sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Ata da 31ª Sessão Ordinária
5ª Legislatura
Ata da Trigésima Sessão Ordinária, realizada no Vigésimo nono dia do mês de 
Setembro do ano de dois mil e quatorze. A Câmara Municipal de Tamarana 
reúne-se com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente
convida todos para ficar em Pé para a oração do Pai Nosso. Na sequência o 
Presidente coloca em discussão da ata 30 da sessão ordinária sendo aprovada por 
unanimidade de votos. Após, o Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º 
secretário, Vereador Renan Leal Gonçalves que faça a leitura das matérias: Ofício 
Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 20/2014 informando 
transferência de recursos financeiros; Ofício nº 312/2014GAB- Encaminhando 
resposta aos Ofícios 111,121 e 126/2014-CMT; Ofício nº 313/2014GAB￾Encaminhando resposta aos Ofícios 122 e 125/2014-CMT; Ofício nº 
314/2014GAB- Encaminhando resposta ao Ofício 133/2014-CMT; Ofício nº 
315/2014GAB- Encaminhando resposta aos Ofícios 122 e 125/2014-CMT; Ofício 
nº 318/2014-GAB- Encaminha Projeto de Lei nº 052/2014 que Institui no 
Programa de Recuperação Fiscal –REFIS, no Município de Tamarana, e dá outras 
providências; Ofício nº 322/2014-GAB- Encaminha Projeto de Lei nº 051/2014 
que Altera a Lei nº 120/1999, para extinguir o cargo de Assessor Jurídico, e dá 
outras providências; Requerimento nº 072/2014- Josué Batista Pinto -Requeiro ao 
Secretário de Obras providências para realizar o patrolamento e moledamento, 
bem como compactar as Ruas na Vila Rural I, aprovado por unanimidade de 
votos; Requerimento nº 073/2014- Josué Batista Pinto - Requeiro ao Secretário de 
Obras providências quanto ao patrolamento e moledamento, bem como 
compactar as Ruas que estão esburacadas na Vila Rural II, aprovado por 
unanimidade de votos; Requerimento nº 074/2014- Josué Batista Pinto - Requeiro 
ao Secretário de Obras providências quanto ao patrolamento e moledamento, 
abertura das caixas de contenção de água, bem compactar a estrada vicinal 
denominada como Estrada do Bairro dos Mineiros até o Rio Branco e seguindo 
atrás da Antiga colônia penal terminando na divisa do Município com Mauá da 
Serra, aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 075/2014- Josué 
Batista Pinto - Requeiro ao Secretário de Obras providências quanto aos buracos 
existentes na Rua José Fabiano que dá acesso ao Jardim Juny e saída para 
Lerroville, aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 076/2014-
Josué Batista Pinto - Requeiro ao Secretário de Obras providências para patrolar e 
moledar a Rua Antônio José Amaro e Rua Pedro Ferreira Gregório localizadas no 
Jardim Esperança, aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
077/2014- Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de 
Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- Requeremos a Companhia Paranaense de 
Energia- COPEL- que instale iluminação pública na Rua Projetada no Parque 
Industrial Ademir Diana, aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 
078/2014- Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto 
da Cruz, e Sérgio Yukio Nakata- Requeremos para que a CODAPAR e Território 
Caminhos Do Tibagi realize trabalhos de recuperação com Microbacia da estrada 
que inicia na PASA terminando na Ponte do Rio Apucarana Grande, divisa com o 
Município de Ortigueira em parceria com a Patrulha Rural do Estado no trecho 
referido, aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 079/2014- Renan 
Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio 
Yukio Nakata- Requeremos ao Executivo Municipal que encaminhe a Esta Casa a 
relação de todos os pedidos de adiantamento aos Secretários e comprovantes de 
quitação, desde janeiro de 2013, referente ao artigo 10 da lei 575 de 30 de junho 
de 2008, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder 
Municipal, ou seja, delibera sobre a forma de pagamento de pequenas despesas de 
pronto pagamento pelo regime de adiantamento, aprovado por unanimidade de 
votos; Requerimento nº 080/2014- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal 
Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- Requeremos a 
Prefeitura Municipal de Londrina que tome as providências necessárias para, 
urgentemente, regularizar possíveis pendências referentes ao Repasse do Rateio 
junto aa CISMEPAR, aprovado por unanimidade de votos; Indicação nº 
129/2014- Sérgio Yukio Nakata, Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de 
Gouvea e Renan Leal Gonçalves- Indicamos ao Executivo Municipal 
