sessao nº 20

20ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 27/06/2016
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 19ª Sessão Ordinária de 2016;
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº 138/2016 – GAB – Encaminhando respostas aos ofícios 038, 041, 045, 047, 
050, 053 e 055/2016 CMT, referente aos requerimentos 006, 007, 009 e 010, 011 e 
012/2016 e às indicações 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 
034, 035, 036, 037, 038, 0398, 040, 041, 042, 043 e 044/2016;
b) Requerimento nº 017/2016 de autoria dos Vereadores - Paulo Cesar Souto da Cruz, 
Renan Leal Gonçalves, Sergio Yukio Nakata e Anauto Souza de Gouvea – Requeremos 
ao Executivo Municipal informações a respeito do pagamento de licenças aos servidores,
se estão sendo pagas ou não, e eventual prazo para o início dos pagamentos;
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016 DE 12 DE ABRIL DE 2016
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 
2017, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
 - Encaminhado através do ofício nº 090/2016 GAB;
 - Apresentado em 18/04/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Agricultura, indústria e Comércio;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas, e Transportes;
 - Aprovado em 1ª discussão por 08 votos 00; 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020 DE 19 DE MAIO DE 2016
Súmula: Dispõe sobre a criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural no 
Município de Tamarana e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
 - Encaminhado através do ofício nº 110/2016 GAB;
 - Apresentado em 23/05/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Agricultura, indústria e Comércio;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas, e Transportes;
 - Aprovado em 1ª discussão por 08 votos 00;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022 DE 07 DE JUNHO DE 2016.
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 815, de 24 de Novembro de 2011, e da outras 
providencias.
Autoria: Executivo Municipal
 - Encaminhado através do ofício nº 125/2016 GAB;
 - Apresentado em 13/06/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Agricultura, indústria e Comércio;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas, e Transportes;
 - Aprovado em 1ª discussão por 08 votos 00;
DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA SUPRESSIVA 001/2016 AO PROJETO DE LEI 
023/2016
Súmula: Propõe alterações no anexo IV na tabela de gratificação por difícil acesso, do 
Projeto de Lei 023/2016 (que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro 
de Pessoal do Magistério Público Municipal de Tamarana, Paraná).
Autoria dos vereadores: Sérgio Yukio Nakata, Renan Leal Gonçalves, Anauto Souza de 
Gouvea e Paulo Cesar Souto da Cruz;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23 DE 13 DE JUNHO DE 2016. 
Sumula: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do 
Magistério Público Municipal de Tamarana, Paraná. 
Autoria: Executivo Municipal
 - Encaminhado através do ofício nº 131/2016 GAB;
 - Apresentado em 20/06/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024 DE 16 DE JUNHO DE 2016. 
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar 
na Lei Orçamentaria nº1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias 
nº1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº1003/2013.
Autoria: Executivo Municipal
 - Encaminhado através do ofício nº 134/2016 GAB;
 - Apresentado em 20/06/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes;
 - Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 RENAN LEAL GONÇALVES
 Presidente