sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
5º LEGISLATURA
Ata da Quinta Sessão Extraordinária, realizada ao Decimo Oitavo dia do mês de
Março do ano de dois mil e quatorze. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-
se com total presença dos nobres vereadores. Após o presidente convida todos
para ficarem em Pé para oração do Pai Nosso. Em seguida o Presidente faz a
chamada dos vereadores e não contou com a presença dos vereadores Nakata,
Levi Alves e Anauto Souza. Posteriormente o presidente pede ao 1º Secretário,
Vereador Renan Leal Gonçalves para que faça a leitura dos seguintes projetos:
2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2014 Dispõe sobre o piso
salarial profissional do Magistério municipal de autoria do Executivo Municipal
encaminhado através do ofício nº 079/2014-GAB apresentado em 17/03/2014
aprovado em 1º Discussão em 18/03/2014 por 5 x 0, recebeu parecer favorável
das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas de Contas
e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Após o projeto é colocado
em votação sendo aprovado por 5x0. 2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
Nº 013/2014 autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao
quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com
princípios gerais de direito, bem como com a legislação municipal de autoria do
Executivo Municipal, encaminhado através do ofício nº 080/2014-GAB,
apresentado em 17/03/2014, aprovado em 1º Discussão em 18/03/2014 por 5 x
0, recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas de
Contas. O projeto é colocado em votação sendo aprovado por 5x0. Após o
presidente passa para justificativa de votos. Não havendo justificativas de votos
o presidente declara encerrada a presente Sessão, que para constar eu, Daniela
Fernanda Ribeiro( ), Assessora Parlamentar,
digitei esta, conforme arquivo na Mídia, e que será arquivada digitalmente nesta
secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente
assinada pelo 1º Secretário Renan Leal Gonçalves e pelo Presidente Olício
parent de Oliveira. Sala das Sensda, Decimo Oitavo dia do mês de Março

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/03/2014
01) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2014
Súmula: Dispõe sobre o piso salarial profissional do Magistério municipal.
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do ofício nº 079/2014-GAB
- Apresentado em 17/03/2014
- Aprovado em 1ª Discussão em 18/03/2014 por 5 x 0
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas de Contas.
- Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2014
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de 
servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem 
como com a legislação municipal.
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do ofício nº 080/2014-GAB
- Apresentado em 17/03/2014
- Aprovado em 1ª Discussão em 18/03/2014 por 5 x 0 
- Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Tomadas de Contas.
01) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
Olício Aparecido de Oliveira
Presidente 
das
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