sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Ata da 08ª Sessão Ordinária
5ª Legislatura
Ata da Oitava Sessão Ordinária, realizada no Trigésimo primeiro dia do mês de 
Março do ano de dois mil e quatorze. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se 
com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida todos 
para ficar em pé para a oração do Pai Nosso. Na sequência o Presidente coloca 
em discussão da ata 07 da sessão ordinária, sendo aprovada por unanimidade de 
votos. Após, o Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, 
Vereador Renan Leal Gonçalves que faça a leitura das seguintes matérias: Ofício 
n° 099/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício n° 013 /2014-CMT; Ofício 
n° 100/2014-GAB- encaminhando pedido de prorrogação de prazo; Ofício n° 
101/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício n° 020 /2014-CMT; Oficio nº 
104/2014-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 015/2014 que Autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei 
Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013; Projeto de 
Lei nº 016/2014 que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito 
adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação 
da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 
1003/2013; Ofício nº 105/2014-GAB- informando o não comparecimento do Sr 
Manoel Yoshio Goto, quando convidado a fazer uso da Tribuna Livre;
Comunicado do Ministério da Saúde Nº Ref. 001451/MS/SE/FNS- informando 
liberação de recursos financeiros ao Município; Comunicado do Ministério da 
Saúde Nº Ref. 001452/MS/SE/FNS- informando liberação de recursos financeiros 
ao Município; Comunicado do Ministério da Saúde Nº Ref. 003695/MS/SE/FNS￾informando liberação de recursos financeiros ao Município; Comunicado do 
Ministério da Saúde Nº Ref. 005572/MS/SE/FNS- informando liberação de 
recursos financeiros ao Município; Comunicado do Ministério da Saúde Nº Ref. 
008660/MS/SE/FNS- informando liberação de recursos financeiros ao Município;
Comunicado do Ministério da Saúde Nº Ref. 008661/MS/SE/FNS- informando 
liberação de recursos financeiros ao Município; Comunicado do Ministério da 
Saúde Nº Ref. 012431//MS/SE/FNS- informando liberação de recursos 
financeiros ao Município; Comunicado do Ministério da Educação 
CM008402/2014- informando liberação de recursos financeiros ao Município;
Requerimento nº 016/2014 de Sérgio Yukio Nakata, Paulo César Souto da Cruz, 
Renan Leal Gonçalves e Anauto Souza de Gouvea – Requeremos ao Instituto 
Ambiental do Paraná (IAP) informações sobre pedidos de regularização de 
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loteamentos existentes no município aprovado por unanimidade de votos; 
Requerimento nº 017/2014 de Sérgio Yukio Nakata, Paulo César Souto da Cruz, 
Renan Leal Gonçalves e Anauto Souza de Gouvea – Requeremos ao 3º Ofício de 
Registro de Imóveis informações sobre pedidos de regularização de loteamentos 
existentes no município aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 
018/2014 de Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo César Souto 
da Cruz e Sergio Yukio Nakata – Requeremos ao Executivo Municipal cópia do 
relatório da atuação de cada Secretário em suas respectivas secretarias, referente 
ao 2º semestre de 2013 aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 
019/2014 de Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo César Souto 
da Cruz e Sergio Yukio Nakata – Requeremos ao Executivo Municipal 
informações referentes ao Loteamento Jardim Europa no município de Tamarana;
Requerimento nº 020/2014 de Josué Batista Pinto, Anacleto Aparecido da Silva, 
Levi Alves dos Santos, Lucimar Montes Garcia – Requeremos ao Executivo 
Municipal junto ao Diretor de Desenvolvimento da Indústria e Comércio do 
município de Tamarana, Sr. João Costa, informações, referente ao andamento das 
cessões de terrenos do Parque Industrial aprovado por unanimidade de votos;
Requerimento nº 021/2014 de Josué Batista Pinto, Anacleto Aparecido da Silva, 
Levi Alves dos Santos, Lucimar Montes Garcia – Requeremos ao Executivo 
Municipal informações, se a empresa Galeto vem cumprindo suas obrigações de 
funcionamento conforme lei aprovado por unanimidade de votos; Requerimento 
nº 022/2014 de Josué Batista Pinto, Anacleto Aparecido da Silva, Levi Alves dos 
Santos, Lucimar Montes Garcia – Requeremos ao Executivo Municipal 
informações sobre o barracão pertencente ao município onde funcionou a 
