br-locleg corpus explorer

← Tamarana (PR)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2010-02-22
native_id35

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

Ata da 1º Sessão Ordinária
42 Legislatura
Ata da primeira Sessão Ordinária, realizada no vigésimo segundo dia do mês de
Fevereiro do ano de dois mil e dez. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com
total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida o Vereador
Renan para que inicie com todos á oração do “Pai Nosso”. Em seguida coloca em
discussão e votação a Ata da 35º Sessão Ordinária, sendo aprovada por unanimidade de
votos. Após, o Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador
Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das matérias; Oficio n.º 2160/09- OPD/GP
— encaminhando Prestação de Contas do Executivo Municipal de Tamarana, referente
ao exercício financeiro de 2008; Comunicado do Ministério da Saúde: 847307
(R$17.119,50): 865607 (R$66,10): 871280 (R$600.00): 892100 (R$16.275.,00); 899927
(R$6.000,00); 902703 (R$38.400,00): 921044 (R$16.275,00); 945686 (R$1.875.52):
118340 (R$17.119.50); 881762 (R$128.88); 128884 (R$128.88): 147558 (R$66,10);
148453 (R$38.400,00): 145730 (R$600,00): 168973 (R$16.275.00); 189157
(R$6.000.00): 180052 (R$1.875.52); 223252 (R$17.119.50). Comunicado do Ministério
da Educação: 137155 (R$1.045,91/ R$8.087,68/ R$124,26): 142612 (R$8.087.76/
R$124,32/ R$1.045,92):; 147742 (R$11.530,89); 163404 (R$11.489,45/ R$11.679,77/
R$233,20/ R$3.986,40/ R$484.00/ R$893,20/ R$3.986.40/ R$893.20/ R$484.00/
R$233.20); 155915 (R$11.077.03/ R$11.029.66/ R$3.986,40/ R$8.087.68: 004249
R$12.095.00; Comunicado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate, ofício
circular EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/N.º13 Transferência de recursos
destinados à Manutenção de Serviços de Ação Continuada (R$2.042.40); Comunicado
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- Ofício Circular
EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/N.º 15- Transferência de recursos
destinados à Manutenção de Serviços de Ação Continuada (R$1.021,20); Caixa
Econômica Federal- Of. n.º 0414/2010/ REDUR/LD- Contrato celebrado com o
Município que tem por finalidade Construção de Centro de Eventos no Município;
Caixa Econômica Federal- Of. n.º 187/2010/ REDUR/LD- Contrato celebrado com o
Município que tem por finalidade construção de arquibancada no Município: Caixa
Econômica Federal- Of. n.º 188/2010/ REDUR/LD- Contrato celebrado com o
Município que tem por finalidade Pavimentação asfáltica no Município; Executivo
Municipal - Of. n.º 019/2010- GAB encaminha o Projeto de Lei n.º 001/2009. que
Denomina “Padre Carmel Benzzina” a Unidade de Saúde para Atenção Integral à
Mulher e à Criança, neste Município; Oficio n.º 358/2009 do Executivo Municipal dá
GAB encaminha Of. 053/2009 da Secretaria de Administração e Serviços Públicos, em
resposta ao Oficio n.º 129/2009 da Câmara Municipal referente às Indicações 133, 134,
135, 136 e 137/2009; Executivo Municipal - Ofício n.º 363/2009- GAB encaminha
Oficio 055/2009 da Secretaria de Administração e Serviços Públicos, em resposta ao
Oficio n.º 134/2009 da Câmara Municipal referente à Indicação 138/2009; Indicação n.º
001/2010 do vereador João Batista Pereira, referente á limpeza e conservação das ruas
do Jardim Juny. localizado na sede do Município - Deferida; Indicação n.º 002/2010 do
vereador Sérgio Yukio Nakata, referente á construção de pista de skate no terreno
recôncavo pertencente ao município localizado na Av. João Domingues Gonçalves -
Deferida: Indicação n.º 003/2010 do vereador João Alberto Fico, referente á sinalização
no perímetro urbano do município com placas indicativas de limite máximo de
velocidade de acordo com a legislação vigente - Deferida; Requerimento n.º 001/2010
do vereador Renan Leal Gonçalves, referente á moção de congratulação aos alunos
Lucas Marcondes de Araújo, Ângela Yoshiko Ota, Jéssica Cláudia da Silva e a Diretora
Juliane Aparecida de Paula representando toda a equipe pedagógica da Escola Estadual
Professora Maria Cintra de Alcântara, foi colocado o seguinte projeto em votação.
