sessao nº 31

31ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 31/10/2016
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 30ª sessão ordinária de 2016; 
02) EXPEDIENTE: 
a) Oficio nº 199/2016 - GAB – Encaminhando Projeto de Lei nº 036/2016 que Altera a 
redação da Lei nº 1.151, de 29 deJunho de 2016 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e 
Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Tamarana, Paraná;
b) Oficio nº 200/2016 - GAB – Encaminhando Projeto de Lei nº 037/2016 quedefine 
critérios de escolha, medianteconsulta à Comunidade Escolar, paradesignação de Diretores 
das UnidadesEscolares da Rede Pública Municipal deEducação de Tamarana;
c) Requerimento 024/2016 - de autoria dos vereadores- Renan Leal Gonçalves, Anauto 
Souza de Gouvea, Sergio Yukio Nakata e Paulo Cesar Souto da Cruz - Requeremos ao 
Executivo Municipal informações sobre o caminhão coletor de lixo;
d) Correspondência do candidato eleito ao Cargo de Prefeito do Município de Tamarana 
(2017 – 2020), encaminhando para Câmara cópia do requerimento referente á transição 
administrativa (Gestão 2013-2016 para Gestão 2017-2020);
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
Presença: Sr. Antônio Marcos Rodrigues Gonçalves, diretor da APP Sindicato-NS Londrina 
fará uso da tribuna para falar sobre os Projetos 036 e 037/2016, referente à educação do 
Município; 
04) ORDEM DO DIA
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028 DE 17 DE AGOSTO DE 2016
Súmula:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 
2017.
Autoria:Executivo Municipal 
 - Encaminhado através do ofício nº 172/2016 GAB;
 - Apresentado em 22/08/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 -Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
-Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Publicas e Transportes;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
 -Recebeu Parecer favorável da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Súmula:Autoriza ao Poder Executivo do Municípiode Tamarana/PR a promover a construção 
da cobertura da arquibancada do Complexo Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo. 
Autoria:Levi Alves dos Santos
 - Encaminhado através do ofício nº 091/2016 CMT;
 - Apresentado em 10/10/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
-Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Publicas e Transportes;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na 
Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 
1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Autoria: Executivo Municipal 
 - Encaminhado através do ofício nº 206/2016 GAB;
 - Apresentado em 24/10/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
-Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 RENAN LEAL GONÇALVES
Presidente