sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Ata da 1ª Sessão Ordinária
5ª Legislatura
Ata da Primeira Sessão Ordinária, realizada no Vigésimo terceiro dia do mês de 
Fevereiro do ano de dois mil e quinze. A Câmara Municipal de Tamarana reúne￾se com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida
todos para ficarem de pé para oração do Pai Nosso. Na sequência o Presidente
coloca em discussão a ata 42 da sessão ordinária sendo aprovada por unanimidade 
de votos. Após, o Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, 
Vereador Paulo César S. da Cruz que faça a leitura das matérias: Ofício nº 
01/2015 Câmara Municipal de Cambé informa composição da Mesa Diretora;
Ofício nº 001/2015 Câmara Municipal de Jaguapitã informa composição da Mesa 
Diretora; Ofício nº 002/2015 Câmara Municipal da Lapa informa composição da 
Mesa Diretora; Ofício nº 04/2015 Câmara Municipal de Rolândia informa 
composição da Mesa Diretora; Ofício nº 027/2015 A.P.P. Sindicato dos 
Trabalhadores em Educação Publica do Paraná; Ofício nº 2282 MS/SE/FNS 
Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Diretoria Executiva do Fundo 
Nacional de Saúde, Esplanada dos Ministérios- Referente substituição do 
procedimento de notificação às Câmaras Municipais quanto à liberação de 
recursos; Ofício nº 405857/2014 Serviço Publico Federal, (Conselho Regional de 
Engenharia e Agronomia do Paraná), em resposta ao ofício nº. 195/CMT; Ofício 
nº 08/2015 – GAB- Informação sobre recursos liberados para o Município;
Comunicado do Ministério da Educação CM 305459/2014, CM 305460/2014, 
CM 315152/2014 e CM 002078/2015- informando liberação de recursos 
financeiros ao Município; Requerimento nº 001/2015- Renan Leal Gonçalves, 
Anauto Souza de Gouvea, Paulo César Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata –
Requeremos ao Executivo Municipal cópia do contrato nº 068/2014 de 
09/06/2014, firmado com construtora JW LTDA – ME, referente ao pregão 
presencial nº 015/2014, aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 
002/2015- Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de 
Gouvea e Sérgio Yukio Nakata – Requeremos ao Executivo Municipal que se 
faça cumprir a Lei 1.071 de 24 de novembro de 2014 que altera o trajeto parcial 
da Rua Evaristo Camargo bem como o trajeto da Rua Izaltino Joé Silvestre, de 
acordo com a Lei nº 818 de 24 de novembro de 2011, aprovado por unanimidade 
de votos; Requerimento nº 003/2015- Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de 
Gouvea, Paulo César Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata – Requeremos a 
Secretaria de Assistência Social informações quanto às ações e providências com 
relação às pessoas em situação de rua que estão aumentando em nossa Cidade, 
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aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 004/2015- Renan Leal 
Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo César Souto da Cruz e Sérgio Yukio 
Nakata- Requeremos ao Executivo Municipal que encaminhe a esta casa a relação 
de todos os pedidos de adiantamento aos secretários e comprovantes de quitação, 
referente ao mês de outubro, novembro e dezembro de 2014, janeiro e fevereiro 
de 2015, referente ao artigo 10 da Lei 575 de 30 de junho de 2008, que dispõe 
sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Municipal, ou seja, delibera 
sobre a forma de pagamento de pequenas despesas de pronto pagamento pelo 
regime de adiantamento, aprovado por unanimidade de votos; Indicação nº 
001/2015 - Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de 
Gouvêa, e Sérgio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal o 
patrolamento, moledamento, compactação e abertura de caixas de contenção de 
água na estrada do Assentamento Tesouro que se inicia na ponte Água do Inglês 
passando pelo sítio do Claudinei Chanan, Sr. Zezinho do Óculos, Centro Social, 