Providências quanto a poda das árvores na Avenida João Domingues Gonçalves, 
sendo deferida; Indicação nº 130/2014- Olicio Aparecido de Oliveira- Indico ao 
Executivo Municipal providências para que seja realizado os serviços de 
patrolamento, moledamento e abertura das caixas de contenção de água na estrada 
que inicia em frente a Fazenda Senador entrando a direita passando pelo Renascer 
II e III e terminando na estrada principal do Incrão pelo Arroio Grande, sendo 
deferida; Indicação nº 131/2014- Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio 
Nakata, Anauto Souza de Gouvea e Renan Leal Gonçalves- Solicitamos ao 
Executivo Municipal que realize estudos objetivando a possibilidade de 
instalação de luminárias nos postes localizados na Rua do Parque Industrial I que 
dá acesso à Cerâmica Tamarana, sendo deferida; Indicação nº 132/2014- Paulo 
César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata, Anauto Souza de Gouvea e Renan 
Leal Gonçalves- Solicitamos ao Executivo Municipal providências sobre os 
problemas do bueiro localizado nas proximidades da Fazenda Senador, na estrada 
que liga Tamarana ao Assentamento Água da Prata, sendo deferida; Indicação nº 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
133/2014- Anacleto Aparecido da Silva- Solicito ao Executivo Municipal que 
seja feito na Vila Rural I e II campo de futebol suíço, quadra de futsal e academia 
ao ar livre, sendo deferida; Indicação nº 134/2014- Anacleto Aparecido da Silva￾Solicito ao Executivo Municipal que seja feito com a máxima urgência diversos 
reparos, pintura, capina na capela mortuária, inclusive colocar bebedouro com 
água natural e gelada, sendo deferida; Indicação nº 135/2014- Sérgio Yukio 
Nakata, Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea e Renan Leal 
Gonçalves- Indicamos ao Executivo Municipal que tome providências necessárias 
para sanar o problema de acúmulo de lama na Rodovia Victório Francovig, no 
trecho situado entre a saída do Colégio Estadual Maria Cintra de Alcântara até a 
frente da oficina Dois Irmãos, sendo deferida; Posteriormente o presidente faz um 
breve comentário sobre uma reunião que esteve presente junto ao prefeito e 
trataram sobre a empresa Fatoria e ressalta que já iniciara a construção da mesma 
mês que vem. Fala também sobre a mudança da Irmã para outro país e diz que ela 
fará muita falta e deixará muita saudade e a agradece por tudo que fez pelo 
município. Após o presidente passa para palavra livre, inscrevendo-se três
vereadores. 1
o Orador- Josué Batista Pinto cumprimenta o presidente, 2o
secretario, nobres vereadores, publico presente, ouvintes da radio Tamarana FM.
Segue falando sobre seu requerimento a respeito da Vila Rural 1 e 2 e diz aos 
moradores que esta atento aos pedidos deles e que tomarão providências. Segue 
falando sobre as conquistas que o prefeito adquiriu em seu mandato, mas ressalta 
que com tanto maquinário disponível não era para ter tantas reclamações como 
esta tendo e diz que esta acontecendo um problema de discórdia entre secretários 
e alguns funcionários e com isso esta gerando certas dificuldades na 
administração em vários setores. Ressalta que essa é uma critica construtiva e diz 
que isso tem que ser resolvido imediatamente. Fala também sobre o lixo e 
entulhos do município que também esta sendo um grande problema pela falta de 
informação dos funcionários. Segue ressaltando que cada funcionário e secretario 
designe sua função com mais responsabilidade e empenho. Encerra sua palavra 
encerrando sua palavra. 2
o Orador- Anacleto Ap. da Silva cumprimenta o 
presidente, 1o
e 2o
secretario, nobres vereadores, publico presente e ouvintes da 
radio Tamarana FM. Segue falando sobre as eleições e pede a todos que votem 
conscientes. Faz um breve comentário sobre as conquistas que o Deputado 
Estadual Sheida trouxe para o município. Faz também um breve comentário sobre 
o candidato da família Amaral e diz que já esteve presente no município na 
legislação passada junto com o Beto Richa e o atual governador e prometeram 
uma verba no valor de R$800,000,00 para fazer um espaço físico para a APAE e 
ressalta que ate hoje não receberam essa verba, fala também sobre outras coisas 
que a família Amaral fez contra o município. Presidente pede um aparte da 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
palavra e pergunta ao vereador Anacleto se tem citado em algum lugar o nome do 
Durval Amaral. Vereador Anacleto retoma a palavra e lê a parte em que o nome 
do Durval Amaral esta presente. Encerra sua palavra e agradece o presidente. 
