| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2010-03-08 |
| native_id | 37 |
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e ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA 42 LEGISLATURA Ata da terceira Sessão Ordinária, realizada no oitavo dia do mês de Março do ano de dois mil e dez. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos nobres vereadores. Na abertura o Presidente parabeniza as Mulheres pelo dia Internacional da Mulher e convida o Vereador Renan para que inicie com todos à oração do “Pai Nosso”. Em seguida é colocado em discussão e votação a ata da 2º Sessão Ordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos. O Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário. Vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das matérias seguintes: Indicação n.º 008/2010 da Vereadora Luzia Harue Suzukawa. referente a faixa divisória de sinalização do asfalto que liga a sede do Município até a PASA — Papelão Apucaraninha S/A - Deferida: Indicação n.º 009/2010 do Vereador Sérgio Yukio Nakata, referente a instalação de redutores de velocidade na Rua João Batista Pinto, localizada no Conjunto Sebastião de Moura Tresse. neste Município — Deferida: Ofício nº 049/2010 do gabinete em resposta ao ofício n.º 010/2010: 011/2010 e 012/2010 da Câmara Municipal; Relatório Semestral do Plano de Trabalho Integrado - EMATER/ SEAB/ Governo do Paraná. Não havendo mais matérias á serem apresentadas no expediente o Presidente passa para Palavra Livre, inscrevendo-se: 1º ORADOR AMADEU DE OLIVEIRA LIMA: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. Parabeniza as mulheres. pelo dia internacional da Mulher. Fala sobre a reunião com o Prefeito, na qual foi informado que sua indicação referente ao meio fio no Conjunto Enês Barbosa, será executada em breve. 2º ORADOR JOÃO ALBERTO FICO: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. Agradece o Prefeito pelas indicações que foram executadas e desde já pelas que em breve serão. Agradece o Secretário e o Prefeito por solucionar o problema que continha em sua rua. Fala sobre a jardinagem do campo de futebol. da qual está ficando boa e comenta sobre a pista de caminhada da qual os vândalos destroem as lâmpadas de iluminação da pista. 3? ORADORA LUZIA HARUE SUZUKAWA: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. A vereadora presta seus sentimentos a Família do Senhor Yasuo. pelo seu falecimento. Em comemoração ao dia Internacional da Mulher. presta homenagem e fala sobre o evento das Mulheres Rurais, no qual foi um dia produtivo para as mulheres que participaram. Comenta sobre o histórico da Lei Maria da Penha, da qual garantem proteção as mulheres. Fala sobre sua Indicação n.º 008/2010 referente à faixa divisória de sinalização do asfalto que liga a sede do Município até a PASA. Fala sobre a indicação dos nobres vereadores João Batista e Edilson Machado referente à construção de quebra molas na Rua Rogério Augusto de Araujo e a Rua Fraternidade, da qual a vereadora espera que seja executada em um curto prazo para a prevenção de acidentes. Fala sobre o Requerimento n.º 004/2010 referente à solicitação de Cópia do relatório da auditoria do Tribunal de Contas realizado em 2009. do qual foi afirmado pelo Líder do Prefeito, que não houve auditoria no Município, Portanto em sua opinião ocorreu uma inverdade. pois a Ed Ê x Ls, a 1" vereadora afirma que o Tribunal de contas esteve presente no Município no dia 17 á 21 de Agosto de 2009, pede então que alguém supra as informações desejadas. pois a mesma esta sendo impedida de trabalhar. O Presidente pede um aparte e esclarece para a nobre vereadora que não estão escondendo nada e que não houve auditoria, mas afirma que o Município foi sorteado para que o Tribunal de Contas fizesse uma visita. Em relação ao Executivo, afirma que não consta na Câmara nenhum relatório do Tribunal de contas, portanto o Presidente pede a nobre vereadora que faça um ofício requerendo as informações desejadas e protocole na Prefeitura. A nobre vereadora Luzia diz que ira requerer o documento que comprove a visita do Tribunal de Contas em Tamarana. 4º ORADOR RENAN LEAL GONÇALVES: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. Parabeniza todas as mulheres pelo dia Internacional da Mulher. Parabeniza os vereadores pela aprovação do projeto de resolução legislativa N.º 001/2010. O vereador João Fico pede um aparte e parabeniza os nobres edis pela aprovação do projeto que ira beneficiar as servidoras publicas. O vereador Renan fala sobre projeto de implantação da escola de futsal. Fala sobre a futura construção da Escola no Jardim Juny, que o Deputado Alex Canziani está cumprindo com a palavra de campanha. Em relação ao Tribunal de Contas, o vereador fala sobre a administração do Município no ano de 2008 que foram aprovadas sem ressalvas, fala do acompanhamento do tribunal de contas no Município do qual o vereador acredita que estará em discussão e votação na Câmara. sendo assim o vereador desconhece o motivo pelo qual a vereadora quer saber sobre o assunto que a mesma votou contra. A vereadora Luzia pede um aparte e fala sobre seus direitos em requerer as informações desejadas. O Presidente pede um aparte e fala sobre as discussões no plenário, da qual há um mal entendido de ambas as partes. A vereadora Luzia esclarece seus pedidos. O vereador Renan fala sobre as contas do Município e a visita do Tribunal de Contas e pede a Vereadora cautela para certas pronuncias. pois não somente ela, mais sim todos os vereadores estão trabalhando em prol ao Município. Não havendo