sessao nº 28

28ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/10/2015
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da 27ª ata da sessão ordinária de 2015;
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº. 226/2015 – GAB - Encaminhando resposta do oficio 077, 082 e 085/2015 
referente ao Requerimento nº. 042, 044 e 045/2015 e indicações 087, 088, 089, 090, 091, 
092, 093, 095, 096, 097, 98, 099, 100, 101 e 102/2015;
b) Ofício nº. 227/2015 – GAB – Solicitando prorrogação de prazo para resposta ao 
Requerimento nº. 045/2105;
c) Ofício nº. 229/2015 – GAB – Encaminhando os seguintes projetos;
1) Projeto de Lei 036/2015 – autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de 
credito adicional suplementar na Lei Orçamentaria nº. 1074/14, bem como a 
adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias nº. 1043/14 e da Lei do Plano 
Plurianual nº. 1003/13;
2) Projeto de Lei 037/2015 - autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de 
credito adicional especial na Lei Orçamentaria nº. 1074/14, bem como a adequação 
da Lei de Diretrizes Orçamentarias nº. 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº. 
1003/2013;
d) Requerimento Nº. 046/2015 - de autoria dos vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, 
Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - requeremos
ao Poder Executivo Municipal informações quanto ao valor gasto com a empresa 
MECBRAS, com aquisição de peças e serviço de mão de obra na manutenção da frota 
de veículo do município;
e) Requerimento Nº. 047/2015 - de autoria do vereador – Olicio Aparecido de Oliveira -
informações sobre instalação e inicio de atividades Industriais pela Empresa, F.P. Neves 
& Romero LTDA ME;
f) Requerimento Nº. 048/2015 - de autoria do vereador – Olicio Aparecido de Oliveira -
informações sobre instalação e inicio de atividades Industriais pela Empresa Brilho 
Ativo Indústria e Comércio LTDA ME
g) Indicação nº 105/2015 – de autoria do vereador Lucimar Montes Garcia – Solicito ao 
Executivo Municipal que através do órgão competente tome providências quanto ao 
grande número de cachorros soltos nas ruas da cidade;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
h) Indicação nº 106/2015 – de autoria do vereador Lucimar Montes Garcia - Solicito ao 
Executivo Municipal providências quanto a iluminação pública na Praça da Rodoviária e 
em torno da Quadra de Futebol de Salão;
i) Indicação nº 107/2015 – de autoria dos vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, Anauto 
Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves e Sergio Yukio Nakata – Indicamos ao 
Executivo Municipal que seja colocado placa com o nome (travessa João Taramelo), na 
travessa que liga a Rua Euzébio Barbosa de Menezes a Evaristo Camargo;
j) Indicação nº 108/2015 – de autoria dos vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, Anauto 
Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - solicitamos ao 
Executivo Municipal o recapeamento com CBUQ (asfalto) na Rua Euzébio Barbosa de 
Menezes, no trecho entre a Rua Arlindo Pereira de Araújo e a praça da rodoviária, o qual 
atualmente é pavimentado com paralelepípedos;
k) Indicação nº 109/2015 - de autoria dos vereadores Anauto Souza de Gouvea, Paulo 
Cesar Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - Solicitamos ao 
Executivo Municipal, serviço de patrolamento, moledamento e compactação na estrada
mestre que inicia no Assentamento Agua da Prata, finalizando na PR 445 (Placa da 
Vaca), e os carreadores do Assentamento União Camponesa, Banco da Terra, Agua 
Branca, Igrejinha do Rio Preto, Assentamento Mundo Novo, Mandaçaia, Rio Branco;
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 
04) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 030 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
Sumula: que inclui novas ações e alteram os anexos da Lei Municipal nº. 1003 de 30 de 
junho de 2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 – 2017 e da outras 
providências;
Autoria: Executivo Municipal;
- Encaminhado através do ofício nº. 202/2015 GAB;
- Apresentado em 21/09/2015;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
- Aprovada em 1ª discussão em 28/09/2015 por 8 votos a 0;
- Pedido de vistas pelo Vereador Sérgio Yukio Nakata em 05/10/2015
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 031 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar 
na Lei Orçamentaria nº. 1074/14, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentaria 
nº. 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº. 1003/13;
Autoria: Executivo Municipal;
- Encaminhado através do ofício nº. 202/2015 GAB;
- Apresentado em 21/09/2015;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada 
de Contas;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
- Comissão de Viação, Obras publicas e Transportes;
Aprovada em 1ª discussão em 28/09/2015 por 8 votos a 0;
- Pedido de vistas pelo Vereador Sérgio Yukio Nakata em 05/10/2015
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 032 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na 
Lei Orçamentaria nº. 1074/14, bem como adequação da Lei de Diretrizes Orçamentaria nº. 
1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº. 1003/2103;
Autoria: Executivo Municipal;
- Encaminhado através do ofício nº. 202/2015 GAB;
- Apresentado em 21/09/2015;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
- Aprovada em 1ª discussão em 28/09/2015 por 8 votos a 0;
- Pedido de vistas pelo Vereador Sérgio Yukio Nakata em 05/10/2015;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 033 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
Sumula: que autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial 
na Lei Orçamentaria nº. 1074/14, bem como adequação da Lei de Diretrizes Orçamentaria nº. 
1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº. 1003/2103;
Autoria: Executivo Municipal;
- Encaminhado através do ofício nº. 202/2015 GAB;
- Apresentado em 21/09/2015;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Publicas e Transportes;
- Aprovada em 1ª discussão em 28/09/2015 por 8 votos a 0;
- Pedido de vistas pelo Vereador Sérgio Yukio Nakata em 05/10/2015
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 035 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
Sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir mensalmente para 
Associação dos Munícipios do Médio Paranapanema – AMEPAR;
Autoria: Executivo Municipal;
- Encaminhado através do ofício nº. 207/2015 GAB;
- Apresentado em 21/09/2015;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
- Aprovada em 1ª discussão em 28/09/2015 por 8 votos a 0
- Pedido de vistas pelo Vereador Paulo Cesar Souto da Cruz, em 05/10/2015
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 
Sumula: que declara de utilidade pública a associação dos produtores de leite do município 
de Tamarana e região, e da outras providências;
Autoria: Vereador Olício Aparecido De Oliveira;
- Encaminhado através do ofício nº 080/2015 CMT;
- Apresentado em 28/09/2015;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio;
- Pedido de vistas pelo Vereador Anauto Souza de Gouvea, em 05/10/2015
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS: 
 
RENAN LEAL GONÇALVES
 Presidente