Presidente retoma a palavra e diz que o filho não tem nada haver com o pai e que 
quer ver quantos votos fará o Thiago Amaral e o Sheida. 3
o Orador- Renan Leal 
Gonçalves cumprimenta o presidente, 2o
secretario, nobres vereadores, publico 
presente e ouvintes da radio Tamarana FM. Segue falando que torce para todos os 
candidatos que estão apoiando ganhem, pois terão o compromisso de trazer 
recursos para o município e que todos terão que cobrar. Faz um breve comentário 
sobre a audiência publica que teve no município e de suas cobranças. Diz que não 
veio à resposta sobre a mudança para sentido único da Rua Evaristo Camargo e 
aguarda resposta. Também fala que mandaram resposta do concurso e disseram 
que estão trabalhando em cima disso. Fala de seu requerimento para a Copel que
ainda não teve resposta e ressalta a importância da iluminação no local pedido. E 
segue fazendo um breve comentário sobre os requerimentos que fez a pedido dos 
moradores do município. Vereador Anauto pede um aparte da palavra e fala sobre 
as condições precárias que se encontra a estrada que da acesso ao INCRA e 
ressalta que já fez vários pedidos para arruma-la e até agora nada. Fala também ao 
vereador Anacleto que o que disse a respeito do candidato Sheida é verdade e que 
tem provas a respeito. Encerra sua palavra agradecendo. Vereador Renan retoma 
a palavra e segue falando a respeito da construção da quadra esportiva e pede ao 
engenheiro que de mais uma olhada, pois esta sendo feita de maneira inadequada 
e oferecendo riscos. Encerra sua palavra agradecendo. Presidente retoma a 
palavra e pergunta ao vereador Josué se a ambulância que esta citada em um 
jornal dizendo que esta sendo comprada com recurso próprio já veio ou virá ainda 
para o município. Vereador Josué diz que a informação que tem é que ela ainda 
não esta comprada. Não havendo mais oradores inscritos para palavra livre e nem 
matérias a serem apresentadas para ordem do dia o presidente encerra a presente 
sessão, que para constar, eu, Daniela Fernanda Ribeiro
(.................................................), Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme 
arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a 
aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Renan Leal 
Gonçalves, e pelo Presidente Olicio Aparecido de Oliveira. Sala das Sessões, ao 
Vigésimo nono dia do mês de Setembro de 2014.

 
31ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 29/09/2014
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 30ª sessão ordinária;
02) EXPEDIENTE:
a) Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 20/2014 informando transferência de 
recursos financeiros;
b) Ofício nº 312/2014GAB- Encaminhando resposta aos Ofícios 111,121 e 126/2014-CMT;
c) Ofício nº 313/2014GAB- Encaminhando resposta aos Ofícios 122 e 125/2014-CMT;
d) Ofício nº 314/2014GAB- Encaminhando resposta ao Ofício 133/2014-CMT;
e) Ofício nº 315/2014GAB- Encaminhando resposta aos Ofícios 122 e 125/2014-CMT;
f) Ofício nº 318/2014-GAB- Encaminha Projeto de Lei nº 052/2014 que Institui no Programa de 
Recuperação Fiscal –REFIS, no Município de Tamarana, e dá outras providências;
g) Ofício nº 322/2014-GAB- Encaminha Projeto de Lei nº 051/2014 que Altera a Lei nº 120/1999, 
para extinguir o cargo de Assessor Jurídico, e dá outras providências;
h) Requerimento nº 072/2014- Josué Batista Pinto -Requeiro ao Secretário de Obras providências 
para realizar o patrolamento e moledamento, bem como compactar as Ruas na Vila Rural I;
i) Requerimento nº 073/2014- Josué Batista Pinto - Requeiro ao Secretário de Obras providências 
quanto ao patrolamento e moledamento, bem como compactar as Ruas que estão esburacadas na 
Vila Rural II;
j) Requerimento nº 074/2014- Josué Batista Pinto - Requeiro ao Secretário de Obras providências 
quanto ao patrolamento e moledamento, abertura das caixas de contenção de água, bem compactar a 
estrada vicinal denominada como Estrada do Bairro dos Mineiros até o Rio Branco e seguindo atrás 
da Antiga colônia penal terminando na divisa do Município com Mauá da Serra;
k) Requerimento nº 075/2014- Josué Batista Pinto - Requeiro ao Secretário de Obras providências 
