sessao nº 3

 3ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 29/02/2016
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 02ª sessão ordinária 2016.
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº 05/2016 – SINDITAN (Sindicato dos Servidores Municipais de Tamarana) –
Notificando sobre a contribuição sindical do exercício de 2016;
b) Comunicado nº. CM 190055//2015, CM 204499/2015, CM 204500/2015 – MEC/FNDE -
Informando sobre liberação de recursos ao Município;
c) Requerimento nº 002/2016 de autoria do Vereador Lucimar Montes Garcia – requer ao 
Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis a prestação de contas de todos os 
recursos repassados para as Associações e Entidades;
d) Indicação nº 006/2016 – de autoria dos vereadores – Paulo Cesar Souto da Cruz, Renan 
Leal Gonçalves, Sérgio Yukio Nakata e Anauto Souza de Gouvea - solicitamos ao 
Executivo Municipal construção de 02 redutores de velocidade (quebra-molas) na 
Avenida João Domingues Gonçalves, no trecho entre a Rua Arlindo Pereira de Araújo e 
Avenida José Fabiano;
e) Indicação nº 007/2016 – de autoria do vereador – Levi Alves dos Santos - Solicito ao 
Executivo Municipal que realize serviço de pintura nas praças, monumentos e meio fios 
da sede do Município;
f) Indicação nº 008/2016 – de autoria do vereador – Levi Alves dos Santos - Solicito ao 
Executivo Municipal que seja feito um novo portal nas proximidades do trevo de 
Tamarana.
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Sumula: Dispõe sobre piso salarial profissional do magistério municipal;
Autoria: Executivo Municipal
 - Encaminhado através do ofício nº 037/2016 GAB;
 - Apresentado em 22/02/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Recebeu parecer favorável da comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Súmula: autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de 
servidores ativos da municipalidade, consonância com princípios gerais de direito, bem como 
a Legislação Municipal;
Autoria: Executivo Municipal
 - Encaminhado através do ofício nº 038/2016 GAB;
 - Apresentado em 22/0/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Súmula: disciplina o funcionamento e o plantão de farmácias e drogarias no Município de 
Tamarana/PR, e dá outras providências;
Autoria: Vereador Sergio Yukio Nakata;
 - Encaminhado através do ofício nº 010/2016- CMT
 - Apresentado em 22/02/2016;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 RENAN LEAL GONÇALVES
 Presidente