sessao nº 6

 6ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/03/2016
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 04ª e 05ª sessão ordinária 2016.
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº 023/2016 – CMT - Encaminhamos a Vossa Excelência para apreciação plenária, 
o Projeto de Lei nº 09/2016 - de autoria do vereador Levi Alves dos Santos - que Altera o 
trajeto da Rua Manoel Barbosa Lemes, de acordo com a Lei nº 818 de 24 de Novembro de 
2011 e dá outras providências.
b) Indicação nº 012/2016 – de autoria do vereador Olício Aparecido de Oliveira –
Solicitando ao Executivo Municipal que realize serviço de pintura e melhorias nos pontos 
de ônibus do Município.
c) Indicação nº 013/2016 – de autoria do vereador Lucimar Montes Garcia - Solicito ao 
Executivo Municipal a reforma do parque infantil localizado no conjunto Enes Barbosa.
d) Indicação nº 014/2016 – de autoria dos vereadores – Paulo Cesar Souto da Cruz, Anauto 
Souza de Gouvea, Sergio Yukio Nakata e Renan Leal Gonçalves – Indicamos ao 
Executivo Municipal que execute serviço de limpeza e desobstrução de um bueiro na 
estrada principal do Assentamento Cruz de Malta, especificamente no fundo da 
propriedade do Sr. Fernandes, (vulgo Fernandão).
e) Indicação nº 015/2016 – de autoria dos vereadores – Paulo Cesar Souto da Cruz, Anauto 
Souza de Gouvea, Sergio Yukio Nakata e Renan Leal Gonçalves - Indicamos ao 
Executivo Municipal, patrolamento, moledamento, compactação e limpeza das caixas de 
contenção de água na estrada que inicia na Pr – 445 (Placa da Vaca), passando pelo Bairro 
Rio Branco finalizando no Assentamento Mandaçaia.
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA SUPRESSIVA 001/2016 AO PROJETO DE LEI 
002/2016
Súmula: Propõe alterações no artigo 3º do Projeto de Lei 02/2016 (concessão de uso 
gratuito de bem público, de que trata esta Lei, deverá observar o disposto na Lei nº 
8.666/1993). 
Autoria dos vereadores: Lucimar Montes Garcia, Sérgio Yukio Nakata e Paulo Cesar Souto 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
da Cruz;
DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA ADITIVA 001/2016 AO PROJETO DE LEI 
002/2016
Súmula: Propõe alterações no artigo 3º do Projeto de Lei 02/2016 (concessão de uso 
gratuito de bem público, de que trata esta Lei, deverá observar o disposto na Lei nº 
8.666/1993, e na Lei 9504/1997, especialmente quanto as suas vedações inerentes ao ano 
eleitoral).
Autoria dos vereadores: Lucimar Montes Garcia, Sérgio Yukio Nakata e Paulo Cesar Souto 
da Cruz;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Sumula: que autoriza a concessão de uso gratuito de Barracão Industrial e da outras 
providências;
Autoria: Executivo Municipal
 - Encaminhado através do ofício nº 030/2016 GAB;
 - Apresentado em 15/02/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2016 DE 10 DE 
MARÇO DE 2016. 
Súmula: que estabelece critérios e regulamenta a concessão de Diárias no âmbito do Poder 
Legislativo de Tamarana/PR, bem como revoga as disposições em contrário, em especial a 
Resolução 004/2014.
Autoria: Mesa Executiva
 - Encaminhado através do ofício nº 021/2016 CMT;
 - Apresentado em 14/03/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 RENAN LEAL GONÇALVES
 Presidente