sendo aprovado por unanimidade de votos com a omissão dos autores; Requerimento n.º
002/2010 dos Vereadores Luzia Harue Suzukawa e Elias Ferreira de Morais, referente á
solicitação de informações sobre a demolição do chafariz da Praça da Matriz, é
colocado em votação sendo aprovado por unanimidade de votos com a omissão dos
autores; Ofício n.º 004/2010 CMT- Vereadores Amadeu de Oliveira Lima, Edilson
Machado do Nascimento, João Alberto Fico, João Batista Pereira, Plínio Pereira de
Araújo Júnior, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata - Encaminha a Projeto de
Resolução Legislativa n.º 001/2010, que da nova redação ao art. 5º do Regimento
Interno; Oficio n.º 005/2010 CMT- Vereadores Amadeu de Oliveira Lima, Edilson
Machado do Nascimento, João Alberto Fico, João Batista Pereira, Plínio Pereira de
Araújo Júnior, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata - Encaminha o Projeto de
Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2010, que dá nova redação ao art. 25: Oficio n.º
006/2010 CMT- Vereadores Sérgio Yukio Nakata e João Alberto Fico- Encaminha o
Projeto de Lei n.º 006/2010, que altera o art. 103 e parágrafos da Lei 153/2000 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Tamarana- PR). Não havendo mais matérias á
serem apresentadas no expediente o Presidente passa para Palavra Livre, inscrevendo-
se: 1º ORADOR JOÃO ALBERTO FICO: Cumprimenta e deseja bom dia á todos e
agradece a Deus pelo retorno de todos no ano de 2010. O vereador justifica sua
indicação, dizendo que será para o bem de todos pois muitos alegam estar correto na
velocidade, já que não existe nem uma placa para orientar o motorista. Fala sobre o
Projeto de Lei nº 006/2010 que não vai acarretar despesas para o Executivo e sim trazer,
LL /.
mais trangiilidade para as funcionarias publicas que poderão passar mais tempos com
os seus filhos. 2º ORADORA LUZIA HARUE SUZUKAWA: Cumprimenta e deseja
bom dia á todos. Inicia reafirmando seu propósito de fiscalizar e legislar pelo os
Munícipes. Agradece aos Nobres Edis que aprovaram seu requerimento 002/2010 em
prol da população de Tamarana. Parabeniza os estudantes da Escola Estadual de
Tamarana que passaram na Universidade Estadual de Londrina U.E.L e os professores
que nela lecionam. Pede transparência nos trabalhos da Câmara e que suas indicações
sejam executadas pois a maioria das indicações feitas pela mesma, não foram feitas. O
Presidente pede um aparte e faz comentários sobre as classes de estudantes com ensino
superior que crescem cada vez mais, das quais o campo de trabalho para os mesmo não
estão sendo suficientes e com o aumento de universitários. crescem os trotes violentos.
