| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2010-02-22 |
| native_id | 35 |
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Ata da 1º Sessão Ordinária 42 Legislatura Ata da primeira Sessão Ordinária, realizada no vigésimo segundo dia do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dez. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida o Vereador Renan para que inicie com todos á oração do “Pai Nosso”. Em seguida coloca em discussão e votação a Ata da 35º Sessão Ordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos. Após, o Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das matérias; Oficio n.º 2160/09- OPD/GP — encaminhando Prestação de Contas do Executivo Municipal de Tamarana, referente ao exercício financeiro de 2008; Comunicado do Ministério da Saúde: 847307 (R$17.119,50): 865607 (R$66,10): 871280 (R$600.00): 892100 (R$16.275.,00); 899927 (R$6.000,00); 902703 (R$38.400,00): 921044 (R$16.275,00); 945686 (R$1.875.52): 118340 (R$17.119.50); 881762 (R$128.88); 128884 (R$128.88): 147558 (R$66,10); 148453 (R$38.400,00): 145730 (R$600,00): 168973 (R$16.275.00); 189157 (R$6.000.00): 180052 (R$1.875.52); 223252 (R$17.119.50). Comunicado do Ministério da Educação: 137155 (R$1.045,91/ R$8.087,68/ R$124,26): 142612 (R$8.087.76/ R$124,32/ R$1.045,92):; 147742 (R$11.530,89); 163404 (R$11.489,45/ R$11.679,77/ R$233,20/ R$3.986,40/ R$484.00/ R$893,20/ R$3.986.40/ R$893.20/ R$484.00/ R$233.20); 155915 (R$11.077.03/ R$11.029.66/ R$3.986,40/ R$8.087.68: 004249 R$12.095.00; Comunicado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate, ofício circular EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/N.º13 Transferência de recursos destinados à Manutenção de Serviços de Ação Continuada (R$2.042.40); Comunicado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- Ofício Circular EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/N.º 15- Transferência de recursos destinados à Manutenção de Serviços de Ação Continuada (R$1.021,20); Caixa Econômica Federal- Of. n.º 0414/2010/ REDUR/LD- Contrato celebrado com o Município que tem por finalidade Construção de Centro de Eventos no Município; Caixa Econômica Federal- Of. n.º 187/2010/ REDUR/LD- Contrato celebrado com o Município que tem por finalidade construção de arquibancada no Município: Caixa Econômica Federal- Of. n.º 188/2010/ REDUR/LD- Contrato celebrado com o Município que tem por finalidade Pavimentação asfáltica no Município; Executivo Municipal - Of. n.º 019/2010- GAB encaminha o Projeto de Lei n.º 001/2009. que Denomina “Padre Carmel Benzzina” a Unidade de Saúde para Atenção Integral à Mulher e à Criança, neste Município; Oficio n.º 358/2009 do Executivo Municipal dá GAB encaminha Of. 053/2009 da Secretaria de Administração e Serviços Públicos, em resposta ao Oficio n.º 129/2009 da Câmara Municipal referente às Indicações 133, 134, 135, 136 e 137/2009; Executivo Municipal - Ofício n.º 363/2009- GAB encaminha Oficio 055/2009 da Secretaria de Administração e Serviços Públicos, em resposta ao Oficio n.º 134/2009 da Câmara Municipal referente à Indicação 138/2009; Indicação n.º 001/2010 do vereador João Batista Pereira, referente á limpeza e conservação das ruas do Jardim Juny. localizado na sede do Município - Deferida; Indicação n.º 002/2010 do vereador Sérgio Yukio Nakata, referente á construção de pista de skate no terreno recôncavo pertencente ao município localizado na Av. João Domingues Gonçalves - Deferida: Indicação n.º 003/2010 do vereador João Alberto Fico, referente á sinalização no perímetro urbano do município com placas indicativas de limite máximo de velocidade de acordo com a legislação vigente - Deferida; Requerimento n.º 001/2010 do vereador Renan Leal Gonçalves, referente á moção de congratulação aos alunos Lucas Marcondes de Araújo, Ângela Yoshiko Ota, Jéssica Cláudia da Silva e a Diretora Juliane Aparecida de Paula representando toda a equipe pedagógica da Escola Estadual Professora Maria Cintra de Alcântara, foi colocado o seguinte projeto em votação. sendo aprovado por unanimidade de votos com a omissão dos autores; Requerimento n.º 002/2010 dos Vereadores Luzia Harue Suzukawa e Elias Ferreira de Morais, referente á solicitação de informações sobre a demolição do chafariz da Praça da Matriz, é colocado em votação sendo aprovado por unanimidade de votos com a omissão dos autores; Ofício n.º 004/2010 CMT- Vereadores Amadeu de Oliveira Lima, Edilson Machado do Nascimento, João Alberto Fico, João Batista Pereira, Plínio Pereira de Araújo Júnior, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata - Encaminha a Projeto de Resolução Legislativa n.º 001/2010, que da nova redação ao art. 5º do Regimento Interno; Oficio n.