sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Ata da 09ª Sessão Ordinária
5ª Legislatura
Ata da Nona Sessão Ordinária, realizada no Sétimo dia do mês de Abril do ano de 
dois mil e quatorze. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total 
presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida todos para ficar 
em pé para a oração do Pai Nosso. Na sequência o Presidente coloca em 
discussão da ata 08 da sessão ordinária, sendo aprovada por unanimidade de 
votos. Após, o Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, 
Vereador Renan Leal Gonçalves que faça a leitura das seguintes matérias: Ofício 
n° 109/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício n° 022 /2014-CMT; Ofício 
nº 110/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício nº 013/2014-CMT; Oficio nº 
106/2014-GAB- encaminhando Prestação de Contas Anual – Exercício 2013;
Ofício nº 0892/2014-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
PARANÁ/COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR;
Comunicado do Ministério da Saúde Nº Ref. 006575/MS/SE/FNS- informando 
liberação de recursos financeiros ao Município; Comunicado do Ministério da 
Educação CM013646/2014- informando liberação de recursos financeiros ao 
Município; Requerimento nº 023/2014 de Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza 
de Gouvea, Paulo César Souto da Cruz e Sergio Yukio Nakata – Requeremos a 
Secretária de Educação informações sobre a falta de vagas no Centro Educacional 
Criança Esperança aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 
024/2014 de Josué Batista Pinto, Anacleto Aparecido da Silva, Levi Alves dos 
Santos, Lucimar Montes Garcia – Requeremos ao Executivo Municipal 
informações sobre a exploração do espaço comercial que funciona dentro do 
Terminal Rodoviário Orestes Ruthes aprovado por unanimidade de votos;
Requerimento nº 025/2014 de Anauto Souza de Gouvea, Paulo César Souto da 
Cruz, Renan Leal Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - Requeremos ao Executivo 
Municipal informações sobre recauchutagem de pneus aprovado por unanimidade 
de votos; Indicação nº 043/2014 de Levi Alves dos Santos, Anacleto Aparecido 
da Silva, Lucimar Montes Garcia e Josué Batista Pinto – Solicitamos ao 
Executivo Municipal a isenção das taxas cobradas para utilização da quadra 
poliesportiva e do campo de futebol suiço localizados no complexo esportivo 
Sebastião Sidonio de Araújo deferida; Indicação nº 044/2014 de Paulo César 
Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves e Sergio Yukio 
Nakata – Solicitamos ao Executivo Municipal que seja efetuada a roçagem e 
limpeza no canteiro existente em toda extensão da Rua João Batista Pinto
deferida; Indicação nº 045/2014 de Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de 
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ESTADO DO PARANÁ
Gouvea, Renan Leal Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - Solicitamos ao 
Executivo Municipal que seja efetuada a roçagem e limpeza na Rua Matias 
Lemes – fundo Centro Social Urbano deferida; Indicação nº 046/2014 de Paulo 
César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves e Sergio 
Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal que seja realizado o 
patrolamento e moledamento da última Rua da Vila Siena denominada rua “A” e 
na rua “B” que faz divisa com o Parque Industrial deferida; Indicação nº 
047/2014 de Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal 
Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal que seja 
solicitado ao Secretário de Saúde providências no sentido de normatizar o uso do 
jaleco pelo profissional médico deferida; Indicação nº 048/2014 de Anacleto 
Aparecido da Silva, Levi Alves dos Santos, Lucimar Montes Garcia e Josué 
Batista Pinto – Solicitamos ao Executivo Municipal que determine ao setor 
competente o retorno dos funcionários concursados que realizavam a varrição das 
ruas e foram realocados em outros setores deferida. Após o presidente passa para 
palavra livre inscrevendo-se três vereadores. 1
o Orador-Josué Batista Pinto 
cumprimenta o presidente, nobres vereadores, 1o
e 2o
secretario, funcionários da 
câmara e publico presente. Segue falando sobre o episódio ocorrido com a falta 
de transporte para os meninos do grupo de caratê e diz que já tinham feito uma CI 
e o ônibus já havia sido disponibilizado, mas devido a uma intercorrência 
mecânica o ônibus não pode ser utilizado. Após parabeniza a secretaria Rosilda 
pelo seu brilhante trabalho e faz a leitura de um comunicado a pedido da 
secretaria explicando o motivo da não disponibilização dos ônibus amarelo. 
