| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2010-03-15 |
| native_id | 38 |
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA 42 LEGISLATURA Ata da quarta Sessão Ordinária, realizada no décimo quinto dia do mês de Março do ano de dois mil e dez. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos nobres vereadores. O Presidente convida o Vereador Edilson para que inicie com todos á oração do “Pai Nosso”. Em seguida é colocado em discussão e votação a ata da 3º Sessão Ordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos. O Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das matérias seguintes: Comunicados 247438; 265454: 271944/MS/SE/FNS- Ministério da Saúde, informando liberação de recursos financeiros ao Município; Ofício nº 054/2010 do Gabinete em resposta ao ofício n.º 015/2010 da Câmara Municipal; Ofício nº 053/2010 do gabinete que encaminha o Projeto n.º 008/2010. que Abre o crédito adicional especial, no valor de R$234.700,00 (duzentos e trinta e quatro mil e setecentos reais) nos termos do art. 43, inciso II, $ 1º da Lei n.º 420, de 17 de março de 1964 e dá outras providências e, o Projeto n.º 009/2010. que Abre o crédito adicional especial. no valor de R$116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) nos termos do art. 43. inciso I, 8 1º da Lei n.º 420. de 17 de março de 1964 e dá outras providências; Indicação n.º 011/2010 do Vereador Amadeu de Oliveira Lima. referente instalação de academia para prática de exercício físicos para atender os Conjuntos Enes Barbosa e Manoel Batista Vieira e Parque Residencial Cristo Rei e Conjunto Residencial Sebastião de Moura Tresse- Deferida. Não havendo mais matérias á serem apresentadas no expediente o Presidente passa para Palavra Livre, inscrevendo-se: 1º ORADOR JOÃO ALBERTO FICO: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. Comenta sobre os seus pedidos. e fala sobre a liberação das verbas para construção da do Asfalto na Rua Fernando Tadei. Comenta sobre o seu trabalho no Município e lamenta por aqueles que não foram capazes de serem vereadores e que falam sem saber do seu trabalho. 2º ORADORA LUZIA HARUE SUZUKAWA: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. Fala sobre o consumo de drogas e a prevenção para conter os usuários em parceria com o Conselho Anti-Drogas e Conselho de Segurança do Município de Tamarana, relatando ainda a suma importância da participação dos Munícipes. O Presidente Plínio pede um aparte e fala sobre os absurdos cometidos pelos usuários para consumir tal substancia, pede então para que o Presidente do Conselho de Segurança Ademir e ao Vereador Nakata que se empenhem para a formação do Conselho Anti-Drogas. em prol dos Munícipes de Tamarana. 3º ORADOR RENAN LEAL GONÇALVES: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. Fala sobre os projetos que serão votados. sendo eles: Projeto n.º 009/2010 do Executivo, referentes à reforma das praças do Município e melhora na iluminação; Projeto n.º 008/2010 do Executivo, referente à pavimentação no Município. Fala sobre a cobrança que o Município recebeu do INSS, referente à gestão de 2004. Comenta sobre a queda do fundo de participação dos Municípios. do qual é a cd necessário correr atrás dos Governadores e Deputados para que ajudem o Município. O vereador João Alberto Fico pede um aparte e agradece aos Deputados pela colaboração com o Município de Tamarana, agradecendo assim os funcionários que trabalham para o quanto antes as obras ficarem prontas. O Vereador Renan faz uma complementação ao uso da palavra do João Fico, agradecendo os funcionários pelo empenho da execução das obras para melhorar as estradas rurais do Município. Não havendo mais vereadores escritos, o Presidente passa para matéria da Ordem do Dia: 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2010 - Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referentes ao exercício financeiro de 2008. sob a responsabilidade de Roberto Dias Siena. De Autoria da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas, que foi apresentado em 22/02/2010. Que recebeu Parecer favorável por escrito da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas no dia 09/03/2010. É colocado o projeto em 1º discussão e votação. sendo aprovado por unanimidade de votos. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 08/2010 que Abre o crédito adicional especial, no valor de R$234.700,00 (duzentos e trinta e quatro mil e setecentos reais) nos termos do art. 43. inciso II, $ 1º da Lei n.º 420, de 17 de março de 1964 e dá outras providências. De Autoria do Executivo Municipal. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes e foi apresentado em 15/03/2010. É colocado em 1º discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 09/2010 que Abre o crédito adicional especial. no valor de R$116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) nos termos do art. 43, inciso 1, $ 1º da Lei n.º 420, de 17 de março de 1964 e dá outras providências. De Autoria do Executivo Municipal, que foi apresentado em 15/03/2010. Recebe parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes. É colocado o projeto em 1º discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. O Presidente passa para justificativa de voto, na qual a vereadora Luzia Harue Suzukawa, fala sobre o Projeto n.º 08/2010, no qual em sua opinião houve um equivoco, quanto às comissões que votaram. O Presidente pede para ouvir a seguinte comissão: Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes. sendo aprovado por unanimidade de votos. O Presidente encerra a presente sessão que, para constar, eu, Sueleen Luana Nogueira Dos Santos ( -). Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Amadeu de Oliveira Lima, e pelo Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das Sessões décimo quinto dia do mês de Março de 2010. - qa
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ 4ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/03/2010 01) ABERTURA: a) Oração do Pai-Nosso b) Discussão da ata 02) EXPEDIENTE: a) Comunicados 247438; 265454; 271944/MS/SE/FNS- Ministério da Saúde, informando liberação de recursos financeiros ao Município; b) Ofício nº 054/2010- GAB- Resposta ao ofício n.º 015/2010 da Câmara Municipal; c) Ofício nº 053/2010- GAB- Encaminha o Projeto n.º 008/2010, que Abre o crédito adicional especial, no valor de R$234.700,00 (duzentos e trinta e quatro mil e setecentos reais) nos termos do art. 43, inciso II, § 1º da Lei n.º 420, de 17 de março de 1964 e dá outras providências e, o Projeto n.º 009/2010, que Abre o crédito adicional especial, no valor de R$116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) nos termos do art. 43, inciso I, § 1º da Lei n.º 420, de 17 de março de 1964 e dá outras providências; d) Indicação n.º 011/2010- Amadeu de Oliveira Lima - instalação de academia para prática de exercício físicos para atender os Conjuntos Enes Barbosa e Manoel Batista Vieira e Parque Residencial Cristo Rei e Conjunto Residencial Sebastião de Moura Tresse. 03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 04) ORDEM DO DIA: 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2010 Súmula: Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referentes ao exercício financeiro de 2008, sob a responsabilidade de Roberto Dias Siena Autoria: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas − Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas − Apresentado em 22/02/2010 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 008/2010 Súmula: Abre o crédito adicional especial, no valor de R$234.700,00 (duzentos e trinta e quatro mil e setecentos reais) nos termos do art. 43, inciso II, § 1º da Lei n.º 420, de 17 de março de 1964 e dá outras providências Autoria: Executivo Municipal − Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas − Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes − Apresentado em 15/03/2010 2 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 009/2010 Súmula: Abre o crédito adicional especial, no valor de R$116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) nos termos do art. 43, inciso I, § 1º da Lei n.º 420, de 17 de março de 1964 e dá outras providências Autoria: Executivo Municipal − Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas − Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes − Apresentado em 15/03/2010 05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS: Plínio Pereira de Araújo Jr. Presidente