Sítio do Sr. Manoel terminando na estrada principal do Assentamento Serraria, 
sendo deferida; Indicação nº 002/2015 - Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal 
Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, e Sérgio Yukio Nakata - Solicitamos ao 
Executivo Municipal o patrolamento, moledamento, compactação e abertura de 
caixas de contenção de água na estrada do Bairro dos Moreira que se inicia na 
venda do Preto passando pelo sítio do Sr. Ozias, Agostinho Condé finalizando na 
estrada principal da Fazenda Unopar, sendo deferida; Indicação nº 003/2015 -
Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo César Souto da Cruz e 
Sérgio Yukio Nakata – Solicitamos ao Executivo Municipal o patrolamento, 
moledamento, compactação e abertura de caixas de contenção de água na estrada 
do Assentamento Banco da Terra Renascer I que se inicia em frente ao Portal da 
Fazenda Unopar terminando na estrada principal do Assentamento Serraria, 
sendo deferida; Indicação nº 004/2015 - Olicio Aparecido de Oliveira.- Solicito 
ao Executivo Municipal o patrolamento, moledamento, compactação e abertura 
de caixas de contenção de água na estrada que se inicia no Assentamento 
Serraria passando pelo Bairro Serrinha sítio do Sr. Luiz Morinaga comunidade 
Indígena Água Branca finalizando na reserva Indígena Apucaraninha, sendo 
deferida; Indicação nº 005/2015 – Anacleto Aparecido da Silva- Solicito ao 
Executivo Municipal que seja feito um novo portal no trevo de Tamarana na PR 
445, sendo deferida; Indicação nº 006/2015 - Anacleto Aparecido da Silva -
Solicito ao Executivo Municipal que seja construído um Complexo Esportivo, 
(quadra de futebol de salão, vôlei, basquete, handebol e outros) na Escola 
Municipal Professora Taeko de Lima Almeida recém-inaugurada Jardim Juny, 
sendo deferida; Indicação nº 007/2015 - Sérgio Yukio Nakata, Renan Leal 
Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea e Paulo César Souto da Cruz -Indicamos ao 
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Executivo Municipal que solicite junto a Sanepar a religação da água no Centro 
Comunitário da Vila Siena, sendo deferida; Após o presidente passa para palavra 
livre, inscrevendo-se dois vereadores. 1o Orador- Olicio Ap. de Oliveira 
cumprimenta o presidente, 1o
e 2
o
secretario, nobres vereadores, publico presente 
e ouvintes da radio Tamarana FM. Segue falando sobre a indicação 004 pedindo 
patrolamento e ressalta que o município todo precisa ser patrolado e feito tapa 
buracos. Fala também sobre um convite que recebeu do poder judiciário para falar 
a respeito da REDI. Encerra a palavra agradecendo e pedindo desculpas pelo 
desabafo. 2o Orador- Anauto S. de Gouvea cumprimenta o presidente, 1o
e 2o
secretario, nobres vereadores, publico presente e ouvintes da radio Tamarana FM.
Segue falando sobre as estradas do município, ressaltando que estão em péssimas 
condições e pede ao prefeito que olhe a necessidade povo. Fala também sobre o 
portal do município e ressalta ter ficado muito triste pela retirada dele, pois não 
havia essa necessidade e sim apenas consertá-lo. Segue fazendo um breve 
comentário sobre a inauguração da escola do Jardim Juny e ressalta que ficou 
triste pelo Prefeito não ter convidado o Alex Canziani para a inauguração, pois foi 
ele quem fez há emenda para a construção da escola. Encerra a palavra 
agradecendo. Não havendo mais oradores inscritos para palavra livre, nem 
matérias a serem apresentadas para Ordem do dia o presidente encerra a presente 
sessão, que para constar, eu, Daniela Fernanda Ribeiro
(.................................................), Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme 
arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a 
aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Paulo César 
Souto da Cruz, e pelo Presidente Renan Leal Gonçalves. Sala das Sessões, ao 
Vigésimo Terceiro dia do mês de Fevereiro de 2015.

1ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 23/02/2015
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 42ª sessão ordinária (2014) e da 1ª, 2ª e 3ª Sessão Extraordinária
(2015);
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº 01/2015 Câmara Municipal de Cambé informa composição da Mesa Diretora;
b) Ofício nº 001/2015 Câmara Municipal de Jaguapitã informa composição da Mesa Diretora;
c) Ofício nº 002/2015 Câmara Municipal da Lapa informa composição da Mesa Diretora;
d) Ofício nº 04/2015 Câmara Municipal de Rolândia informa composição da Mesa Diretora;
e) Ofício nº 027/2015 A.P.P. Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Paraná;
f) Ofício nº 2282 MS/SE/FNS Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Diretoria Executiva
do Fundo Nacional de Saúde, Esplanada dos Ministérios- Referente substituição do 
procedimento de notificação às Câmaras Municipais quanto à liberação de recursos;
g) Ofício nº 405857/2014 Serviço Publico Federal, (Conselho Regional de Engenharia e 
Agronomia do Paraná), em resposta ao ofício nº. 195/CMT;
h) Ofício nº 08/2015 – GAB- Informação sobre recursos liberados para o Município;
i) Comunicado do Ministério da Educação CM 305459/2014, CM 305460/2014, CM
315152/2014 e CM 002078/2015- informando liberação de recursos financeiros ao 
Município;
j) Requerimento nº 001/2015- Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo César 
Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata – Requeremos ao Executivo Municipal cópia do 
contrato nº 068/2014 de 09/06/2014, firmado com construtora JW LTDA – ME, referente ao 
pregão presencial nº 015/2014;
k) Requerimento nº 002/2015- Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Anauto 
Souza de Gouvea e Sérgio Yukio Nakata – Requeremos ao Executivo Municipal que se faça 
cumprir a Lei 1.071 de 24 de novembro de 2014 que altera o trajeto parcial da Rua Evaristo 
Camargo bem como o trajeto da Rua Izaltino Joé Silvestre, de acordo com a Lei nº 818 de 24 
de novembro de 2011;
l) Requerimento nº 003/2015- Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo César 
Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata – Requeremos a Secretaria de Assistência Social 
informações quanto às ações e providências com relação às pessoas em situação de rua que 
estão aumentando em nossa Cidade;
m)Requerimento nº 004/2015- Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo César 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata- Requeremos ao Executivo Municipal que encaminhe a 
esta casa a relação de todos os pedidos de adiantamento aos secretários e comprovantes de 
quitação, referente ao mês de outubro, novembro e dezembro de 2014, janeiro e fevereiro de 
2015, referente ao artigo 10 da Lei 575 de 30 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime de 
adiantamento no âmbito do Poder Municipal, ou seja, delibera sobre a forma de pagamento de 
pequenas despesas de pronto pagamento pelo regime de adiantamento;
n) Indicação nº 001/2015 - Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza 
de Gouvêa, e Sérgio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal o patrolamento, 
moledamento, compactação e abertura de caixas de contenção de água na estrada do 
Assentamento Tesouro que se inicia na ponte Água do Inglês passando pelo sítio do Claudinei 
Chanan, Sr. Zezinho do Óculos, Centro Social, Sítio do Sr. Manoel terminando na estrada 
principal do Assentamento Serraria;
o) Indicação nº 002/2015 - Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza 
de Gouvea, e Sérgio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal o patrolamento, 
moledamento, compactação e abertura de caixas de contenção de água na estrada do Bairro 
dos Moreira que se inicia na venda do Preto passando pelo sítio do Sr. Ozias, Agostinho 
Condé finalizando na estrada principal da Fazenda Unopar;
p) Indicação nº 003/2015 - Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo César 
Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata – Solicitamos ao Executivo Municipal o patrolamento, 
moledamento, compactação e abertura de caixas de contenção de água na estrada do 
Assentamento Banco da Terra Renascer I que se inicia em frente ao Portal da Fazenda 
Unopar terminando na estrada principal do Assentamento Serraria;
q) Indicação nº 004/2015 - Olicio Aparecido de Oliveira.- Solicito ao Executivo Municipal o 
patrolamento, moledamento, compactação e abertura de caixas de contenção de água na 
estrada que se inicia no Assentamento Serraria passando pelo Bairro Serrinha sítio do Sr. 
Luiz Morinaga comunidade Indígena Água Branca finalizando na reserva Indígena
Apucaraninha;
r) Indicação nº 005/2015 – Anacleto Aparecido da Silva- Solicito ao Executivo Municipal
que seja feito um novo portal no trevo de Tamarana na PR 445;
s) Indicação nº 006/2015 - Anacleto Aparecido da Silva - Solicito ao Executivo Municipal
que seja construído um Complexo Esportivo, (quadra de futebol de salão, vôlei, basquete, 
handebol e outros) na Escola Municipal Professora Taeko de Lima Almeida recém￾inaugurada Jardim Juny;
t) Indicação nº 007/2015 - Sérgio Yukio Nakata, Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de 
Gouvea e Paulo César Souto da Cruz -Indicamos ao Executivo Municipal que solicite junto a 
Sanepar a religação da água no Centro Comunitário da Vila Siena;
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
 RENAN LEAL GONÇALVES
Presidente