sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Ata da 2ª Sessão Ordinária
5ª Legislatura
Ata da segunda Sessão Ordinária, realizada no segundo dia do mês de Fevereiro
do ano de dois mil e quinze. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com 
total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida todos para 
ficarem de pé para oração do Pai Nosso. Na sequência o Presidente coloca em 
discussão a ata 1ª da sessão ordinária sendo aprovada por unanimidade de votos. 
Após, o Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador 
Paulo César S. da Cruz que faça a leitura das matérias: Ofício nº 029/2015-GAB￾encaminhando Projeto de Lei nº 003/2015 que dispõe sobre o piso salarial 
profissional do Magistério Municipal; Ofício nº 030/2015 - Referente à cópia do 
relatório semestral das Secretarias da Prefeitura; Ofício nº 003/2015 - Câmara 
Municipal de Ortigueira informa composição da Mesa Diretora; Requerimento nº 
005/2015 - Sérgio Yukio Nakata Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de 
Gouvea, Paulo César Souto da Cruz e – Requeremos ao Executivo Municipal 
cópia do contrato nº 087/2014 referente ao pregão presencial nº 022/2014: objeto 
do contrato; locação de escavadeira hidráulica para prestação de 500 horas de 
serviço no Município solicitamos a relação de quantas horas de serviço foram 
realizados tipo de serviço realizado e local, o requerimento é colocado em 
votação, sendo aprovado por unanimidade de votos;
Requerimento nº 006/2015 - Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, 
Anauto Souza de Gouvea, e Sérgio Yukio Nakata – Requeremos ao Executivo 
Municipal que encaminhe a esta casa relatório referente à construtora JW LTDA–
ME com as seguintes informações: Quantos metros quadrados de roçada foram 
executados na zona rural? Quais estradas já foram roçadas? Quantos bueiros 
das mesmas foram limpos? Quantos metros quadrados de roçada já foram 
executados no perímetro urbano? Quantas bocas de lobo foram limpas? Quanto 
do valor do contrato já foi pago? O requerimento é colocado em votação, sendo 
aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 007/2015 - Renan Leal 
Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, e Sérgio Yukio 
Nakata – Solicitamos informações referente à Extrapolação do limite de alerta e 
limite prudencial de gastos com pessoal da LRF, pelo Executivo Municipal, o 
requerimento é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos;
Requerimento nº 008/2015- Anauto Souza de Gouvea- Solicita de Alteração do 
Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 09.03.2015 para o dia 10.03.2015; o 
requerimento é colocado em votação, sendo aprovado por sete votos favoráveis, 
sendo que o vereador Levi Alves dos Santos abstém-se do voto. Indicação nº 
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008/2015 - Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal 
Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal que 
realize uma operação tapa buraco em todas as ruas necessárias da Cidade, Jardim 
Juny, Vila Siena e asfalto que liga a sede do Município a PASA (fábrica de 
papel). Indicação nº 009/2015 – Anacleto Aparecido da Silva - solicito ao 
Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras execute com urgência 
moledamento e patrolamento em todos os pontos críticos das estradas do 
município. Ofício nº 01/2015 Câmara Municipal de Cambé informa composição 
da Mesa Diretora; Ofício nº 001/2015 Câmara Municipal de Jaguapitã informa 
composição da Mesa Diretora; Ofício nº 002/2015 Câmara Municipal da Lapa 
informa composição da Mesa Diretora; Ofício nº 04/2015 Câmara Municipal de 
Rolândia informa composição da Mesa Diretora; Ofício nº 027/2015 A.P.P. 