º 005/2010 CMT- Vereadores Amadeu de Oliveira Lima, Edilson Machado do Nascimento, João Alberto Fico, João Batista Pereira, Plínio Pereira de Araújo Júnior, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata - Encaminha o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2010, que dá nova redação ao art. 25: Oficio n.º 006/2010 CMT- Vereadores Sérgio Yukio Nakata e João Alberto Fico- Encaminha o Projeto de Lei n.º 006/2010, que altera o art. 103 e parágrafos da Lei 153/2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tamarana- PR). Não havendo mais matérias á serem apresentadas no expediente o Presidente passa para Palavra Livre, inscrevendo- se: 1º ORADOR JOÃO ALBERTO FICO: Cumprimenta e deseja bom dia á todos e agradece a Deus pelo retorno de todos no ano de 2010. O vereador justifica sua indicação, dizendo que será para o bem de todos pois muitos alegam estar correto na velocidade, já que não existe nem uma placa para orientar o motorista. Fala sobre o Projeto de Lei nº 006/2010 que não vai acarretar despesas para o Executivo e sim trazer, LL /. mais trangiilidade para as funcionarias publicas que poderão passar mais tempos com os seus filhos. 2º ORADORA LUZIA HARUE SUZUKAWA: Cumprimenta e deseja bom dia á todos. Inicia reafirmando seu propósito de fiscalizar e legislar pelo os Munícipes. Agradece aos Nobres Edis que aprovaram seu requerimento 002/2010 em prol da população de Tamarana. Parabeniza os estudantes da Escola Estadual de Tamarana que passaram na Universidade Estadual de Londrina U.E.L e os professores que nela lecionam. Pede transparência nos trabalhos da Câmara e que suas indicações sejam executadas pois a maioria das indicações feitas pela mesma, não foram feitas. O Presidente pede um aparte e faz comentários sobre as classes de estudantes com ensino superior que crescem cada vez mais, das quais o campo de trabalho para os mesmo não estão sendo suficientes e com o aumento de universitários. crescem os trotes violentos. Fala também do desemprego na sociedade que afeta o Brasil todo. O Vereador Elias pede um aparte e parabeniza o Presidente pelas pronuncias feitas em relação ao desemprego. Fala sobre o oficio da Copel. que foi pedido para que reabra o posto do Município e pergunta para o Presidente se há alguma resposta. O Presidente sugere para que o nobre vereador Elias faça um oficio, para que possa intimar o responsável da Copel e aproveitando o responsável da Sanepar, sendo assim eles explicaram os convênios existentes com o Município. O Vereador Elias fala das boas noticia que obteve do Sercomtel, o pedido para instalação da torre na água da placa, tecnicamente já está aprovado e foi orçada em quinhentos mil reais e pediram um prazo de quarenta dias para uma resposta final. O vereador fala sobre o recurso que foi liberado para asfalto, citado pelo 1º Secretário no expediente, que fora liberado pelo ex- deputado Barbosa Neto, ainda se tratando de um ano político é bom que os munícipes fiquem sabendo quais os Deputados que colaboram com Tamarana. A nobre vereadora com a palavra, fala sobre a falta de emprego e por tanto que os Munícipes pensem bem, antes de votarem pra Deputado, pois é preciso ter esperança e fazer o voto valer à pena. 3º ORADOR RENAN LEAL GONÇALVES: Cumprimenta e deseja bom dia á todos. Fala do bom inicio das sessões do ano de dois mil e dez, das quais há contratos com a caixa econômica e liberações de recursos. Agradece o Deputado Chico da Princesa que está liberando o recurso para construção do Centro de Eventos de Tamarana e o Deputado André Vargas que liberou recurso para construção das arquibancadas no Campo de Futebol. Fala dos projetos de Lei do executivo que denomina o Posto de Saúde no Jardim Juny. Fala das aprovações que houve na Câmara para liberação de recursos para o Município de Tamarana, sendo uma delas o Colégio Municipal que esta sendo pleiteada. Agradece os Nobres Edis que aprovaram o Requerimento n.º 001/2010 congratulação aos alunos que passam no vestibular da UEL e fala da palestra que haverá na Câmara pelo reitor da Universidade Estadual de Londrina. Deseja a todos que JA tenham um ano aproveitoso no ano que adentramos. Não havendo mais vereadores escritos, o Presidente fala sobre a audiência publica que acontecerá na Câmara Municipal de Tamarana no dia 26/02/2010. Não havendo matérias para Ordem do Dia o Presidente encerra a presente sessão que, para constar, eu, Sueleen Luana Nogueira Dos Santos G% -). Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Amadeu de Oliveira Lima, é pelo Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das Sessões, vigésimo segundo dia do mês de Fevereiro de 2010. Em [hr Ce