Posteriormente da sua opinião sobre o ocorrido e ressalta que se fosse o secretario 
disponibilizaria o ônibus. Vereador Renan pede um aparte da palavra e fala ao 
vereador que quando citou o problema do transporte, ele momento algum criticou 
a secretaria e diz que apenas comentou um fato ocorrido e não que alguém era 
culpado. Vereador Josué retoma a palavra e diz que não se lembra muito bem o 
que o vereador Renan falou, mas que esta apenas fazendo um comunicado para 
que não fique duvidas a respeito do problema e encerra sua palavra. 2
o Orador: 
Levi Alves dos Santos cumprimenta o presidente, 1o
e 2o
secretario, nobres 
vereadores, publico presente e sua família. Segue falando sobre o campeonato 
Suíço e parabeniza o Darlei Decol e Serafim pela organização do campeonato. 
Após fala sobre sua indicação pedindo a isenção de todos as taxas cobradas do 
Centro social urbano que são cobradas há 12 anos e ressalta que procurou um 
decreto ou portaria que autoriza-se a cobrança dessas taxas e não encontrou, por 
isso esta pedindo a isenção delas. Fala também que esta sabendo através do 
Claudinei da comissão do executivo que até do campão esta sendo cobrada essa 
taxa. Vereador Renan pede um aparte da palavra e pergunta ao vereador se o 
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Claudinei mencionou o período dessa cobrança. Vereador Levi retoma a palavra e 
diz que ele não mencionou o período e sim quem pagou. Vereador Renan 
pergunta o nome de quem pagou. Vereador Levi responde que foi o Sr. Antonio 
Amorin e diz que ficou muito surpreso com isso. Segue falando que o prefeito da 
gestão passada havia combinado com ele que se ganhassem a eleição as taxas 
cobradas para uso do centro social urbano iria acabar e ressalta que isso não 
aconteceu e esta sendo cobradas ate hoje. Vereador Anacleto pede um aparte da 
palavra e diz que se lembra dessa promessa do ex. prefeito e que sua indicação é 
de grande valia. Vereador Renan pede um aparte da palavra e diz que quando foi 
diretor de esportes ele deu apenas continuidade a um trabalho que já estava sendo 
feito. Vereador Levi retoma a palavra e encerra agradecendo. 3
o Orador- Paulo 
Cesar Souto da Cruz cumprimenta o presidente, 1o
e 2o
secretario, Nobres 
vereadores, publico presente e ouvintes da radio Tamarana FM. Segue falando de 
sua indicação sobre a estrada de acesso a Vila Siena que esta em condições 
precárias e pede ao prefeito que olhe por eles com carinho porque é de extrema 
necessidade. Após fala sobre a situação em que o município se encontra, dizendo 
que há mato em todo lugar e deu exemplo o Campo de futebol o parque das 
crianças e diz que espera providencia do prefeito. Fala também da resposta que 
recebeu de sua indicação sobre a calçada da Rua Arlindo Pereira de Araujo. 
Vereador Renan pede um aparte da palavra e diz que só lembrando que faz 18 
anos que não pertencem mais a Londrina e que o plano de ocupação de solo de 
Londrina é diferente da do município. Vereador Paulo Cesar retoma a palavra e 
fala ao vereador Renan que a calçada da rua não pertence ao proprietário do 
terreno e que é a primeira vez que vê fazendo a calçada de estacionamento de 
carro. Vereador Anacleto pede um aparte da palavra e fala da indicação sobre a 
estrada da Vila Siena e diz que hoje mesmo passou por lá e estava normal o 
acesso. Vereador Paulo Cesar retoma a palavra e convida o vereador para ir ate 
ela em dias de chuva junto com o prefeito. Vereador Anauto pede um aparte da 
palavra e diz que também havia feito um pedido para arrumar aquela estrada. 
Após algumas discussões o presidente interfere e passa a palavra novamente para 
o vereador Paulo Cesar. Vereador retoma a palavra e encerra agradecendo. Não 
havendo mais oradores inscritos o presidente segue falando sobre sua ida a 
Congoinhas visitar seu pai que se encontra muito enfermo e faz um breve 
comentário sobre como foi atendido no hospital em que seu pai encontra-se 
internado e diz que comparou com o atendimento do hospital do município e 
ressalta que o do município é bem melhor, pois todas as vezes que precisou foi 
muito bem atendido. Vereador Josué pede um aparte da palavra e diz que grande 
parte da população esta contente com o atendimento do hospital e que apenas 
algumas que é contra a administração não esta contente. Presidente retoma a 
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palavra e segue elogiando a estrada do manda saia e a academia do Jardim 
Esperança, que antes estava em péssimas condições. Após parabeniza o Sr. 