Fala também do desemprego na sociedade que afeta o Brasil todo. O Vereador Elias
pede um aparte e parabeniza o Presidente pelas pronuncias feitas em relação ao
desemprego. Fala sobre o oficio da Copel. que foi pedido para que reabra o posto do
Município e pergunta para o Presidente se há alguma resposta. O Presidente sugere para
que o nobre vereador Elias faça um oficio, para que possa intimar o responsável da
Copel e aproveitando o responsável da Sanepar, sendo assim eles explicaram os
convênios existentes com o Município. O Vereador Elias fala das boas noticia que
obteve do Sercomtel, o pedido para instalação da torre na água da placa, tecnicamente já
está aprovado e foi orçada em quinhentos mil reais e pediram um prazo de quarenta dias
para uma resposta final. O vereador fala sobre o recurso que foi liberado para asfalto,
citado pelo 1º Secretário no expediente, que fora liberado pelo ex- deputado Barbosa
Neto, ainda se tratando de um ano político é bom que os munícipes fiquem sabendo
quais os Deputados que colaboram com Tamarana. A nobre vereadora com a palavra,
fala sobre a falta de emprego e por tanto que os Munícipes pensem bem, antes de
votarem pra Deputado, pois é preciso ter esperança e fazer o voto valer à pena. 3º
ORADOR RENAN LEAL GONÇALVES: Cumprimenta e deseja bom dia á todos. Fala
do bom inicio das sessões do ano de dois mil e dez, das quais há contratos com a caixa
econômica e liberações de recursos. Agradece o Deputado Chico da Princesa que está
liberando o recurso para construção do Centro de Eventos de Tamarana e o Deputado
André Vargas que liberou recurso para construção das arquibancadas no Campo de
Futebol. Fala dos projetos de Lei do executivo que denomina o Posto de Saúde no
Jardim Juny. Fala das aprovações que houve na Câmara para liberação de recursos para
o Município de Tamarana, sendo uma delas o Colégio Municipal que esta sendo
pleiteada. Agradece os Nobres Edis que aprovaram o Requerimento n.º 001/2010
congratulação aos alunos que passam no vestibular da UEL e fala da palestra que haverá
na Câmara pelo reitor da Universidade Estadual de Londrina. Deseja a todos que
JA
tenham um ano aproveitoso no ano que adentramos. Não havendo mais vereadores
escritos, o Presidente fala sobre a audiência publica que acontecerá na Câmara
Municipal de Tamarana no dia 26/02/2010. Não havendo matérias para Ordem do Dia o
Presidente encerra a presente sessão que, para constar, eu, Sueleen Luana Nogueira Dos
Santos G% -). Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na Mídia,
arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será
devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Amadeu de Oliveira Lima, é pelo
Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das Sessões, vigésimo segundo dia do
mês de Fevereiro de 2010. Em [hr
Ce

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
1ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 22/02/2010
01) ABERTURA: 
a) Oração do Pai-Nosso 
b) Discussão da ata 
02) EXPEDIENTE: 
a) OF. n.º 2160/09- OPD/GP – encaminhando Prestação de Contas do Executivo Municipal de 
Tamarana, referente ao exercício financeiro de 2008; 
b) Comunicado do Ministério da Saúde: 
847307 (R$17.119,50); 865607 (R$66,10); 871280 (R$600,00); 892100 (R$16.275,00); 
899927 (R$6.000,00); 902703 (R$38.400,00); 921044 (R$16.275,00); 945686 (R$1.875,52); 
118340 (R$17.119,50); 881762 (R$128,88); 128884 (R$128,88); 147558 (R$66,10); 148453 
(R$38.400,00); 145730 (R$600,00); 168973 (R$16.275,00); 189157 (R$6.000,00); 180052 
(R$1.875,52); 223252 (R$17.119,50) 
c) Comunicado do Ministério da Educação: 
137155 (R$1.045,91/ R$8.087,68/ R$124,26); 142612 (R$8.087,76/ R$124,32/ R$1.045,92); 
147742 (R$11.530,89); 163404 (R$11.489,45/ R$11.679,77/ R$233,20/ R$3.986,40/ 