mais vereadores escritos, o Presidente passa para matéria da Ordem do Dia: 2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 007/2010 que Denomina de “Padre Carmel Benzzina” a Unidade de Saúde para Atenção Integral à Mulher e à Criança. neste Município, de Autoria do Executivo Municipal que recebeu parecer por escrito favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas. que foi aprovado 01/03/2010. É colocado em 2º discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 001/2010 que da nova redação ao art. 5º do Regimento Interno de Autoria dos vereadores Amadeu de Oliveira Lima, Edilson Machado do Nascimento, João Alberto Fico, João Batista Pereira, Plínio Pereira de Araújo Júnior, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata. Recebeu parecer por escrito favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas, que foi aprovado em 01/03/2010. É colocado em 2º discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 001/2010 que dá nova redação ao art. 25. De Autoria dos vereadores Amadeu de Oliveira Lima. Edilson Machado do Nascimento, João Alberto Fico, João Batista Pereira, Plínio Pereira de Araújo Júnior, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata. Recebeu parecer por escrito favorável da Comissão SA 2 AA de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas. que foi aprovado em 01/03/2010. É colocado em 2º discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. DISCUSSÃO ÚNICA À EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 006/2010 que Suprime-se o $1º do artigo 1º, De Autoria dos vereadores Sérgio Yukio Nakata e João Alberto Fico, que recebeu parecer favorável por escrito da Comissão de Justiça, Finanças. Legislação e Tomada de Contas. É colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade votos. 2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 006/2010 que altera o art. 103 e parágrafos da Lei 153/2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tamarana- PR). De Autoria dos vereadores Sérgio Yukio Nakata e João Alberto Fico. Recebeu parecer por escrito favorável das seguintes comissões: Comissão de Justiça. Finanças, Legislação e Tomada de Contas e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. que foi aprovado em 01/03/2010. É colocado em 2º discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. O Presidente passa para justificativa de voto, na qual o vereador João Fico fala sobre o projeto 006/2010 que é dedicado como homenagem as mulheres pelo di Internacional da Mulher. O Presidente encerra a presente sessão que, para constar, eu, Sueleen Luana Nogueira Dos Santos ( -). Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na Mídia. arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Amadeu de Oliveira Lima, e pelo Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das Sessões oitavo dia do mês de Março de 2010. Slts « e LE
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ 3ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 08/03/2010 01) ABERTURA: a) Oração do Pai-Nosso b) Discussão da ata 02) EXPEDIENTE: a) Indicação n.º 008/2010- Luzia Harue Suzukawa - faixa divisória de sinalização do asfalto que liga a sede do Município até a PASA – Papelão Apucaraninha S/A; b) Indicação n.º 009/2010- Sérgio Yukio Nakata - instalação de redutores de velocidade na Rua João Batista Pinto, localizada no Conjunto Sebastião de Moura Tresse, neste Município; c) Ofício nº 049/2010- GAB- Resposta ao ofício n.º 010/2010; 011/2010 e 012/2010 da Câmara Municipal; d) Relatório Semestral do Plano de Trabalho Integrado - EMATER/ SEAB/ Governo do Paraná; 03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 04) ORDEM DO DIA: 2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 007/2010 Súmula: Denomina “Padre Carmel Benzzina” a Unidade de Saúde para Atenção Integral à Mulher e à Criança, neste Município Autoria: Executivo Municipal − Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas − Aprovado em 1ª discussão em 01/03/2010 2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 001/2010 Súmula: Da nova redação ao art. 5º do Regimento Interno Autoria: Amadeu de Oliveira Lima, Edilson Machado do Nascimento, João Alberto Fico, João Batista Pereira, Plínio Pereira de Araújo Júnior, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata − Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas − Aprovado em 1ª discussão em 01/03/2010 2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 001/2010 Súmula: dá nova redação ao art. 25 2 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ Autoria: Amadeu de Oliveira Lima, Edilson Machado do Nascimento, João Alberto Fico, João Batista Pereira, Plínio Pereira de Araújo Júnior, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata − Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas − Aprovado em 1ª discussão em 01/03/2010 DISCUSSÃO ÚNICA À EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 006/2010 Súmula: Suprime-se o §1º do artigo 1º. Autoria: Sérgio Yukio Nakata e João Alberto Fico − Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; 2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 006/2010 Súmula: altera o art. 103 e parágrafos da Lei 153/2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tamarana- PR). Autoria: Sérgio Yukio Nakata e João Alberto Fico − Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; − Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social − Aprovado em 1ª discussão em 01/03/2010 − Emenda supressiva 05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS: Plínio Pereira de Araújo Jr. Presidente