sessao nº 19

 19ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/06/2016
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 18ª Sessão Ordinária 2016.
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº 131/2016 – GAB - Encaminhando Projeto de Lei nº 023/2016 – que institui o 
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público 
Municipal de Tamarana, Paraná;
b) Ofício nº 134/2016 – GAB - Encaminhando Projeto de Lei nº 024/2016 – que autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei 
Orçamentaria nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 
1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/13; 
c) Resposta do Requerimento nº 014/2016 de autoria do Vereador Olicio Aparecido de 
Oliveira ao DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM;
d) Resposta do Requerimento nº 016/2016 de autoria dos Vereadores Sergio Yukio Nakata, 
Paulo Cesar Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves e Anauto Souza de Gouvea ao I.A.P. 
(INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ);
e) Indicação nº048/2016 - de autoria do vereador – Paulo Cesar Souto da Cruz - solicitando 
ao Executivo Municipal que elabore projeto e viabilização de recurso para execução de 
galeria pluvial, meio fio e asfalto na rua projetada no Parque das Indústrias, iniciando na 
Rodovia Victorio Francovig passando em frente á Cooperativa Cocamar, Madeireira San 
Góes, Cerâmica Diana e finalizando na Rua A da Vila Siena;
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016 DE 12 DE ABRIL DE 2016
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 
2017, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
 - Encaminhado através do ofício nº 090/2016 GAB;
 - Apresentado em 18/04/2016;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Agricultura, indústria e Comércio;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas, e Transportes;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020 DE 19 DE MAIO DE 2016
Súmula: Dispõe sobre a criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural no 
Município de Tamarana e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
 - Encaminhado através do ofício nº 110/2016 GAB;
 - Apresentado em 23/05/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Agricultura, indústria e Comércio;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas, e Transportes;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022 DE 07 DE JUNHO DE 2016.
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 815, de 24 de Novembro de 2011, e da outras 
providencias.
Autoria: Executivo Municipal
 - Encaminhado através do ofício nº 125/2016 GAB;
 - Apresentado em 13/06/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Agricultura, indústria e Comércio;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas, e Transportes;
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 RENAN LEAL GONÇALVES
 Presidente