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ 1ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 22/02/2010 01) ABERTURA: a) Oração do Pai-Nosso b) Discussão da ata 02) EXPEDIENTE: a) OF. n.º 2160/09- OPD/GP – encaminhando Prestação de Contas do Executivo Municipal de Tamarana, referente ao exercício financeiro de 2008; b) Comunicado do Ministério da Saúde: 847307 (R$17.119,50); 865607 (R$66,10); 871280 (R$600,00); 892100 (R$16.275,00); 899927 (R$6.000,00); 902703 (R$38.400,00); 921044 (R$16.275,00); 945686 (R$1.875,52); 118340 (R$17.119,50); 881762 (R$128,88); 128884 (R$128,88); 147558 (R$66,10); 148453 (R$38.400,00); 145730 (R$600,00); 168973 (R$16.275,00); 189157 (R$6.000,00); 180052 (R$1.875,52); 223252 (R$17.119,50) c) Comunicado do Ministério da Educação: 137155 (R$1.045,91/ R$8.087,68/ R$124,26); 142612 (R$8.087,76/ R$124,32/ R$1.045,92); 147742 (R$11.530,89); 163404 (R$11.489,45/ R$11.679,77/ R$233,20/ R$3.986,40/ R$484,00/ R$893,20/ R$3.986,40/ R$893,20/ R$484,00/ R$233,20); 155915 (R$11.077,03/ R$11.029,66/ R$3.986,40/ R$8.087,68; 004249 R$12.095,00; d) Comunicado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeOF. CIRCULAR EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/N.º 13- Transferência de recursos destinados à Manutenção de Serviços de Ação Continuada (R$2.042,40); e) Comunicado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- OF. CIRCULAR EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/N.º 15- Transferência de recursos destinados à Manutenção de Serviços de Ação Continuada (R$1.021,20); f) Caixa Econômica Federal- Of. n.º 0414/2010/ REDUR/LD- Contrato celebrado com o Município que tem por finalidade Construção de Centro de Eventos no Município; g) Caixa Econômica Federal- Of. n.º 187/2010/ REDUR/LD- Contrato celebrado com o Município que tem por finalidade construção de arquibancada no Município; h) Caixa Econômica Federal- Of. n.º 188/2010/ REDUR/LD- Contrato celebrado com o Município que tem por finalidade Pavimentação asfáltica no Município; i) Executivo Municipal - Of. n.º 019/2010- GAB encaminha o Projeto de Lei n.º 001/2009, que Denomina “Padre Carmel Benzzina” a Unidade de Saúde para Atenção Integral à Mulher e à Criança, neste Município; 2 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ j) Executivo Municipal - Of. n.º 358/2009- GAB encaminha Of. 053/2009 da Secretaria de Administração e Serviços Públicos, em resposta ao Of. n.º 129/2009 da Câmara Municipal referente às Indicações 133, 134, 135, 136 e 137/2009; k) Executivo Municipal - Of. n.º 363/2009- GAB encaminha Of. 055/2009 da Secretaria de Administração e Serviços Públicos, em resposta ao Of. n.º 134/2009 da Câmara Municipal referente à Indicação 138/2009; l) Indicação n.º 001/2010- João Batista Pereira - limpeza e conservação das ruas do Jardim Juny, localizado na sede do Município; m) Indicação n.º 002/2010- Sérgio Yukio Nakata- construção de pista de skate no terreno recôncavo pertencente ao município localizado na Av. João Domingues Gonçalves; n) Indicação n.º 003/2010- João Alberto Fico sinalização no perímetro urbano do município com placas indicativas de limite máximo de velocidade de acordo com a legislação vigente; o) Requerimento n.º 001/2010- vereador Renan Leal Gonçalves- moção de congratulação aos alunos Lucas Marcondes de Araújo, Ângela Yoshiko Ota, Jéssica Cláudia da Silva e a Diretora Juliane Aparecida de Paula representando toda a equipe pedagógica da Escola Estadual Professora Maria Cintra de Alcântara; p) Requerimento n.º 002/2010- Vereadores Luzia Harue Suzukawa e Elias Ferreira de Moraissolicitação de informações sobre a demolição do chafariz da Praça da Matriz; q) Of. n.º 004/2010 CMT- Vereadores Amadeu de Oliveira Lima, Edilson Machado do Nascimento, João Alberto Fico, João Batista Pereira, Plínio Pereira de Araújo Júnior, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata - Encaminha a Projeto de Resolução Legislativa n.º 001/2010, que da nova redação ao art. 5º do Regimento Interno; r) Of. n.º 005/2010 CMT- Vereadores Amadeu de Oliveira Lima, Edilson Machado do Nascimento, João Alberto Fico, João Batista Pereira, Plínio Pereira de Araújo Júnior, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata - Encaminha o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2010, que dá nova redação ao art. 25; s) Of. n.º 006/2010 CMT- Vereadores Sérgio Yukio Nakata e João Alberto Fico- Encaminha o Projeto de Lei n.º 006/2010, que altera o art. 103 e parágrafos da Lei 153/2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tamarana- PR). 03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: Plínio Pereira de Araújo Jr. Presidente