sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Ata da 11ª Sessão Ordinária
5ª Legislatura
Ata da décima primeira Sessão Ordinária, realizada no décimo primeiro dia do 
mês de Maio do ano de dois mil e quinze. A Câmara Municipal de Tamarana
reúne-se com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o Presidente 
convida todos para ficarem de pé para oração do Pai Nosso. Na sequência o 
Presidente agradece a presença de todos em nome dos vereadores e coloca em 
discussão a ata 9ª e 10ª sessão ordinária sendo aprovadas por 08 X 00 votos.
Após, o Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador 
Paulo César S. da Cruz que faça a leitura das matérias: CONVITE: A Secretaria 
de Educação, Cultura e Esporte de Tamarana convida os vereadores para 
participar da audiência publica para apresentação do documento base do Plano 
Municipal de Educação; Requerimento nº 028/2015 - Renan Leal Gonçalves, 
Anauto Souza de Gouvea, Paulo César Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata –
Solicitamos a Empresa Construtora JW LTDA –ME informações de como é 
realizado a remoção dos resíduos retirado dos bueiros e das roçadas dos canteiros 
e praças do perímetro urbano e com que tipo de veiculo o serviço é executado e 
qual o destino dado aos resíduos, o requerimento é colocado em votação, sendo 
aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 029/2015 - Paulo César 
Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea e Sérgio Yukio 
Nakata - Requeremos a Secretaria de Educação informações sobre as empresas 
que prestam serviço de transporte escolar terceirizado no Município, o 
requerimento é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos; 
Requerimento nº 030/2015 - Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de Gouvea, 
Paulo César Souto da Cruz e Sérgio Yukio Nakata - Requeremos ao Executivo 
Municipal, que respeite a legislação vigente acerca dos pedidos de informações 
ou requerimentos realizados pela Câmara Municipal, Sindicatos ou 
Administrados, o requerimento é colocado em votação, sendo aprovado por 
unanimidade de votos; Indicação nº 039/2015 - Paulo César Souto da Cruz, 
Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata -
Indicamos ao Executivo Municipal, patrolamento, moledamento, compactação na 
Rua Projetada que inicia na Rodovia Victorio Francovig passando pela 
Cooperativa Cocamar, Cerâmica Diana e finalizando na Vila Siena e, a Rua A 
da Vila Siena que não é pavimentada, indicação deferida; Indicação nº 040/2015 -
Paulo César Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves, e 
Sérgio Yukio Nakata - Indicamos ao Executivo Municipal, patrolamento, 
moledamento, compactação e limpeza nas caixas de contenção de água na estrada 
que inicia no Sítio do Senhor Elio do Assentamento Serraria do Viana passando 
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pelo Sítio do Senhor Domingos e finalizando no Sítio do Senhor Levino Antunes, 
indicação deferida; Indicação nº 041/2015 - Sérgio Yukio Nakata, Paulo César 
Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea e Renan Leal Gonçalves - Solicitamos 
ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras realize com urgência 
limpeza das caixas de contenção de água na estrada do Candiró, especificamente
na propriedade da Família Komura, bem como na propriedade da Família 
Gobetti, indicação deferida. Na sequência o Presidente passa para a palavra livre 
e questiona o 2º Secretário se há Vereador inscrito para a palavra livre. 1º Orador 
Vereador Olicio Aparecido de Oliveira. O Orador saúda o Presidente, 1º e 2º 
Secretários, nobres companheiros e demais presentes, boa noite e diz: Queria 
agradecer a Deus mais uma vez por esta oportunidade que ele nos oferece 
estarmos mais uma vez aqui cumprindo com nossas obrigações, Senhor 
Presidente eu gostaria primeiramente estar parabenizando as mães pelo dia de 
ontem, é digo, eu considero dia das mães todos os dias, mas ontem foi uma data 
