sessao nº 4

 4ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/03/2016
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 03ª sessão ordinária 2016.
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº 053/2016 – GAB - encaminhando os Projetos de Lei nº 07/2016, que autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional suplementar na Lei 
Orçamentaria nº1128/15 bem como adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias 
nº1107/2015 e da Lei do Plano Plurianual nº1003/2013 e Projeto de Lei nº 008/2016 que 
autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional especial na Lei 
Orçamentaria nº1128/15 bem como adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias 
nº1107/2015 e da Lei do Plano Plurianual nº1003/2013; solicitando urgência na 
apreciação dos mesmos;
b) Indicação nº009/2016 - de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Souza da Cruz, Anauto 
Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves e Sergio Yukio Nakata - solicito ao Executivo 
Municipal a construção de uma creche pró-infância na Vila Siena do Município de 
Tamarana.
c) Indicação nº010/2016 – de autoria do Vereador Olicio Aparecido de Oliveira - solicito ao 
Executivo Municipal a construção de duas pontes na estrada que liga Tamarana ao 
Assentamento Agua da Prata, sendo uma no Rio dos Ingleses no Assentamento Serraria e 
a outra próxima a Fazenda Senador.
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
Presença: Sra. Maura Lopes Brauninha, fará uso da tribuna para falar sobre as famílias de 
sem teto que estão acampadas no terreno do Município nas proximidades do Jardim Juny.
04) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Sumula: Dispõe sobre piso salarial profissional do magistério municipal;
Autoria: Executivo Municipal
 - Encaminhado através do ofício nº 037/2016 GAB;
 - Apresentado em 22/02/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
 - Recebeu parecer favorável da comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
 - Aprovado em 1º discussão em 29/02/2016, por 08 votos a 00;
DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA SUBSTITUTIVA 01/2016 AO 
PROJETO DE LEI 004/2016
Súmula: Propõe alterações no artigo 1º do Projeto de Lei 004/2016
“Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reposição salarial de 
11,36% (onze vírgula trinta e seis por cento), aos servidores Públicos Municipais”.
Autoria: Vereador Anauto Souza de Gouvea;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Súmula: autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de 
servidores ativos da municipalidade, consonância com princípios gerais de direito, bem como 
a Legislação Municipal;
Autoria: Executivo Municipal
 - Encaminhado através do ofício nº 038/2016 GAB;
 - Apresentado em 22/0/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Aprovado em 1º discussão em 29/02/2016, por 08 votos a 00;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Súmula: disciplina o funcionamento e o plantão de farmácias e drogarias no Município de 
Tamarana/PR, e dá outras providências;
Autoria: Vereador Sergio Yukio Nakata;
 - Encaminhado através do ofício nº 010/2016- CMT
 - Apresentado em 22/02/2016;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Aprovado em 1º discussão em 29/02/2016, por 08 votos a 00;
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 RENAN LEAL GONÇALVES
 Presidente