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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2009-11-09
native_id29

Documents (1)

ata #

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Ata da 30º Sessão Ordinária
4º Legislatura
Ata da trigésima Sessão Ordinária, realizada no nono dia do mês de Novembro do ano
de dois mil e nove. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos
nobres vereadores. Na abertura o presidente convida o Vereador Edilson Machado para
que inicie com todos á oração do “pai nosso”. Em seguida coloca em discussão e
votação a ata da 29º Sessão Ordinária sendo aprovada por unanimidade de votos. Após,
o Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Amadeu de
Oliveira Lima que faça a leitura das matérias; Executivo Municipal - Of. n.º 310/2009-
GAB- Resposta ao of. n. º 115/2009 (Ind. n.º 115/2009), of. n.º 116/2009 (Ind. n.º 116,
117, 117, 118, 119, 120/09) e of. n.º 119/2009 (Ind. 121, 122 e 123/2009) da Câmara
Municipal de Tamarana; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano- Ofício
circular 175/2009 GAB/ SEDU: Ministério do Desenvolvimento Social e combate
fome- Oficio Circular Externo/ MDS/SNA/DEFNAS/CGEOF/N.º 11; Ministério da
Saúde: Comunicado n.º 720571 (R$624,00); Indicação nº 124/2009 do vereador Renan
Leal Gonçalves referente a meio fio e calçada na Rua José Fabiano, próximo à Creche
do Jardim Juny - Deferida; Indicação nº 125/2009 do vereador João Batista Pereira
referente a instalação de bebedouro na Escola Municipal Iracema Torres Rochedo -
Deferida; Indicação nº 126/2009 vereador João Alberto Fico referente a construção de
um Centro Comunitário no Bairro Jardim Juny, neste Município - Deferida. Não
havendo mais matérias á serem apresentadas no expediente o Presidente passa para
Palavra Livre, inscrevendo-se: 1º ORADOR ELIAS FERREIRA DE MORAIS:
Cumprimenta e deseja bom dia a todos. Agradece a Deus por mais um dia. Faz
comentários e reclama da transmissão da sessão pelo radio aonde vários Munícipes
querem ouvi-la e não consegue devido à má transmissão. O Presidente Plínio pede um
aparte e diz que em condição de Presidente comunica que estão sendo tomadas as
providencias necessárias. Pede o vereador aos secretários para que sejam atendidos os
pedidos dos Munícipes em que se trata do ponto de ônibus localizado na divisa com
Lerroville do qual o mesmo fez questão de ir averiguar as condições das pessoas, que
ali esperam o transporte com dificuldades, pois em dias de chuvas a situação fica pior,
necessitando então de levantar as paredes para as pessoas ficarem abrigadas. Comenta
sobre a indicação da calçada ecológica em frente a Congregação, pois em dias de
chuvas as pessoas têm dificuldades em passar por não existir calçada, obrigando os
Muniícipes a passarem pela rua correndo o risco de acidentes. Fala sobre um sonho que
o mesmo tem, desde as gestões passadas que de arrumar as estradas do Incrão, assim
como carreadores do Município, sendo assim está muito feliz devido a noticia que
obteve na semana de que o Prefeito vai moledar os carreadores mais difíceis e irá
resolver o problema tomando inicio pelo Incrão que já fora moledado algumas
propriedades. 2º ORADOR JOÃO ALBERO FICO: Cumprimenta e deseja bom dia a
todos. Fala sobre sua indicação referente a construção de um centro comunitário no
Jardim Juny. Agradece o Prefeito pela operação tapa buraco no asfalto que leva até a
fabrica de papel. Comenta sobre o encontro que teve com o Deputado Alex Canziani, e
diz ter uma boa noticia em breve para o Jardim Juny. Fala ainda sobre o abaixo-
assinado da Copel que está circulando pelo Município. 3º ORADORA LUZIA HARUE
SUZUKAWA: Cumprimenta a todos e deseja um bom dia. Diz que algum tempo atrás
gostaria ela de ter feito uma indicação referente a troca de lâmpadas queimadas e
quebradas no Centro Social, não sendo possível após o assessor Ademir afirmar que a
indicação já fora feita pelo vereador João Fico, mas o pedido ainda não foi executado,
portanto reafirma o pedido devido as dificuldades que os Munícipes encontram ao
utilizar a pista de caminhada. Comenta sobre a indicação do vereador João Batista
referente bebedouro de água na Escola, relembrando a nobre vereadora sobre a
audiência publica que houve um comentário da Presidente do Bairro dos Moreiras
dizendo que a água oferecida para as crianças estava suja, sendo assim a Secretária da
Educação Marilu se dispôs a ir pessoalmente e conferir esse fato, espera então a
vereadora que o fato tenha sido um equivoco, pois caso contrario a coisa há de se
complicar. Comenta sobre o evento que ocorrerá através da secretaria de eventos
urbanos do qual afirma ser importante para os dirigentes dos Municípios adquirirem
conhecimentos, deixando sua manifestação favorável a realização do curso. 4º
ORADOR RENAN LEAL GONÇALVES: Cumprimenta e deseja bom dia a todos.
Inicia parabenizando o Vereador Elias que está aniversariando. O Presidente Plínio