comemorativa ao dia das mães, por isso eu deixo aqui um abraço pra minha 
esposa que está lá em casa nos assistindo e pras demais mães que também está 
nos assistindo. Senhor Presidente eu votei esse requerimento 030 porque a lei diz 
que nós não podemos tirar o direito do Vereador de fiscalizar e, portanto você 
está cumprindo com sua função, mas eu não entendi direito o teor do 
requerimento, eu gostaria depois que você desse uma explanada. O Presidente 
diz: Me cede um aparte? O Orador diz: Pois não! O Presidente diz: nós fomos nós 
tivemos aqui um ofício do sindicato e eu pedi que com calma pro jurídico da Casa 
nos orientasse o que devia fazer sobre o requerimento do ofício do sindicato, 
então nós estamos pedindo ao Executivo, a questão dos prazos nós já tivemos aí a 
Empresa Simoni Cosméticos que pediu os documentos e não foram entregues no 
prazo, nós estamos pedindo que o Executivo cumpra a Lei dos e responda, a 
própria Câmara tem algumas coisas que ficaram atrasadas e a gente pede dentro 
que eles respeitem os prazos que está aí citado nas leis que nós colocamos no 
requerimento. O Orador diz: Obrigado, isso é muito importante, até porque nós 
sabemos que é o Ex-Prefeito, se não me engano Antônio Bellinatti, quando foi 
cassado ele deixou de responder um requerimento do Vereador Canedo, é 
Antônio Bellinatti se não me falha a memória? O Presidente diz: Antônio 
Bellinatti, ele já começou com umas ações contra ele. O Orador diz: Na verdade 
ele tinha mais ações, uma dessas o juiz na hora que pediu a cassação dele o juiz 
deixou bem claro que ele também deixou de responder um requerimento do Ex￾Vereador na época Santino Canedo, então é bom deixar claro, o Executivo deve 
responder a Câmara e não só a Câmara, qualquer pedido feito qualquer 
requerimento feito por escrito Prefeito tem a obrigação de responder. O 
Presidente pede mais um aparte e diz: O sindicato como todos, protocolam ofícios 
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aqui Nesta Casa, mas tem uma função importante de dar algumas respostas aos 
servidores, com certeza e tenho certeza que um desses questionamentos ao 
Executivo era muito importante à assembleia do sindicato pra que fosse 
respondido, então nós aqui na Câmara que também veio, nós temos que fazer a 
nossa função diante de um pedido do sindicato nós não podemos nos furtar, a 
gente com Presidente da Casa temos que dar prosseguimento por senão também 
poderemos cair no mesmo erro que caiu o Executivo, então nós estaremos 
respondendo o sindicato que essas são as providências da Câmara juntamente 
com os vereadores que estão aprovando o requerimento e solicitando que seja 
cumprido os prazos. O Orador diz: Com certeza, o Presidente está certo, também 
temos que cumprir com a nossa função e obrigações. Eu estive conversando com 
a Josi, há pouco tempo naqueles dias que teve aqueles atrasos de resposta, eles 
tiveram uns problemas de internet também e sabe como que é esses negócios de 
internet, mas infelizmente a internet deixa a desejar em Tamarana, então por isso 
eles tiveram problemas para responder a Câmara, mas com certeza isso já está 
normalizado e vai ser respondido no prazo, muito obrigado Senhor Presidente. O 
Presidente agradece ao Vereador e diz: As vezes não precisa dar a resposta, pede 
o prorrogamento do prazo do que tiver lá, com certeza a Câmara vai entender, o 
cidadão entender os órgão vão entender e questiono 2º Secretário se há mais 
Vereador inscrito ? Próximo Vereador Anacleto Aparecido da Silva. O Orador 
Saúda Presidente, 1º e 2 º Secretários, caríssimos vereadores a nossa plateia e diz: 
não tem ninguém, a não ser os dois funcionários da Casa e também aos demais 
funcionários principalmente aqueles que nos ouvem através da Tamarana FM e 
também nos vê através da internet on-line. Também reforçando o que diz o 
Vereador Oliveira eu quero parabenizar a todas as mães, nós que tivemos um 
trabalho sempre de entregar mensagem praticamente de casa em casa, mas 
