sessao nº 21

* CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Ata da 21º Sessão Ordinária
5º Legislatura
Ata da Vigésima primeira Sessão Ordinária, realizada no Sétimo dia do mês de
Julho do ano de dois mil e quatorze. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se
com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida todos
para ficar em Pé para a oração do Pai Nosso. Na sequência o Presidente coloca
em discussão da ata 20 da sessão ordinária sendo aprovada por unanimidade de
votos. Após, o Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário,
Vereador Renan Leal Gonçalves que faça a leitura das matérias: Ofício nº
222/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício nº 079/2014-CMT; Ofício nº
223/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício nº 080/2014-CMT; Ofício nº
224/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício nº 083/2014-CMT; Ofício nº
225/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício nº 084/2014-CMT; Ofício nº
108/2014-CMT- Encaminha Projeto de Lei nº 035/2014 que Altera o quadro
anexo Il, da Lei 909 de 12 dezembro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Tamarana, de Autoria da
Mesa Diretora; Ofício nº 011/2004 - 3º CIA DESTACAMENTO DE
TAMARANA- encaminhando resposta ao ofício nº 105/2014 vinculado ao
requerimento 052/2014; Requerimento nº 053/2014- Anacleto Aparecido da
Silva, Levi Alves dos Santos e Josué Batista Pinto - Requeremos ao Executivo
Municipal informações acerca de área de terra localizado na Vila Siena
popularmente conhecida como “viveiro” aprovado; Indicação nº (095/20 14-
Lucimar Montes Garcia- Indico ao Executivo Municipal notificar a Vigilância
Sanitária para que tome as medidas cabíveis quanto a castração e
encaminhamento para doação de cães que ficam nas ruas dos conjuntos Enes
Barbosa e Manoel Batista Vieira; Após o presidente passa para Tribuna Livre
com presença a convite do Vereador Anacleto Aparecido da Silva do Sr.
Guilherme Garcia — Veterinário da Prefeitura Municipal de Tamarana, deferida.
Após presidente faz um breve comentário sobre a mudança de valor do salario do
Diretor Técnico da câmara. Sr. Guilherme cumprimenta o publico presente e
nobres vereadores. Segue falando sobre seu trabalho e os problemas que se
encontra no município a respeito dos animais que vive na rua. Posteriormente
responde atentamente todas ás duvidas dos vereadores e encerra sua palavra
agradecendo pelo convite. Após o presidente passa para palavra livre,
inscrevendo-se um vereador. 1º Orador- Anacleto Ap. da Silva cumprimenta o
presidente, 1º e 2º secretario, nobres vereadores, publico presente, ouvintes da
radio Tamarana FM. Segue falando sobre seu pedido de reforma do complexo
* CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
esportivo Enes Barbosa, Emanuel Batista Vieira e diz que já esta sendo arrumado
e agradece pelo trabalho que esta sendo feito no local. Fala também de uma
reunião que teve hoje na parte da manhã e falaram a respeito da continuação da
construção do posto policial, ao lado da empresa Belagricola. Encerra sua palavra
agradecendo. Não havendo mais oradores inscritos o Presidente passa para
Ordem do dia: 2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 031/2014 Desafeta de uso
comum do povo e/ou especial uma área de terras, contendo 314,00 m?, situada no
Lote A-5 originário da subdivisão da Praça A, e autoriza o Executivo a cedê-la,
em concessão de direito real de uso, à Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para
Cristo de Tamarana de autoria do Executivo Municipal. encaminhado através do
ofício nº 217/2014-GAB, apresentado em 23/06/2014. aprovado em 1º discussão
em 30/06/2014 por unanimidade de votos. Recebeu parecer favorável das
seguintes comissões: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de
Contas e Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes. Após presidente
agradece todos os vereadores por votarem a favor ao projeto, pois é de grande
valia. Posteriormente os vereadores e publico presente saudaram o presidente pelo
seu aniversario. Não havendo mais matérias a serem apresentadas para Ordem do
Dia e nem oradores inscritos para justificativas de votos o presidente o presidente
encerra a presente sessão, que para constar, eu, Daniela Fernanda Ribeiro
Desssamuscenmosassessesasonescanensescesvas ). Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme
arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a
aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Renan Leal
Gonçalves, e pelo Presidente Olicio Aparecido de Oliveira. Sala das Sessões, ao
Sétimo dia do mês de Julho de 2014.

 21ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/07/2014
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 20ª sessão ordinária;
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº 222/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício nº 079/2014-CMT;
b) Ofício nº 223/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício nº 080/2014-CMT;
c) Ofício nº 224/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício nº 083/2014-CMT;
d) Ofício nº 225/2014-GAB- encaminhando resposta ao ofício nº 084/2014-CMT;
e) Ofício nº 108/2014-CMT- Encaminha Projeto de Lei nº 035/2014 que Altera o quadro 
anexo II, da Lei 909 de 12 dezembro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras 
e Salários da Câmara Municipal de Tamarana, de Autoria da Mesa Diretora;
f) Ofício nº 011/2004 - 3º CIA DESTACAMENTO DE TAMARANA- encaminhando 
resposta ao ofício nº 105/2014 vinculado ao requerimento 052/2014;
g) Requerimento nº 053/2014- Anacleto Aparecido da Silva, Levi Alves dos Santos e Josué 
Batista Pinto - Requeremos ao Executivo Municipal informações acerca de área de terra 
localizado na Vila Siena popularmente conhecida como “viveiro”;
h) Indicação nº 095/2014- Lucimar Montes Garcia- Indico ao Executivo Municipal notificar a 
Vigilância Sanitária para que tome as medidas cabíveis quanto a castração e encaminhamento 
para doação de cães que ficam nas ruas dos conjuntos Enes Barbosa e Manoel Batista Vieira;
03) TRIBUNA LIVRE:
a) Presença a convite do Vereador Anacleto Aparecido da Silva do Sr. Guilherme Garcia –
Veterinário da Prefeitura Municipal de Tamarana.
04) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
05) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 031/2014
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial uma área de terras, contendo 314,00 
m², situada no Lote A-5 originário da subdivisão da Praça A, e autoriza o Executivo a cedê-la, 
em concessão de direito real de uso, à Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo de 
Tamarana.
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do ofício nº 217/2014-GAB
- Apresentado em 23/06/2014
- Aprovado em 1ª discussão em 30/06/2014 por unanimidade de votos;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas.
- Recebeu Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes.
06) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
Olicio Aparecido de Oliveira
Presidente