| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2009-11-09 |
| native_id | 29 |
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Ata da 30º Sessão Ordinária 4º Legislatura Ata da trigésima Sessão Ordinária, realizada no nono dia do mês de Novembro do ano de dois mil e nove. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida o Vereador Edilson Machado para que inicie com todos á oração do “pai nosso”. Em seguida coloca em discussão e votação a ata da 29º Sessão Ordinária sendo aprovada por unanimidade de votos. Após, o Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das matérias; Executivo Municipal - Of. n.º 310/2009- GAB- Resposta ao of. n. º 115/2009 (Ind. n.º 115/2009), of. n.º 116/2009 (Ind. n.º 116, 117, 117, 118, 119, 120/09) e of. n.º 119/2009 (Ind. 121, 122 e 123/2009) da Câmara Municipal de Tamarana; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano- Ofício circular 175/2009 GAB/ SEDU: Ministério do Desenvolvimento Social e combate fome- Oficio Circular Externo/ MDS/SNA/DEFNAS/CGEOF/N.º 11; Ministério da Saúde: Comunicado n.º 720571 (R$624,00); Indicação nº 124/2009 do vereador Renan Leal Gonçalves referente a meio fio e calçada na Rua José Fabiano, próximo à Creche do Jardim Juny - Deferida; Indicação nº 125/2009 do vereador João Batista Pereira referente a instalação de bebedouro na Escola Municipal Iracema Torres Rochedo - Deferida; Indicação nº 126/2009 vereador João Alberto Fico referente a construção de um Centro Comunitário no Bairro Jardim Juny, neste Município - Deferida. Não havendo mais matérias á serem apresentadas no expediente o Presidente passa para Palavra Livre, inscrevendo-se: 1º ORADOR ELIAS FERREIRA DE MORAIS: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. Agradece a Deus por mais um dia. Faz comentários e reclama da transmissão da sessão pelo radio aonde vários Munícipes querem ouvi-la e não consegue devido à má transmissão. O Presidente Plínio pede um aparte e diz que em condição de Presidente comunica que estão sendo tomadas as providencias necessárias. Pede o vereador aos secretários para que sejam atendidos os pedidos dos Munícipes em que se trata do ponto de ônibus localizado na divisa com Lerroville do qual o mesmo fez questão de ir averiguar as condições das pessoas, que ali esperam o transporte com dificuldades, pois em dias de chuvas a situação fica pior, necessitando então de levantar as paredes para as pessoas ficarem abrigadas. Comenta sobre a indicação da calçada ecológica em frente a Congregação, pois em dias de chuvas as pessoas têm dificuldades em passar por não existir calçada, obrigando os Muniícipes a passarem pela rua correndo o risco de acidentes. Fala sobre um sonho que o mesmo tem, desde as gestões passadas que de arrumar as estradas do Incrão, assim como carreadores do Município, sendo assim está muito feliz devido a noticia que obteve na semana de que o Prefeito vai moledar os carreadores mais difíceis e irá resolver o problema tomando inicio pelo Incrão que já fora moledado algumas propriedades. 2º ORADOR JOÃO ALBERO FICO: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. Fala sobre sua indicação referente a construção de um centro comunitário no Jardim Juny. Agradece o Prefeito pela operação tapa buraco no asfalto que leva até a fabrica de papel. Comenta sobre o encontro que teve com o Deputado Alex Canziani, e diz ter uma boa noticia em breve para o Jardim Juny. Fala ainda sobre o abaixo- assinado da Copel que está circulando pelo Município. 3º ORADORA LUZIA HARUE SUZUKAWA: Cumprimenta a todos e deseja um bom dia. Diz que algum tempo atrás gostaria ela de ter feito uma indicação referente a troca de lâmpadas queimadas e quebradas no Centro Social, não sendo possível após o assessor Ademir afirmar que a indicação já fora feita pelo vereador João Fico, mas o pedido ainda não foi executado, portanto reafirma o pedido devido as dificuldades que os Munícipes encontram ao utilizar a pista de caminhada. Comenta sobre a indicação do vereador João Batista referente bebedouro de água na Escola, relembrando a nobre vereadora sobre a audiência publica que houve um comentário da Presidente do Bairro dos Moreiras dizendo que a água oferecida para as crianças estava suja, sendo assim a Secretária da Educação Marilu se dispôs a ir pessoalmente e conferir esse fato, espera então a vereadora que o fato tenha sido um equivoco, pois caso contrario a coisa há de se complicar. Comenta sobre o evento que ocorrerá através da secretaria de eventos urbanos do qual afirma ser importante para os dirigentes dos Municípios adquirirem conhecimentos, deixando sua manifestação favorável a realização do curso. 