algumas que deixaram de receber que a gente também pode deixar de entregar em 
alguma casa peguem as suas mensagens na Casa Silva pra entregar. O Presidente 
pede aparte e diz: Acho que Vossa Excelência sabe até quantas casas tem em 
Tamarana né, porque eu vejo no dia dos pais dia das mães praticamente em todas 
as casas entrega aí. O Orador diz: Eu tenho uma relação das casas conjunto por 
conjunto e no dias das mães eu ia tornar a fazer a contagem, acho que muitas 
casas foram aumentadas em Tamarana, mas acabei esquecendo, para do dia dos 
pais eu vou trazer pra vocês aqui quantas casas existe, no São Roque são 226 
casas, mas isso pode ter certeza que vou trazer, mas já que está falando em casa, é 
de admirar quantas construções está saindo em Tamarana certo... ali no Cristo Rei 
o São Roque aumentando, na horta fazia uns três a quatro meses que não ia lá, tá 
construindo um prédio de dois andar, então o pessoal está acreditando em 
Tamarana e isso é bom você ver e aqueles que não estão acreditando em 
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Tamarana eles estão reformando estão pintando e a nossa cidade está ficando 
bonita e com esses loteamentos que estão pra sair aí gente, você vai ver como é 
que vai ficar Tamarana, parabenizar as mães e dizer que no Jardim Juny existe 
uma mãe que 14 de Setembro ela vai fazer 107 anos, a esposa do Flávio que faz 
programa na Tamarana FM das seis as sete horas é filha dela, ela está lúcida, 
conversa e ainda fuma no cachimbo, tem uma outra mãe em Tamarana ela tá 
viajando, lá no sem-terra faz dois anos que não há vejo, sempre vou visitar esse 
pessoal as mães mais idosas, gente com 92, 93, 95 a gente encontra bastante, mas 
esta outra com 109 110 anos ela está passeando e ela pertence a Tamarana, é 
muitos anos de vida, então a gente fica satisfeito encontrar essa mães idosas que 
elas estão ainda trabalhando na cozinha, pra lá e pra cá fazendo umas coisinhas e 
assim por diante. Eu queria falar que parece que tá chegando na reta final o início 
dos tapa-buracos, estive hoje na licitação, vê essas coisas que estava enrolada, 
não sai nem vai, então, me garantiram que a massa asfáltica que é o concreto 
betuminoso quente até na quarta-feira sairá no jornal a 2ª licitação, por que na 
passada não apareceu ninguém, no valor de 281.530,00 válido por 12 meses já 
com o serviço da empresa, além da massa vem a empresa pra fazer esses de tapa￾buracos, e ainda perguntei se dá para fazer a cidade inteira, eles disseram que são 
500 toneladas. O vereador Sérgio Nakata pede aparte e pergunta se o valor 
aumentou da 1ª para a 2ª ou não? O Orador diz: R$ 15,00 só, eles verificaram as 
mesmas empresas que eles fizeram a cotação passada. O Vereador Sérgio Nakata 
diz: me parece que a 1ªlicitação ela foi feita sem a mão-de-obra né. Ela foi feita só 
da massa e deu deserta e agora é com a mão-de-obra. O Orador Vereador 
Anacleto Da Silva diz: Com a mão-de-obra agora né, na segunda. O Presidente 
Vereador Renan pede aparte e diz: Mas se ao mesmo preço sem a mão-de-obra e 
o mesmo preço com a mão-de-obra a empresa vai fazer? O Orador diz: Foi o que 
eles me disseram, eu até achei meio estranho, é com a mão-de-obra e tudo, 
281.530,00 é o valor de tudo eu perguntei da primeira era quinze reais de 
diferença, então vamos ver se isso dá certo né para que esse tapa-buraco seja feito 
o mais breve possível. Também quanto a iluminação, compareceu duas empresa, 
a que ganhou e a outra teve o direito de recorrer, vencendo agora os 15 dias, 
sexta-feira será feito o contrato, por que a Prefeitura ali o jurídico e aqueles que 
entende melhor não vai aceitar a reclamação da primeira porque não tem lógica, 
então veio atrasar nós, o que eu sei é que até sexta-feira vai assinar o contrato e 
precisa resolver essas coisas senão fica enrolado e quem sofre é todo mundo, 
cobra um cobra outro nós sabemos disso e então é mais ou menos isso eu até fui 