quanto aos buracos existentes na Rua José Fabiano que dá acesso ao Jardim Juny e saída para 
Lerroville;
l) Requerimento nº 076/2014- Josué Batista Pinto - Requeiro ao Secretário de Obras providências 
para patrolar e moledar a Rua Antônio José Amaro e Rua Pedro Ferreira Gregório localizadas no 
Jardim Esperança;
m)Requerimento nº 077/2014- Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza 
de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- Requeremos a Companhia Paranaense de Energia- COPEL- que 
instale iluminação pública na Rua Projetada no Parque Industrial Ademir Diana;
n) Requerimento nº 078/2014- Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves, Paulo César 
Souto da Cruz, e Sérgio Yukio Nakata- Requeremos para que a CODAPAR e Território Caminhos 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Do Tibagi realize trabalhos de recuperação com Microbacia da estrada que inicia na PASA 
terminando na Ponte do Rio Apucarana Grande, divisa com o Município de Ortigueira em parceria 
com a Patrulha Rural do Estado no trecho referido;
o) Requerimento nº 079/2014- Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza 
de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- Requeremos ao Executivo Municipal que encaminhe a Esta 
Casa a relação de todos os pedidos de adiantamento aos Secretários e comprovantes de quitação, 
desde janeiro de 2013, referente ao artigo 10 da lei 575 de 30 de junho de 2008, que dispõe sobre o 
regime de adiantamento no âmbito do Poder Municipal, ou seja, delibera sobre a forma de 
pagamento de pequenas despesas de pronto pagamento pelo regime de adiantamento;
p) Requerimento nº 080/2014- Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza 
de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata- Requeremos a Prefeitura Municipal de Londrina que tome as 
providências necessárias para, urgentemente, regularizar possíveis pendências referentes ao Repasse 
do Rateio junto aa CISMEPAR;
q) Indicação nº 129/2014- Sérgio Yukio Nakata, Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de 
Gouvea e Renan Leal Gonçalves- Indicamos ao Executivo Municipal Providências quanto a poda 
das árvores na Avenida João Domingues Gonçalves;
r) Indicação nº 130/2014- Olicio Aparecido de Oliveira- Indico ao Executivo Municipal 
providências para que seja realizado os serviços de patrolamento, moledamento e abertura das 
caixas de contenção de água na estrada que inicia em frente a Fazenda Senador entrando a direita 
passando pelo Renascer II e III e terminando na estrada principal do Incrão pelo Arroio Grande;
s) Indicação nº 131/2014- Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata, Anauto Souza de 
Gouvea e Renan Leal Gonçalves- Solicitamos ao Executivo Municipal que realize estudos 
objetivando a possibilidade de instalação de luminárias nos postes localizados na Rua do Parque 
Industrial I que dá acesso à Cerâmica Tamarana;
t) Indicação nº 132/2014- Paulo César Souto da Cruz, Sérgio Yukio Nakata, Anauto Souza de 
Gouvea e Renan Leal Gonçalves- Solicitamos ao Executivo Municipal providências sobre os 
problemas do bueiro localizado nas proximidades da Fazenda Senador, na estrada que liga 
Tamarana ao Assentamento Água da Prata;
u) Indicação nº 133/2014- Anacleto Aparecido da Silva- Solicito ao Executivo Municipal que seja 
feito na Vila Rural I e II campo de futebol suíço, quadra de futsal e academia ao ar livre;
v) Indicação nº 134/2014- Anacleto Aparecido da Silva- Solicito ao Executivo Municipal que seja 
feito com a máxima urgência diversos reparos, pintura, capina na capela mortuária, inclusive 
colocar bebedouro com água natural e gelada;
w)Indicação nº 135/2014- Sérgio Yukio Nakata, Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de 
Gouvea e Renan Leal Gonçalves- Indicamos ao Executivo Municipal que tome providências 
necessárias para sanar o problema de acúmulo de lama na Rodovia Victório Francovig, no trecho 
situado entre a saída do Colégio Estadual Maria Cintra de Alcântara até a frente da oficina Dois 
Irmãos;
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 
Olicio Aparecido de Oliveira
Presidente
lc