sessao nº 27

 27ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/09/2016
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 26ª sessão ordinária de 2016; 
02) EXPEDIENTE: 
a) Oficio nº 186/2016 - GAB – Encaminhando os Projetos de Lei nº 032/2016 que autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional suplementar na Lei 
Orçamentaria nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 
1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013;
Projeto de Lei nº 033/2016 - que autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de 
credito adicional especial na Lei Orçamentaria nº 1128/15, bem como a adequação da Lei 
de Diretrizes Orçamentarias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013;
Projeto de Lei nº 034/2016 - que autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de 
credito adicional suplementar na Lei Orçamentaria nº 1128/15, bem como a adequação da 
Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013;
b) Ofício nº078/2016 – CMT – Encaminhando para apreciação plenária o Projeto de Lei 
029/2016 que nomina de Adilson Siqueira dos Santos o prédio destinado à instalação da 
Creche do Jardim Europa, no Município de Tamarana e da outras providências;
c) Comunicado nº. CM 171742/2016 – MEC/FNDE - Informando sobre liberação de 
recursos ao Município;
d) Requerimento nº 022/2016 – de autoria dos vereadores – Renan Leal Gonçalves, Anauto 
Souza de Gouvêa, Paulo Cesar Souto da Cruz e Sergio Yukio Nakata - Solicitamos a 
Sanepar informações de quando terá inicio a coleta e o funcionamento do Centro de 
Tratamento do esgoto de Tamarana;
e) Indicação nº 055/2016 – de autoria dos vereadores – Renan Leal Gonçalves, Anauto 
Souza de Gouvêa, Paulo Cesar Souto da Cruz e Sergio Yukio Nakata – solicitamos ao 
Executivo Municipal que execute serviço de limpeza (roçada) na calçada e coleta de lixo 
nas Ruas Rio Branco e Rio Preto na sede do Município;
f) Indicação nº 056/2016 – de autoria dos vereadores – Renan Leal Gonçalves, Anauto 
Souza de Gouvêa, Paulo Cesar Souto da Cruz e Sergio Yukio Nakata – solicito ao 
Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras faça a substituição da tampa de 
boca de lobo, localizado na Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira esquina com a Rua 
Arlindo Pereira de Araújo, ao lado do prédio do DETRAN visto que a mesma encontra-se
quebrada;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030 DE 29 DE AGOSTO DE 2016
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio para com CEFIL- Centro de Apoio 
e Reabilitação dos Portadores de Fissura Lábio Palatal de Londrina e Região e dá outras 
providências;
Autoria: Executivo Municipal 
 - Encaminhado através do ofício nº 180/2016 GAB;
 - Apresentado em 05/09/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
 - Aprovado em primeira discussão em 12/09/16 por 08 votos a 00
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Abertura de Credito adicional 
Suplementar na Lei Orçamentaria nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes 
Orçamentarias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013;
Autoria: Executivo Municipal 
 - Encaminhado através do ofício nº 182/2016 GAB;
 - Apresentado em 05/09/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas, e Transportes;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Agricultura, indústria e Comércio;
 - Aprovado em primeira discussão 12/09/2016 por 08 votos a 00
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 RENAN LEAL GONÇALVES
 Presidente