Valdomiro pelo seu trabalho no Jardim Esperança. Faz também um breve 
comentário sobre a CI que foi aberto a pedido do vereador Anauto e pede ao 
vereador Renan que faça a leitura de alguns comunicados de resposta sobre a CI e 
diz que convidara o secretario Valdecir para ir ate a tribuna livre na próxima 
sessão. Posteriormente o presidente passa para leitura da ordem do dia. 1ª 
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2014 Autoriza o Executivo 
Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 
1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e 
da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013 de autoria do Executivo Municipal, 
encaminhado através do ofício nº 104/2014-GAB, apresentado em 31/03/2014
recebeu parecer favoráveis das seguintes comissões: Comissão de Justiça,
Legislação e Tomadas de Contas; Comissão de Educação, Saúde e Assistência 
Social. 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2014 Autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei 
Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013 de autoria do
Executivo Municipal encaminhado através do ofício nº 104/2014-GAB, 
apresentado em 31/03/2014 recebeu parecer favoráveis das seguintes comissões: 
Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas de Contas; Comissão de Educação, 
Saúde e Assistência Social. Não havendo mais matérias a serem apresentadas na 
Ordem do Dia e nem oradores inscritos para justificativas de votos o presidente
encerra a presente sessão, que para constar, eu, Daniela Fernanda Ribeiro
(.................................................), Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme 
arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a 
aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Renan Leal 
Gonçalves, e pelo Presidente Olicio Aparecido de Oliveira. Sala das Sessões, ao 
Sétimo dia do mês de Abril de 2014.

9ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/04/2014
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 8ª sessão ordinária;
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício n° 109/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício n° 022 /2014-CMT;
b) Ofício nº 110/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício nº 013/2014-CMT;
c) Oficio nº 106/2014-GAB- encaminhando Prestação de Contas Anual – Exercício 2013;
d) Ofício nº 0892/2014-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
PARANÁ/COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR;
e) Comunicado do Ministério da Saúde Nº Ref. 006575/MS/SE/FNS- informando liberação 
de recursos financeiros ao Município;
f) Comunicado do Ministério da Educação CM013646/2014- informando liberação de
recursos financeiros ao Município;
g) Requerimento nº 023/2014- Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo 
César Souto da Cruz e Sergio Yukio Nakata – Requeremos a Secretária de Educação 
informações sobre a falta de vagas no Centro Educacional Criança Esperança;
h) Requerimento nº 024/2014- Josué Batista Pinto, Anacleto Aparecido da Silva, Levi Alves 
dos Santos, Lucimar Montes Garcia – Requeremos ao Executivo Municipal informações 
sobre a exploração do espaço comercial que funciona dentro do Terminal Rodoviário Orestes 
Ruthes;
i) Requerimento nº 025/2014- Anauto Souza de Gouvea, Paulo César Souto da Cruz, Renan 
Leal Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - Requeremos ao Executivo Municipal informações 
sobre recauchutagem de pneus;
j) Indicação nº 043/2014- Levi Alves dos Santos, Anacleto Aparecido da Silva, Lucimar 
Montes Garcia e Josué Batista Pinto – Solicitamos ao Executivo Municipal a isenção das 
taxas cobradas para utilização da quadra poliesportiva e do campo de futebol suiço 
localizados no complexo esportivo Sebastião Sidonio de Araújo;
k) Indicação nº 044/2014- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal 
Gonçalves e Sergio Yukio Nakata – Solicitamos ao Executivo Municipal que seja efetuada a 
roçagem e limpeza no canteiro existente em toda extensão da Rua João Batista Pinto; 
l) Indicação nº 045/2014- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal 
Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal que seja efetuada a 
roçagem e limpeza na Rua Matias Lemes – fundo Centro Social Urbano;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
m)Indicação nº 046/2014- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal 
Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal que seja realizado o 
patrolamento e moledamento da última Rua da Vila Siena denominada rua “A” e na rua “B” 
que faz divisa com o Parque Industrial;
n) Indicação nº 047/2014- Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal 
Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal que seja solicitado 
ao Secretário de Saúde providências no sentido de normatizar o uso do jaleco pelo 
profissional médico;
o) Indicação nº 048/2014- Anacleto Aparecido da Silva, Levi Alves dos Santos, Lucimar 
Montes Garcia e Josué Batista Pinto – Solicitamos ao Executivo Municipal que determine ao 
setor competente o retorno dos funcionários concursados que realizavam a varrição das ruas e 
foram realocados em outros setores.
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2014
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na 
Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 
956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do ofício nº 104/2014-GAB
- Apresentado em 31/03/2014
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas de Contas.
- Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2014
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar 
na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 
nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do ofício nº 104/2014-GAB
- Apresentado em 31/03/2014
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas de Contas.
- Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIFA DE VOTOS:
Olicio Aparecido de Oliveira
Presidente
das