pede um aparte e parabeniza o Vereador Renan também que estará aniversariando na
próxima quarta feira no dia 11 de Novembro. Comenta sobre a boa noticia do vereador
João Fico que recebeu do Deputado Alex e também está sacramentado o consorcio de
segurança da região do qual Tamarana vai participar, esperamos que os Ministros Tarso
Genro e Paulo Bernardo liberem os recursos do governo federal para os Municípios.
Pede melhorias se tratando das condições precárias dos Munícipes no ponto de ônibus
na divisa com Lerroville, aproveitando assim sua indicação para melhorar a estrada do
Jardim Esperança. Pede para que tenham cuidados se tratando da construção da entrada
da Cidade perto do Doutor Paulo que está ocasionando riscos para os transportes que
ali trafegam, pois está com muito barro na estrada. Comenta sobre os dois caminhões
novos de caçamba e o coletor de lixo, que em breve deve estar trabalhando no
Município. Fala sobre o campeonato Máster que está sendo prejudicado por causa da
chuva. O vereador Amadeu pede um aparte e fala sobre o ponto de ônibus que foi um
pedido do mesmo algum tempo atrás que fizeram uma melhoria mais não foi o
suficiente havendo ainda muitas reclamações, comenta sobre a mudança de
proprietários da empresa Francovig. que talvez agora seja um momento oportuno para
mudarem a rota do transporte da empresa. O vereador Renan agradece a sugestão e
complementa dizendo que existe uma pessoa do Município que estará vendendo
passagem da empresa Brasil Sul, sendo assim o vereador pediu para que essa pessoa o
colocasse em contato com alguém da empresa responsável para retomar o pedido que
fora feito a Francovig. O vereador João Fico pede um aparte e diz que a pressão na
Francovig foi tão grande que eles não agiientaram e venderam a empresa, e agora os
Nobres Edis estarão em cima da Copel para atenderem aos pedidos dos Munícipes. O
Presidente responde a indagação da Nobre Vereadora Luzia em relação aos cursos
ofertados e fala sobre os recursos destinados a Câmara do qual o Presidente tem cautela
se tratando de administrar o dinheiro do povo. A vereadora Luzia lamenta por ocorrer
alguns fatos na gestão passada que leva o Presidente a ser tão cauteloso, mas que não se
deve generalizar, pois acredita assim que seja um grande investimento pra cada um dos
vereadores sendo possível ser realizado algum curso. Comenta sobre a fiscalização do
Tribunal de Contas, do qual Tamarana foi sorteada, e com a visita acharam um erro na
Câmara se tratando de existir somente uma viagem do advogado da Câmara a Capital
devido ao tamanho do Município a ser administrado. A vereadora Luzia diz, caso faça
algum curso, se compromete em trazer conhecimentos a mais, pois irá somente para
estudar e em hipótese alguma irá utilizar o dinheiro que não seja condizente ao trabalho
da Câmara. Não havendo mais vereadores escritos o Presidente passa para Ordem do
Dia. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2009 que Estima receita e fixa
despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2010 de Autoria do Executivo
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Municipal. Que recebe parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação
e Tomada de Contas; Parecer favorável da Comissão de Agricultura, Indústria e
Comércio; Parecer favorável da Comissão de Educação. Saúde e Assistência Social;
Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes. O Presidente
faz comentários em relação às despesas do Município e após coloca o projeto em
discussão. A vereadora Luzia se inscreve e pede para obter a cópia dos documentos
apresentado pelo primeiro secretário Amadeu de Oliveira Lima e apresenta suas
duvidas em questão da LOA em relação alguns itens de despesas e locomoção. O
Presidente responde as perguntas da nobre vereadora Luzia. Comentando ela sobre
valores que em sua opinião são altos e sendo assim gostaria de fiscalizar com a
compreensão de todos. O Presidente pergunta se o que a vereadora Luzia deseja são
cópias para que possa acompanhar as receitas e gastos, respondendo ela que sim, pois
estaria de uma maneira mais clara para que possa ser fiscalizada. O Presidente
aconselha a vereadora para que analise a lei cento e um de responsabilidade fiscal para
adquirir conhecimento do que é permitido e diz o que não é permitido não consta no
orçamento. Em seguida é colocado o projeto em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos entre os presentes. Não havendo mais matéria para Ordem do
Dia, o Presidente encerra a presente sessão que, para constar, eu, Sueleen Luana
Nogueira dos Santos ( -), Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na
Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será
devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Amadeu de Oliveira Lima, e pelo
Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das Sessões, nono dia do mês de
Novembro de 2009.
Piaf

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