direto, nem fui falar com Prefeito e Secretário, fui direto na licitação ver o que 
está acontecendo se as coisas anda ou não anda e também nós estamos correndo 
no Brasil, no Paraná em Lerroville Tamarana o problema da dengue gente, nas 
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visita que eu saio fazer entregar essas mensagens, a gente nota que muitas datas 
estão ali sem carpir, maior parte dessas datas são gente que adquire e não fizeram 
sua construção e ali pode juntar o mosquito da dengue e vir prejudicar o pessoal 
além do usuário não estar limpando as datas, as empreiteiras Planollar, a Europa, 
o Parque I e Parque II, eles tem data que são deles então eu a semana inteirinha, 
vou fazer requerimento pedindo que notifique esse pessoal pra limpar, 
principalmente as loteadoras, as datas que vão vendendo, as pessoas não vai 
carpindo eu já fiz esse pedido anteriormente e não houve sucesso, mas precisa, 
nós temos que cuidar da saúde do nosso povo certo, então vamos cuidar do nosso 
quintal eu também tenho minha data lá, essa semana vou começar a limpar 
novamente, senão vai aumentando o ciclo da dengue e vai proliferando na cidade 
e são muitas e muitas datas, aqui no Cristo Rei tem bastante, não sei qual é a data 
vendida e qual não é, lá no Esperança tem bastante também, no Europa e no 
próprio loteamento do Dr. Paulo tem bastante, então a gente vai pedir, nas outras 
cidades, sabe o que as outras Prefeituras faz? Quando passa o tempo determinado 
eles vem e faz a capina e coloca um valor absurdo, eu tenho uma data em Ibiporã, 
se eu for carpir lá eu gasto 100 200 reais se eu deixar a Prefeitura carpir lá, vão 
cobrar mil reais uma vez eu deixei e lançaram no IPTU lá, se ver que vai doer no 
bolso deles eles vão lá e procuram as suas coisas tá certo, seria isso aí, um 
esclarecimento que a gente faz para o povo, ninguém tá pedindo que faça de um 
dia pro outro, mas é bom que eles ficam sabendo e já pedi pra Prefeitura chegar e
verificar que é o proprietário da datas ir até as loteadoras e pedir verbalmente sem 
encaminhar um ofício para que nós limpamos a cidade, por que a hora que vier a 
falecer alguém tiver dengue, o Lucimar deve saber mais do que a gente é 
farmacêutico, eu não sei mas existe caso verídico em Tamarana que já tenha 
dengue, você pode informar Lucimar? O Vereador Lucimar diz: Em Tamarana, 
não sei se vocês observaram aqui na cidade, tem uns cartazinhos dizendo que já 
tem a dengue, as vezes por exemplo lá no centro onde moro, ali tem quatro casos, 
ali no Juny tem 10 casos e lá no São Roque são 10 casos então só uma observação 
a fazer, cada um cuidar das plantas, até uma tampinha de cerveja que fica virada 
pra cima é suficiente pra criar o bicho, então eu acho que tá na hora do povo se 
acordar não é o Ministro da Saúde que vai falar toda hora pra gente agora fazer 
isso, esses dias atrás quando deu caso de dengue na região nossa ali, eu não sei 
quem tá, mas a primeira aparência da dengue é dor no corpo mal estar, as vezes a 
pessoa sentiu vômito, dor de cabeça ou coisa assim mas é passageiro, qualquer 
analgésico medicamento some, mas você tem a dengue persistir e for reincidência 
pode ser perigosa, pode dar hemorrágica e complicar com a vida da pessoa, então 
por isso que a gente tem que ficar alerta a este sistema, mosquito dentro de casa, 
se observou que é o Aedes Aegypti, é um mosquito muito fácil de identificar, do 
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pernilongo com ele, passa veneno, não deixa aumentar não porque amanhã é você 
que tá com a dengue, é isso aí. O Orador diz: Essas pessoas que citou tá 
controlada essa doença? O Vereador Lucimar diz: Não, tá controlada, só que 
existe a reincidência, por que esses dias mesmo chegou um senhor na farmácia, 
ele veio de São Paulo. Ele tava com um febrão de 40 graus por que é reincidência, 
se picar outra pessoa passa dengue hemorrágica pra outra pessoa e aumenta os 
casos, e pode complicar, você vê no Brasil inteiro tem 170.00 casos em São Paulo 