4º ORADOR RENAN LEAL GONÇALVES: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. Inicia parabenizando o Vereador Elias que está aniversariando. O Presidente Plínio pede um aparte e parabeniza o Vereador Renan também que estará aniversariando na próxima quarta feira no dia 11 de Novembro. Comenta sobre a boa noticia do vereador João Fico que recebeu do Deputado Alex e também está sacramentado o consorcio de segurança da região do qual Tamarana vai participar, esperamos que os Ministros Tarso Genro e Paulo Bernardo liberem os recursos do governo federal para os Municípios. Pede melhorias se tratando das condições precárias dos Munícipes no ponto de ônibus na divisa com Lerroville, aproveitando assim sua indicação para melhorar a estrada do Jardim Esperança. Pede para que tenham cuidados se tratando da construção da entrada da Cidade perto do Doutor Paulo que está ocasionando riscos para os transportes que ali trafegam, pois está com muito barro na estrada. Comenta sobre os dois caminhões novos de caçamba e o coletor de lixo, que em breve deve estar trabalhando no Município. Fala sobre o campeonato Máster que está sendo prejudicado por causa da chuva. O vereador Amadeu pede um aparte e fala sobre o ponto de ônibus que foi um pedido do mesmo algum tempo atrás que fizeram uma melhoria mais não foi o suficiente havendo ainda muitas reclamações, comenta sobre a mudança de proprietários da empresa Francovig. que talvez agora seja um momento oportuno para mudarem a rota do transporte da empresa. O vereador Renan agradece a sugestão e complementa dizendo que existe uma pessoa do Município que estará vendendo passagem da empresa Brasil Sul, sendo assim o vereador pediu para que essa pessoa o colocasse em contato com alguém da empresa responsável para retomar o pedido que fora feito a Francovig. O vereador João Fico pede um aparte e diz que a pressão na Francovig foi tão grande que eles não agiientaram e venderam a empresa, e agora os Nobres Edis estarão em cima da Copel para atenderem aos pedidos dos Munícipes. O Presidente responde a indagação da Nobre Vereadora Luzia em relação aos cursos ofertados e fala sobre os recursos destinados a Câmara do qual o Presidente tem cautela se tratando de administrar o dinheiro do povo. A vereadora Luzia lamenta por ocorrer alguns fatos na gestão passada que leva o Presidente a ser tão cauteloso, mas que não se deve generalizar, pois acredita assim que seja um grande investimento pra cada um dos vereadores sendo possível ser realizado algum curso. Comenta sobre a fiscalização do Tribunal de Contas, do qual Tamarana foi sorteada, e com a visita acharam um erro na Câmara se tratando de existir somente uma viagem do advogado da Câmara a Capital devido ao tamanho do Município a ser administrado. A vereadora Luzia diz, caso faça algum curso, se compromete em trazer conhecimentos a mais, pois irá somente para estudar e em hipótese alguma irá utilizar o dinheiro que não seja condizente ao trabalho da Câmara. Não havendo mais vereadores escritos o Presidente passa para Ordem do Dia. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2009 que Estima receita e fixa despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2010 de Autoria do Executivo 0 Q [8] tN Municipal. Que recebe parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; Parecer favorável da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio; Parecer favorável da Comissão de Educação. Saúde e Assistência Social; Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes. O Presidente faz comentários em relação às despesas do Município e após coloca o projeto em discussão. A vereadora Luzia se inscreve e pede para obter a cópia dos documentos apresentado pelo primeiro secretário Amadeu de Oliveira Lima e apresenta suas duvidas em questão da LOA em relação alguns itens de despesas e locomoção. O Presidente responde as perguntas da nobre vereadora Luzia. Comentando ela sobre valores que em sua opinião são altos e sendo assim gostaria de fiscalizar com a compreensão de todos. O Presidente pergunta se o que a vereadora Luzia deseja são cópias para que possa acompanhar as receitas e gastos, respondendo ela que sim, pois estaria de uma maneira mais clara para que possa ser fiscalizada. O Presidente aconselha a vereadora para que analise a lei cento e um de responsabilidade fiscal para adquirir conhecimento do que é permitido e diz o que não é permitido não consta no orçamento. Em seguida é colocado o projeto em votação sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. Não havendo mais matéria para Ordem do Dia, o Presidente encerra a presente sessão que, para constar, eu, Sueleen Luana Nogueira dos Santos ( -), Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Amadeu de Oliveira Lima, e pelo Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das Sessões, nono dia do mês de Novembro de 2009. Piaf