sessao nº 8

 
8ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/04/2016
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº 070/2016 – GAB - Encaminhando Projeto de Lei nº 011/2016 – que Ratifica 
Alteração e Consolidação de Contrato do Consórcio Publico firmado entre os Municípios 
integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema- CISMEPAR.
b) Ofício nº 078/2016 – GAB – Encaminhando respostas aos ofícios 008, 014, 016 e 
018/2016 CMT, referente às indicações 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 
010/2016;
c) Ofício nº 079/2016 – GAB – Solicitando prorrogação de prazo para resposta ao 
requerimento 002/2016 CMT; 
d) Encaminhamento da prestação de contas do ano de 2015 do Executivo Municipal, em 
atenção ao art.49 da Lei Complementar nº101/00;
e) Oficio nº 028/2016 – CMT – de autoria da Mesa Executiva encaminhando Projeto de 
Resolução Legislativa nº 002/2016 – Concede a mera reposição da inflação aos 
vencimentos dos Vereadores, nos termos do Decreto Legislativo nº 001, de 19 de maio de 
2011.
f) Oficio nº 029/2016 – CMT – de autoria da Mesa Executiva encaminhando Projeto de Lei 
nº 012/2016 - que extingue o cargo de Procurador Jurídico e cria o cargo de Assessor 
Jurídico, bem como da outras providencias;
g) Indicação nº 016/2016 – de autoria do vereador Lucimar Montes Garcia - Solicito ao 
Executivo Municipal que tome providencia quanto a agua que empoça nos dias de chuva 
no Complexo Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo especificamente no parque infantil.
h) Indicação nº 017/2016 – de autoria dos vereadores – Paulo Cesar Souto da Cruz, Anauto 
Souza de Gouvea, Sergio Yukio Nakata e Renan Leal Gonçalves – Solicito ao Executivo 
Municipal providências quanto a iluminação pública e poda das arvores da Praça 
Ubaldino Sá Bittencourt e iluminação do Prédio da Rodoviária.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA SUPRESSIVA 001/2016 AO PROJETO DE LEI 
002/2016
Súmula: Propõe alterações no artigo 3º do Projeto de Lei 02/2016 (concessão de uso 
gratuito de bem público, de que trata esta Lei, deverá observar o disposto na Lei nº 
8.666/1993). 
Autoria dos vereadores: Lucimar Montes Garcia, Sérgio Yukio Nakata e Paulo Cesar Souto 
da Cruz;
DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA ADITIVA 001/2016 AO PROJETO DE LEI 
002/2016
Súmula: Propõe alterações no artigo 3º do Projeto de Lei 02/2016 (concessão de uso 
gratuito de bem público, de que trata esta Lei, deverá observar o disposto na Lei nº 
8.666/1993, e na Lei 9504/1997, especialmente quanto as suas vedações inerentes ao ano 
eleitoral).
Autoria dos vereadores: Lucimar Montes Garcia, Sérgio Yukio Nakata e Paulo Cesar Souto 
da Cruz;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. 
Sumula: que autoriza a concessão de uso gratuito de Barracão Industrial e da outras 
providências;
Autoria: Executivo Municipal
 - Encaminhado através do ofício nº 030/2016 GAB;
 - Apresentado em 15/02/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09 DE 11 DE MARÇO DE 2016.
Sumula: Altera o trajeto da Rua Manoel Barbosa Lemes, de acordo com a Lei nº818 de 24 de 
Novembro de 2011 e dá outras providências.
Autoria: Levi Alves dos Santos
 - Encaminhado através do ofício nº 023/2016 CMT;
 - Apresentado em 21/03/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. 
Sumula: Faculta o Prefeito do Município de Tamarana/PR a promover os atos necessários 
perante os órgãos competentes para instalação de energia elétrica e agua tratada aos 
moradores da área do Município localizada nos fundos do Jardim Juny.
Autoria: Renan Leal Gonçalves, Paulo Cesar Souto da Cruz, Sergio Yukio Nakata e Anauto 
Souza de Gouvea.
 - Encaminhado através do ofício nº 012/2016 CMT;
 - Apresentado em 22/02/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 23 DE MARÇO DE 2016. 
Sumula: que veda a disposição final de resíduos sólidos Classe I, de natureza familiar, 
comercial ou industrial, bem como resíduos de Classe II de natureza industrial nos 
limites do Município de Tamarana/PR , e dá outras providências.
Autoria: Lucimar Montes Garcia
 - Encaminhado através do ofício nº 025/2016 CMT;
 - Apresentado em 28/03/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes;
 - Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio;
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 RENAN LEAL GONÇALVES
 Presidente