tá epidemia, Sorocaba nem se fala, já no Paraná aqui, nós temos a região nossa 
aqui, Marilândia tá em estado de quase epidemia também tem bastante casos ali e 
nós estamos encaminhando, mas se a gente se policiar se cuidar não vai acontecer 
isso daí, é isso que precisa ser feito é manter tampa de caixa fechada, ralo, passa 
ponha sal se não tem o veneno põe um sal, isso ajuda bastante. Retomando a 
palavra o Orador diz: Então vou fazer mais um pedido aqui, através da Tamarana 
FM que muita gente está nos ouvindo agora e amanhã será reprisada após o 
programa do Luan Cena, e um vizinho que vai falando com o outro porque 
mesmo que está com a data limpa e o vizinho com a data suja poderá o mosquito 
vir na casa dele certo, então vamos fazer uma campanha, um vizinho procurar o 
outro pra limpar o quintal, vamos carpir, vamos ver de quem é essa data pra fazer 
um arrastão na cidade para evitar isso aqui por que Tamarana ainda é pouco os 
casos mas quem sabe se amanhã ou depois isso daí não dá uma epidemia de uma 
hora pra outra, muito obrigado minha gente e até uma outra oportunidade. O 
presidente questiona se há mais Vereador inscrito para uso da palavra, não 
havendo declara encerrada a presente sessão, agradece a presença de todos e 
deseja que Deus os acompanhe, que para constar, eu, Luiz Carlos Mello da Silva
(.................................................), Assistente Legislativo, digitei esta, conforme 
arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a 
aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Paulo César 
Souto da Cruz, e pelo Presidente Renan Leal Gonçalves. Sala das Sessões, ao 
décimo primeiro dia do mês de Maio de 2015.

 11ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 25/04/2016
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão das atas 5ª e 6ª sessão Extraordinária 2016.
02) EXPEDIENTE: 
a) Oficio nº 411/2016 – OPD-GP – Referente ao Acordão do Parecer Prévio do Tribunal de 
Contas, nas contas do poder Executivo do Município de Tamarana, exercício financeiro de 
2014;
b) Indicação nº 026/2016 – de autoria dos vereadores – Paulo Cesar Souto da Cruz, Anauto 
Souza de Gouvea, Sergio Yukio Nakata e Renan Leal Gonçalves – Solicitamos ao 
Executivo Municipal que elabore projeto e execução de recapeamento com c.b.u.q 
(concreto betuminoso usinado quente), na Rua Izaltino José Silvestre onde é pavimentado 
com paralelepípedo, bem como, reajuste do desnivelamento em vários pontos aonde vem 
formando poças de aguas, nos dias de chuva.
c) Indicação nº 027/2016 - de autoria do vereador – Lucimar Montes Garcia – Solicito ao 
Executivo Municipal que construa um ponto de ônibus om cobertura na Rua Manoel 
Barbosa lemes, em frente à Escola Iracema Torres Rochedo e bem como a manutenção 
dos pontos de ônibus na Avenida João Domingues Gonçalves em frente o Colégio 
Estadual Maria Cintra de Alcântara.
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
Presença: Exma Senhora Josemara Lisboa para falar sobre a criação e oferta de cursos na 
modalidade a distancia do Polo UAB de apoio presencial no âmbito do Município.
Presença: Exmo. Senhor Hector Augusto Siena Gobett para falar sobre recurso liberado do 
Governo Estadual para o Município de Tamarana.
04) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 23 DE MARÇO DE 2016
Sumula: Veda disposição final de resíduos sólidos Classe I, de natureza familiar, comercial 
ou residencial, bem como resíduos de Classe II de natureza industrial nos limites do 
Município de Tamarana- PR, e da outras providencias.
Autoria: Vereador Lucimar Montes Garcia
 - Encaminhado através do ofício nº 025/2016 LMG;
 - Apresentado em 28/04/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Publicas e Transporte;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Agricultura, Industria e Comércio;
 - Aprovado em 1ª discussão em 04/04/2016 por 07 votos a 01;
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 RENAN LEAL GONÇALVES
 Presidente