| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2010-03-01 |
| native_id | 36 |
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Ata da 2º Sessão Ordinária 4º Legislatura Ata da segunda Sessão Ordinária, realizada no primeiro dia do mês de Março do ano de dois mil e dez. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o presidente convida o Vereador João Fico para que inicie com todos á oração do “Pai Nosso”. Em seguida o Presidente pede para que o Vice- Presidente assuma seu posto. Em seguida é colocado em discussão e votação da ata da 01º Sessão Ordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos. Discussão e votação a Ata da 1º Sessão Extraordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos. Discussão e votação da ata da 2º Sessão Extraordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos. Discussão e votação da ata da 3º Sessão Extraordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos. Discussão e votação da ata da 4º sessão extraordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos. O Presidente retoma seu posto, passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das matérias; Indicação n.º 004/2010 do vereador Elias Ferreira de Morais - providências quanto à construção de calçamento no trecho que se inicia da propriedade do Sr. “José Alagoano” até a Igreja Congregação Cristã no Brasil, localizada à Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira - Deferida; Indicação n.º 005/2010 do vereador Elias Ferreira de Morais, referente a patrolamento da estrada mestre que se inicia no Bairro Igrejinha do Rio Preto até a localidade denominada Placa da Vaca - Deferida; Indicação n.º 006/2010 do vereador Elias Ferreira de Morais referente á patrolamento da estrada mestre que inicia-se no final do asfalto rural, próximo a PASA até a ponte do Rio Apucarana Grande, bem como, da Vila Rural II, via Bairro dos Moreiras até o Assentamento Água da Prata, neste Município - Deferida: Indicação n.º 007/2010 do vereador João Batista Pereira referente monitor para controle de chegada e saída dos ônibus na Escola Profº Maria Cintra de Alcântara - Deferida:; Requerimento n.º 004/2010 da vereadora Luzia Harue Suzukawa, referente solicitação de Cópia do relatório da auditoria do Tribunal de Contas realizado em 2009, neste Município. reprovado por seis votos contrários e dois favoráveis. Requerimento n.º 005/2010 da vereadora Luzia Harue Suzukawa, referente à solicitação ao Executivo a relação atualizada com os nomes. cargos e salários de todos os funcionários lotados na Prefeitura Municipal, reprovado por seis votos contrários e dois favoráveis; Requerimento n.º 006/2010 do vereador Elias Ferreira de Morais, entrega de correspondência no Assentamento Água da Prata, neste Município. aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias á serem apresentadas no expediente o Presidente passa para Palavra Livre. inscrevendo-se: 1º ORADOR ELIAS FERREIRA DE MORAIS: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. Agradece a Deus por mais um dia. Parabeniza o vereador João Batista pela indicação dos ônibus escolares. Fala sobre sua indicação 004/2010 referente à construção da calçada. Agradece ao Presidente pelos deferimentos das suas indicações, em especial os patrolamentos das estradas e as entregas de correspondência no Assentamento Agua da Prata. Relembra à todos sobre o requerimento da Copel, pois se possível reunir os nobre edis para decidirem o que será feito. 2º ORADORA LUZIA HARUE SUZUKAWA: Cumprimenta e deseja um bom dia a todos. Fala sobre seus requerimentos 004/2010 e 005/2010 que foram reprovados, lamenta a vereadora pelo ocorrido. diz estar estarrecida pois estão impedindo seu trabalho que não é em causa própria e sim a favor AZ da população, acha absurdo por se tratar de uma auditoria do tribunal de contas, também sobre o requerimento que solicita relações de nomes e salários dos funcionários Municipais, afirma que nem isso fora atendida e que se sente de mãos atadas e muito entristecida de ver a população que confio os votos no seu trabalho não obter resposta. Pergunta a vereadora se existe outra maneira para que a mesma seja atendida nos seus pedidos, o Presidente pede um aparte e pede a vereadora que encaminhe para a presidência um oficio solicitando informações ao tribunal sobre a auditoria realizada no Município; a vereadora afirma que fará um oficio para que possa obter as informações pleiteadas. 3º ORADOR RENAN LEAL GONÇALVES: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. Agradece a participação de todos na 2º Conferência Municipal de Agricultura. O vereador convida em nome da secretaria da agricultura, todos aqueles que queiram participar do 5º encontro de mulheres rurais. Fala sobre as contas do Município de 2008. que foram aprovadas pelo tribunal de contas, sem restrições. Fala sobre as vantagens dos micro — ônibus que o Município recebeu. Comunica a todos que estão preocupados com situação da Cooperativa “COROL” da qual o mesmo participou como cooperado da assembléia que afirmam que não serão demitidos funcionários e sim contratados mais quatro para a safra. Fala sobre a 2º reunião para a formação da associação dos vereadores, da qual esteve presente com o vereador João Fico. Comenta sobre os problemas enfrentados pelos usuários de ônibus da empresa “Londri-Sul” da qual esteve reunida em Tamarana, para tratar da possibilidade de um ônibus com linha que favorecem os Munícipes de Tamarana que trabalham em Londrina. O Vereador João Fico pede um aparte e comenta da batalha que os nobre edis já enfrentaram e fala sobre a conversa que o mesmo teve com a Elza Correia, sendo que no dia seguinte a empresa Londri-Sul visitou Tamarana para o acerto do itinerário do Ônibus. O vereador Renan retoma a palavra e fala da visita que o mesmo fez. acompanhado do vereador Nakata ás empresas