sessao nº 2

 2ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 22/02/2016
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 01ª sessão ordinária 2016.
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº 037/2016 – GAB - encaminhando Projeto de Lei nº 003/2016 que dispõe sobre
piso salarial profissional do magistério municipal;
b) Ofício nº 038/2016 – GAB - encaminhando Projeto de Lei nº 004/2016 que autoriza o 
Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da 
municipalidade, consonância com princípios gerais de direito, bem como a Legislação 
Municipal;
c) Ofício nº 042/2016 – GAB – encaminhando documentação referente a sindicância da 
licença prêmio;
d) Ofício nº 043/2016 – GAB – encaminhando resposta aos ofícios 112, 116 e 123/2015-
CMT, referente às indicações 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131/2015;
e) Ofício nº 010/2016 – CMT- encaminhando Projeto de Lei nº 05.2016, que disciplina o 
funcionamento e o plantão de farmácias e drogarias no Município de Tamarana/PR, e dá 
outras providências;
f) Ofício nº 012/2016 – CMT- encaminho Projeto de Lei 06/2016 que faculta Prefeito 
Municipal promover os atos necessários, perante os órgãos competentes para instalação de 
energia elétrica e agua aos moradores da área do Município localizada nos fundos do 
Jardim Juny;
g) Ofício nº 003/2016 – SINDITAN (Sindicato dos Servidores Municipais de Tamarana) –
apresenta proposta de reajuste salarial ao quadro geral dos servidores Municipais; 
h) Ofício nº 003/2016 – SINDITAN (Sindicato dos Servidores Municipais de Tamarana) –
requer a reprovação do Projeto de Lei de revisão anual de salários dos servidores 
municipais com índice inferior ao reportado e tome providências;
i) Ofício nº 005/2016 – SINDITAN (Sindicato dos Servidores Municipais de Tamarana) –
Solicitando a não aprovação do Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a 
conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores;
j) Comunicado nº. CM 190056//2016 – MEC/FNDE - Informando sobre liberação de 
recursos ao Município;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
k) Requerimento nº 001/2016 de autoria do Vereador Paulo Cesar Souto da Cruz –
requerendo prorrogação de prazo;
l) Indicação nº 005/2016 – de autoria do vereador Olício Aparecido de Oliveira, solicito ao 
executivo municipal a limpeza da praça localizada na Avenida João Domingues 
Gonçalves, especificamente em frente a casa do prefeito;
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
 RENAN LEAL GONÇALVES
 Presidente