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Paraná; Ofício nº 2282 
MS/SE/FNS Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Diretoria Executiva do 
Fundo Nacional de Saúde, Esplanada dos Ministérios- Referente substituição do 
procedimento de notificação às Câmaras Municipais quanto à liberação de 
recursos; Ofício nº 405857/2014 Serviço Publico Federal, (Conselho Regional de 
Engenharia e Agronomia do Paraná), em resposta ao ofício nº. 195/CMT; Ofício 
nº 08/2015 – GAB- Informação sobre recursos liberados para o Município;
Comunicado do Ministério da Educação CM 305459/2014, CM 305460/2014, 
CM 315152/2014 e CM 002078/2015- informando liberação de recursos 
financeiros ao Município; Requerimento nº 001/2015- Renan Leal Gonçalves, 
Anauto Souza de Gouvea, Paulo César Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata –
Requeremos ao Executivo Municipal cópia do contrato nº 068/2014 de 
09/06/2014, firmado com construtora JW LTDA – ME, referente ao pregão 
presencial nº 015/2014, aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 
002/2015- Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de 
Gouvea e Sérgio Yukio Nakata – Requeremos ao Executivo Municipal que se 
faça cumprir a Lei 1.071 de 24 de novembro de 2014 que altera o trajeto parcial 
da Rua Evaristo Camargo bem como o trajeto da Rua Izaltino Joé Silvestre, de 
acordo com a Lei nº 818 de 24 de novembro de 2011, aprovado por unanimidade 
de votos; Requerimento nº 003/2015- Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de 
Gouvea, Paulo César Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata – Requeremos a 
Secretaria de Assistência Social informações quanto às ações e providências com 
relação às pessoas em situação de rua que estão aumentando em nossa Cidade, 
aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 004/2015- Renan Leal 
Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo César Souto da Cruz e Sérgio Yukio 
Nakata- Requeremos ao Executivo Municipal que encaminhe a esta casa a relação 
de todos os pedidos de adiantamento aos secretários e comprovantes de quitação, 
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referente ao mês de outubro, novembro e dezembro de 2014, janeiro e fevereiro 
de 2015, referente ao artigo 10 da Lei 575 de 30 de junho de 2008, que dispõe 
sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Municipal, ou seja, delibera 
sobre a forma de pagamento de pequenas despesas de pronto pagamento pelo 
regime de adiantamento, aprovado por unanimidade de votos; Indicação nº 
001/2015 - Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de 
Gouvêa, e Sérgio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal o 
patrolamento, moledamento, compactação e abertura de caixas de contenção de 
água na estrada do Assentamento Tesouro que se inicia na ponte Água do Inglês 
passando pelo sítio do Claudinei Chanan, Sr. Zezinho do Óculos, Centro Social, 
Sítio do Sr. Manoel terminando na estrada principal do Assentamento Serraria, 
sendo deferida; Indicação nº 002/2015 - Paulo César Souto da Cruz, Renan Leal 
Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, e Sérgio Yukio Nakata - Solicitamos ao 
Executivo Municipal o patrolamento, moledamento, compactação e abertura de 
caixas de contenção de água na estrada do Bairro dos Moreira que se inicia na 
venda do Preto passando pelo sítio do Sr. Ozias, Agostinho Condé finalizando na 
estrada principal da Fazenda Unopar, sendo deferida; Indicação nº 003/2015 -
Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, Paulo César Souto da Cruz e 
Sérgio Yukio Nakata – Solicitamos ao Executivo Municipal o patrolamento, 
moledamento, compactação e abertura de caixas de contenção de água na estrada 
do Assentamento Banco da Terra Renascer I que se inicia em frente ao Portal da 
Fazenda Unopar terminando na estrada principal do Assentamento Serraria, 
sendo deferida; Indicação nº 004/2015 - Olicio Aparecido de Oliveira.- Solicito 
ao Executivo Municipal o patrolamento, moledamento, compactação e abertura 
de caixas de contenção de água na estrada que se inicia no Assentamento 
Serraria passando pelo Bairro Serrinha sítio do Sr. Luiz Morinaga comunidade 
Indígena Água Branca finalizando na reserva Indígena Apucaraninha, sendo 
deferida; Indicação nº 005/2015 – Anacleto Aparecido da Silva- Solicito ao 
Executivo Municipal que seja feito um novo portal no trevo de Tamarana na PR 
445, sendo deferida; Indicação nº 006/2015 - Anacleto Aparecido da Silva -
Solicito ao Executivo Municipal que seja construído um Complexo Esportivo, 
(quadra de futebol de salão, vôlei, basquete, handebol e outros) na Escola 
Municipal Professora Taeko de Lima Almeida recém-inaugurada Jardim Juny, 
sendo deferida; Indicação nº 007/2015 - Sérgio Yukio Nakata, Renan Leal 
Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea e Paulo César Souto da Cruz -Indicamos ao 
Executivo Municipal que solicite junto a Sanepar a religação da água no Centro 
Comunitário da Vila Siena, sendo deferida; Após o presidente passa para palavra 
livre, inscrevendo-se dois vereadores. 1o Orador- Olicio Ap. de Oliveira 
cumprimenta o presidente, 1o
e 2
o
secretario, nobres vereadores, publico presente 
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e ouvintes da radio Tamarana FM. Segue falando sobre a indicação 004 pedindo 
patrolamento e ressalta que o município todo precisa ser patrolado e feito tapa 
buracos. Fala também sobre um convite que recebeu do poder judiciário para falar 
a respeito da REDI. Encerra a palavra agradecendo e pedindo desculpas pelo 
desabafo. 2o Orador- Anauto S. de Gouvea cumprimenta o presidente, 1o
e 2o
secretario, nobres vereadores, publico presente e ouvintes da radio Tamarana FM.
