sessao nº 9

 9ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 12/04/2016
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 6ª, 7ª e 8ª sessão ordinária 2016.
02) EXPEDIENTE: 
a) Comunicado nº. CM 269291/2015, CM 269292/2015, CM 269293/2015, CM 
269294/2015 e CM 269295/2015 – MEC/FNDE - Informando sobre liberação de recursos 
ao Município;
b) Comunicado Telefonia OI – CT/OI/GCOU/3566/2016- execução das obrigações de 
universalização estabelecidas pelo Decreto nº 7.512de 30/06/2011 (PGMU), e na 
Resolução nº 598, de 23/12/2012, para o serviço telefônico fixo;
c) Requerimento nº 005/2016 de autoria dos Vereadores Sergio Yukio Nakata, Renan Leal 
Gonçalves, Paulo Cesar Souto da Cruz e Anauto Souza de Gouvea - Requeremos ao 
Executivo Municipal cópia do Contrato 09/2016 ref. a Dispensa 05/2016 Publicado no 
Diário Oficial ED.673 DE 11 DE MARÇO DE 2016, firmado entra a Prefeitura e a 
Empresa VICENTIN TRANSPORTES-ME, inscrita no CNPJ Nº 11.912.044/0001-04 
para transportar alunos da rede Municipal e Estadual;
d) Indicação nº018/2016 - de autoria do vereador - Anacleto Aparecido da Silva -
solicitando ao Executivo Municipal que substitua as lâmpadas da iluminação publica do 
centro da cidade e se possível de todo perímetro urbano, iniciando pelas Ruas Arlindo 
Pereira de Araújo e Isaltino José Silvestre;
e) Indicação nº 019/2016 – de autoria dos vereadores – Anauto Souza de Gouvea, Paulo 
Cesar Souto da Cruz, Sergio Yukio Nakata e Renan Leal Gonçalves - solicitando ao 
Executivo Municipal providências quanto a manutenção e substituição das lâmpadas 
queimadas da iluminação Publica da Vila Rural Otavio de Campos Lima (Vila II);
f) Indicação nº 020/2016 – de autoria dos vereadores – Paulo Cesar Souto da Cruz, Anauto 
Souza de Gouvea, Sergio Yukio Nakata e Renan Leal Gonçalves - indicamos ao 
Executivo Municipal a reforma da ponte de madeira, na estrada que liga a Fazenda 
Unopar ao Assentamento Cruz de Malta.
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
Presença: Sr. Sebastião Valdecir Rosa para falar sobre as Ruas do Conjunto das Flores;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
04) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
EMENDADO.
Sumula: que autoriza a concessão de uso gratuito de Barracão Industrial e da outras 
providências;
Autoria: Executivo Municipal
 - Encaminhado através do ofício nº 030/2016 GAB;
 - Apresentado em 15/02/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes;
 - Aprovado em 1ª discussão em 04/04/2016 por 08 votos a 00;
 - Recebeu emenda supressiva nº001/2016 em 04/04/2016;
 - Recebeu emenda aditiva nº001/2016 em 04/04/2016;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 23 DE MARÇO DE 2016. 
Sumula: que veda a disposição final de resíduos sólidos- Classe I, de natureza familiar, 
comercial ou industrial, bem como resíduos de Classe II de natureza industrial nos limites do 
Município de Tamarana/PR , e dá outras providências.
Autoria: Lucimar Montes Garcia
- Encaminhado através do ofício nº 025/2016 CMT;
- Apresentado em 28/03/2016;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio;
- Aprovado em 1ª discussão em 04/04/2016, por 07 votos a 01;
- Encaminhado em 04/04/2016, oficio 031/2016 ao Conselho de Desenvolvimento 
Municipal solicitando parecer;
- Recebeu resposta do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 06/04/2016 
declarando estar impossibilitado de emitir parecer.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12 DE 31 DE MARÇO DE 2016
Súmula: Extingui o cargo de Procurador Jurídico e cria o cargo de Assessor Jurídico, e 
também altera a nomenclatura do cargo comissionado de “Diretor Técnico e de Controle” 
para “Assessor Parlamentar III” e dá outras providencias. 
Autoria: Mesa Diretora
 - Encaminhado através do ofício nº 029/2016 CMT;
 - Apresentado em 04/04/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 002/2016 DE 31 DE 
MARÇO DE 2016. 
Súmula: Concede a Mera reposição da inflação aos vencimentos dos Vereadores, nos termos 
do Decreto Legislativo nº 001, de 19 de Maio de 2011.
Autoria: Mesa Executiva
 - Encaminhado através do ofício nº 028/2016 CMT;
 - Apresentado em 04/04/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 RENAN LEAL GONÇALVES
 Presidente