ADECOTA aprovado por unanimidade de votos; Indicação nº 037/2014 de Paulo 
César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves e Sergio 
Yukio Nakata – Solicitamos ao Executivo Municipal a reforma e ampliação do 
Hospital Municipal São Francisco de Tamarana deferida; Indicação nº 038/2014
de Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves 
e Sergio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal o patrolamento, 
moledamento e abertura de caixa de contenção de àgua na estrada que inicia na 
ponte da Unopar até a Igreja do Assentamento Cruz de Malta deferida; Indicação 
nº 039/2014 de Lucimar Montes Garcia, Anacleto Aparecido da Silva, Levi Alves 
dos Santos e Josué Batista Pinto - Solicitamos ao Executivo Municipal que 
determine ao setor competente realizar melhorias no viveiro municipal, pois não 
existe estrutura adequada para o seu funcionamento deferida; Indicação nº 
040/2014 de Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal 
Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal o 
patrolamento e moledamento em todas as ruas da Vila Rural I deferida; Indicação 
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nº 041/2014 de Anacleto Aparecido da Silva, Levi Alves dos Santos, Lucimar 
Montes Garcia e Josué Batista Pinto - Solicitamos ao Executivo Municipal que 
determine ao setor competente realizar a reforma geral do banheiro público 
localizado na antiga sede do DETRAN deferida. Indicação nº 042/2014 de
Anacleto Aparecido da Silva, Levi Alves dos Santos, Lucimar Montes Garcia e 
Josué Batista Pinto - Solicitamos ao Executivo Municipal que determine ao setor 
competente realizar a poda das árvores localizadas nas adjacências da Unidade 
Básica de Saúde Plínio Pereira de Araújo deferida; Após o presidente passa para 
palavra livre inscrevendo-se três vereadores. 1
o Orador-Josué Batista Pinto 
cumprimenta o presidente, nobres vereadores, 1o
e 2o
secretario, funcionários da 
câmara, Simone, Irmãs, Zé do Gram, Odilon, Nego e Luan. Segue falando sobre 
seu convite ao secretario Yoshio Manoel Goto dizendo que ele justificou sua não 
ida à tribuna livre. Vereador diz que gostaria de perguntar ao secretario apena 
sobre sua pasta, como estaria o andamento da licitação para terceirizar o serviço 
de roçada. Diz também que teve a informação da licitação e que já esta em 
andamento. Fala também de seu requerimento e diz que foi digitado errado e que 
terá que ser corrigido. Encerra sua palavra agradecendo. 2
o Orador: Anacleto 
Silva cumprimenta o presidente, 1o
e 2o
secretario, nobres vereadores, publico 
presente e funcionários da câmara. Segue parabenizando o campeonato de futebol 
e Tamarana. Vereador Renan pede um aparte da palavra e fala ao vereador 
Anacleto sobre um fato ocorrido com a falta de transporte e organização com os 
meninos do projeto das Irmãs que treinam caratê. Os meninos iam para Cambira 
peto de Maringa e com tudo planejado na hora disseram que não iria ser 
disponibilizado transporte para leva-los. Vereador ressalta que esta falando para 
que uma próxima vez não aconteça o episódio novamente. Vereador retoma a 
palavra e diz não concordar com essa atitude de não ceder o transporte e que isso 
não deve ocorrer novamente. Segue parabenizando o Zé do Gram pelo seu 
trabalho. Fala também sobre seu requerimento solicitando a limpeza do bueiro 
entra a Ponte Nova e a Fazenda do André Marques. Encerra sua palavra 
agradecendo. 3
o Orador- Lucimar Montes Garcia cumprimenta o presidente, 1o
e 
2
o
secretario, Nobres vereadores, Irmãs e publico presente. Segue falando sobre o 
Viveiro municipal que esta em difícil acesso e diz que fez uma indicação para o 
melhoramento daquele local que é de grande valia para o município. Fala também 
sobre um comentário que viu no facebook a respeito do funcionalismo publico, 
dizendo que o prefeito esta empregando 54 cargos de FG e diz que fara uma 
indicação para averiguação desses cargos. Encerra sua palavra agradecendo. 
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Não havendo mais oradores inscritos e nem matérias a serem apresentadas para a 
Ordem do dia o presidente encerra a presente sessão, que para constar, eu, 
Daniela Fernanda Ribeiro (.................................................), Assessora 
Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria 
em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º 
Secretário Executivo Renan Leal Gonçalves, e pelo Presidente Olicio Aparecido 
de Oliveira. Sala das Sessões, ao trigésimo primeiro dia do mês de Março de 
2014.

8ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 31/03/2014
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 7ª sessão ordinária;
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício n° 099/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício n° 013 /2014-CMT;
b) Ofício n° 100/2014-GAB- encaminhando pedido de prorrogação de prazo;
c) Ofício n° 101/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício n° 020 /2014-CMT;
d) Oficio nº 104/2014-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 015/2014 que Autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 
1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do 
Plano Plurianual nº 1003/2013; Projeto de Lei nº 016/2014 que Autoriza o Executivo 
Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 
1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do 
Plano Plurianual nº 1003/2013;
e) Ofício nº 105/2014-GAB- informando o não comparecimento do Sr Manoel Yoshio Goto, 
quando convidado a fazer uso da Tribuna Livre;
f) Comunicado do Ministério da Saúde Nº Ref. 001451/MS/SE/FNS- informando liberação 
de recursos financeiros ao Município;
g) Comunicado do Ministério da Saúde Nº Ref. 001452/MS/SE/FNS- informando liberação 
de recursos financeiros ao Município;
h) Comunicado do Ministério da Saúde Nº Ref. 003695/MS/SE/FNS- informando liberação 
de recursos financeiros ao Município;
i) Comunicado do Ministério da Saúde Nº Ref. 005572/MS/SE/FNS- informando liberação 
de recursos financeiros ao Município;
j) Comunicado do Ministério da Saúde Nº Ref. 008660/MS/SE/FNS- informando liberação 
de recursos financeiros ao Município;
k) Comunicado do Ministério da Saúde Nº Ref. 008661/MS/SE/FNS- informando liberação 
de recursos financeiros ao Município;
l) Comunicado do Ministério da Saúde Nº Ref. 012431//MS/SE/FNS- informando liberação 
de recursos financeiros ao Município;
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m)Comunicado do Ministério da Educação CM008402/2014- informando liberação de 
recursos financeiros ao Município;
n) Requerimento nº 016/2014- Sérgio Yukio Nakata, Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal 
Gonçalves e Anauto Souza de Gouvea – Requeremos ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) 
informações sobre pedidos de regularização de loteamentos existentes no município; 
o) Requerimento nº 017/2014- Sérgio Yukio Nakata, Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal 
Gonçalves e Anauto Souza de Gouvea – Requeremos ao 3º Ofício de Registro de Imóveis 
informações sobre pedidos de regularização de loteamentos existentes no município;
p) Requerimento nº 018/2014- Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo César 
Souto da Cruz e Sergio Yukio Nakata – Requeremos ao Executivo Municipal cópia do 
relatório da atuação de cada Secretário em suas respectivas secretarias, referente ao 2º 
semestre de 2013;
q) Requerimento nº 019/2014- Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo César 
Souto da Cruz e Sergio Yukio Nakata – Requeremos ao Executivo Municipal informações 
referentes ao Loteamento Jardim Europa no município de Tamarana;
r) Requerimento nº 020/2014- Josué Batista Pinto, Anacleto Aparecido da Silva, Levi Alves 
dos Santos, Lucimar Montes Garcia – Requeremos ao Executivo Municipal junto ao Diretor 
de Desenvolvimento da Indústria e Comércio do município de Tamarana, Sr. João Costa, 
informações, referente ao andamento das cessões de terrenos do Parque Industrial;
s) Requerimento nº 021/2014- Josué Batista Pinto, Anacleto Aparecido da Silva, Levi Alves 
dos Santos, Lucimar Montes Garcia – Requeremos ao Executivo Municipal informações, se a 
empresa Galeto vem cumprindo suas obrigações de funcionamento conforme lei;
t) Requerimento nº 022/2014- Josué Batista Pinto, Anacleto Aparecido da Silva, Levi Alves 
dos Santos, Lucimar Montes Garcia – Requeremos ao Executivo Municipal informações 
sobre o barracão pertencente ao município onde funcionou a ADECOTA;
u) Indicação nº 037/2014- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal 
Gonçalves e Sergio Yukio Nakata – Solicitamos ao Executivo Municipal a reforma e 
ampliação do Hospital Municipal São Francisco de Tamarana;
v) Indicação nº 038/2014- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal 
Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal o patrolamento, 
moledamento e abertura de caixa de contenção de àgua na estrada que inicia na ponte da 
Unopar até a Igreja do Assentamento Cruz de Malta;
w)Indicação nº 039/2014- Lucimar Montes Garcia, Anacleto Aparecido da Silva, Levi Alves 
dos Santos e Josué Batista Pinto - Solicitamos ao Executivo Municipal que determine ao setor 
competente realizar melhorias no viveiro municipal, pois não existe estrutura adequada para o 
seu funcionamento;
x) Indicação nº 040/2014- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal 
Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal o patrolamento e 
moledamento em todas as ruas da Vila Rural I;
y) Indicação nº 041/2014- Anacleto Aparecido da Silva, Levi Alves dos Santos, Lucimar 
Montes Garcia e Josué Batista Pinto - Solicitamos ao Executivo Municipal que determine ao 
setor competente realizar a reforma geral do banheiro público localizado na antiga sede do 
DETRAN.
z) Indicação nº 042/2014- Anacleto Aparecido da Silva, Levi Alves dos Santos, Lucimar 
Montes Garcia e Josué Batista Pinto - Solicitamos ao Executivo Municipal que determine ao 
setor competente realizar a poda das árvores localizadas nas adjacências da Unidade Básica de 
Saúde Plínio Pereira de Araújo;
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
Olicio Aparecido de Oliveira
Presidente
das