do Município, para saber quantos funcionários utilizam o transporte. Comunica a todos que no fim de semana inicia-se o campeonato suíço em Tamarana e também um projeto para beneficiar as de menor idade sem custo. Para finalizar o vereador fala sobre o requerimento 004/2010 da nobre vereadora Luzia Harue suzukawa, do qual o vereador justifica seu voto contrario, por haver um equivoco da vereadora, pois não teve auditoria alguma na Prefeitura de Tamarana. Fala do requerimento 005/2010 da nobre vereadora Luzia, do qual em sua opinião informações pessoais de funcionários não devem ser revelados. Não havendo mais vereadores escritos. o Presidente passa para matéria da Ordem do Dia: 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 007/2010 que Denomina de “Padre Carmel Benzzina” a Unidade de Saúde para Atenção Integral à Mulher e à Criança. neste Município, de Autoria do Executivo Municipal que recebeu parecer por escrito favorável da Comissão de Justiça. Finanças. Legislação e Tomada de Contas. O Presidente fala sobre o Padre Carmel, do qual em sua opinião a homenagem é merecedora se tratando de uma pessoa tão boa. A vereadora Luzia pede um aparte e fala da sua relação com o Padre. É colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 006/2010 que altera o art. 103 e parágrafos da Lei 153/2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tamarana- PR). De Autoria dos vereadores Sérgio Yukio Nakata e João Alberto Fico. Recebeu parecer por escrito favorável das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. É colocado em discussão e votação. sendo aprovado por unanimidade de votos. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 001/2010 que da nova redação ao art. 5º do Regimento Interno de Autoria dos vereadores Amadeu de Oliveira Lima, Edilson Machado do Nascimento, João Alberto Fico, João Batista Pereira, Plínio Pereira Ps de Araújo Júnior, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata. Recebeu parecer por escrito favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas. É colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 001/2010 que dá nova redação ao art. 25. De Autoria dos vereadores Amadeu de Oliveira Lima, Edilson Machado do Nascimento, João Alberto Fico, João Batista Pereira, Plínio Pereira de Araújo Júnior, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata. Recebeu parecer por escrito favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas. É colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. O Presidente passa para justificativa de voto, da qual a vereadora Luzia tira suas duvidas do Projeto de Resolução Legislativa N.º 001/2010. O Presidente encerra a presente sessão que, para constar, eu, Sueleen Luana Nogueira Dos Santos ( -), Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Amadeu de Oliveira Lima, e pelo Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das Sessões, primeiro dia do mês de Março de 2010. ne Ea
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ 2ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 01/03/2010 01) ABERTURA: a) Oração do Pai-Nosso b) Discussão da ata 02) EXPEDIENTE: a) Indicação n.º 004/2010- Elias Ferreira de Morais- providências quanto à construção de calçamento no trecho que se inicia da propriedade do Sr. “José Pernambuco” até a Igreja Congregação Cristã no Brasil, localizada à Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira; b) Indicação n.º 005/2010- Elias Ferreira de Morais- patrolamento da estrada mestre que se inicia no Bairro Igrejinha do Rio Preto até a localidade denominada Placa da Vaca; c) Indicação n.º 006/2010- Elias Ferreira de Morais- patrolamento da estrada mestre que iniciase no final do asfalto rural, próximo a PASA até a ponte do Rio Apucarana Grande, bem como, da Vila Rural II, via Bairro dos Moreiras até o Assentamento Água da Prata, neste Município; d) Indicação n.º 007/2010- João Batista Pereira - monitor para controle de chegada e saída dos ônibus na Escola Prof.ª Maria Cintra de Alcântara; e) Requerimento n.º 004/2010- Vereadora Luzia Harue Suzukawa - solicitação de Cópia do relatório da auditoria do Tribunal de Contas realizado em 2009, neste Município. f) Requerimento n.º 005/2010- Vereadora Luzia Harue Suzukawa – solicitação ao Executivo a relação atualizada com os nomes, cargos e salários de todos os funcionários lotados na Prefeitura Municipal; g) Requerimento n.º 006/2010- Vereador Elias Ferreira de Morais, entrega de correspondência no Assentamento Água da Prata, neste Município. 03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 04) ORDEM DO DIA: 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 007/2010 Súmula: Denomina “Padre Carmel Benzzina” a Unidade de Saúde para Atenção Integral à Mulher e à Criança, neste Município Autoria: Executivo Municipal - Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 006/2010 2 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ Súmula: altera o art. 103 e parágrafos da Lei 153/2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tamarana- PR). Autoria: Sérgio Yukio Nakata e João Alberto Fico - Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 001/2010 Súmula: Da nova redação ao art. 5º do Regimento Interno Autoria: Amadeu de Oliveira Lima, Edilson Machado do Nascimento, João Alberto Fico, João Batista Pereira, Plínio Pereira de Araújo Júnior, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata - Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 001/2010 Súmula: dá nova redação ao art. 25 Autoria: Amadeu de Oliveira Lima, Edilson Machado do Nascimento, João Alberto Fico, João Batista Pereira, Plínio Pereira de Araújo Júnior, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata - Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; 05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS: Plínio Pereira de Araújo Jr. Presidente