadas e nem justificativa de votos o
presidente encerra a presente sessão, que para constar, eu, Daniela Fernanda 
Ribeiro (.................................................), Assessora Parlamentar, digitei esta, 
conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, 
após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Renan 
Leal Gonçalves, e pelo Presidente Olicio Aparecido de Oliveira. Sala das Sessões, 
ao decimo dia do mês de Fevereiro de 2013.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 10/02/2014
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 1ª sessão ordinária;
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº 031/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício 195/2013-CMT;
b) Ofício nº 007/2014-CMT- encaminhando Projeto de Lei nº 005/2013 que "Institui o 
atendimento em separado para clientes das Agências Bancárias e Postos de Atendimento do 
Município de Tamarana/PR, mediante a instalação de tapumes ou biombos ou vidros opacos 
ou estruturas que impeçam que se visualize diretamente, por terceiros, a operação que está 
sendo realizada pelo cliente em atendimento."
c) Ofício nº 067/2014/CGRL/SPOA/SE-MDIC- comunicando celebração do convênio nº 
785364/2013, entre o Município de Tamarana e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e 
Comércio Exterior Secretaria Executiva, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil 
reais) 
d) Comunicado do Ministério da Saúde Nº Ref: 015876/MS/SE/FNS- informando liberação 
de recursos financeiros ao Município;
e) Comunicado do Ministério da Saúde Nº Ref: 020053/MS/SE/FNS- informando liberação 
de recursos financeiros ao Município;
f) Comunicado do Ministério da Saúde Nº Ref: 024291/MS/SE/FNS- informando liberação 
de recursos financeiros ao Município;
g) Comunicado do Ministério da Saúde Nº Ref: 028550/MS/SE/FNS- informando liberação 
de recursos financeiros ao Município;
h) Requerimento nº 003/2014- Josué Batista Pinto - Requeiro ao Executivo Municipal a 
concessão de incentivo para funcionários lotados no Hospital São Francisco;
i) Requerimento nº 004/2014- Josué Batista Pinto – Requeiro ao Executivo Municipal a 
revisão da tabela e adequação salarial para Auxiliar de Enfermagem;
j) Indicação nº 004/2014- Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves, Paulo César 
Souto da Cruz e Sergio Yukio Nakata. - Solicitamos ao Executivo Municipal que seja 
efetuada a coleta de lixo na zona rural do município de Tamarana a cada 15 dias, com 
calendário informativo à comunidade, que os lixos deverão ser coletados nos respectivos 
Centros Cominitários;
k) Indicação nº 005/2014- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal 
Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal que seja efetuada a 
capina e roçagem nas comunidades Enes Barbosa e Manoel Batista Vieira;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
l) Indicação nº 006/2014- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal 
Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal que seja realizado 
patrolamento, moledamento e abertura de caixas de contenção de água no assentamento cruz 
de malta;
m) Indicação nº 007/2014- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal 
Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal que seja 
providenciado a instalação de redutores de velocidade em todas as ruas do Jardim Esperança e 
nas ruas principais do Conjunto São Roque;
03) TRIBUNA LIVRE:
a) Presença a convite da Presidência desta Casa do Exmo Sr. Tony Jess Torrezin Secretário de 
Saúde do Município de Tamarana/Pr.
04) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
05) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 093/2013
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial área de terra de propriedade do 
Município, autoriza a alienação da mesma, e dá outras providências. 
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do ofício nº 561/2013-GAB
- Apresentado em 02/12/2013
- Retirado de Pauta em 09/12/2013 para maiores informações 
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas de Contas.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2013
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Moradores da 
Terra Indígena Apucaraninha e dá outras providências.
- Encaminhado através do ofício nº 495/2013-GAB
- Apresentado em 03/02/2014
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas de Contas.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2014
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na 
Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 
956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
- Encaminhado através do ofício nº 027/2014-GAB
- Apresentado em 03/02/2014
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas de Contas.
- Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
- Recebeu Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio.
- Recebeu Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transporte.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2014
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar 
na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 
nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
- Encaminhado através do ofício nº 027/2014-GAB
- Apresentado em 03/02/2014
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas de Contas.
- Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
- Recebeu Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio.
- Recebeu Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transporte.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2014
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação e Estudantil de 
Tamarana - AET e dá outras providências.
- Encaminhado através do ofício nº 029/2014-GAB
- Apresentado em 03/02/2014
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas de Contas.
- Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
06) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO:
Olicio Aparecido de Oliveira
Presidente
das