sessao nº 33

33ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30/11/2015
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da 32ª ata da sessão ordinária de 2015;
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº. 265/2015 – GAB – Encaminha mensagem de Veto nº. 001 de 27 de 
Novembro de 2015, referente a Emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº. 025/2015;
b) Ofício nº. 206/2015 – Ministério Público - Referente procedimento Preparatório nº. 
MPPR- 0078.15.003638-8;
c) Ofício nº. 111/2015 – CMT - A Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas 
de Contas no uso de suas atribuições, apresenta ao plenário a proposta de emenda à Lei 
Orgânica Municipal nº 001/2015 e a proposta de emenda a Lei Orgânica Municipal nº 
002/2015;
d) Requerimento Nº 055/2015 - de autoria dos vereadores, Renan Leal Gonçalves, Sergio 
Yukio Nakata, Paulo Cesar Souto da Cruz, Lucimar Montes Garcia e Anauto Souza de 
Gouvea - Solicitamos ao Deputado Estadual Thiago Amaral que intervenha junto a 
Secretaria de Segurança Pública do Paraná para que o Município de Tamarana seja 
contemplado com uma viatura para a Polícia Militar do Município, visto que, houve um 
grande aumento no índice de criminalidade nas zonas urbana e rural do nosso Município;
 
e) Indicação nº 123/2015 – de autoria do vereador Olício Aparecido de Oliveira - Solicito 
ao Executivo Municipal que construa calçada na lateral da Avenida João Domingues 
Gonçalves, especificamente começando na Rua Arlindo Pereira de Araújo e finalizando 
na Avenida José Fabiano;
f) Indicação nº 124/2015 – de autoria dos vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, Anauto 
Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves e Sergio Yukio Nakata – Solicitamos ao 
Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras tome providência quanto a água 
empoçada no parque infantil e academia ao ar livre do Complexo Esportivo Sebastião 
Sidônio de Araújo;
g) Indicação nº 125/2015 - de autoria dos vereadores Anauto Souza de Gouvea, Paulo 
Cesar Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata - Solicitamos ao 
Executivo Municipal que execute serviço de patrolamento, moledamento e compactação 
da estrada que inicia no Bairro dos Moreira passando pela propriedade do Senhor Oraci 
Gouvea, Isidoro Santana finalizando na propriedade do Senhor Pedro Pereira;
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
04) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 035 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
Sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir mensalmente para 
Associação dos Munícipios do Médio Paranapanema – AMEPAR.
Autoria: Executivo Municipal;
- Encaminhado através do ofício nº. 207/2015 GAB;
- Apresentado em 21/09/2015;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
- Aprovada em 1ª discussão em 28/09/2015 por 8 votos a 0;
- Pedido de vistas pelo Vereador Paulo Cesar Souto da Cruz, em 05/10/2015;
- Pedido de vistas pelo Vereador Anauto Souza de Gouvea, em 19/10/2015.
DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA MODIFICATIVA 001/2015 AO PROJETO DE 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 005/2015
Súmula: Altera o artigo 1º. da Resolução Legislativa 005/2015. 
Autoria: Vereador Lucimar Montes Garcia;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 005 DE 03 DE 
NOVEMBRO DE 2015
Sumula: Acresce ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de 
Tamarana/Pr. o Art. 277 para estabelecer a obrigatoriedade da manutenção constante de um 
gabinete constituído de uma sala aparelhada com móveis e utensílios de escritório destinados 
aos vereadores, para em rodizio e, fazerem uso no exercício de suas atividades.
Autoria: Vereador Levi Alves dos Santos;
- Encaminhado através do ofício nº. 101/2015 CMT;
- Apresentado em 19/11/2015;
- Aprovada em 1ª discussão em 28/09/2015 por 5 votos a 3
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 041/2015
Sumula: Autoriza o Poder Executivo conceder Direito Real de Uso de um terreno urbano de 
propriedade do Município à Associação da Igreja Metodista, e da outras providências
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do ofício nº. 247/2015 GAB;
- Apresentado em 23/11/2015;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS: 
RENAN LEAL GONÇALVES
Presidente