Segue falando sobre as estradas do município, ressaltando que estão em péssimas 
condições e pede ao prefeito que olhe a necessidade povo. Fala também sobre o 
portal do município e ressalta ter ficado muito triste pela retirada dele, pois não 
havia essa necessidade e sim apenas consertá-lo. Segue fazendo um breve 
comentário sobre a inauguração da escola do Jardim Juny e ressalta que ficou 
triste pelo Prefeito não ter convidado o Alex Canziani para a inauguração, pois foi 
ele quem fez há emenda para a construção da escola. Encerra a palavra 
agradecendo. Não havendo mais oradores inscritos para palavra livre, nem 
matérias a serem apresentadas para Ordem do dia o presidente encerra a presente 
sessão, que para constar, eu, Daniela Fernanda Ribeiro
(.................................................), Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme 
arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a 
aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Paulo César 
Souto da Cruz, e pelo Presidente Renan Leal Gonçalves. Sala das Sessões, ao 
Vigésimo Terceiro dia do mês de Fevereiro de 2015.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/03/2015
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da Ata da 1ª sessão ordinária de 2015.
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº 029/2015-GAB- encaminhando Projeto de Lei nº 003/2015 que dispõe sobre o 
piso salarial profissional do Magistério Municipal;
b) Ofício nº 030/2015 - Referente à cópia do relatório semestral das Secretarias da Prefeitura;
c) Ofício nº 003/2015 - Câmara Municipal de Ortigueira informa composição da Mesa 
Diretora;
d) Requerimento nº 005/2015 - Sérgio Yukio Nakata Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza 
de Gouvea, Paulo César Souto da Cruz e – Requeremos ao Executivo Municipal cópia do 
contrato nº 087/2014 referente ao pregão presencial nº 022/2014: objeto do contrato; locação 
de escavadeira hidráulica para prestação de 500 horas de serviço no Município solicitamos a 
relação de quantas horas de serviço foram realizados tipo de serviço realizado e local;
e) Requerimento nº 006/2015 - Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Anauto 
Souza de Gouvea, e Sérgio Yukio Nakata – Requeremos ao Executivo Municipal que 
encaminhe a esta casa relatório referente à construtora JW LTDA– ME com as seguintes 
informações: 
a. Quantos metros quadrados de roçada foram executados na zona rural?
b. Quais estradas já foram roçadas?
c. Quantos bueiros das mesmas foram limpos?
d. Quantos metros quadrados de roçada já foram executados no perímetro urbano?
e. Quantas bocas de lobo foram limpas?
f. Quanto do valor do contrato já foi pago?
f) Requerimento nº 007/2015 - Renan Leal Gonçalves, Paulo César Souto da Cruz, Anauto 
Souza de Gouvea, e Sérgio Yukio Nakata – Solicitamos informações referente à Extrapolação 
do limite de alerta e limite prudencial de gastos com pessoal da LRF, pelo Executivo 
Municipal;
g) Requerimento nº 008/2015- Anauto Souza de Gouvea- Solicita de Alteração do Dia da 
Sessão Plenária Ordinária do dia 09.03.2015 para o dia 10.03.2015;
h) Indicação nº 008/2015 - Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal 
Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata - Solicitamos ao Executivo Municipal que realize uma 
operação tapa buraco em todas as ruas necessárias da Cidade, Jardim Juny, Vila Siena e 
asfalto que liga a sede do Município a PASA (fábrica de papel).
i) Indicação nº 009/2015 – Anacleto Aparecido da Silva - solicito ao Executivo Municipal 
que através da Secretaria de Obras execute com urgência moledamento e patrolamento em 
todos os pontos críticos das estradas do município. 
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03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
RENAN LEAL GONÇALVES
Presidente