sessao nº 10

 10ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/04/2016
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 9ª sessão ordinária 2016.
02) EXPEDIENTE: 
a) Oficio nº 085/2016 – GAB – Encaminhando Projetos de Leis nº 013/2016 – que autoriza 
o Executivo Municipal a efetuar abertura de Credito Adicional especial na Lei 
Orçamentaria nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias 
nº1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Projeto De Lei nº 014/2016 – que autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de 
Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentaria nº 1128/15 bem como a adequação da Lei 
de Diretrizes Orçamentarias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013;
b) Oficio nº 086/2016 – GAB – Encaminhando Projeto de Lei nº 014/2016 – que dispõe 
sobre a criação e a oferta de cursos na modalidade a distancia do Polo UAB de apoio 
presencial no âmbito do Município de Tamarana e da outras providencias;
c) Oficio nº 090/2016 – GAB – Encaminhando Projeto de Lei nº 016/2016 – que dispõe 
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2017, e da 
outras providências; 
d) Requerimento nº 006/2016 - Requeremos ao Executivo Municipal informações sobre a 
ampliação do Cemitério José Bolotare;
e) Indicação nº 021/2016 - de autoria do vereador – Levi Alves dos Santos – Solicito ao 
Executivo Municipal que execute serviço de reforma, pintura e substituição do alambrado 
de proteção da quadra poliesportiva localizada na Praça Ubaldino Sá Bittencourt, 
especificamente em frente a Rodoviária Municipal.
f) Indicação nº 022/2016 - de autoria do vereador – Levi Alves dos Santos – Solicito ao 
Executivo Municipal que execute serviço de reforma, pintura do Hospital Municipal São 
Francisco.
g) Indicação nº 023/2016 - de autoria do vereador – Levi Alves dos Santos – Solicito ao 
Executivo Municipal que contrate empresa especializada para executar serviço de pintura 
na parte externa do Prédio da Rodoviária.
h) Indicação nº 024/2016 – de autoria dos vereadores – Anauto Souza de Gouvea, Paulo 
Cesar Souto da Cruz, Sergio Yukio Nakata e Renan Leal Gonçalves – Solicitamos ao 
Executivo Municipal que execute serviço de reforma e pintura da quadra poliesportiva da 
Escola Municipal Enes Barbosa, localizada no Assentamento Agua da Prata (INCRÃO).
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
i) Indicação nº 025/2016 – de autoria dos vereadores – Anauto Souza de Gouvea, Paulo 
Cesar Souto da Cruz, Sergio Yukio Nakata e Renan Leal Gonçalves – Solicitamos ao 
Executivo Municipal que elabore projeto e viabilização de recurso para construção de um 
novo Hospital na sede do Município.
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 29 DE MARÇO DE 2016
Sumula: Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre 
os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema -
CISMEPAR.
Autoria: Executivo Municipal
 - Encaminhado através do ofício nº 070/2016 GAB;
 - Apresentado em 04/04/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
 - Aprovado em 1ª discussão em 11/04/2016 por 08 votos a 00;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12 DE 31 DE MARÇO DE 2016
Súmula: Extingui o cargo de Procurador Jurídico e cria o cargo de Assessor Jurídico, e 
também altera a nomenclatura do cargo comissionado de “Diretor Técnico e de Controle” 
para “Assessor Parlamentar III” e dá outras providencias. 
Autoria: Mesa Diretora
 - Encaminhado através do ofício nº 029/2016 CMT;
 - Apresentado em 04/04/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Aprovado em 1ª discussão em 11/04/2016 por 05 votos a 04;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 002/2016 DE 31 DE 
MARÇO DE 2016. 
Súmula: Concede a Mera reposição da inflação aos vencimentos dos Vereadores, nos termos 
do Decreto Legislativo nº 001, de 19 de Maio de 2011.
Autoria: Mesa Executiva
 - Encaminhado através do ofício nº 028/2016 CMT;
 - Apresentado em 04/04/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Aprovado em 1ª discussão em 11/04/2016 por 08 votos a 00;
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 RENAN LEAL GONÇALVES
 Presidente