sessao nº 35

35ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 14/12/2015
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da 34ª ata da sessão ordinária de 2015;
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº. 268/2015 – GAB – Encaminhando Projeto de Lei n.º 042/2015 que desafeta 
de uso comum do povo e ou especial e autoriza o Município de Tamarana a outorgar, em 
concessão de direito real de uso, área de terra de sua propriedade à Empresa Artefatos de 
Gesso Souza Ltda., com fundamento na Lei Municipal nº. 841/2011, que dispõe sobre a 
Politica de Desenvolvimento Industrial do Município de Tamarana, e da outras 
providências;
b) Ofício nº. 269/2015 – GAB – Encaminhando Projeto de Lei n.º 043/2015 que desafeta 
de uso comum do povo e ou especial e autoriza o Município de Tamarana a outorgar, em 
concessão de direito real de uso, área de terra de sua propriedade à Empresa Sebastião 
Gomes da Silva Netto- ME, com fundamento na Lei Municipal nº. 841/2011, que dispõe 
sobre a Politica de Desenvolvimento Industrial do Município de Tamarana, e da outras 
providências;
c) Ofício nº. 270/2015 – GAB – Encaminhando Projeto de Lei n.º 044/2015 que desafeta 
de uso comum do povo e ou especial e autoriza o Município de Tamarana a outorgar, em 
concessão de direito real de uso, área de terra de sua propriedade à Empresa J. Hervatim 
& Cia. Ltda. ME, com fundamento na Lei Municipal nº. 841/2011, que dispõe sobre a 
Politica de Desenvolvimento Industrial do Município de Tamarana, e da outras 
providências;
d) Ofício nº. 271/2015 – GAB – Encaminhando Projeto de Lei n.º 045/2015 que desafeta 
de uso comum do povo e ou especial o Lote sob o nº. REM-3-A do Parque Industrial IV, 
Contendo 6.000m2, e autoriza o Município a doá-lo à Empresa M.N.M.B. de Araújo -
Molduras, com fundamento na Lei Municipal nº. 841 de 05 de dezembro de 2011, que 
dispõe sobre a Politica de Desenvolvimento Industrial do Município de Tamarana, e da 
outras providências;
e) Ofício nº. 273/2015 – GAB - Encaminhando Projeto de Lei 047/2015 – que autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei 
Orçamentaria nº. 1074/14, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias 
nº. 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº.1003/2013;
f) Ofício nº. 275/2015 – GAB - - Encaminhando resposta do oficio 103, 108 e 110/2015 
referente ao Requerimento nº. 046 e 050/2015 e indicações 115, 116, 117, 118, 119, 120, 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
121 e 122/2015;
g) Ofício nº. 115/2015 – CMT - Encaminhando Projeto de Lei 046/2015 que nomina de 
João Nalzário da Cruz a Praça Central do Loteamento do Jardim Europa;
h) Ofício nº. 119/2015 – CMT/ Lucimar Montes Garcia – solicitando retirada de pauta 
das Emendas 001 e 002/2015 à Lei Orgânica Municipal;
i) Ofício nº. 120/2015 – CMT/ Lucimar Montes Garcia - Encaminhando Projeto de Lei 
048/2015 - Altera as Leis nº 816 de 24 de novembro de 2011 e 821 de 24 de novembro 
de 2011, ambas do o Município de Tamarana/PR, e dá outras providências.
j) Ofício nº. 121/2015 – CMT/ Comissão de Justiça, legislação e Tomada de Contas -
Encaminhando Projeto de Decreto Legislativo 001/2015 de 07 de Dezembro de 2015 -
Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referentes ao 
exercício financeiro de 2012, sob a responsabilidade de Roberto Dias Siena;
k) Indicação nº 129/2015 – de autoria dos vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, Anauto 
Souza de Gouvêa, Renan Leal Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - Solicitamos ao 
Executivo Municipal patrolamento, moledamento, compactação e abertura de caixas de 
contenção de água na estrada do Bairro dos Moreira, que se inicia na venda do Preto 
passando pelo sitio do Sr. Ozias, Agostinho Condé e finalizando na estrada principal da 
Fazenda UNOPAR;
l) Indicação nº 130/2015 – de autoria dos vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, Anauto 
Souza de Gouvêa, Renan Leal Gonçalves e Sergio Yukio Nakata – Solicitamos ao 
Executivo Municipal que contrate empresa especializada para executar serviço de 
reforma no Prédio da Rodoviária do Município;
m) Indicação nº 131/2015 - de autoria dos vereadores Renan Leal Gonçalves, Paulo Cesar 
Souto da Cruz, Anauto Souza de Gouvea e Sergio Yukio Nakata - Solicitamos ao 
Executivo Municipal, serviço de patrolamento, moledamento e compactação na estrada 
mestre que inicia no Assentamento Agua da Prata, passando pela Igrejinha do Rio Preto, 
Assentamento Mundo Novo, Mandaçaia e finalizando na PR. 445 (Placa da Vaca);
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 
04) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 041 DE 19 DE NOVEEMBRO DE 2015
Sumula: Autoriza o Poder Executivo conceder Direito Real de Uso de um terreno urbano de 
propriedade do Município à Associação da Igreja Metodista, e da outras providências
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do ofício nº. 247/2015 GAB;
- Apresentado em 23/11/2015;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
- Aprovada em 1ª discussão em 30/12/2015 por 08 votos a 00;
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS: 
RENAN LEAL GONÇALVES
Presidente