sessao nº 29

29ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 10/10/2016
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 28ª sessão ordinária de 2016; 
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº 091/2016 – CMT- encaminho Projeto de Lei 35/2016 que autoriza ao Poder 
Executivo do Município de Tamarana/PR a promover a construção da cobertura da 
arquibancada do Complexo Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo; 
b) Comunicado nº. CM179054/2016 – MEC/FNDE - Informando sobre liberação de 
recursos ao Município; 
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional suplementar 
na Lei Orçamentaria nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias 
nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013;
Autoria:Executivo Municipal 
 - Encaminhado através do ofício nº 186/2016 GAB;
 - Apresentado em 19/09/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 -Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
 -Aprovado em primeira discussão em 26/09/16 por 08 votos a 00;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional especial na 
Lei Orçamentaria nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 
1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013;
Autoria: Executivo Municipal 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
 - Encaminhado através do ofício nº 186/2016 GAB;
 - Apresentado em 19/09/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 -Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
 -Aprovado em primeira discussão em 26/09/16 por 08 votos a 00;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
Súmula: autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional suplementar 
na Lei Orçamentaria nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias 
nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013;
Autoria: Executivo Municipal 
 - Encaminhado através do ofício nº 186/2016 GAB;
 - Apresentado em 19/09/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 -Aprovado em primeira discussão em 26/09/16 por 08 votos a 00;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029 DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Súmula:Nomina de Adilson Siqueira dos Santos o prédio destinado à instalação da Creche do 
Jardim Europa, no Município de Tamarana e da outras providências;
Autoria: Executivo Municipal 
 - Encaminhado através do ofício nº 078/2016 CMT;
 - Apresentado em 19/09/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 -Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Publicas e Transportes.
 -Aprovado em primeira discussão em 26/09/16 por 08 votos a 00;
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 RENAN LEAL GONÇALVES
Presidente