R$484,00/ R$893,20/ R$3.986,40/ R$893,20/ R$484,00/ R$233,20); 155915 (R$11.077,03/ 
R$11.029,66/ R$3.986,40/ R$8.087,68; 004249 R$12.095,00; 
d) Comunicado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome￾OF. CIRCULAR EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/N.º 13- Transferência de recursos 
destinados à Manutenção de Serviços de Ação Continuada (R$2.042,40); 
e) Comunicado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- OF. CIRCULAR 
EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/N.º 15- Transferência de recursos destinados à 
Manutenção de Serviços de Ação Continuada (R$1.021,20); 
f) Caixa Econômica Federal- Of. n.º 0414/2010/ REDUR/LD- Contrato celebrado com o 
Município que tem por finalidade Construção de Centro de Eventos no Município; 
g) Caixa Econômica Federal- Of. n.º 187/2010/ REDUR/LD- Contrato celebrado com o 
Município que tem por finalidade construção de arquibancada no Município; 
h) Caixa Econômica Federal- Of. n.º 188/2010/ REDUR/LD- Contrato celebrado com o 
Município que tem por finalidade Pavimentação asfáltica no Município; 
 
i) Executivo Municipal - Of. n.º 019/2010- GAB encaminha o Projeto de Lei n.º 001/2009, que 
Denomina “Padre Carmel Benzzina” a Unidade de Saúde para Atenção Integral à Mulher e à 
Criança, neste Município; 
2
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
j) Executivo Municipal - Of. n.º 358/2009- GAB encaminha Of. 053/2009 da Secretaria de 
Administração e Serviços Públicos, em resposta ao Of. n.º 129/2009 da Câmara Municipal 
referente às Indicações 133, 134, 135, 136 e 137/2009; 
k) Executivo Municipal - Of. n.º 363/2009- GAB encaminha Of. 055/2009 da Secretaria de 
Administração e Serviços Públicos, em resposta ao Of. n.º 134/2009 da Câmara Municipal 
referente à Indicação 138/2009; 
l) Indicação n.º 001/2010- João Batista Pereira - limpeza e conservação das ruas do Jardim 
Juny, localizado na sede do Município; 
m) Indicação n.º 002/2010- Sérgio Yukio Nakata- construção de pista de skate no terreno 
recôncavo pertencente ao município localizado na Av. João Domingues Gonçalves; 
n) Indicação n.º 003/2010- João Alberto Fico sinalização no perímetro urbano do município 
com placas indicativas de limite máximo de velocidade de acordo com a legislação vigente; 
o) Requerimento n.º 001/2010- vereador Renan Leal Gonçalves- moção de congratulação aos 
alunos Lucas Marcondes de Araújo, Ângela Yoshiko Ota, Jéssica Cláudia da Silva e a Diretora 
Juliane Aparecida de Paula representando toda a equipe pedagógica da Escola Estadual 
Professora Maria Cintra de Alcântara; 
p) Requerimento n.º 002/2010- Vereadores Luzia Harue Suzukawa e Elias Ferreira de Morais￾solicitação de informações sobre a demolição do chafariz da Praça da Matriz; 
q) Of. n.º 004/2010 CMT- Vereadores Amadeu de Oliveira Lima, Edilson Machado do 
Nascimento, João Alberto Fico, João Batista Pereira, Plínio Pereira de Araújo Júnior, Renan 
Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata - Encaminha a Projeto de Resolução Legislativa n.º 
001/2010, que da nova redação ao art. 5º do Regimento Interno; 
r) Of. n.º 005/2010 CMT- Vereadores Amadeu de Oliveira Lima, Edilson Machado do 
Nascimento, João Alberto Fico, João Batista Pereira, Plínio Pereira de Araújo Júnior, Renan 
Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata - Encaminha o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 
001/2010, que dá nova redação ao art. 25; 
s) Of. n.º 006/2010 CMT- Vereadores Sérgio Yukio Nakata e João Alberto Fico- Encaminha o 
Projeto de Lei n.º 006/2010, que altera o art. 103 e parágrafos da Lei 153/2000 (Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Tamarana- PR). 
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 
Plínio Pereira de Araújo Jr. 
 Presidente

open original →